sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PRESIDENTE SANDRA E DIRETORAS DA AOJUSTRA VISITAM A CENTRAL DE MANDADOS DE GUARULHOS


PRESIDENTE SANDRA E DIRETORAS DA AOJUSTRA VISITAM A CENTRAL DE MANDADOS DE GUARULHOS 

No dia 22 de janeiro, acompanhada das diretoras Paula Araújo e Ana Cristina Azevedo, a Aojustra se fez presente na Central de Mandados da comarca de Guarulhos, tendo recebido uma ótima acolhida do coordenador da Central, Ítalo Leonello e os Oficiais de Justiça presentes. 

Na Central de Guarulhos os plantões ocorrem no mesmo dia, divididos em três horários, ao contrário da comarca da Capital onde pelo grande número de Oficiais os plantões são divididos em 3 dias. O primeiro plantão ocorre das 10 as 12h, o segundo das 12 as 14h e o último das 14 as 16h. 

Devido a criação de novas Varas do Trabalho na jurisdição do TRT/2, o quadro de ojafs de Guarulhos foi renovado em cerca 2/3 com muito colegas novos, o melhor resultado da visita foi que a Aojustra recebeu oito novas filiações! 

Os Diretores presentes tambem esclareceram os colegas já filiados e assim tivemos mais quinze novas adesões às ações judiciais patrocinadas pela Aojustra. 

Além das oito novas filiações, cinco colegas Oficiais de Justiça levaram as fichas de filiação e de dados cadastrais para suas casas para preenchimento e posterior envio para a associação. 

A conversa ocorrida entre os diretores e os colegas oficiais foi ampla e franca, sendo apresentado a todos o que é a nossa AOJUSTRA, como trabalhamos, nossos objetivos e nossa história desde a fundação, sendo tambem discutido os problemas do PJe, das ações judiciais que patrocinamos, aposentadoria especial, revisão anual, seminário dirigidos aos Oficiais e, principalmente, sobre a importância de estarmos juntos, unidos e próximos! 

Esse foi apenas o primeiro passo dado pela Aojustra para estarmos mais próximos dos colegas de fora da sede, que tem problemas específicos e muitas vezes diferentes daqueles problemas enfrentados pelos Oficiais da Capital. 

Para dar um exemplo, a queixa dos colegas da Central de Mandados de Guarulhos é que a lánão tem ar condicionado, sendo infernal o calor sentido no local, principalmente com o calor intenso que tem feito nos últimos dias. As janelas não podem ficar abertas porque por tres vezes houve tentativa de assalto, uma vez que a central fica no nível da rua. 

O banheiro masculino não tem aberturas, assim foi feito um orifício para poder circular o ar, 
verdadeiro absurdo que atenta contra as regras de higiene e de qualidade do ar do ambiente. A diretoria prometeu levar isso tudo ao conhecimento da presidência do TRT/2. 

Outra questão colocada é a proibição da coordenação de que os colegas troquem entre si os plantões individuais. 

Como temos muitos colegas que residem fora de São Paulo, há uma demanda maior nesse tipo de remanejamento de datas de plantões e seria necessário conversar com a coordenação para revermos esse caso. 

A diretoria da Aojustra agradece a acolhida que teve pelos colegas da Central de Guarulhos e se coloca à inteira disposição de todos, filiados ou não, para ouvirmos e tentarmos solucionar os problemas que porventura tenham conhecimento ou os afetem. 

A próxima visita está sendo agendada e será à Central de Mandados da comarca de Osasco. 

A DIRETORIA DA AOJUSTRA 

AOJUSTRA - PERTO DOS SEUS ASSOCIADOS! 








AOJUSTRA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 2014


AOJUSTRA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 2014 

No dia 16/01/2014, na Central de Mandados da Barra Funda, no horário das 11:30 horas, a diretoria da AOJUSTRA realizou sua primeira reunião deste ano. 

Estiveram presentes, Neemias Ramos Freire – Vice-Presidente, Regina Claudia Miranda Oliveira – Primeira Tesoureira, Ana Cristina Azevedo - Segunda Tesoureira, Thiago Duarte Gonçalves - Diretor Jurídico, Paula Margarida Conceição de Araújo – Segunda Secretária, tendo ecretariado e lavrado a respectiva ata Vera Cristina Soares Furis – Primeira Secretária. 

Foram tratados os seguintes assuntos da Pauta: 

1) Agendamento de Assembleia Geral, a qual ficou marcada para a data de 10/03/2014, com primeira chamada às 14:30 horas e segunda chamada às 15:00 horas, com os seguintes assuntos da pauta a serem decididos pelos filiados: 

a) aprovação das contas de 2013; 

b) majoração da contribuição associativa. 

2) Sobre a majoração da contribuição associativa, ficou decidido que será levado para a apreciação da assembléia a sugestão de aumento escalonado ca contribuição, que hoje é de 0,5% do vencimento básico, sendo a proposta de aumento para 0,7% do vencimento básico para o ano de 2014, a partir de abril e para o ano de 2015 1% do vencimento básico, a partir do mês de janeiro, acompnhando-se o cronograma do aumento escalonado em 3 parcelas dos servidores federais. Importante ressaltar que como tal aumento atingiu somente a GAJ e não o vencimento básico, o aumento do percentual se fez necessário. 

3) Informes sobre as Ações Judiciais da Aojustra 

Hoje, ao todo, a AOJUSTRA está trabalhando com 10 ações coletivas e 2 mandados de injunção (um sobre aposentadoria especial e outro sobre a revisão da remuneração anual). 

Dessas, as ações de IR sobre auxílio creche e IR sobre férias já possuem número. A ação de IT em Afastamentos está em fase de recolhimento de custas. 

4) Outros assuntos 

a) Fenassojaf 

A Federação está solicitando o recadastramento da entidade, com a informação do número de associados, percentual de contribuição e envio da folha de consignação pós janeiro / 2014. 

A Primeira Secretária, Vera, deverá providenciar o recadastramento da AOJUSTRA

b) Lista dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Aposentados do E. TRT 2ª Região. 

Fora deliberado que a AOJUSTRA solicitaria, através do setor de remuneração de inativos e pensionistas, contato com os aposentados, para tratar de assunto de interesse. 

c) Requerimentos administrativos 

Não é possível acompanhá-los on-line. 

O Diretor Jurídico, Thiago, irá ao TRT-Consolação verificá-los. 

d) Aproximação com o TRT (Presidência e Corregedoria) 

A Segunda Secretária, Paula, deverá agendar um dia / horário para visitarmos cada um desses setores. 

e) Aproximação com a EJUD/2 

Depois do episódio do cancelamento do evento de 2013, iremos aguardar uma aproximação da Escola Judicial. 

f) Utilização do auditório do TRT 2ª Região 

Solicitar junto ao TRT 2ª Região para utilizar o auditório para a realização de um evento, em outubro. Devemos pensar em uma data. 

A Segunda Tesoureira, Ana Cristina Azevedo, será responsável por organizar o seminário. 

g) Visita à Central de Mandados de Guarulhos, dia 22/01/2014, às 11:00 horas. 

h) A Primeira Secretária, Vera, deverá agendar visita à Central de Mandados de Osasco, para o mês de fevereiro / 2014. 

i) A AOJUSTRA deverá tentar contato com o Metrô, para verificar o passe livre. Verificar tal assunto na pauta a ser tratada com o TRT 2ª Região. 

j) A AOJUSTRA deverá acompanhar os debates sobre a ampliação do rodízio municipal, em São Paulo. Há possibilidade da Câmara conceder isenção para delegados e policiais. Deveremos promover visitas à Câmara Municipal e contato com a Associação de Oficiais Estaduais e a ASSOJAF/SP. 

AOJUSTRA - TRABALHANDO PELOS SEUS ASSOCIADOS!










segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

NOTÍCIA RELEVANTE - AOJUSTRA cobra indenização de transporte durante férias e outros afastamentos dos Oficiais de Justiça

NOTÍCIA RELEVANTE!

AOJUSTRA cobra indenização de transporte durante férias e outros afastamentos dos Oficiais de Justiça

Em mais uma medida para defesa da categoria, a Aojustra ajuizou ação requerendo o pagamento da indenização de transporte durante as férias e outros afastamentos dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, períodos considerados como efetivo exercício pela Lei 8.112.

A demanda encontra vários precedentes favoráveis do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação ao auxílio-transporte e ao auxílio-alimentação, cujas verbas possuem o caráter indenizatório à exemplo da indenização de transporte recebido pelos Oficiais de Justiça.

Além do pagamento nas próximas férias e afastamentos (que são objeto de pedido de tutela antecipada), é requerida a condenação da União ao pagamento dos valores atrasados, referentes aos últimos cinco anos, abrangendo as férias e outros afastamentos, como licença-saúde, licença-gestante, licença-adotante e licença-paternidade.

O processo, que tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal sob a responsabilidade da assessoria jurídica da Aojustra em Brasília (Cassel & Ruzzarin Advogados) recebeu o nº 003786-81.2014.4.01.3400.

Fonte: Cassel & Ruzzarin Advogados

AOJUSTRA - Sempre na defesa dos interesses dos seus filiados!

domingo, 12 de janeiro de 2014

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO FERNANDO MENEZES DE SOUZA!

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO FERNANDO MENEZES DE SOUZA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado FERNANDO MENEZES DE SOUZA, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Colega Oficial de Justiça do TRT/2, FILIE-SE, a Aojustra é a sua associação de classe!

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aojustra@gmail.com


DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO VICE-PRESIDENTE E FUNDADOR NEEMIAS RAMOS FREIRE!

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO VICE-PRESIDENTE E FUNDADOR NEEMIAS RAMOS FREIRE!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso vice-presidente e fundador, NEEMIAS RAMOS FREIRE, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Colega Oficial de Justiça do TRT/2, FILIE-SE, a Aojustra é a sua associação de classe!

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aojustra@gmail.com


sábado, 11 de janeiro de 2014

AOS FILIADOS: DEBATE - MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA


DEBATE - MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

Caros colegas Oficiais filiados à Aojustra.

A diretoria da Aojustra abre um debate mais que necessário neste momento, que é a majoração do percentual descontado dos filiados, com o qual mantemos nossa Associação em atividade.

Todos sabem da seriedade que temos em relação ao uso do dinheiro arrecadado. Trabalhamos hoje com gastos mínimos e com ferramentas gratuitas, como no caso do nosso site e email de uso diário.

Desde o início, nossa proposta foi de trabalhar com um percentual fixo sobre o valor do vencimento de cada colega, respeitando a capacidade contributiva de cada um. Assim, estabelecemos 0,5% do vencimento base, o que dá hoje em fim de carreira R$ 34,79, uma das menores contribuições entre as 25 Associações filiadas à Fenassojaf, como indicaremos adiante.

A ideia de estabelecer um percentual era evitar rediscutir o valor da contribuição em novas assembléias, mas como todos sabem, nosso último aumento de 15% parcelado em três anos incidiu sobre nossa GAJ e não sobre o vencimento básico, o que acabou não se refletindo no percentual descontado dos filiados.

Temos conseguido manter nossa Associação com o percentual atual, mas em breve ficaremos imobilizados e sem possibilidade de ampliar o leque de atendimento aos filiados.

De cada contribuição individual recolhida, enviamos R$ 12 para a nossa Federação, valor que é igual para todas as Associações filiadas. Isso significa que, independentemente do valor que cada Oficial contribui, o valor do repasse para manter nossas atividades em nível nacional é o mesmo.

Atualmente, contruibuímos com cerca de R$ 3.600,00 para nossa federação. Não discutimos essa contribuição, afinal grande parte das nossas reivindicações, principalmente aquelas que se refletem em benefícios salariais, se resolvem com a atuação da Fenassojaf.

Recentemente, firmamos um contrato de assessoria jurídica com o prestigiado escritório Cassel & Ruzzarin, o que nos possibilitou levar aos filiados um amplo leque de ações judiciais de interesse dos Oficiais, cobrindo praticamente todas as áreas e demandas que poderíamos ter hoje perante o governo federal. Essa assessoria nos custa hoje cerca de R$ 2.000,00 mensais.

Some-se a essas despesas principais o pagamento a um escritório de contabilidade e pouca coisa sobra no final para que possamos continuar a fazer tudo o que tem de ser feito para aperfeiçoarmos nossa atuação em prol da categoria.

Afinal, sendo nossos pleitos em sua quase totalidade decididos em Brasília, é comum enviarmos representantes para a Capital Federal. O envio de apenas um representante para Brasília custa hoje, entre deslocamentos terrestres, aéreos, alimentação e hospedagem, se for apenas uma noite, cerca de R$ 1.500,00, dependendo da época da compra da passagem e da época do ano.

Para contribuir com o debate, informamos percentuais e valores atualmente recolhidos dos filiados por algumas Associações de Oficiais de Justiça Federais.

A única Associação que cobra percentual igual ao nosso (0,5%) é a Assojaf/PR e a que recolhe o maior percentual é a Aojus/DF, cujo desconto é de 1% do salário bruto, mas limitado a um teto de valor de R$ 100.

Há Associações que recolhem 0,65% do vencimento básico (caso da Assojaf/PB), 0,7% (Assojaf/MG e Assojaf/SP), 1% (Assojaf/SE, Assojaf/RS, Assojaf/CE e Assojaf/AM), 0,3% da remuneração total recebida (Assojaf/TRT 15) e até um valor fixo de R$ 50, como é o caso da Assojaf/PI. 

Nossa proposta é receber sugestões de nossos fiiliados pelo email "aojustra@gmail.com" e, passados pelo menos dois meses, levar o assunto à votação em Assembléia Geral Ordinária a ser brevemente marcada. 

Aguardamos suas sugestões.

Atenciosamente

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

domingo, 5 de janeiro de 2014

DIA 05 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO!


DIA 05 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado, CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

DIA 01 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU!


DIA 01 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada, PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU, lotada na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

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