quarta-feira, 20 de agosto de 2014

FENASSOJAF REALIZARÁ O PRIMEIRO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS COM OFICIAIS DE JUSTIÇA





Com o tema “O Oficial de Justiça Avaliador Federal em Atividade”, a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) realizará, durante o VII Congresso Nacional do segmento em Campo Grande/MS, o 1º Concurso de Fotografias sobre a atividade.

Segundo o Edital do Concurso, a fotografia deverá ser do Oficial de Justiça em atividade, devendo contê-lo, obrigatoriamente, na mesma. Além disso, a fotografia deverá ser datada dos dias 1º a 30 de setembro e ter o tamanho de 20X25.

Cada Associação poderá apresentar uma fotografia concorrente, que deverá constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que aparece na foto. O servidor deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Assojaf. Os filiados à AOJUSTRA interessados em participar podem enviar suas fotografias para o email aojustra@gmail.com até o dia 30 de setembro.

As imagens serão entregues à Fenassojaf até às 16 horas do dia 8 de outubro, na Secretaria do Credenciamento do VII Conojaf e ficarão expostas durante todo o Congresso.

As três fotografias mais votadas pelos participantes serão premiadas no dia 10 de outubro.



EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS

A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais- FENASSOJAF lança através deste Edital o 1º Concurso de Fotografias para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com a seguintes regras:

1- A fotografia deverá ser do Oficial de Justiça Avaliador Federal em atividade, devendo contê-lo obrigatoriamente na mesma;

2- A fotografia deverá ser datada dos dias 1º a 30/09/14;

3- O tamanho deverá ser de 20x25;

4- Cada Associação poderá apresentar 01(uma) fotografia para concorrer, devendo constar na inscrição o nome do Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto, que deverá ser obrigatoriamente filiado à respectiva Associação;

5- As fotografias deverão ser entregues na Secretaria/Credenciamento do VII Conojaf no dia 08/10, até às 16h, e ficarão expostas, observada a ordem alfabética da Associação concorrente, durante o período do VII Conojaf, desde o credenciamento;

6- Serão premiadas as 03(três) mais votadas pelos Congressistas, cuja votação ocorrerá no dia 10/10/14, das 09 às 13h.

7- A premiação será para o Oficial de Justiça Avaliador Federal que consta na foto:

1º Lugar: Um “Tablet”/”Note”(de no máximo R$ 500,00)

2º Lugar: Um Aparelho GPS(de no máximo R$ 400,00)

3º Lugar: Um Pen drive(de no máximo R$ 100,00)

Casos omissos serão resolvidos por uma comissão formada por 02 Diretores da Federação e 01 Presidente de Associação escolhido no Conselho de Representantes.

Brasília, 19 de agosto de 2014.

Hebe-Del Kader Bicalho
Presidente

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

VARAS DE ITAPECERICA DA SERRA RECEBEM 3 NOVOS OFICIAIS


Em 17 de março deste ano, a AOJUSTRA, representada por sua presidente Sandra Duarte Reis, pelo vice-presidente Neemias Ramos Freire e pela tesoureira Regina Claudia Oliveira, esteve em Itapecerica da Serra, numa visita aos colegas Oficiais de Justiça da 1ª e 2ª Varas.

A grande queixa dos colegas era o fato de estarem em apenas três Oficiais,
sendo dois lotados numa vara e um em outra, havendo dificuldades no cumprimento de mandados, já que não existe Central de Mandados.

Em consequência dessa visita, a AOJUSTRA encaminhou Ofício ao TRT no qual informava o problema de Itapecetica da Serra, bem como dos outros locais visitados pela diretoria (Guarulhos, Barueri e Santo André). Na semana passada, ficamos satisfeitos ao saber que as Varas de Itapecerica receberam três novos Oficiais.
Na foto, diretores da Aojustra, oficiais de Justiça, funcionários e diretor da 2ª Vara de Itapecerica da Serra durante a visita.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

AOJUSTRA REQUER ANULAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA DO TRT QUE IMPEDE READAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Portaria GP nº 34, de 2014, editada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 26 de maio, trouxe uma restrição expressa aos Oficiais de Justiça.

De acordo com a referida portaria, em seu artigo 17 e incisos, fica vedada a readaptação dos Oficiais de Justiça com problemas de saúde, devendo ser liberados para o retorno ao trabalho apenas “quando possam exercer sem restrições a sua atividade específica, em igualdade de condições com os demais colegas”.

O motivo alegado pela portaria é o recebimento da GAE (Gratificação de Atividade Externa), que impede o servidor de exercer atividades que não sejam as de Oficial de Justiça. A vedação também se estende aos Agentes de Segurança, que recebem a GAS (Gratificação de Atividade de Segurança). Ocorre que existem casos de readaptação nos quais o Oficial recebe um número menor de mandados ou mesmo executa as atividades em locais específicos.

Importante lembrar que a aposentadoria por invalidez assegura a remuneração integral ao servidor apenas quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, sendo proporcional nos demais casos. 

Por essa razão, a AOJUSTRA protocolou em 16/07/2014 requerimento administrativo ao TRT elaborado por sua Assessoria Jurídica, no qual solicita a anulação do art. 17 da Portaria GP 34/2014. De acordo com o requerimento, “os efeitos da compulsoriedade da aposentadoria por invalidez causam um prejuízo eminente os proventos dos servidores, principalmente pelas controvérsias da integralidade e paridade, reduzindo sensivelmente seus ganhos justamente num momento em que mais necessitam”.

Manteremos os colegas informados sobre os desdobramentos desse pedido.


Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça

A Fenassojaf e suas filiadas farão uma grande Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça.
Foi contratada uma empresa de publicidade, que já elaborou o material gráfico e fonográfico. O lançamento da Campanha, cuja data será amplamente divulgada, será em Minas Gerais, por questão de logística.
A Campanha se desenvolverá em 3 etapas: a 1ª entre os próprios Oficiais de Justiça, a 2ª dentro dos Tribunais e a 3ª junto a Sociedade.
A atividade dos Oficiais de Justiça, a importância de sua participação na engrenagem processual, a melhoria de suas condições de trabalho e sua segurança serão elementos enfatizados no material de divulgação.
Dentro da programação o ápice da Campanha será no Dia do Oficial de Justiça, 05 de setembro,
"A Campanha Nacional de Valorização dos Oficiais de Justiça será um marco na história da classe. Portanto, conclamo a todos os colegas para se empenharem na participação. Conquistaremos o respeito das instituições e dos cidadãos. O sucesso da campanha dependerá de cada um de nós", ressaltou Hélio Diogo, Diretor de Comunicação da Federação.


PLANO DE SAÚDE: O QUE FAZER?

Tão logo tomamos conhecimento do aumento de 23% nos valores do plano de saúde do TRT a partir de junho, voltamos novamente a buscar alternativas no mercado para contratação coletiva, por meio da nossa Associação.
Em primeiro lugar, é importante destacar que o principal problema que temos em relação ao Plano de Saúde do TRT é quanto ao valor que é repassado pelo Tribunal, atualmente em torno de R$ 170,00. Trata-se do valor que o Tribunal pagaria para quem decidir contratar individualmente o próprio plano e é inferior ao que é pago pala maioria dos TRTs do País.
Em segundo lugar, a política atual de fiscalização dos planos de saúde coletivos está fazendo com que a maioria das empresas opte pelos planos individuais, geralmente mais caros. Para fugir das imposições em relação aos reajustes, as empresas usam com respaldo legal o cálculo da "sinistralidade", que lhes permite aumentar os valores acima dos permitidos pela Agência Nacional de Saúde.
Procurada, a empresa Qualicorp, que comercializa vários planos de saúde, demonstrou não ter interesse de manter um convênio conosco, alegando que já tem com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp). Recebemos também uma tabela da Amil.
Quem quiser verificar os preços dos planos no convênio com a Afpesp, basta entrar no site http://www.afpespqualicorp.com.br/
Lá é possível comparar valores com o plano da Notredame, que é oferecido pelo TRT, agora reajustado em 23%.
Importante destacar que quem quiser aderir a um plano se torna automaticamente sócio da Afpesp, sem nenhum ônus.
Os valores atuais da Notredame estão na intranet, no linkhttp://intranet.trtsp.jus.br/images/pordentrodotrt/beneficios/notredame/notredame_valores_setembro.pdf
Na comparação entre os valores, verificamos que o ideal seria um plano de saúde nos moldes do que é oferecido pelo Sindiquinze aos servidores do TRT da 15a Região filiados àquele sindicado.
Os valores podem ser consultados neste site:http://www.quinzemed.com.br/
No entanto, infelizmente, este plano é acessível apenas aos filiados àquele sindicato e só é viável porque conta com mais de 5 mil beneficiados.
Lamentavelmente, nossa Associação, com pouco mais de 300 filiados, tem poder de fogo reduzido numa negociação dessa natureza.
Prometemos, porém, nos manter empenhados para buscar a elevação do valor repassado para a saúde dos servidores junto à Administração do Tribunal.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA