quinta-feira, 30 de julho de 2009
sábado, 25 de julho de 2009
Mais uma vitória do Jurídico da Assojaf de São Paulo!
Foi deferida a tutela antecipada da ação do ir sobre o abono de permanência.
Segue abaixo o texto, que foi publicado hoje.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 135/2009 – São Paulo, sexta-feira, 24 de julho de 2009
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
16ª VARA CÍVEL
Expediente Processual 8499/2009
2009.61.00.015205-9 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DE SAO PAULO-ASSOJAF-SP(SP148387 - ELIANA RENNO VILLELA E SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI) X UNIAO FEDERAL
...III - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação da tutela para o fim de suspender a retenção e a exigibilidade do imposto de renda na fonte dos associados da autora (relação às fls. 74/81) incidente sobre o benefício denominado abono permanência, até ulterior deliberação. Oficie-se com urgência os Exmos. Desembargadores Presidentes dos E. TRT da 2ª Região, E. TRT da 15ª Região, E. TRF da 3ª Região, nos endereços constantes de fls. 85/86, para ciência e cumprimento. Cite-se. Int.
Segue abaixo o texto, que foi publicado hoje.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 135/2009 – São Paulo, sexta-feira, 24 de julho de 2009
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
16ª VARA CÍVEL
Expediente Processual 8499/2009
2009.61.00.015205-9 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DE SAO PAULO-ASSOJAF-SP(SP148387 - ELIANA RENNO VILLELA E SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI) X UNIAO FEDERAL
...III - Isto posto, pelos fundamentos acima delineados, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação da tutela para o fim de suspender a retenção e a exigibilidade do imposto de renda na fonte dos associados da autora (relação às fls. 74/81) incidente sobre o benefício denominado abono permanência, até ulterior deliberação. Oficie-se com urgência os Exmos. Desembargadores Presidentes dos E. TRT da 2ª Região, E. TRT da 15ª Região, E. TRF da 3ª Região, nos endereços constantes de fls. 85/86, para ciência e cumprimento. Cite-se. Int.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FENASSOJAF E DO CONSELHO DE REPRESENTANTES EM BRASÍLIA DIA 11/07/2009
Fonte: Fenassojaf (www.fenassojaf.org.br)
REUNIÃO DA FENASSOJAF 11/07/2009
CARGO E GAE: DIRETORIA E CONSELHO DE REPRESENTANTES REÚNEM EM BRASÍLIA
postado por: Vice Presidente
Atendendo à convocatória de 4 de julho publicada pela Presidente Lucia Bernardes, Diretoria e Conselho de Representantes se reuniram no último sábado no Hotel Nacional em Brasília. A reunião, em caráter de urgência, teve como pauta a discussão das propostas à revisão do Plano de Cargos e Salários apresentadas pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários Gerais de Tribunais Superiores e Conselhos.
As duas proposições causaram preocupação ao Oficialato. O imprescindível Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal não consta em nenhuma delas, e na proposta dos Diretores Gerais o malefício é maior, pois além de não contemplar o cargo, visa a supressão da GAE – Gratificação de Atividades Externas, conquista histórica do Oficialato alcançada na Lei 11.416/2006 após intensa mobilização dos Oficiais.
A Fenassojaf, representante nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais entende que o momento é de extrema gravidade e impõe a união de toda a classe para manter o que já conquistamos e alcançar o que ainda falta para o resgate do Cargo. Para isto, A Diretoria e o Conselho de Representantes atenderam prontamente ao chamado. Compareceram Oficiais, Representantes das Assojafs: AM, AOJUS-DF, BA, CE, JF-DF, ES, GO, MG, MT, PE, PR, RN, RS, SE, E SP-15ª, além dos Diretores Federativos e Coordenadores Regionais. Sob presidência do Vice Joaquim Castrillon, Assessoria da Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos Iracema Pompermayer e secretariados pelo representante Adriano [RS], discutiram e propuseram soluções para atender à demanda do momento, uma vez que a determinação da Presidente Lucia Bernardes era a proposição de ações executáveis e urgentes. Compareceram também os representantes da Agepoljus – Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal Presidente Edmilton Gomes e Diretor Regional/DF Ivan Gobbo, e da Fenajufe Roberto Policarpo.
Após os debates e proposições de todos os presentes, Diretoria e Conselho de Representantes aprovaram as seguintes conclusões e providências:
- Rejeitar a proposta dos Diretores Gerais;
- Defender a inclusão do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal na proposta da Comissão Interdisciplinar
- Manter a diferenciação remuneratória decorrente da atividade externa, com a permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas, independentemente da criação de qualquer outra gratificação ou vantagem.
- Eleger uma Comissão específica para a elaboração da ação estratégica para a consecução dos objetivos acima, com a incumbência também de reunir com os Diretores Gerais e Presidentes de Tribunais Superiores. Por aclamação unânime esta ficou assim constituída: FENASSOJAF [Joaquim Castrillon], AOJUS [Alexandre Mesquita], ASSOJAF-PE [Isacc Oiveira], ASSOJAF-RS [Adriano Martins], ASSOJAF-JFDF [Severino], ASSOJAF-ES [Silvio Moreira], ASSOJAF-GO [Mauralice]. Por unanimidade Diretoria e Conselho também deliberaram que esta Comissão deverá encaminhar proposta única em nome de todas as Assojafs, que deverão serguir em conjunto o que for determinado, pois qualquer divergência nos encaminhamentos será contrária aos interesses dos Oficiais.
- Determinar que cada Assojaf se reúna com os Presidentes de Tribunais Regionais de sua região, pedindo apoio por escrito à inclisão do cargo na propsota da Comissão Interdisciplinar e à permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas.
- Elaborar um abaixo assinado com as reivindicações para ser distribuido para todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil.
A Comissão pelo Cargo e pela GAE reunir-se-á em Brasília já na próxima quarta-feira dia 15, a partir das 13:30 horas, visando a preparação do material que será encaminhado aos Tribunais Superiores e Conselhos e às Assojafs.
FENASSOJAF: ESTANDARTE NACIONAL PELAS CONQUISTAS E REIVINDICAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS
Fotos do evento:
REUNIÃO DA FENASSOJAF 11/07/2009
CARGO E GAE: DIRETORIA E CONSELHO DE REPRESENTANTES REÚNEM EM BRASÍLIA
postado por: Vice Presidente
Atendendo à convocatória de 4 de julho publicada pela Presidente Lucia Bernardes, Diretoria e Conselho de Representantes se reuniram no último sábado no Hotel Nacional em Brasília. A reunião, em caráter de urgência, teve como pauta a discussão das propostas à revisão do Plano de Cargos e Salários apresentadas pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários Gerais de Tribunais Superiores e Conselhos.
As duas proposições causaram preocupação ao Oficialato. O imprescindível Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal não consta em nenhuma delas, e na proposta dos Diretores Gerais o malefício é maior, pois além de não contemplar o cargo, visa a supressão da GAE – Gratificação de Atividades Externas, conquista histórica do Oficialato alcançada na Lei 11.416/2006 após intensa mobilização dos Oficiais.
A Fenassojaf, representante nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais entende que o momento é de extrema gravidade e impõe a união de toda a classe para manter o que já conquistamos e alcançar o que ainda falta para o resgate do Cargo. Para isto, A Diretoria e o Conselho de Representantes atenderam prontamente ao chamado. Compareceram Oficiais, Representantes das Assojafs: AM, AOJUS-DF, BA, CE, JF-DF, ES, GO, MG, MT, PE, PR, RN, RS, SE, E SP-15ª, além dos Diretores Federativos e Coordenadores Regionais. Sob presidência do Vice Joaquim Castrillon, Assessoria da Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos Iracema Pompermayer e secretariados pelo representante Adriano [RS], discutiram e propuseram soluções para atender à demanda do momento, uma vez que a determinação da Presidente Lucia Bernardes era a proposição de ações executáveis e urgentes. Compareceram também os representantes da Agepoljus – Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal Presidente Edmilton Gomes e Diretor Regional/DF Ivan Gobbo, e da Fenajufe Roberto Policarpo.
Após os debates e proposições de todos os presentes, Diretoria e Conselho de Representantes aprovaram as seguintes conclusões e providências:
- Rejeitar a proposta dos Diretores Gerais;
- Defender a inclusão do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal na proposta da Comissão Interdisciplinar
- Manter a diferenciação remuneratória decorrente da atividade externa, com a permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas, independentemente da criação de qualquer outra gratificação ou vantagem.
- Eleger uma Comissão específica para a elaboração da ação estratégica para a consecução dos objetivos acima, com a incumbência também de reunir com os Diretores Gerais e Presidentes de Tribunais Superiores. Por aclamação unânime esta ficou assim constituída: FENASSOJAF [Joaquim Castrillon], AOJUS [Alexandre Mesquita], ASSOJAF-PE [Isacc Oiveira], ASSOJAF-RS [Adriano Martins], ASSOJAF-JFDF [Severino], ASSOJAF-ES [Silvio Moreira], ASSOJAF-GO [Mauralice]. Por unanimidade Diretoria e Conselho também deliberaram que esta Comissão deverá encaminhar proposta única em nome de todas as Assojafs, que deverão serguir em conjunto o que for determinado, pois qualquer divergência nos encaminhamentos será contrária aos interesses dos Oficiais.
- Determinar que cada Assojaf se reúna com os Presidentes de Tribunais Regionais de sua região, pedindo apoio por escrito à inclisão do cargo na propsota da Comissão Interdisciplinar e à permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas.
- Elaborar um abaixo assinado com as reivindicações para ser distribuido para todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil.
A Comissão pelo Cargo e pela GAE reunir-se-á em Brasília já na próxima quarta-feira dia 15, a partir das 13:30 horas, visando a preparação do material que será encaminhado aos Tribunais Superiores e Conselhos e às Assojafs.
FENASSOJAF: ESTANDARTE NACIONAL PELAS CONQUISTAS E REIVINDICAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS
Fotos do evento:
ASSOJAF/SP REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 02/07/2.009
Em data de 02-07-2009, foi realizada uma assembléia geral extraordinária, presidida pela Vilma, nossa Presidente, secretariada pelo Diretor Secretário Sidnei e também auxiliada pelo Diretor Jurídico Rodrigo Fontenelle. Os associados reunidos, aprovaram a proposta de aquisição de mais uma sala, que fica em frente à sede da entidade e se destinará, preferencialmente, às assembléias, cursos de aperfeiçoamento e palestras, para associados, inclusive lazer, com a realização de atividades festivas e jogos de salão, ficando as dependências da sede, destinadas apenas à administração. Foi aprovado o pagamento à vista, no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais).
Foi aprovado o relatório e as contas da Diretoria Executiva, exercício de 2.008, apresentados pelo Conselho Fiscal.
O Diretor Jurídico Rodrigo, informou aos presentes, sobre a nova sistemática de ressarcimento de despesas com deslocamentos, aos diretores que residam fora da Capital, que será feita com base em diária estipulada pela Diretoria.
Foram eleitos 5 delegados e 4 observadores, que irão ao II Conojaf, a se realizar no período de 02 a 05-09-2009, em João Pessoa, na Paraíba. Foram eleitos delegados: Rodrigo Fontenelle (TRT15), Erlon Sampaio (JF), Ester Nogueira (JF), Sidnei Viana (JF) e Fabiano Righi (JF). Foram eleitos como suplentes, que irão como observadores: João Evangelista (TRT15), Anderson Sabará (TRT02), Sandra Duarte (TRT02) e Ronaldo Barbuy (JF). Ficam na lista de reserva, em caso de desistência ou impossibilidade, pela ordem decrescente: Lygia Porto (TRT02), Ivo Farias (TRT02) e José Raful (TRT15).
A assembléia elegeu também, por aclamação, os membros da Comissão Eleitoral, que presidirá o processo da eleição da nova Diretoria Executiva, para o biênio 2.009/2.011: Membros Titulares: Ester Nogueira,(JF), Norma Malaco (JF), Terezinha Lessa (JF), Arthur Franco (TRT15) e Lygia Porto (TRT02). Membros Suplentes: José Carlos dos Santos (JF), Sandra Duarte (TRT02) e José Raful (TRT15).
A Dra. Eliana Rennó, uma dos 3 profissionais eu compõem o Departamento Jurídico da Assojaf-SP, informou que foi impetrado Mandado de Injunção (MI), perante do STF, que recebeu o nº 1.469, referente à aposentadoria especial para Ojafs.
Informou ainda, que deu entrada, na 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, Capital, do Proc. Nº 2009.61.00015205-9, pleiteando a não retenção do I. Renda sobre o valor do Abono de Permanência em Serviço, dos Ojafs que já completaram tempo para aposentadoria.
Tendo em vista que o Sintrajud teve sucesso na ação judicial, em primeira instância, que pleiteia o pagamento de diferença salarial, por isonomia, no índice de 13,23%, deliberaram os presentes, autorizar a propositura de idêntica ação, pela Assojaf-SP, para os seus associados, na qualidade de representante processual. Nos próximos 90 dias, será distribuída aos associados, formulário de autorização para aqueles que pretenderem se fazer representar na referida ação judicial.
Os presentes deliberam, por último, autorizar a Diretoria Executiva, a enviar ofício à diretoria da Fenassojaf, solicitando informações sobre o andamento dos pedidos feitos aos Conselhos Superiores do judiciário federal, visando evitar perdas aos Ojafs enquadrados nos padrões de A1, até C12, por força da criação da GAE e conseqüente perda das FCs que detinham, até Dezembro/08.
Os andamentos das ações judiciais e das providências da Fenassojaf junto aos conselhos superiores, serão informados aos associados, na medidas em que forem ocorrendo fatos novos.
Fonte: site da Assojaf/SP (www.assojafsp.org.br)
Fotos do evento:
Foi aprovado o relatório e as contas da Diretoria Executiva, exercício de 2.008, apresentados pelo Conselho Fiscal.
O Diretor Jurídico Rodrigo, informou aos presentes, sobre a nova sistemática de ressarcimento de despesas com deslocamentos, aos diretores que residam fora da Capital, que será feita com base em diária estipulada pela Diretoria.
Foram eleitos 5 delegados e 4 observadores, que irão ao II Conojaf, a se realizar no período de 02 a 05-09-2009, em João Pessoa, na Paraíba. Foram eleitos delegados: Rodrigo Fontenelle (TRT15), Erlon Sampaio (JF), Ester Nogueira (JF), Sidnei Viana (JF) e Fabiano Righi (JF). Foram eleitos como suplentes, que irão como observadores: João Evangelista (TRT15), Anderson Sabará (TRT02), Sandra Duarte (TRT02) e Ronaldo Barbuy (JF). Ficam na lista de reserva, em caso de desistência ou impossibilidade, pela ordem decrescente: Lygia Porto (TRT02), Ivo Farias (TRT02) e José Raful (TRT15).
A assembléia elegeu também, por aclamação, os membros da Comissão Eleitoral, que presidirá o processo da eleição da nova Diretoria Executiva, para o biênio 2.009/2.011: Membros Titulares: Ester Nogueira,(JF), Norma Malaco (JF), Terezinha Lessa (JF), Arthur Franco (TRT15) e Lygia Porto (TRT02). Membros Suplentes: José Carlos dos Santos (JF), Sandra Duarte (TRT02) e José Raful (TRT15).
A Dra. Eliana Rennó, uma dos 3 profissionais eu compõem o Departamento Jurídico da Assojaf-SP, informou que foi impetrado Mandado de Injunção (MI), perante do STF, que recebeu o nº 1.469, referente à aposentadoria especial para Ojafs.
Informou ainda, que deu entrada, na 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, Capital, do Proc. Nº 2009.61.00015205-9, pleiteando a não retenção do I. Renda sobre o valor do Abono de Permanência em Serviço, dos Ojafs que já completaram tempo para aposentadoria.
Tendo em vista que o Sintrajud teve sucesso na ação judicial, em primeira instância, que pleiteia o pagamento de diferença salarial, por isonomia, no índice de 13,23%, deliberaram os presentes, autorizar a propositura de idêntica ação, pela Assojaf-SP, para os seus associados, na qualidade de representante processual. Nos próximos 90 dias, será distribuída aos associados, formulário de autorização para aqueles que pretenderem se fazer representar na referida ação judicial.
Os presentes deliberam, por último, autorizar a Diretoria Executiva, a enviar ofício à diretoria da Fenassojaf, solicitando informações sobre o andamento dos pedidos feitos aos Conselhos Superiores do judiciário federal, visando evitar perdas aos Ojafs enquadrados nos padrões de A1, até C12, por força da criação da GAE e conseqüente perda das FCs que detinham, até Dezembro/08.
Os andamentos das ações judiciais e das providências da Fenassojaf junto aos conselhos superiores, serão informados aos associados, na medidas em que forem ocorrendo fatos novos.
Fonte: site da Assojaf/SP (www.assojafsp.org.br)
Fotos do evento:
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