CET negou autorização à entidade, alegando que prejudicaria a fluidez
Renato Machado
A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (Assetj) conseguiu uma liminar para realizar um ato amanhã na Praça João Mendes, centro da capital. É a primeira vez que uma entidade obtém na Justiça o direito a uma manifestação em local público após a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) se negar a emitir autorização. A CET alega que o evento vai prejudicar o trânsito, mas não vai recorrer da decisão.
A Assetj vai realizar amanhã, às 14 horas, assembleia geral para discutir a pauta de reivindicações, incluindo reajuste salarial de 14,69%. Cerca de 2 mil servidores são aguardados na Praça João Mendes e, por isso, a entidade decidiu comunicar as autoridades de trânsito. "O direito à manifestação está previsto na Constituição. A CET é paga para organizar o trânsito e não para impedir manifestações", diz o presidente da Assetj, José Gozze.
No comunicado enviado ao presidente da entidade, a CET afirma que o trânsito seria prejudicado. "Apesar de a ocupação ser apenas do passeio, as vias do entorno (parte do sistema viário principal da cidade) acabam sendo prejudicadas, afetando assim o eixo norte-sul e a rótula." A companhia também alegou que o grande número de pessoas provocaria "problemas de segurança aos participantes e demais usuários do local, os quais não podem ser minimizados operacionalmente".
A Assetj entrou com mandado de segurança para realizar o evento e conseguiu liminar na sexta-feira. A decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública diz que o direito de reunião foi estabelecido na Constituição, condicionado apenas ao aviso prévio das autoridades, o que foi cumprido. "Dentro deste aspecto, a Autoridade ficou condicionada a tomar as providências necessárias para a reunião, com desvio de tráfego, remanejamento de semáforos e outras atividades (...), sem impedir o direito assegurado constitucionalmente."
O magistrado reconhece o trânsito, mas afirma que a CET tem condições de amenizá-lo. "O local de reunião de fato está na área central (...), e transtornos no trânsito são aguardados, mas a escusa de que não possam ser minimizados operacionalmente se mostra duvidosa (...)."
A CET informa que não foi contra a manifestação e, por isso, não vai recorrer. "A CET apenas deu parecer contrário à realização nessa data e local, porque será muito prejudicial ao trânsito. Porém, caso venha a ocorrer, a CET vai acompanhá-la, monitorando o trânsito e garantindo a segurança."
Em 2008, a CET deu parecer contrário a 12 manifestações e acompanhou 60. Até 31 de julho deste ano, deu parecer contrário a 4 e monitorou 35.
Irregularidades vieram à tona durante inspeção do CNJ e do Conselho da Justiça Federal
Fausto Macedo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) concluíram na sexta-feira inspeção no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e confirmaram suspeitas de irregularidades, como elevada taxa de congestionamento de processos. A auditoria, executada por 9 juízes e 19 servidores do CNJ e do CJF, abrangeu secretarias, gabinetes de desembargadores, setores administrativos e departamentos do tribunal.
"É preocupante", assinalou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. "O CNJ havia recebido várias reclamações sobre excesso de prazo no TRF 1. Tínhamos informação também de grande número de convocação de juízes auxiliares para o tribunal. Ou seja, muitos magistrados na capital do País, atuando como assessores, quando poderiam estar colocados em regiões onde a presença do Estado se faz necessária."
O TRF 1 tem jurisdição em Minas, Bahia, Maranhão, Amazonas, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Acre, além do Distrito Federal. "É um caos", definiu Dipp, que assinou portaria conjunta com o corregedor da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, para criação da equipe responsável pela inspeção. "Precisamos esclarecer tudo. Há algum tempo o Ministério Público Federal já fez um alerta sobre inúmeros processos criminais prescrevendo. A Corregedoria da Justiça Federal visitou gabinetes de desembargadores e as explicações foram quase nulas."
Dipp informou que a auditoria confirma dados que haviam sido rastreados preliminarmente - diversas ações penais em fase de recurso que poderão prescrever diante da excessiva demora no julgamento; taxa de congestionamento (67,1%) e elevada carga de trabalho no 2º grau (12.004 processos por gabinete), as maiores entre os Tribunais Regionais Federais; 96 reclamações por excesso de prazo; inquéritos policiais para diligências parados por mais de 6 anos. A assessoria do TRF 1 informou que aguarda resultado oficial da inspeção para se pronunciar.
Abaixo segue a notícia amplamente divulgada pela imprensa do Paraná sobre uma mulher que ao ser assaltada, reagiu atirando nos marginais com uma espingarda calibre 12. Protegendo assim, além de seus bens, fruto do trabalho de uma mãe, que ficou viúva após seu marido ser vítima de criminosos impiedosos, sua própria vida e o seu bem mais precioso: sua única filha.
Hoje, sabemos que, embora abalada pelo ocorrido, ela está viva e o mais importante, sua filha também está. Fica a pergunta: Se ela não tivesse uma arma de fogo legalmente adquirida em sua residência, qual seria o resultado? Ninguém sabe, muito menos aqueles que pregam a rendição da sociedade perante os marginais.
O MVB parabeniza esta heroína.
Paraná On-Line
Mulher reage e atira em assaltante
Marcelo Vellinho
Vítima de tentativa de assalto em sua residência, no Uberaba, uma mulher reagiu e atirou em um dos assaltantes, por volta das 8h20 de ontem. O bandido, que se identificou como Adriano Martins, 18 anos, foi socorrido pelo Siate e internado no Hospital Cajuru, em estado grave. Os outros dois assaltantes fugiram. A mulher se apresentou no 7.º Distrito Policial (Vila Hauer) e entregou a arma, uma espingarda calibre 12 registrada.
Os três marginais renderam a vítima no momento em que ela, saindo para trabalhar, abria o portão de casa, na Rua Ademar Vieira Araújo, Vila União. Eles a obrigaram a entrar na residência, onde estava sua filha, e mantiveram as duas reféns dentro de um quarto.
Enquanto dois assaltantes reviravam a casa em busca de objetos de valor, Adriano vigiava as vítimas, mas se descuidou. "Elas aproveitaram a desatenção e se trancaram dentro do aposento, deixando o bandido para fora", relatou o soldado Martins, do 20.º Batalhão da Polícia Militar.
Os marginais, então, ameaçaram arrombar a porta e atirar nas moradoras.
A mulher pegou a espingarda que estava no quarto e avisou os assaltantes que iria atirar caso eles não fossem embora. "Como tentavam arrombar a porta, ela atirou", disse o policial. O disparo atravessou a madeira e atingiu Adriano embaixo do braço. Os outros bandidos abandonaram o comparsa ferido.
A mulher prestou depoimento no DP e relatou que, há cerca de 10 anos, seu marido foi morto durante um assalto. Adriano foi internado sob escolta policial e, caso sobreviva, será preso em flagrante.
A Gripe Suina é uma doença que tem como conseqüência uma variante do vírus H1N1, a transmissão e a apresentação dos sintomas da gripe suina pode ocorrer através do contato com o animal e objetos contaminados. Sendo que surgiu uma nova variante, que pode ser disseminada entre humanos e esta causando uma epidemia no México. Desde o seu surgimento, a gripe já fez até agora 149 vítimas, e sob suspeita da doença o número é de 1600 pessoas, a organização de saúde Mundial, declarou que a doença já esta sendo uma emergência na saúde pública internacional.
A gripe suina tem seu contágio através das vias aéreas, como a gripe comum, com contato diretamente ou indiretamente, por meio das mãos com objetos contaminados, o vírus também se espalha, inclusive pelo próprio ar ambiente. A contaminação pela carne suína, esta descartada, desde que se cozinha a mesma à 71 graus Celsius, eles afirmam que o vírus não sobrevive.
Gripe Suina Contágio
Sintomas da Gripe Suína
Os sintomas são muito parecidos com a gripe comum, estão incluídos: febre alta, cansaço, dores musculares, tosse, fadiga, surgiram pessoas com vômitos e diarréias. Para os porcos já existem vacinas, mas para os seres humanos ainda não temos nada, e pode levar uns 6 meses para que isso ocorra.
O medicamento oseltamivir segundo a OMS, mostrou eficiência nos primeiros testes contra o vírus H1N1, mas não se pode afirmar totalmente ainda tal efeito. O que podemos fazer é sempre estar lavando as mãos, mesmo porque temos que evitar as gripes comuns, que também pode trazer consequências.
O governo deve ser rigoroso nos vôos vindo do exterior, certificando que nenhum passageiro, esteja contaminado, pois mesmo que os sintomas da gripe, não esteja aparente, temos que estar alerta por um período, pois algumas delas vieram de paises que já estão contaminados. Ter a lista de passageiros desse período, e verificar se após alguns dias no nosso país, nenhum deles esteja apresentando algum sintoma, é sempre bom estar em alerta e conscientizar a todos.
O que é a doença Gripe A?
Chamada popularmente de gripe suína, trata-se de uma doença respiratória que surgiu entre os porcos, provocada por um vírus influenza do tipo A, que ataca aves, suínos e humanos. Esses vírus têm alto poder de mutação e contaminação. Por isso, é mais letal que o da gripe comum
Contágio da Gripe Suina
Esse vírus pode passar, por proximidade, dos porcos para os seres humanos. Pela tosse ou pelo espirro de pacientes infectados, a gripe pode ser transmitida entre as pessoas. Não há contaminação ao comer a carne de porco cozida (a 70°) porque os vírus da gripe suína são destruídos a essa temperatura.
OBS: Ao facilitar a transmissão do vírus da Gripe Suína, indivíduos podem favorecer que ele se torne mais agressivo, expondo toda a população a uma forma mais grave da doença” diz o infectologista Artur Timerman.
Sendo assim ,previna-se lavando as mãos pelo menos 10 vezes por dia, principalmente quando sair, ou tiver contato com pessoas que sairam, essas também tem que lavar suas mãos.
Sintomas complemento da gripe
Os sinais são semelhantes aos da gripe comum, porém, mais agudos e incluem febre acima de 38°, moleza, falta de apetite e tosse. Coriza clara, garganta seca, náusea, vômito e diarréia também podem acontecer; assim como, dores de cabeça, irritação nos olhos e dor muscular e articular.
Fazer o diagnóstico
Só se consegue a certeza isolando-se o vírus influenza tipo A, analisando amostras respiratórias dos pacientes, nos primeiros 4 a 5 dias ou até 10 dias em crianças.
Reportagem sobre a Gripe Suína
A informação nesses momentos é umfator determinante para combater a mesma:
Confira os locais de foco:
Confira o mapa da Gripe Suína no Mundo atualizado diretamente pelo Google Maps. View H1N1 Swine Flu in a larger map Em contato pelos comentários do blog recebi tal mensagem, O texto do link indicado está realmente bastante esclarecedor em relação a gripe, vale a visita no site do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde conta com uma página exclusiva (link) na qual você encontrará respostas para todas as suas dúvidas a respeito da gripe suína. Além disso, você pode buscar mais informações no Disk Saúde 0800 61 1997. O Brasil está preparado para enfrentar os casos suspeitos e manterá a população bem informada! Assessoria de Comunicação. Ministério da Saúde
Gripe Suína no Brasil
Foi anunciado pelo ministro da Saúde, José Gomes, confirmou nesta noite, quarta-feira (7) que existem 4 casos da gripe suina no Brasil. São os primeiros registros da gripe no país. Os quatro brasileiros com a gripe, são jovens adultos, que teriam contraído a doença no exterior. Duas pessoas são de São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. Três casos são de pessoas que estiveram no México; e outro esteve recentimente nos Estados Unidos. Sobre o uso de máscaras após a confirmação dos casos no Brasil, o ministro comentou que não existe a necessidade, pois o vírus não está circulando. Nem todos que usam máscaras na rua, estão tentando se previnir do vírus, mas pode ter realizado algum cirurgia delicada, como um transplante ou fazem tratamentos que abaixam sua imunidade.
O Brasil está preparado para tratar até 12,5 mil pacientes, e pode produzir medicamentos para o tratamento de até 9 milhões caso exista a necessidade. Nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, confirmou dois novos casos da gripe suína no Brasil. Os novos pacientes são de Santa Catarina e Rio de Janeiro. O anuncio dos novos casos foi realizado em um coletiva, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. update: No Brasil são 8 casos confirmados até o momento e 22 número de casos suspeitos da nova gripe. Estados Brasileiros com casos suspeitos: Rondônia , Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Alagoas, Pernambuco, Goiás, São Paulo, Ceará, Pará e Piauí.
Vacina da Gripe Suina A - A cepafoi entregue neste sabádo dia 16/05 a cepa do vírus H1N1 à Organização Mundial da Saúde (OMS) e também os dados estatísticos e clínicos: como o vírus age no organismo dos pacientes; os primeiros sintomas; as internações; os óbitos e locais onde os casos foram registrados;
Até hoje, a vacina contra gripe suína só existe para os porcos e com o vírus sem mutação. Não há comprovação de que as vacinas atuais de gripe ofereçam proteção contra a gripe suína. Pela evolução do risco, acredita-se que em 4 ou 5 meses uma vacina específica será elaborada.
Tratamento da Gripe Suína - Algumas drogas antivirais estão sendo usadas na prevenção e tratamento da doença, tentando impedir a replicação do vírus dentro do corpo humano. O resultado é a diminuição da agressividade da infecção com a terapia. Para maior eficácia, é necessário começar sua utilização nos dois primeiros dias de sintomas. Por outro lado, o uso indiscriminado desses remédios pode induzir a mais mutações e a efeitos colaterais com riscos desnecessários.
Esses dados e as cepas do vírus, vão auxiliar na criação de uma vacina, que posteriormente vai estar disponível a todos os países. A OMS desenvolvendo essa vacina contra gripe suína, posteriormente a disponíbilizará a todos os países.
Informações sobre a Gripe Suína, Acesse para saber mais: AQUI
Agosto de 2009 - Últimas Recomendações do Ministro da Saúde, ao iniciar as aulas nesse segundo semestre, caso seu filho ou o estudante estiver com sintomas de gripe, a princípio não deve ir á escola, como medida preventiva. Mas sempre procure orientação médica, pois só assim terá um diagnóstico correto.
Para conter essa contaminação, evite lugares com muitas pessoas e fechados, higiênize sempre as mãos, caso esteja gripado evite ficar saindo de casa, use máscara para ir ao médico ou posto de sáude para saber se é uma gripe comum ou a do vírus da gripe suína.
Em breve mais informações sobre a Gripe A.
Respotas sobre Gripe A Suína: A Fernanda Rocha (fernanda.rocha@saude.gov.br) através dos comentários do blog, esclareceu algumas dúvidas dos leitores. Confira algumas respostas:
Simone, Existe tratamento específico para a Influenza A (H1N1). Essa é uma doença grave e transmissível e, dessa forma, merece a devida atenção. Por isso, devem procurar uma unidade de saúde as pessoas que apresentarem os sintomas da doença e tiverem chegado de viagem de países afetados nos últimos 10 dias ou tiverem tido contato com alguém doente. É importante ressaltar que a automedicação pode mascarar sintomas da doença e trazer danos ainda maiores para a saúde da pessoa.
Ainda dentro da aeronave, os passageiros recebem informações sobre os sintomas da Influenza A (H1N1). A pessoa que apresentar tais sintomas deve se identificar à tripulação e, ainda no aeroporto, será encaminhada aos postos da Anvisa. Além disso, todos os passageiros vindos de países afetados têm sua Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), retidas pela Anvisa. Com esse documento é possível entrar em contato com cada pessoa para realizar avaliações, se for detectado caso suspeito na mesma aeronave.
Eduardo, As reações causadas pelo Influenza A (H1N1) podem variar, de acordo com o organismo. Geralmente, ela pode ser apresentada da mesma maneira que uma gripe comomum. Esta doença costuma ser mais agressiva em pessoas que já possuam alguma enfermidade ou que estão com a imunidade baixa.
Dominike, Há medidas que só podem e devem ser tomadas, realmente quando necessário. Seria precoce, neste momento fazer uma quarentena no país. Já que, se o Ministério da Saúde proibisse os turistas de pisar em território nacional, também teria que impedir os brasileiros de viajarem. Por enquanto, as medidas corretas e adequatas para a situação, estão sendo tomadas, com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Aquelas pessoas que fazem desembarque internacional no país, precisam passar por uma avaliação da Anvisa e ainda responder um questionário com dados pessoais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tj.sp.gov.br), torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para os cargos de Oficial de Justiça, padrão "8-A", da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, Tabela I, do SQC-III do Quadro do Tribunal de Justiça, na Comarca da Capital e Foros Distritais pertencentes às Circunscrições Judiciárias.
Sobre as inscrições:
As inscrições devem ser efetuadas através da Internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, de 20 de julho até às 16h00 do dia 18 de agosto de 2009.
Amparado pela Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007, o candidato terá direito à redução de 50% do valor do pagamento da taxa de inscrição, desde que seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e perceba remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos ou esteja desempregado. O candidato deverá acessar, no período das 10h00 de 20 de julho de 2009 às 23h59 de 21 de julho de 2009, o "link" próprio da página do Concurso, e preencher total e corretamente o requerimento com os dados solicitados, imprimir, assinar e encaminhar, juntamente com os documentos comprobatórios, por SEDEX ou Aviso de Recebimento - (AR), ou pessoalmente à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, nº 515, CEP 05.002-062, São Paulo-SP, indicando no envelope: Ref: Redução do valor de inscrição - "Concurso TJ-SP Oficial de Justiça".
O valor da taxa de inscrição será de R$ 39,00, devendo ser efetuada em qualquer agência bancária, até a data do vencimento.
O cargo oferecido será o seguinte:
Nível Médio: Oficial de Justiça (500) - sendo 100 vagas para a Capital e 400 para o Interior.
O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à Jornada Completa de Trabalho, perfazendo 40 horas semanais, percebendo vencimentos e demais vantagens num total de R$ 3.150,97, valor referente a março/2008, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Sobre a realização das Provas:
A partir de 28 de agosto de 2009, conferir no site se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e a importância do valor da taxa de inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Disque Vunesp (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h00 às 20h00, para verificar o ocorrido.
A aplicação das Provas com questões Objetivas está prevista para o dia 11 de outubro de 2009.
A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente, através de Edital de Convocação para as Provas e Cartões de Convocação, que serão encaminhados aos candidatos pelos Correios.
O candidato deverá acompanhar pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), caderno 1, Seção VII, no site www.dje.tj.sp.gov.br, a publicação do Edital de Convocação para as Provas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
O concurso terá validade de 1 ano, a contar da data de sua homologação, prorrogável, a critério do Tribunal de Justiça, podendo abranger os cargos vagos e que vierem a ser criados no decorrer do prazo de validade do concurso, havendo interesse do serviço e disponibilidade orçamentária.
