domingo, 12 de janeiro de 2014

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO FERNANDO MENEZES DE SOUZA!

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO FERNANDO MENEZES DE SOUZA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado FERNANDO MENEZES DE SOUZA, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Colega Oficial de Justiça do TRT/2, FILIE-SE, a Aojustra é a sua associação de classe!

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DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO VICE-PRESIDENTE E FUNDADOR NEEMIAS RAMOS FREIRE!

DIA 12 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO VICE-PRESIDENTE E FUNDADOR NEEMIAS RAMOS FREIRE!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso vice-presidente e fundador, NEEMIAS RAMOS FREIRE, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

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sábado, 11 de janeiro de 2014

AOS FILIADOS: DEBATE - MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA


DEBATE - MAJORAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

Caros colegas Oficiais filiados à Aojustra.

A diretoria da Aojustra abre um debate mais que necessário neste momento, que é a majoração do percentual descontado dos filiados, com o qual mantemos nossa Associação em atividade.

Todos sabem da seriedade que temos em relação ao uso do dinheiro arrecadado. Trabalhamos hoje com gastos mínimos e com ferramentas gratuitas, como no caso do nosso site e email de uso diário.

Desde o início, nossa proposta foi de trabalhar com um percentual fixo sobre o valor do vencimento de cada colega, respeitando a capacidade contributiva de cada um. Assim, estabelecemos 0,5% do vencimento base, o que dá hoje em fim de carreira R$ 34,79, uma das menores contribuições entre as 25 Associações filiadas à Fenassojaf, como indicaremos adiante.

A ideia de estabelecer um percentual era evitar rediscutir o valor da contribuição em novas assembléias, mas como todos sabem, nosso último aumento de 15% parcelado em três anos incidiu sobre nossa GAJ e não sobre o vencimento básico, o que acabou não se refletindo no percentual descontado dos filiados.

Temos conseguido manter nossa Associação com o percentual atual, mas em breve ficaremos imobilizados e sem possibilidade de ampliar o leque de atendimento aos filiados.

De cada contribuição individual recolhida, enviamos R$ 12 para a nossa Federação, valor que é igual para todas as Associações filiadas. Isso significa que, independentemente do valor que cada Oficial contribui, o valor do repasse para manter nossas atividades em nível nacional é o mesmo.

Atualmente, contruibuímos com cerca de R$ 3.600,00 para nossa federação. Não discutimos essa contribuição, afinal grande parte das nossas reivindicações, principalmente aquelas que se refletem em benefícios salariais, se resolvem com a atuação da Fenassojaf.

Recentemente, firmamos um contrato de assessoria jurídica com o prestigiado escritório Cassel & Ruzzarin, o que nos possibilitou levar aos filiados um amplo leque de ações judiciais de interesse dos Oficiais, cobrindo praticamente todas as áreas e demandas que poderíamos ter hoje perante o governo federal. Essa assessoria nos custa hoje cerca de R$ 2.000,00 mensais.

Some-se a essas despesas principais o pagamento a um escritório de contabilidade e pouca coisa sobra no final para que possamos continuar a fazer tudo o que tem de ser feito para aperfeiçoarmos nossa atuação em prol da categoria.

Afinal, sendo nossos pleitos em sua quase totalidade decididos em Brasília, é comum enviarmos representantes para a Capital Federal. O envio de apenas um representante para Brasília custa hoje, entre deslocamentos terrestres, aéreos, alimentação e hospedagem, se for apenas uma noite, cerca de R$ 1.500,00, dependendo da época da compra da passagem e da época do ano.

Para contribuir com o debate, informamos percentuais e valores atualmente recolhidos dos filiados por algumas Associações de Oficiais de Justiça Federais.

A única Associação que cobra percentual igual ao nosso (0,5%) é a Assojaf/PR e a que recolhe o maior percentual é a Aojus/DF, cujo desconto é de 1% do salário bruto, mas limitado a um teto de valor de R$ 100.

Há Associações que recolhem 0,65% do vencimento básico (caso da Assojaf/PB), 0,7% (Assojaf/MG e Assojaf/SP), 1% (Assojaf/SE, Assojaf/RS, Assojaf/CE e Assojaf/AM), 0,3% da remuneração total recebida (Assojaf/TRT 15) e até um valor fixo de R$ 50, como é o caso da Assojaf/PI. 

Nossa proposta é receber sugestões de nossos fiiliados pelo email "aojustra@gmail.com" e, passados pelo menos dois meses, levar o assunto à votação em Assembléia Geral Ordinária a ser brevemente marcada. 

Aguardamos suas sugestões.

Atenciosamente

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

domingo, 5 de janeiro de 2014

DIA 05 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO!


DIA 05 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado, CAMILO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO, lotado na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

DIA 01 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU!


DIA 01 DE JANEIRO É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada, PAULA VIEGAS DA SILVA KITAZURU, lotada na Central de Mandados da Barra Funda, comarca de São Paulo, pelo seu aniversário!

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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

DIA 31/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO MANOEL TADEU CAVALCANTI!


DIA 31/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO MANOEL TADEU CAVALCANTI!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado, MANOEL TADEU CAVALCANTI, lotado na Central de Mandados da comarca de Guarulhos, São Paulo, pelo seu aniversário!

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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013


DIA 24/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO ADEMAR DOS SANTOS!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado, ADEMAR DOS SANTOS, lotado na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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DIA 24/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO GABRIEL RISÉRIO LOPES!


DIA 24/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO GABRIEL RISÉRIO LOPES!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado, GABRIEL RISÉRIO LOPES, lotado na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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sábado, 21 de dezembro de 2013

DIA 21/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA MARIA GERALDA DAMASO MARCIANO!


DIA 21/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA MARIA GERALDA DAMASO MARCIANO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada MARIA GERALDA DAMASO MARCIANO, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

DIA 19/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA LILIAN CARNEIRO GASPAR!


DIA 19/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA LILIAN CARNEIRO GASPAR!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada LILIAN CARNEIRO GASPAR, lotada na Central de Mandados da comarca de Santos, São Paulo, pelo seu aniversário!

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domingo, 15 de dezembro de 2013

DIA 15/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CELESTINO DA SILVA TEIXEIRA!


DIA 15/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO CELESTINO DA SILVA TEIXEIRA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado CELESTINO DA SILVA TEIXEIRA, lotado na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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DIA 15/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA VERA LÚCIA DIAS JUNQUEIRA!


DIA 15/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA VERA LÚCIA DIAS JUNQUEIRA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada VERA LÚCIA DIAS JUNQUEIRA, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

DIA 14/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ROVENA MARIA MELO DE MOURA!


DIA 14/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ROVENA MARIA MELO DE MOURA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada ROVENA MARIA MELO DE MOURA, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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DIA 14/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA SOLANGE REGINA SIQUEIRA CESÁRIO!


DIA 14/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA SOLANGE REGINA SIQUEIRA CESÁRIO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada SOLANGE REGINA SIQUEIRA CESÁRIO, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, comarca da capital, São Paulo, pelo seu aniversário!

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AOJUSTRA pede isenção de imposto de renda sobre o auxílio pré-escolar de seus associados


AOJUSTRA pede isenção de imposto de renda sobre o auxílio pré-escolar de seus associados

Em benefício de seus associados, a Aojustra propôs ação coletiva em que pleiteia a abstenção da exigência de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de auxílio pré-escola ou creche.

O Estatuto da Criança e do Adolescente atribui ao Estado o dever de assegurar à criança do nascimento aos seis anos de idade o atendimento em creche e pré-escola. 

O Decreto 977, de 1993, regulamentou a concessão da assistência pré-escolar no âmbito da Administração Pública Federal e a maioria dos servidores recebe em pecúnia (porque os órgãos públicos não têm estrutura de creche ou pré-escola próprios, com raras exceções).

A referida vantagem tem caráter indenizatório, pois apenas substitui o que servidor deveria receber na forma de assistência aos seus dependentes que contam com até seis anos de idade. 

Assim, trata-se de mera restituição de despesa feita com creche ou pré-escola, cujo encargo a lei atribuiu ao Poder Público.Segundo o advogado Rudi Cassel, da assessoria da entidade (Cassel & Ruzzarin Advogados), o entendimento jurisprudencial dominante é de que o valor percebido não integra a base de cálculo (fato gerador) tributária, a exemplo do imposto de renda.

Por isso, a ação pede o afastamento do desconto mensal do imposto e cobra a devolução dos valores retroativos.

O processo recebeu o número 0076738-92.2013.4.01.3400 e tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Fonte: Cassel & Ruzzarin Advogados

DIA 13/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA LILIAN MARYA MARTINS ARAÚJO!


DIA 13/12 É O ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA LILIAN MARYA MARTINS ARAÚJO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada  LILIAN MARYA MARTINS ARAÚJO, lotada na Central de Mandados da comarca de Santos, São Paulo, pelo seu aniversário!

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

DIA 09/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO MANUEL RODRIGUES RODA!


DIA 09/12 É O ANIVERSÁRIO DO NOSSO ASSOCIADO MANUEL RODRIGUES RODA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nosso associado MANUEL RODRIGUES RODA, lotado na Central de Mandados da comarca da Capital, Barra Funda São Paulo, pelo seu aniversário!

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domingo, 8 de dezembro de 2013

ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ROSEMARY BALESTRO IZZO!


ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ROSEMARY BALESTRO IZZO!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada ROSEMARY BALESTRO IZZO, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, São Paulo, pelo seu aniversário! 

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013


ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA SIMONE HORTA WALTER!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada SIMONE HORTA WALTER, lotada na Central de Mandados do Forum Ruy Barbosa, Barra Funda, São Paulo, pelo seu aniversário! 

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ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ANDRÉA DIAS MENDONÇA!

ANIVERSÁRIO DA NOSSA ASSOCIADA ANDRÉA DIAS MENDONÇA!

A diretoria da AOJUSTRA parabeniza nossa associada ANDRÉA DIAS MENDONÇA, atualmente lotada na Central de Mandados do TRT/10, Brasília, Distrito Federal e Tocantins, pelo seu aniversário! 

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