domingo, 16 de maio de 2010

OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CENTRAL DE MANDADOS DA BARRA FUNDA DECIDEM ADERIR À GREVE NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PCS

CAROS COLEGAS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO TRT 2ª REGIÃO.

Em assembleia realizada nesta terça-feira, ao meio-dia, em frente ao auditório do primeiro subsolo do Fórum da Barra Funda, convocada pela Diretoria da Aojustra - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região, os Oficiais da Central de Mandados da Capital decidiram, por unanimidade, aderir, a partir desta quarta-feira, 12 de maio, à paralisação nacional do Judiciário Federal iniciada no dia 5 de maio em São Paulo. O objetivo principal da greve é a aprovação do projeto de cargos e salários que se encontra na Câmara dos Deputados.
Após a assembleia, a Diretoria da Aojustra comunicou a decisão à coordenação da Central de Mandados da Capital. Da assembleia, participaram também oficiais das Centrais de Mandados de Osasco, Guarulhos e Cubatão, que decidirão em seus locais de trabalho a adesão à greve. Outras Centrais de Mandados, como Santos e Santo André, já decidiram a adesão ao movimento. E vários colegas oficiais em outros fóruns da 2ª Região já se encontram em greve.
Nesta quinta-feira, às 15h, o Sintrajud realiza assembleia geral no auditório do primeiro subsolo, com servidores de todo o Judiciário Federal (TRT 2ª Região, TRE, TRF, Justiça Federal e Militar). Sua presença é importante.
Na próxima terça-feira, 18 de maio, ao meio-dia, nós Oficiais voltaremos a nos reunir no mesmo local (Primeiro subsolo do Fórum da Barra Funda, em frente ao auditório), para avaliar a continuidade da paralisação, que segundo informes da assembleia atinge 85% das Varas da Justiça do Trabalho da Capital e vem crescendo fora da sede.

A Diretoria da AOJUSTRA

Assunto: REUNIÃO DOS OFICIAIS NA BARRA FUNDA DIA 11/05 - 12:00 HORAS

Assunto: REUNIÃO DOS OFICIAIS NA BARRA FUNDA DIA 11/05 - 12:00 HORAS

Colegas Oficiais da Barra Funda:

Como parte da necessária pressão pela aprovação do nosso Plano de Cargos e Salários (PL 6613), que ainda nem sequer foi votado na primeira comissão da Câmara (CTASP), foi decidida uma paralisação nacional a partir do dia 6 de maio, em todos os Tribunais federais do País.
Além de pressionar pela aprovação do projeto nessa primeira comissão, o objetivo da greve é a definição da questão orçamentária entre a área econômica do governo e o Judiciário, para acelerar a tramitação do projeto, com a aprovação da "urgência, urgentíssima", o que poderia levar o projeto direto ao plenário.
Como todos devem estar acompanhando, apesar de estarmos num ano eleitoral - e talvez por isso mesmo - o governo está resistindo à aprovação de projetos que aumentam os gastos, e até pode contar com a oposição, que também está de olho na possibilidade de ser governo.
No último PCS, que também foi aprovado num ano de eleições (1996), o cronograma estava bem mais avançado. Em maio daquele ano, o projeto já havia sido aprovado na primeira comissão (CTASP), foi aprovado naquele mês na segunda comissão (CFT) e em junho seguia para a terceira comissão (CCJC). Naquele ano, porém, a discussão financeira entre o governo e o Judiciário só se definiu em agosto. Depois de muita luta, a lei foi, enfim, sancionada em 15 de dezembro de 2006.

Como nós Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região, em especial os colegas da Central de Mandados da Barra Funda, nunca ficamos alheios a essa luta, desta vez não será diferente.
Por isso, estamos convocando todos para uma reunião no próximo dia 11 de maio (terça-feira), ao meio-dia, em frente ao auditório do primeiro subsolo, quando avaliaremos a greve e decidiremos a nossa adesão ou não ao movimento.

Compareçam e tragam a sua opinião.

Aguardamos todos vocês.

Neemias Ramos Freire
(Pela Diretoria da AOJUSTRA)

Manual do Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da Segunda Região

Manual do Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da Segunda Região

FILIE-SE À AOJUSTRA - IMPRIMA AS FICHAS DE FILIAÇÃO E DE CADASTRO ABAIXO E NOS ENVIE

Ficha de Filiação
Dados Cadastrais

ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS

Aposentadoria Especial Oficiais
TABELA - MIs - Com Decisao-1.

Servidores de São Paulo, em assembleia, aprovam manutenção da greve

Servidores de São Paulo, em assembleia, aprovam manutenção da greve

BRASÍLIA – 14/05/10 - “A greve continua, Lula a culpa é sua!” Com essa a palavra de ordem os servidores do Judiciário Federal em São Paulo encerraram a assembleia estadual que aconteceu nesta sexta-feira [14] e decidiu seguir e ampliar a greve, até que o PCS seja aprovado. A assembleia reuniu mais de 600 servidores e lotou o auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda.

“A postura intransigente do governo Lula está revoltando os servidores que estão aderindo à greve com mais convicção”, disse o diretor do Sintrajud e servidor do TRF-3 Eliseu da Silva Trindade. Além das declarações do Executivo afirmando que não vai conceder reajuste aos servidores, o risco do congelamento salarial tem feito com que a categoria se una ainda mais, atingindo em uma semana de greve um índice de adesão superior aos das graves anteriores.

É o que acontece com os Oficiais de Justiça das Justiças Federal e Trabalhista que entraram na greve na quarta-feira, dia 12, com adesão de 70%, número nunca visto nesse setor. “Ainda há mais espaço e vamos crescer, até a vitória”, disse o coordenador do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud Erlon Sampaio. O também oficial Ivo Oliveira Faria, falando pelos servidores do ABC, na grande São Paulo, informou que a adesão está muito forte atingindo 100% da distribuição em fóruns importantes da região. Situação semelhante ocorre na Justiça Trabalhista da Baixada Santista, informou Jurandir Santos, onde a adesão está em torno de 70% e 80%.

Mesmo no TRE, onde a repressão está muito forte, a força da mobilização está crescendo, segundo a diretora do Sintrajud Maria Cecília Pereira: “Na paralisação de ontem, dobramos o número de servidores. Setores inteiros da Dr. Falcão participaram da mobilização e o mesmo acontece na sede [na Miquelina]. Eles [os servidores] estão convictos que a paralisação é importante para barrar o congelamento e fazer avançar o PCS”.

Outros apoios
A assembleia contou com a presença de servidores do Judiciário Estadual, em greve desde o dia 28 de abril. O servidor Will Siqueira representando aquela categoria, desejou força na greve do Judiciário Federal e chamou a participação de todos servidores na greve.

O deputado federal Ivan Valente [Psol/SP] esteve na assembelia e declarou total apoio à greve do Judiciário. Ele criticou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e denunciou o governo Lula pelo pagamento da dívida externa, que, só em 2009, desviou 380 bilhões de reais para os banqueiros internacionais. “Esta dívida é impagável”, disse. “Depois querem responsabilizar os servidores públicos com arrocho fiscal”, afirmou.

Fonte: Sintrajud-SP

ASSEMBLÉIA DO SINTRAJUD NA BARRA FUNDA DECIDE: A GREVE CONTINUA!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - FENAJUFE INFORMA O QUADRO DE PARALISAÇÕES ATÉ A DATA DE HOJE

Quadro de greve, atualizado às 18h45. Agora são 19 sindicatos no movimento

Greve desde os dias 3 e 5 de maio

Sitra-AM/RR: Os servidores da JT do Amazonas estão em greve desde o dia 3 de maio. A greve também atinge as seguintes cidades, além de Manaus: Parintins, Presidente Figueiredo, Itacotiara e Tabatinga. Nesta sexta-feira [14], foi realizada assembleia de avaliação do movimento.

Sinjeam-AM: Em greve por tempo indeterminado desde o dia 3 de maio, os servidores da JE entraram nesta sexta-feira [14] no 12º dia do movimento paredista. Zonas eleitorais do interior aderiram à greve, além das 13 zonas da capital. As assembleias de avaliação na Justiça Eleitoral são permanentes, acontecendo todos os dias, às 15h.

Sindijufe-MT: A greve em Mato Grosso teve início no dia 5 de maio, com boa adesão da categoria. Os oficiais de justiça de Mato Grosso também aderiram à greve no dia 5. Varas federais e do trabalho e cartórios e zonas eleitorais do interior também aderiram à paralisação, que atinge, além de Cuiabá, as seguintes cidades: Varas do Trabalho: Rondonópolis [1ª e 2ª VTs] e Cárceres; Zonas Eleitorais: Rondonópolis [Zona 10ª, 45ª e 46ª], Rio Verde, Sinop, Pedra Preta, Araputanga, Comodoro, Barra dos Bugres, Chapada dos Guimarães, Alta Floresta, Primavera do Leste, Cólider e Santo Antônio do Leveger; Varas Federais e Seção Judiciária: Rondonópolis, Sinop e Cárceres. Nesta quinta-feira [13], os grevistas participaram de um ato unificado com os servidores do Judiciário Estadual.

Greve desde o dia 6 de maio

Sintrajud-SP: Os servidores de São Paulo iniciaram greve no dia 6 de maio. Em assembleia realizada nesta sexta-feira [14], os servidores decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Os Oficiais de Justiça das Justiças Federal e Trabalhista entraram na greve, com adesão de 70%. No Fórum da Barra Funda a greve atingiu 90% nesta sexta-feira [14]. No ABC paulista, a adesão está muito forte atingindo 100% da distribuição em fóruns importantes da região. Na Justiça Trabalhista da Baixada Santista, a adesão está em torno de 70% e 80%. No TRE, onde a repressão está muito forte, a força da mobilização está crescendo. Além da capital, a greve atinge as seguintes cidades: Justiça do Trabalho: Ribeirão Pires, Santo André, Diadema, Guarujá, São Bernardo do Campo, Caieiras, Mogi das Cruzes, Santos, Praia Grande, Cubatão, São Caetano do Sul, São Vicente, Osasco, Cotia, Guarulhos, Mauá, Itapecirica da Serra, Ferraz de Vasconcelos e Barueri. Na Justiça Federal: Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, Taubaté, Franca e Araçatuba [dia 17/05].

Sintrajusc-SC: Servidores da JT estão em greve desde o dia 6 de maio. Na JF, os servidores iniciaram a greve no dia 10 de maio, por tempo indeterminado. Os servidores do TRE mantêm a greve e realizaram assembleia de avaliação na assembléia nesta sexta, 14. A greve teve novas adesões nesta quinta e sexta-feira [13 e 14/05]. O movimento continua forte na Vara do Trabalho de Concórdia, onde há manifestações de solidariedade ao movimento. Os servidores estão planejando visitas aos colegas da Região para animá-los a aderir e dar força ao movimento. Na 1ª Vara do Trabalho, Sedis e Central de Mandados de Chapecó continua a paralisação de 1 hora [das 14 às 15 horas]. Já os servidores da Vara de Mafra irão aderir ao movimento a partir de segunda-feira [17], com paralisação diária das 13h às 16h. Na 2ª VT de Lages os servidores fazem reunião na segunda-feira, no final da tarde, para discutir a adesão à greve. Na 45ª ZE [São Miguel do Oeste] os servidores aprovaram paralisação diária das 15 às 17 horas.

Sindjus-AL: Servidores do Judiciário iniciaram greve por tempo indeterminado no dia 6 de maio, com boa adesão, e nesta sexta [14] completa 9 dias. A concentração da greve continua em frente ao TRE/AL a partir das 7 horas, onde é servido café da manhã. Nesta sexta-feira [14], o comando de greve realizou manifestações em frente ao prédio do TRE/AL, do TRT e da Justiça Federal. Na segunda-feira [17], o sindicato realizará ato público, a partir das 15 horas, para repudiar as ameaças de corte de ponto e retaliação aos servidores do Juizado Especial Federal. No mesmo dia, haverá assembleia geral de avaliação da greve, às 10 horas, em frente ao TRE.

Sintrajufe-RS: Os servidores gaúchos entraram na greve nacional no dia 6 de maio. Segundo levantamento do sindicato, a greve aumentou consideravelmente no Estado, com a entrada de novas varas trabalhistas. Nesta sexta-feira [13] na Justiça do Trabalho, a greve atinge os seguintes órgãos: Porto Alegre [24 Varas Trabalhistas; setores administrativos, central de mandados e protocolo, com portaria; setores do TRT; Arquivo; Transporte; Artífices e Memorial], Alvorada, Bento Gonçalves [Portaria em 1ª e 2ª Varas], Bagé, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha [portaria 2ª VT], Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Caxias do Sul [portaria na 2ª VT], Frederico Westphalen, Guaíba [portaria], Ijuí, Lagoa Vermelha, Palmeira das Missões, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo [portaria], Pelotas [com portaria na 1ª e 2ª varas, CM e SDF], Rio Grande [com portaria, SDF], Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Ângelo [portaria], Sapiranga, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul [portaria], Sapucaia do Sul, Taquara [com portaria], Tramandaí, Uruguaiana [paralisação de 2 horas], Vacaria [portaria], Santa Rosa, Carazinho, Osório, Viamão e Santa Cruz do Sul [portaria na 2ª VT]. Justiça Federal: Porto Alegre [alguns setores da 1ª Instância e do TRF], Caxias do Sul [paralisação de 1 hora diária], Bagé [paralisação de 1 hora diária], Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Maria [paralisação de 1 hora diária], Santiago, Uruguaiana [paralisação de 1 hora diária], Carazinho, Santa Cruz do Sul [a partir de 17/05 paralisação de 1 hora] e Passo Fundo [a partir do dia 17/05]. Justiça Eleitoral: Porto Alegre [alguns setores do prédio Anexo do TRE], Caxias do Sul [paralisação de 1 hora diária], Carlos Barbosa, Estrela [paralisação de 1 hora diária], Santa Maria [paralisação de 1 hora], Taquara [paralisação de 1 hora diária] e Bento Gonçalves [paralisação de 1 hora]. Justiça Militar: Santa Maria [paralisação de 1 hora diária].

Sintrajufe-MA: Servidores da JF, do Fórum Trabalhista e do TRT sede iniciaram no dia 6 de maio, a greve por tempo indeterminado. Na Justiça Federal, apenas os casos considerados emergenciais estão sendo atendidos. Os servidores do TRE deflagraram a greve por tempo indeterminado no dia 10 de maio. Na Justiça do Trabalho, a paralisação está consolidada na Primeira Instância da Capital [Fórum Astolfo Serra], e mesmo na Sede do TRT tem avançado. No MPU, em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira [13], na Procuradoria da República, a categoria deliberou por permanecer na greve. Nesta sexta-feira, os trabalhadores do MPU juntaram-se aos do Judiciário Federal para Assembleia Geral, no Fórum Trabalhista. No interior do Maranhão, os servidores das Justiças Trabalhista e Eleitoral de Açailândia, na região tocantina, deliberaram paralisar por tempo indeterminado suas atividades a partir da segunda-feira [17]. Nesta sexta [14], também foram realizadas assembleias em Caxias, com os servidores da região dos Cocais; e em Imperatriz, com os da região tocantina, para definir sobre os rumos da mobilização.

Sisejufe-RJ: Os servidores no Rio de Janeiro iniciaram a greve no dia 6 de maio. Os servidores do TRT, TRF, TRE, SJRJ e JF da avenida Venezuela, e servidores de zonas eleitorais e de varas e cartórios no Interior participam da mobilização de greve. A tendência da greve é ganhar novas adesões.

Greve a partir dos dias 7 e 10 de maio

Sindjufe-BA: Servidores do TRE da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado no dia 7 de maio. No TRT da 5ª Região e na Justiça Federal da capital, em Feira de Santana, Campo Formoso, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itabuna e Ilhéus os servidores entraram na greve na segunda-feira, 10 de maio. Servidores da Justiça Federal Militar também estão em greve por tempo indeterminado desde a quarta-feira, 12 de maio. Também já aderiram à greve servidores das Subseções de Paulo Afonso e de Juazeiro. Com essas somam dez, das 11 Subseções de todo o Estado. Sindicato realizou nesta sexta-feira [14], ato público na região do Iguatemi. Na segunda-feira [17], às 11h, haverá assembleia geral para avaliar o movimento grevista. Os servidores da Justiça Federal em Campo Formoso e da Vara Trabalhista do Senhor do Bonfim vão fazer manifestação na terça-feira [18].

Sintrajufe-PI: Os servidores no Piauí entraram em greve por tempo indeterminado no dia 10 de maio. Na JF o atendimento ao público foi suspenso, mantendo apenas o plantão judiciário para as causas mais urgentes. Os grevistas estão fazendo arrastão e o número de participantes de braços cruzados vem aumentando em relação à média diária do movimento. A concentração desta sexta [14] foi na Justiça Federal.

Greve a partir do dia 12 de maio

Sindiquinze-SP: Os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região iniciaram no dia 12 de maio a greve por tempo indeterminado pela aprovação do PL 6613/09. Desde esta quinta-feira [13] a greve teve maior adesão e cerca de 60% dos servidores paralisaram as atividades no Fórum Trabalhista e na sede do TRT, em Campinas. Durante os trabalhos, o Sindiquinze percorreu todas as Varas Trabalhistas da cidade. Além das varas de Campinas e da sede do TRT-15, também aderiram à greve nesta quinta servidores das seguintes cidades: Americana, Araçatuba, Capão Bonito, Caçapava, Dracena, Indaiatuba, Itanhaém, Itu [com Portaria baixada], Guaratinguetá, Limeira, Lorena, Pindamonhagaba, Piracicaba, Salto [com portaria baixada], São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Ubatuba e Tietê.

Sintrajuf-PE: No dia 12 de maio, os servidores em Pernambuco iniciaram a greve no TRE e TRT. A adesão foi dos servidores de setores administrativos do Tribunal e das varas trabalhistas do interior e da capital. Foi constituído um comando de greve para fortalecer o movimento. Na Justiça Eleitoral cerca de 100 servidores concentraram-se no prédio sede e mais de 60 cartórios do interior já aderiram à greve por tempo indeterminado. Os servidores do TRF realizam paralisação diária de duas horas, das 15h às 17h.

Sinjutra-PR: A greve por tempo indeterminado na JT do Paraná começou no dia 12 de maio. A greve tem a adesão de 15 cidades. O fato de várias unidades do interior terem entrado em greve já no mesmo dia que Curitiba traz força ao movimento no estado.

Sindjuf-PB: Os servidores entraram no dia 12 de maio em greve por tempo indeterminado. No TRE-PB, a adesão ao movimento grevista está em torno de 40%, mas a expectativa é que o movimento cresça. No TRT em João Pessoa, as atividades encontram-se paralisadas. Já na Justiça Federal, os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça [18], que é quando terminará o prazo de correição nas varas federais da Paraíba.

Sinsjustra-RO/AC: A greve teve início no dia 12 de maio com mobilização em frente ao prédio sede da Justiça do Trabalho, em Porto Velho. Em Rondônia, além da capital, outras 11 varas do interior também aderiram à paralisação. Já no Acre, apenas Sena Madureira está na greve. O Sinsjustra pretende expandir o movimento para atingir os 800 servidores do Tribunal, respeitando o limite de 30% previsto pela lei.

Sitraemg-MG: A greve em Minas foi deflagrada no dia 12 de maio. Nesta sexta-feira [14], a concentração foi na porta do prédio da Justiça Federal, com a presença de 600 pessoas. Estiveram presentes servidores das três Justiças. No interior, mais cidades do interior têm se mobilizado, realizando reuniões, solicitando materiais e a presença do sindicato. O sindicato visitou a Justiça do Trabalho em Contagem e os servidores irão se reunir na segunda feira [17] para definir como será a paralisação. A cidade de Uberlândia decidiu, em reunião, fazer uma paralisação na terça-feira [18], às 12h, na porta do Fórum Trabalhista da cidade. Além de Belo Horizonte, há sete cidades já em greve: Diamantina, Montes Claros, Pium-í, Tombos, Uberaba, Teófilo Otoni e Nanuque. Na capital, além do TRE, no qual a adesão à greve é de cerca de 80%, há seis varas da Justiça Federal fechadas e outras 16 da Justiça do Trabalho também paradas [1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 19ª, 32ª, 33ª]. Em Juiz de Fora, única cidade mineira com representação das quatro justiças - Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar - será feita uma grande concentração pela Greve, em frente ao Foro da Justiça Trabalhista, entre as 12h e 14h do dia 19 de maio.

Greve a partir de 14 de maio

Sindjuf-PA/AP: Os servidores do Pará e do Amapá iniciaram a greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira, 14 de maio. Trabalhadores das VTs e das zonas eleitorais se mobilizaram durante todo o dia no início da greve. No TRT-8ª mais de cem pessoas participaram das duas assembleias realizadas no início e no final da manhã para deliberar sobre o movimento. Ao final decidiram em permanecer em greve. No TRE-PA o movimento foi crescente durante toda a manhã e a expectativa do comando de greve é que a paralisação aumente gradativamente a partir de segunda-feira [17]. Além de Belém, a greve atinge outras cidades importantes do Pará, como Ananindeua e Santarém. Servidores de varas trabalhistas de Breves, Capanema, Castanhal, Parauapebas e Redenção se reuniram nesta sexta-feira [14] para discutir a participação no movimento. As varas trabalhistas, o TRE-AP e zonas eleitorais de Macapá já deliberaram a entrada no movimento a partir de segunda-feira [17]. A Justiça Federal do Amapá também se reuniu nesta sexta [17] para discutir a adesão ao movimento paredista.

Estados que ainda vão deliberar sobre a greve

Sindjufe-TO: Em assembleia a categoria decidiu que haverá paralisação de duas horas na segunda-feira [17/05], em frente aos prédios da Justiça Federal e TRE, e uma nova assembleia na terça-feira [18/05] com indicativo de greve por tempo indeterminado.

Sindjufe-MS: Os servidores aprovaram paralisação parcial das 15h às 19h, na segunda e na terça-feira [17 e 18/05]. O sindicato vai realizar assembleias de mobilização e a greve poderá ser deflagrada na semana que vem.

Sindjus-DF: Servidores do Judiciário e do MPU no DF, em estado de greve, realizaram assembleia nesta quarta-feira [12], quando decidiram realizar ato público no dia 19 de maio, em frente à PGR. De lá, os servidores sairão para o STF, onde também realizarão um ato público. Nova assembleia geral será realizada no dia 25 de maio para votar o indicativo de greve.

Sintrajurn-RN: Cerca de 40 sindicalizados se reuniram nesta sexta-feira [14] em frente ao prédio do TRE/RN para decidir sobre os rumos da mobilização. Os servidores presentes votaram pela paralisação de 2 horas na próxima sexta-feira [21], das 15h às 17h, assim como a realização de uma assembleia no mesmo dia para analisar os avanços nas negociações e votar o indicativo de greve a partir do dia 28 de maio. Na próxima terça-feira [18], haverá assembleia setorial no TRT. Na Justiça Federal, o encontro será no dia 19 de maio.

Sindissétima-CE: O sindicato realizou Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira [14], para discutir os rumos que a categoria irá tomar diante do quadro que se apresenta em relação ao PCS.

Sinpojufes-ES: O sindicato realizou nesta sexta-feira [14] assembleia setorial na Justiça Federal. E na próxima segunda-feira [17], os encontros serão no TRT e na Justiça Federal. A categoria discute a possibilidade de deflagrar a greve por tempo indeterminado.

Sindjef-AC: Servidores das Justiças Eleitoral e Federal no Acre aprovaram o estado de greve.

Sindjero-RO: A diretoria do sindicato decidiu pela realização de uma Assembleia Geral no dia 17 de maio, no auditório do TRE, quando será discutida a possibilidade da deflagração de um movimento grevista.

Sintrajufe-CE: Os servidores estão em estado de greve. Será convocada uma assembleia geral com os servidores da JF para o dia 19 de maio. Até lá, serão confeccionados adesivos, faixas e material de conscientização dos servidores sobre necessidade da deflagração da greve.

Da Fenajufe – Leonor Costa, com informações dos sindicatos

quarta-feira, 5 de maio de 2010

JT é competente para decidir sobre registro de penhoras e arrematações

É competência da JT tratar de questões sobre registro de penhoras e arrematações

O Superior Tribunal de Justiça - STJ proferiu decisão em conflito de competência, na qual reconhece que cabe à Justiça do Trabalho decidir acerca de qualquer incidente relativo ao registro das penhoras e arrematações decorrentes de seus processos, afastando a competência da vara de registros públicos.

No caso analisado, após a arrematação de bens nos autos de execução trabalhista, determinou-se ao cartório de registros sua devida averbação na matrícula dos imóveis. Inicialmente, negando-se a efetuar o cumprimento da determinação, o cartório de registros efetuou o procedimento, mas oficiou à corregedoria dos cartórios, por entender que a atividade estava em desacordo com a Lei de Registros Públicos.

O juízo estadual determinou, então, o cancelamento do registro da arrematação, o que levou o Juízo da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo a suscitar conflito de competência, nos termos da alínea “d”, inciso I do artigo 105 da Constituição Federal, para apreciação pelo STJ.

Em sua decisão, o ministro relator Sidnei Beneti citou diversos precedentes daquela corte, firmando o entendimento no sentido de ser o juízo trabalhista o único competente para decidir sobre o registro da carta de arrematação, com a incumbência de zelar pelo fiel cumprimento da Lei de Registros Públicos.

Dessa maneira, o relator conheceu o conflito e declarou competente a Justiça do Trabalho, para decidir sobre registro de penhoras e arrematações.

Conflito de competência nº106.466 - SP (2009/0126956-7)

JORNAL INFORMATIVO DA ASSOJAF/15

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