INFORMES DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA AOJUSTRA REALIZADA DIA 26/02/2014

INFORMES DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA AOJUSTRA REALIZADA DIA 26/02/2014

Ontem, dia 26/02, quarta feira, a diretoria da Aojustra realizou sua reunião mensal.

Os assuntos dda pauta previamente enviada a todos os diretores constou dos seguinte temas:

1- Relatórios das visitas efetuada pela diretoria às Centrais de Mandados de Barueri, Santo André e Guarulhos, novas filiações resultantes dessas visitas e informes sobre as queixas locais dos Oficiais de Justiça ali lotados, tambem as providências a serem tomadas pela diretoria junto aos foruns locais, presidência e corrgedoria do E. TRT/2. A presidente Sandra já está aprovidenciando o agendamento de reuniões com a presidência e a corregedoria do tribunal. Tambem foi solicitado pelos colegas filiados das duas Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra uma visita da diretoria, a qual foi agendada para a data de17/03/2014, no horário das 10:00. O assunto principal dos colegas da comarca de Itapecerica da Serra é a criação de uma Central de Mandados na comarca;

2- Para a pauta a ser levada para discussão com a presidência do TRT foram anotados os seguintes assuntos prementes a serem discutidos: acesso ao sistema Infoseg, já deferido pelo TRT/2; o problema ambiental de calor da Central de Mandados de Guarulhos, onde não existe ventilação, tendo sido informado pelo sindicato que já foi providenciado como solução emergencial a entrega de circuladores de ar, até a compra pelo tribunal de ar condicionado e respectiva instalação dos mesmos; o problema enfrentado pelos colegas da Central de Mandados de Barueri, onde as Varas sistemáticamente estão expedindo mandados para fora da jurisdição, havendo casos de colegas estarem sendo obrigados a conduzir testemunhas até mesmo de São Paulo para audiências em Barueri; agendamento de visita à Central de Mandados da comarca de Osaco;

3- Nos termos do estatuto e após a eleição da diretoria executiva, foi discutido a indicação de nomes para as coordenadorias regionais da Segunda Região, já que esses nomes, apesar da indicação pela diretoria, tem que ser ratificados em Assembléia Geral pelos filiados, devendo os nomes serem levados para apreciação e ratificação na Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/03/2014 próximo. Foi alertado que por prever mudanças estatutárias, o quorum mínimo previsto no estatuto da Aojustra é de 1/5 dos filiados. Nessa AGE tambem vai ser discutido e colocado para aprovação o aumento da contribuição mensal dos filiados, a mudança da data da eleição e posse da diretoria da Aojustra nas próxima eleições.Por fim, nessa AGE serão as contas da diretoria da Aojustra, depois de auditadas pela comissão fiscal, colocadas para aprovação ou não pelos filiados presentes;

4- Foi colocado em discussão por proposta da presidente Sandra Reis que a Aojustra realize um Encontro Regional de Oficiais de Justiça da Região sudeste, tendo sido aprovado por unanimidade pelos presentes a idéia, sendo informado pela mesma que já foi contatado o Cooordenador Regional da Região Sudeste da Fenassojaf, João Paulo Zambom, o qual acatou a idéia, sendo colocado à frente da organização do chamado Esojaf o diretor de comunicação Francisco Castro, o qual contatará os demais diretores das Assojaf's que compõe a Região Sudeste (estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo) com vistas à montagem do evento. A data a ser realizado o Esojaf ainda está pendente mas a idéia é realizar o Encontro Regional no dia 05/09, Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, para coincidir com as manifestações que com certeza ocorrerão na comemoração desta data importante;

5- Realização do COJAF, Coletivo dos Oficiais de Justiça da Fenajufe - foram dados informes pelo vice presidente Neemias Ramos Freire, o qual disse que ele foi indicado pelo Sintrajud como representante dos Oficiais do TRT/2 no Cojaf, devendo ir representar os colegas Oficiais da Justiça Federal outro colega dos quadros da JF indicado pelo sindicato.

6- Nos assuntos gerais foi discutido e aprovado o pedido de visita dos colegas Oficiais às duas Varas do Trabalho da Comarca de Itapecerica da Serra, já com data marcada conforme informado no item 1; conforme acertos prévios já em fase de finalização entre o representante do Sindiquinze, Sindicato dos Servidores do TRT da Décima Quinta Região (TRT/15 - Campinas) e o vice presidente Neemias Ramos Freire, foi informado que foi celebrado convênio entre a Aojustra e este sindicato para o uso das colônias de férias do Sindiquinze pelos filiados da Aojustra com os mesmos valores cobrados ao filiados deste sindicato, tambem sendo informado pelo Neemias que foi oferecido pelo representante do Sindiquinze a assinatura de convênio que possibilite aos filiados da Aojustra terem acesso ao Plano de Saúde Unimed que hoje atende os servidores daquele Regional, inclusive sendo informado que os preços praticados pelo ramo da Unimed que atende os servidores do TRT/15 é mais vantajoso em termos monetários do que o recentemente ofertado pela Anajustra. O diretor de comunicação Francisco Castro foi indicado para levantar as informações de contato junto ao Sindiquinze e depois de assinados os convênios repassar a todos os filiados como esse convênios poderão ser usufruídos, nomes e telefones para contato junto ao Sindiquinze, etc.

Nada mais havendo a discutir, foi encerrada a reunião.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

AOJUSTRA - SEMPRE TRABALHANDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS OFICIAIS DO TRT/2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 10/03/0214

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIA 10/03/0214 

Caros colegas Oficiais de Justiça do TRT/2 filiados à Aojustra. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

AOJUSTRA - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, de acordo com o artigo 16 do seu estatuto, convoca seus associados para a Assembléia geral Extraordinária que será realizada dia 10 DE MARÇO DE 2014 (segunda feira), em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 14:30 horas na Central de Mandados do Forum da Barra Funda, Capital, sito à Avenida Marquês de São Vicente, no. 235, Bloco B, 2o. Andar, Barra Funda/SP , tendo como assuntos: 

I) Alterações nos artigos 5o., caput (contribuição), 20, § 1o. (início de mandato) e 38, § 2o. (posse) do Estatuto da Aojustra; 

II) Referendar nomes dos Coordenadores Regionais; 

III) Informes sobre assuntos de interesse dos Oficiais. 

São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. 

SANDRA DUARTE REIS 

PRESIDENTE-AOJUSTRA 

PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA AOJUSTRA VISITARAM CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE BARUERI

PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA AOJUSTRA VISITARAM CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE BARUERI

A presidente Sandra Duarte Reis e o vice presidente da Aojustra, Neemias Ramos Freire, estiveram presentes em visita dia 20/02 aos colegas Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de Barueri.

No bate papo informal que se seguiu, foram dados vários informes aos colegas da CM, com ênfase no contrato de assessoria jurídica celebrado com o renomado escritório de advocacia Cassel & Ruzzarin Advogados Associados, bem como no pacote de ações judiciais específicas aos interesses dos Oficiais do TRT/2 que foi disponibilizado a todos os filiados à Aojustra.

Abrindo a discussão com os colegas Oficiais de Justiça sobre os problemas locais enfrentados pelos colegas, foram os diretores informados que o problema principal atualmente enfrentado na Central de Mandados de Barueri é que os mesmos estão tendo que cumprir mandados em outras comarcas fora das jurisdição, como São Paulo, Osasco, etc, sob o argumento que mesmo não sendo cidades limítrofes com Barueri todas pertencem à região metropolitana, o que claramente não se enquadra na definição jurídica de "jurisdição", sequer na definição de "comarca contígua" que está prevista nos códigos, tanto o inverso não é verdadeiro, nenhum Oficial lotado na Capital cumpre mandados em Barueri, referidos mandados são enviados para lá por precatória.

Os colegas lá lotados ponderaram alguns aspectos dessa ordem, que diga-se é apenas informal, sem nada escrito:

1) Por não conhecer as regiões fora de Barueri, os Oficiais perdem muito tempo no deslocamento e são alvos fáceis de bandidos. Uma colega relatou que foi assaltada em São Paulo numa diligencia desta natureza;

2) Se porventura houver de resistência em diligências desse tipo e fora da comarca, não podem acionar nem a Polícia Militar de São Paulo nem a de Barueri;

3) O pior caso de todos relatados é o da ordem de se fazer condução coercitiva de testemunha que mora em São Paulo.

O mais grave em todos esses relatos é como se burla o sitema do Tribunal para que o Oficial seja obrigado a cumprir mandados fora da jurisdição de Barueri, pois as Varas, ao elaborar o mandado e já que o sistema bloqueia esse tipo de coisa, colocam no referido mandado o endereço de São Paulo mas ao invés de colocar o CEP respectivo da capital, lançam no mandado qualquer CEP aleatório de Barureri, se fizerem com o CEP da cidade o próprio sistema bloqueia a emissão dos mandados.

Os colegas informaram que o caso foi levado o caso para apreciação do MM. Juiz responsável pela Central de Mandados de Barueri e que este ficou de conversar com os Juízes das Varas do Trabalho da comarca.

Paralelo a isso, foi informado pelos diretores presentes que a AOJUSTRA vai pautar esse assunto na audiência que estamos marcando com a presidência e corregedoria para o mais breve possível.

Ao final foi informado aos colegas Oficiais do empenho daqui em diante de toda a diretoria da Aojustra em celebrar convênios com empresas para que sejam ofertados aos colegas opções de compras, de serviços e de lazer a preços mais acessíveis, começando essa empreitada com a recente celebração de convênio entre a Aojustra e o Sindiquinze, sindicato que congrega os colegas servidores da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região (jurisdição em todo o estado de Sao Paulo, exceto São Paulo, ABCD, Alto Tietê e Baixada Santista), onde os colegas filiados poderão desfrutar das comodidades das colônias de férias do sindicato pagando os mesmos preços ofertados aos colegas filiados ao Sindiquinze.

A agradável reunião foi finalizada com a filiação de mais três colegas lotadas na Central de Mandados de Barueri, o que muito nos honra pela confiança depositado no trabalho da diretoria de nossa Aojustra.

AOJUSTRA - SEMPRE PRESENTE NO DIA A DIA DOS COLEGAS OFICIAIS DO TRT/2

 

PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA AOJUSTRA VISITAM A CENTRAL DE MANDADOS DE SANTO ANDRÉ

PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA AOJUSTRA VISITAM A CENTRAL DE MANDADOS DE SANTO ANDRÉ

Hoje, 17/02/2014, a presidente da Aojustra, Sandra Duarte Reis e o vice presidente Neemias Ramos Freire visitaram a Central de Mandados da comarca de Santo André, São Paulo.

Fora dados informes aos colegas Oficiais presentes sobre as ações judiciais patrocinadas pela nossa associação, bem como os termos do contrato de assessoria firmado entre a Aojustra e o escritório C & R - Cassel e Ruzzarin Advogados Associados e o que se pretende ainda fazer num futuro próximo pelos filiados na seara judicial.

Além das ações judiciais, Sandra e Neemias esclareceram aos colegas o que estamos fazendo a nível regional pela associação e a nível nacional através da Fenassojaf, no caso dos temas caros aos Oficiais do país, tais como a aposentadoria especial, isenção de IPVA e ICMS na compra de carros para os Oficiais de Justiça, porte de arma, etc.

Hoje a lotação da Central de Mandados de Santo André é de 16 Oficiais de Justiça, vários já são filiados mas nos sentimos muito felizes em saber que três colegas assinaram fichas de filiação que serão preenchidas e assinadas e depois serão deixadas em mãos do coordenador regional da Aojustra no ABCD, Cláudio Pessuti, para posterior encaminhamento à secretaria da Aojustra.

Nosso vice presidente, Neemias Ramos Freire apresentou a Aojustra aos presentes para aqueles que ainda desconheciam nosso funcionamento, enfatizando a importância de todos se filiar e se congregarem em torno de objetivos comuns pois só fortalecendo nossa classe poderemos alcançar nossos objetivos.

Nos assuntos gerais Sandra e Neemias falaram sobre temas presentes no dia a dia dos colegas Oficiais, tais como condução coercitiva, penhoras em boca de caixa, temas esses que ainda hoje trazem sérias dúvidas aos colegas na maneira como cumprir ou proceder, tendo em mente que tais temas em sua maioria já fora resolvidos na comarca da capital, já que aqui em São Paulo existe o SPD, Serviço de Depósitos Judiciais, onde os colegas Oficiais trabalham em dupla, com acompanhamento policial e somente cumprem mandados de penhora e remoção, boca de caixa e outros onde se faça necessário o uso de força em face da resistência apresentada pelos executados, o que desonera sobremaneira o trabalho dos cerca de 300 Oficiais lotados a Central de Mandados da Barra Funda .

Infelizmente esse serviço ainda é restrito à comarca ca capital e as Centrais de Mandados e Varas do Trabalho de fora da sede não contam com o serviço de depósito judicial, fato que a Aojustra se compromete a lutar para ser estendido para fora da sede.

Em primeira mão Neemias e Sandra informaram aos colegas presentes que a Aojustra firmou convênio com o Sindiquinze, sindicato que representa os colegas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, com sede em Campinas (jurisdição do estado de São Paulo, exceto a capital, São Paulo, Baixada Santista, Alto Tietê e ABCD) e por meio do referido convênio os filiados poderão, daqui em diante, usufruir das colônias de férias do sindicato com preços de diárias iguais aos praticados com os respectivos filiados ao Sindiquinze.

Esse convênio é apenas o primeiro que pretendemos firmar daqui em diante para dar aos filiados opções de adquirir bens e serviços com descontos e preços mais favoráveis.

Segundo palavras da presidente Sandra Duarte Reis, o encontro foi muito produtivo e esse é um salutar começo de visitas que os diretores da Aojustra daqui para a frente começarão a fazer com mais frequência, tudo para estarmos mais próximos dos filiados e assim estarmos tambem mais presentes na solução dos problemas cotidianos que afetam o trabalho dos Oficiais de Justiça do TRT da Segunda Região.

A diretoria da Aojustra agradece o carinho e atenção com que os diretores da associação foram recebidos e queremos reafirmar aos colegas filiados e não filiados que sempre estaremos à disposição de todos para a eventualidade de ser necessária a nossa presença nos locais de trabalho da nossa categoria.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

AOJUSTRA - SEMPRE PRESENTE NA DEFESA DOS INTERESSES DOS FILIADOS!