Irregularidades vieram à tona durante inspeção do CNJ e do Conselho da Justiça Federal
Fausto Macedo
"É preocupante", assinalou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. "O CNJ havia recebido várias reclamações sobre excesso de prazo no TRF 1. Tínhamos informação também de grande número de convocação de juízes auxiliares para o tribunal. Ou seja, muitos magistrados na capital do País, atuando como assessores, quando poderiam estar colocados em regiões onde a presença do Estado se faz necessária."
O TRF 1 tem jurisdição em Minas, Bahia, Maranhão, Amazonas, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Acre, além do Distrito Federal. "É um caos", definiu Dipp, que assinou portaria conjunta com o corregedor da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, para criação da equipe responsável pela inspeção. "Precisamos esclarecer tudo. Há algum tempo o Ministério Público Federal já fez um alerta sobre inúmeros processos criminais prescrevendo. A Corregedoria da Justiça Federal visitou gabinetes de desembargadores e as explicações foram quase nulas."
Dipp informou que a auditoria confirma dados que haviam sido rastreados preliminarmente - diversas ações penais em fase de recurso que poderão prescrever diante da excessiva demora no julgamento; taxa de congestionamento (67,1%) e elevada carga de trabalho no 2º grau (12.004 processos por gabinete), as maiores entre os Tribunais Regionais Federais; 96 reclamações por excesso de prazo; inquéritos policiais para diligências parados por mais de 6 anos. A assessoria do TRF 1 informou que aguarda resultado oficial da inspeção para se pronunciar.
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