ASSOJAF/SP REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 02/07/2.009

Em data de 02-07-2009, foi realizada uma assembléia geral extraordinária, presidida pela Vilma, nossa Presidente, secretariada pelo Diretor Secretário Sidnei e também auxiliada pelo Diretor Jurídico Rodrigo Fontenelle. Os associados reunidos, aprovaram a proposta de aquisição de mais uma sala, que fica em frente à sede da entidade e se destinará, preferencialmente, às assembléias, cursos de aperfeiçoamento e palestras, para associados, inclusive lazer, com a realização de atividades festivas e jogos de salão, ficando as dependências da sede, destinadas apenas à administração. Foi aprovado o pagamento à vista, no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais).

Foi aprovado o relatório e as contas da Diretoria Executiva, exercício de 2.008, apresentados pelo Conselho Fiscal.

O Diretor Jurídico Rodrigo, informou aos presentes, sobre a nova sistemática de ressarcimento de despesas com deslocamentos, aos diretores que residam fora da Capital, que será feita com base em diária estipulada pela Diretoria.

Foram eleitos 5 delegados e 4 observadores, que irão ao II Conojaf, a se realizar no período de 02 a 05-09-2009, em João Pessoa, na Paraíba. Foram eleitos delegados: Rodrigo Fontenelle (TRT15), Erlon Sampaio (JF), Ester Nogueira (JF), Sidnei Viana (JF) e Fabiano Righi (JF). Foram eleitos como suplentes, que irão como observadores: João Evangelista (TRT15), Anderson Sabará (TRT02), Sandra Duarte (TRT02) e Ronaldo Barbuy (JF). Ficam na lista de reserva, em caso de desistência ou impossibilidade, pela ordem decrescente: Lygia Porto (TRT02), Ivo Farias (TRT02) e José Raful (TRT15).

A assembléia elegeu também, por aclamação, os membros da Comissão Eleitoral, que presidirá o processo da eleição da nova Diretoria Executiva, para o biênio 2.009/2.011: Membros Titulares: Ester Nogueira,(JF), Norma Malaco (JF), Terezinha Lessa (JF), Arthur Franco (TRT15) e Lygia Porto (TRT02). Membros Suplentes: José Carlos dos Santos (JF), Sandra Duarte (TRT02) e José Raful (TRT15).

A Dra. Eliana Rennó, uma dos 3 profissionais eu compõem o Departamento Jurídico da Assojaf-SP, informou que foi impetrado Mandado de Injunção (MI), perante do STF, que recebeu o nº 1.469, referente à aposentadoria especial para Ojafs.

Informou ainda, que deu entrada, na 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, Capital, do Proc. Nº 2009.61.00015205-9, pleiteando a não retenção do I. Renda sobre o valor do Abono de Permanência em Serviço, dos Ojafs que já completaram tempo para aposentadoria.

Tendo em vista que o Sintrajud teve sucesso na ação judicial, em primeira instância, que pleiteia o pagamento de diferença salarial, por isonomia, no índice de 13,23%, deliberaram os presentes, autorizar a propositura de idêntica ação, pela Assojaf-SP, para os seus associados, na qualidade de representante processual. Nos próximos 90 dias, será distribuída aos associados, formulário de autorização para aqueles que pretenderem se fazer representar na referida ação judicial.

Os presentes deliberam, por último, autorizar a Diretoria Executiva, a enviar ofício à diretoria da Fenassojaf, solicitando informações sobre o andamento dos pedidos feitos aos Conselhos Superiores do judiciário federal, visando evitar perdas aos Ojafs enquadrados nos padrões de A1, até C12, por força da criação da GAE e conseqüente perda das FCs que detinham, até Dezembro/08.

Os andamentos das ações judiciais e das providências da Fenassojaf junto aos conselhos superiores, serão informados aos associados, na medidas em que forem ocorrendo fatos novos.

Fonte: site da Assojaf/SP (www.assojafsp.org.br)

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