Ministério do Planejamento publica MP concedendo reajuste salarial a alguns setores do funcionalismo
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, dia 14, Medida Provisória concedendo reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo, o Judiciário está fora da medida.
A MP 568 visa assegurar o pagamento de acordos firmados no ano passado. Acordos esses que só foram firmados após as categorias terem ido à greve.
Segundo o ministério do Planejamento, a MP beneficiará quase um milhão de servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
A medida substitui o Projeto de Lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias.
De acordo com o noticiado pelo site da Revista Exame o custo da medida é estimado em "R$ 1,5 bilhão e foi previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012".
Entre as categorias que receberão o reajuste estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho, entre outras carreiras.
Os servidores que tinham aumento previsto para o mês de março, "como no caso dos professores, terão reajuste retroativo àquele mês", garante o ministério, segundo o mesmo site.
Fonte: Sintrajud/SP
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