REUNIÃO DA FENASSOJAF 11/07/2009
CARGO E GAE: DIRETORIA E CONSELHO DE REPRESENTANTES REÚNEM EM BRASÍLIA
postado por: Vice Presidente
Atendendo à convocatória de 4 de julho publicada pela Presidente Lucia Bernardes, Diretoria e Conselho de Representantes se reuniram no último sábado no Hotel Nacional em Brasília. A reunião, em caráter de urgência, teve como pauta a discussão das propostas à revisão do Plano de Cargos e Salários apresentadas pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários Gerais de Tribunais Superiores e Conselhos.
As duas proposições causaram preocupação ao Oficialato. O imprescindível Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal não consta em nenhuma delas, e na proposta dos Diretores Gerais o malefício é maior, pois além de não contemplar o cargo, visa a supressão da GAE – Gratificação de Atividades Externas, conquista histórica do Oficialato alcançada na Lei 11.416/2006 após intensa mobilização dos Oficiais.
A Fenassojaf, representante nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais entende que o momento é de extrema gravidade e impõe a união de toda a classe para manter o que já conquistamos e alcançar o que ainda falta para o resgate do Cargo. Para isto, A Diretoria e o Conselho de Representantes atenderam prontamente ao chamado. Compareceram Oficiais, Representantes das Assojafs: AM, AOJUS-DF, BA, CE, JF-DF, ES, GO, MG, MT, PE, PR, RN, RS, SE, E SP-15ª, além dos Diretores Federativos e Coordenadores Regionais. Sob presidência do Vice Joaquim Castrillon, Assessoria da Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos Iracema Pompermayer e secretariados pelo representante Adriano [RS], discutiram e propuseram soluções para atender à demanda do momento, uma vez que a determinação da Presidente Lucia Bernardes era a proposição de ações executáveis e urgentes. Compareceram também os representantes da Agepoljus – Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal Presidente Edmilton Gomes e Diretor Regional/DF Ivan Gobbo, e da Fenajufe Roberto Policarpo.
Após os debates e proposições de todos os presentes, Diretoria e Conselho de Representantes aprovaram as seguintes conclusões e providências:
- Rejeitar a proposta dos Diretores Gerais;
- Defender a inclusão do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal na proposta da Comissão Interdisciplinar
- Manter a diferenciação remuneratória decorrente da atividade externa, com a permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas, independentemente da criação de qualquer outra gratificação ou vantagem.
- Eleger uma Comissão específica para a elaboração da ação estratégica para a consecução dos objetivos acima, com a incumbência também de reunir com os Diretores Gerais e Presidentes de Tribunais Superiores. Por aclamação unânime esta ficou assim constituída: FENASSOJAF [Joaquim Castrillon], AOJUS [Alexandre Mesquita], ASSOJAF-PE [Isacc Oiveira], ASSOJAF-RS [Adriano Martins], ASSOJAF-JFDF [Severino], ASSOJAF-ES [Silvio Moreira], ASSOJAF-GO [Mauralice]. Por unanimidade Diretoria e Conselho também deliberaram que esta Comissão deverá encaminhar proposta única em nome de todas as Assojafs, que deverão serguir em conjunto o que for determinado, pois qualquer divergência nos encaminhamentos será contrária aos interesses dos Oficiais.
- Determinar que cada Assojaf se reúna com os Presidentes de Tribunais Regionais de sua região, pedindo apoio por escrito à inclisão do cargo na propsota da Comissão Interdisciplinar e à permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas.
- Elaborar um abaixo assinado com as reivindicações para ser distribuido para todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil.
A Comissão pelo Cargo e pela GAE reunir-se-á em Brasília já na próxima quarta-feira dia 15, a partir das 13:30 horas, visando a preparação do material que será encaminhado aos Tribunais Superiores e Conselhos e às Assojafs.
FENASSOJAF: ESTANDARTE NACIONAL PELAS CONQUISTAS E REIVINDICAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS
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