Na segunda-feira, dia 15/12/2014, a AOJUSTRA, através dos Diretores Sandra Duarte (Presidente), Neemias Freire (Vice-Presidente), Paula Araújo (Secretária), Thiago Duarte (Diretor Jurídico) e Cláudia Morais (Diretora de Comunicação), reuniu-se com a Presidência do TRT/SP, com o objetivo de apresentar a associação à nova Presidente, Dra. Silvia Devonald, e, principalmente, para tratar de assuntos relacionados à segurança dos Oficiais de Justiça. O Chefe da Segurança Institucional do Tribunal, Marcelo Schettini, foi convidado, à ocasião, pela Desembargadora, para participar da reunião.
Foram abordados diversos temas a respeito da segurança, que relatamos a seguir:
- Acesso à Rede INFOSEG. A AOJUSTRA já havia feito um requerimento ao TRT, pedindo que fosse liberado o acesso a esse sistema, o que foi negado. Reiteramos o pedido, sob a alegação de a intenção é ter acesso a informações sobre o executado que possam ajudar na preparação das diligências e na precaução de riscos. Com o INFOSEG se pode ver, por exemplo, fotografias, antecedentes criminais e possíveis portes de arma do executado. Afirmamos, contudo, que esse acesso não é de interesse de todos os Oficiais, então, o sistema só ficaria à disposição de quem se interessasse. A Dra. Silvia afirmou não ter um posicionamento definido sobre o assunto e disse que estudaria o caso. O Chefe da Segurança, Marcelo Schettini, sugeriu que o acesso fosse liberado de forma centralizada na Central de Mandados.
- Condução Coercitiva: A Presidente afirmou que é veementemente CONTRA o transporte da testemunha no carro do Oficial de Justiça. Diante deste posicionamento favorável aos oficiais, pedimos que fosse expedida uma orientação institucional neste sentido. A desembargadora sinalizou positivamente sobre o pedido.
- Apoio na rua: levamos ao conhecimento da Presidência a morte do Colega, Francisco Pereira Ladislau Neto (do TRT/RJ), que, no exercício da função, foi assassinado. Solicitamos, assim, que fossem adotadas medidas para redução dos riscos inerentes à atividade. Uma das medidas sugeridas foi um possível convênio com a Polícia Militar e/ou Polícia Federal, para que se estabeleça um protocolo de atendimento simplificado e desburocratizado. Do mesmo modo, pedimos que fosse recomendado ao delegado superintendente da Polícia Federal que envide os meios necessários para atender os requerimentos de porte de arma de Oficiais (seguindo o que determina Instrução Normativa 023/2005 da Polícia Federal).
Não obtivemos resposta imediata sobre os convênios com as Polícias, porém, a Dra. Silvia afirmou que, em QUALQUER CASO, o Oficial que sofrer uma ameaça ou precisar se dirigir à Delegacia para fazer um B.O., pode requisitar o apoio dos Agentes de Segurança, através do número 3150-2005, o que foi corroborado pelo Chefe da Segurança, Marcelo Schettini. O Sr. Marcelo esclareceu que, quando o Oficial estiver com um mandado que ele saiba que o cumprimento pode ensejar risco (seja porque já cumpriu um mandado no local, seja porque um outro Colega o fez e relatou ter tido problemas), ele pode requisitar o acompanhamento da equipe de Agentes. Neste caso, faz-se necessário apenas o preenchimento de um formulário, contando um breve histórico da situação e fornecendo algumas informações acerca do reclamado.
Solicitamos que fossem ministrados cursos específicos para o oficialato, como mediação de conflitos, reciclagem em direção defensiva, procedimentos de segurança pessoal. Requeremos o fornecimento de coletes à prova de bala para o uso em diligência de potencial risco à integridade física. Pedimos que fosse implantada uma tutoria para oficiais de justiça recém-empossados.
A Presidente informou que há um curso montado pela Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal que será ministrado já nos primeiros meses de 2015. Sinalizou, também, para um possível curso de direção defensiva.
No que diz respeito aos coletes, Dra. Silvia afirmou que já existem coletes à disposição dos Oficias, no Tribunal, para os casos de diligências mais perigosas.
Quanto à tutoria aos novos Oficiais, a Desembargadora gostou da ideia e afirmou que daria atenção a isso.
- Indenização de transporte na greve. Informamos que os Oficias que entraram em greve já colocaram o serviço em dia e que, por isso, deveriam receber a indenização dos dias de paralisação. Dissemos, inclusive, que há um requerimento do Sindicato, pedindo o pagamento desta indenização, mas que não foi respondido.
A Presidente se comprometeu a dar andamento ao caso.
- Diferença no cálculo do pagamento das férias quando a FC5 foi substituída pela GAE. A AOJUSTRA requereu o pagamento da diferença no início de 2013 e até o presente momento o Tribunal não se manifestou. Ao ser informada disso, a Dra. Silvia pediu uma cópia do requerimento para efetuar as cobranças devidas, ao que foi prontamente atendida.
Assim que obtivermos mais respostas sobre nossas demandas, compartilharemos com vocês.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
