Oficial de Justiça amarrado com corda a um pilar retrocede ao tempo do pelourinho - Fonte Aojesp

Oficial de Justiça amarrado com corda a um pilar retrocede ao tempo do pelourinho.A notícia nos remete à época das surras dos escravos no pelourinho. O absurdo conteceu em Mirassol, no Estado de São Paulo.

O Pelourinho por Jean-Baptiste Debret (1768 -1848), pintor e desenhista francês. Integrou a Missão Artística Francesa (1816), que fundou, no Rio de Janeiro, uma academia de Artes e Ofícios, mais tarde Academia Imperial de Belas Artes, onde lecionou pintura.

O dono de um sítio, em Mirassol, foi preso acusado de sequestro e cárcere privado de um oficial da justiça do Trabalho de Rio Preto e resistência à ordem judicial. Ele teria mantido o oficial amarrado com corda a um pilar, na varanda da sede do sítio. O oficial R.S. foi ao Sítio Santa Rosa para cumprir mandado de penhora de parte do imóvel rural expedido pela 4ª Vara do Trabalho. O órgão não esclareceu detalhes sobre a medida.

De acordo com a vítima, durante a diligência, o sitiante o abordou com violência. Com uma barra de ferro, o acusado (que não teve a identidade divulgada pela polícia), teria ameaçado golpear a cabeça da vítima e determinado que entrasse em uma caminhonete. O oficial foi levado até a casa do sítio, num trajeto de cerca de 1,5 quilômetro pelas margens da vicinal entre Mirassol e Ruilândia, onde ficou com os punhos atados pela corda a um dos pilares de sustentação da varanda da casa.

Um filho do acusado teria libertado a vítima, que conseguiu pedir ajuda. Segundo o titular da Delegacia da Polícia Federal (PF), Willian Marcel Murad, policiais militares de Mirassol e federais detiveram o acusado. A caminhonete F-250 utilizada para sequestrar o oficial de justiça foi apreendida. As penas previstas para os crimes, pelos artigos 148 e 329 do Código Penal, podem chegar a seis anos de prisão. A reportagem não teve acesso ao preso. Ele foi autuado na sede da PF e será transferido hoje para o Centro de Detenção Provisória (CDP).

Fonte: Diarioweb.com.br 

e Fonte: Aojesp

Invasores devem deixar casas até segunda-feira - Fonte odiario.com

Invasores devem deixar casas até segunda-feira 

Murilo Gatti  
 

De porta em porta e com escolta da Guarda Municipal, um oficial de Justiça numerou as casas e notificou as famílias que invadiram as 42 casas populares ao lado das Moradias Atenas, na zona oeste de Maringá, a deixarem as residências até as 8h de segunda-feira, quando a Prefeitura de Maringá informou que vai realizar a desocupação dos imóveis.

Com o mandado de reintegração de posse concedido ontem pela 6ª Vara Cível, o município já poderia ter iniciado o processo de retirada das famílias, mas, para evitar confrontos e sem a possibilidade de mobilizar a Polícia Militar para garantir a segurança, o município preferiu adiar o processo de desocupação.

As famílias prometem se organizar e pretendem entrar com um mandado de segurança para continuar nas casas, que começaram a ser invadidas depois que as obras do conjunto popular foram paralisadas.

"Vamos atrás de um advogado para entrar com o mandado. Se sairmos daqui, vamos para onde? Para a rua?", questionou Erivelto Santos, 31 anos, que há 20 dias ocupou uma casa com a esposa e dois filhos.

Casado e com três filhos, o pedreiro Juvelino Ribeiro Jesus viu as casas serem invadidas e decidiu participar do movimento. Quando chegou, a casa tinha só as paredes. "Estava tudo abandonado, largado no meio do mato. Se não vão acabar de construir, por que não deixam a gente aqui?", questionou, enquanto consolava a filha de 9 anos, que o abraçava e não conseguia conter as lágrimas.

Nas últimas duas semanas, Jesus trabalhou no local, fez a cobertura da casa, arrumou a fiação e instalou janelas. "Podemos acabar de construir e estamos dispostos a pagar. Por que não acomodam as famílias aqui?"


Rafael Silva

As 42 famílias têm até segunda-feira para deixar os imóveis; muitas fizeram melhorias das residências

Contemplados

Ester Alves também começou a investir no imóvel e, segundo ela, conseguiu inclusive a ligação da energia elétrica junto à Copel. Ela afirma que , em 2007, foi contemplada pela prefeitura a ocupar aquele endereço e que a promessa do município era entregar os imóveis em 2008. "Sempre acompanhei as obras e, quando vi outras casas invadidas, entrei para garantir a minha", disse.

Ester afirma que está cansada de esperar e que não pretende sair do imóvel. "Espero a oportunidade de ter uma casa própria desde 1993, quando fiz minha inscrição na prefeitura. Estou disposta a ficar e terminar a construção."

A situação de Ester é muito semelhante a de Neusa Pereira dos Santos. "Entrei na minha casa para ninguém entrar. Estou esperando por isso desde 2008 e, agora, só quero a oportunidade de terminar de construir. Já colocamos os vidros, fizemos o contrapiso e colocamos o telhado. Não queremos sair mais", disse.

De acordo com a Procuradoria Geral da Prefeitura de Maringá, mesmo as famílias contempladas vão ter que deixar as casas. A medida vai ser tomada para que o município possa concluir a construção dos imóveis.


Crianças

Entre as famílias, há cerca de 60 crianças e 5 mulheres grávidas. Para evitar a exposição dessas pessoas a situações de risco, o Conselho Tutelar solicitou que as mesmas deixem o local antes de segunda-feira. "Viemos por precaução. Recebemos a informação de que a desocupação seria hoje (ontem)", afirmou o conselheiro Vandré Fernando.


Sem nome
O bairro formado pelas 42 casas invadidas ainda não tem nome. O Diário informou, na edição de ontem, que se tratava do Moradias Atenas. Os imóveis, no entanto, ficam próximos a esse residencial

Diante da greve nacional, Peluso se reúne com Planejamento - Fonte Sintrajud

Diante da greve nacional, Peluso se reúne com Planejamento

Na última sexta-feira (17), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, reuniu-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário. Não se sabe o resultado da reunião, mas de acordo com o que foi publicado no blog do Deputado Roberto Policarpo (PT/DF), relator do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Peluso teria cobrado uma solução para o impasse em relação à aprovação do PCS. "Há mais de um ano o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo havia ficado de resolver essa questão, viabilizando a aprovação do PL 6613, e até o momento não houve avanço algum". afirma nota divulgada no blog. Segundo o Diretor Geral do STF, Alcides Dinis, a ministra ficou de conversar com a presidenta Dilma Rousseff e dar uma resposta ainda esta semana para o ministro Cezar Peluso. Resltado da Mobilização Esta reunião era bastante aguardada pelos mais de 120 mil servidores do Judiciário Federal de todos o país. Faz um ano que PCS está parado na Câmara e os servidores com os salários congelados. Ela só acontece neste momento porque há uma forte movimentação dos trabalhadores do judiciário, construindo uma greve nacional exigindo fim do congelamento salarial. Diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Mequíades conversou com o secretário de Recursos Humanos do STF Amarildo Vieira de Oliveira que lhe prometeu mais informações sobre a conversa nesta terça-feira (21). Gestões com o Executivo Melqui disse ainda que entregou na semana passada um ofício à assessora direta do vice-presidente Michel Temer pedindo uma audiência. “Quero que ele interceda pela categoria junto à presidente Dilma Rousseff. Deixei claro que temos estudos que mostram que a economia brasileira está crescendo e que estamos sem reajuste salarial desde junho de 2006”, explicou. A assessora do vice-presidente ficou de entregar o ofício a Temer e dar um retorno ainda esta semana ao dirigente. Por Vivian Costa

ASSOJAF/PE REALIZA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA - Fonte Fenassojaf

ASSOJAF/PE REALIZA ASSEMBLEIA GERAL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Quinta feira, 23 de Junho de 2011 09:57

A Assojaf/PE realiza, na próxima terça-feira (28), Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos delegados que participarão do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf).

Além da eleição, os associados receberão informes sobre a Audiência Pública, realizada em 16 de junho, que debateu a Aposentadoria Especial da categoria.

De acordo com o Edital de Convocação, a AGE acontece às 15h (primeira chamada) e 15:30h (segunda chamada) no Auditório do 13º andar – Torre G – da Justiça do Trabalho, Fórum da Sudene no bairro do Engenho do Meio, em Recife.

Com informações da Assojaf/PE

O dia a dia do Oficial de Justiça nas suas certidões

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Cumpre-me certificar detalhadamente como ocorreu a diligência, a fim de se evitar dissabores futuros, bem como para situar Vossa Excelência do ocorrido em caso de eventual arguição de nulidade da citação. 

Buzinando em frente ao portão da residência do Reclamado, o mesmo ao dirigir-se ao portão, apenas após lhe haver dito que se tratava de uma correspondência, o mesmo já de longe indagou e ameaçou:"Oficial de Justiça? Oficial de Justiça é comigo mesmo". 

Ao chegar próximo, antes que este Oficial lhe dissesse do que se tratava, o mesmo disse: "Pode notificar, que eu não vou receber". Indagando se o mesmo estava se recusando a receber a citação, o mesmo confirmou e, a partir de então, passei a fazer a leitura do mandado, e em seguida da inicial. 

O mesmo, impaciente, não se mostrava disposto a ouvir as razões expostas na inicial, de forma que lhe li a causa de pedir, o pedido propriamente dito, bem como o valor do pedido. Esclareço ainda que durante a leitura o Reclamado a todo o momento interrompia a leitura, dizendo que as alegações da inicial "eram mentira".

 Redargui, dizendo que se ele quisesse contestar a ação, deveria comparecer à audiência e, já que estava se recusando a receber o mandado, deveria ao menos aguardar o término da leitura. 

Neste momento o Reclamante se afastou um pouco e o Reclamado começou a gritar: "está fugindo? está fugindo por quê? 

Cumpre-me ainda esclarecer que me identifiquei devidamente ao Reclamado, sendo que neste momento o mesmo sequer olhou para a funcional, apenas dizendo em tom de ameaça: "Eu te conheço. Eu sei quem você é. E as testemunhas? onde estão as testemunhas?" 

Como eu estava acompanhado por mais duas pessoas de minha confiança, sendo que uma delas dirigia o veículo que estava estacionado de frente para o portão a cerca de três metros, e que do interior do veículo a tudo viam e ouviam, lhe disse que as testemunhas estavam dentro do veículo. 

Ele me perguntou como era os nomes das testemunhas e eu lhe disse os nomes, ao que ele respondeu: "vou contraditar as testemunhas".

Após o retorno do Reclamado para o interior da residência, lavrei a certidão supra no verso do mandado, colhendo a assinatura do Reclamante e das testemunhas. 

O Reclamante fez transparecer um certo receio, pois mora nas proximidades, e me perguntou: "e agora? e se ele fizer alguma coisa comigo? 

Lhe respondi que se sentisse ameaçado, deveria comparecer a uma delegacia de polícia para prestar queixa. 

O sítio em que mora o Reclamado não ostenta numeração e nem placa com nome, como é próprio dos sítios na região, havendo o Reclamante dito que o mesmo retirou a numeração, bem como o nome do sítio. 

O imóvel está situado ao lado do número XXX da Estrada XXXX, onde existe um pequeno bar. 

Segundo o Reclamante, o Reclamado orientou o dono do bar a informar que ele vendeu o sítio. 

O fato de estar o Reclamado presente no local demonstra que o mesmo utiliza o imóvel e, se ali não reside, ao menos comparece nos finais de semana, sendo levianas as informações prestadas pela Sra. XXXXXX e trazidas aos autos pelo Oficial de Justiça que tentou citar o Reclamado no endereço anterior, bem como ao Carteiro no presente endereço. 

Tendo em vista todo o exposto, fica desde já requerido, se necessário outras diligências no endereço do Reclamado, o AUXíLIO DE FORÇA POLICIAL...

O dia a dia do Oficial de Justiça nas suas certidões

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Certifico que em cumprimento ao presente mandado, em 02 de abril de dois mil e oito, por volta das 17:00 horas, dirigi-me a Iporã, na rua Fulano de Tal, XXX, e não foi possível realizar a diligência de constatação pelo motivo a seguir exposto:

Após ter chegado no local, tendo estacionado o veículo em frente ao terreno da residência, dirigi-me até o portão da casa. Fui atendido pela autora Delitéria de Tal.

Identifiquei-me a ela, então, como o Oficial de Justiça encarregado de proceder à diligência de constatação. 

Ela começou a se furtar, dizendo que ela precisava sair naquele momento e que não daria para fazer a diligência.

Enquanto eu insistia com ela, explicando a necessidade da realização da diligência, ela continuou insistindo para que eu “passasse amanhã”.

Eu perguntei se havia mais alguém na residência, que pudesse então me receber. Ela respondeu que estavam em três pessoas: ela (a autora), sua irmã e seu irmão. 

Avistei nesse momento a irmã da autora, na porta da cozinha. Perguntei se ela poderia me atender. 

A irmã da autora, a distância, respondeu que estava fazendo janta (disse isso, tentava se furtar com o olhar , para não dar atenção).

Continuando a conversar com a autora, esta sem ter como justificar o motivo de sua saída justamente naquele horário da diligência, ela acabou confessando, que na realidade não seria possível no momento a realização da diligência, pois, moram em três pessoas na casa, e seu irmão é doido: ... - “ele é doido”... “ele é nervoso. “Ele não quer”.

Enquanto a autora e eu conversávamos sobre a possibilidade de conseguir a efetivação do trabalho, o referido irmão da autora saiu da casa, assim de repente, muito agitado e quebrando tudo que encontrava pela frente: arremessou um balde com água e tudo; arremessou pedaços de madeira, e pedras que achava pela frente. 

Tudo muito rapidamente, ele me avistou conversando com a autora e passou a arremessar pedras em nossa direção. 

Em vão, as duas irmãs gritaram: - “não Luiz!”. Eu me afastei da cerca da casa, aproximando-me mais para perto do meu veículo. Ele continuou arremessando pedras na minha direção. 

Ao perceber que ele se aproximava e ia acertar-me com pedradas – já sem tempo - entrei no carro, funcionei o motor e saí em desabalada velocidade (tudo em questão de segundos). 

Assim, sem outra alternativa, abandonei o local, a fim de proteger-me e proteger ao veículo, que eram o alvo certo do agressor (que se aproximava em fúria). 

Ante o exposto, devolvo o mandado à apreciação de Vossa Excelência, e, salvo melhor juízo, requeiro o auxílio de força policial, a fim de poder efetivar a diligência de constatação com a segurança necessária, vez que o agressor reside na residência.

Umuarama, 03 de abril de 2008

Oficial de Justiça Avaliador

O dia a dia do Oficial de Justiça nas suas certidões

As certidões dos Oficiais de Justiça transcritas neste blog, por razões de segurança serão reproduzidas sem dados que possam identificar ou embaraçar aqueles que foram alvos da diligência, principalmente os dados do (a) Oficial (a) de Justiça, já que nesses dias negros nossa classe se tornou o alvo preferencial da violência que assola toda a sociedade.

Os Oficiais que desejarem contar no espaço os seus percalços, violência sofrida e demais agruras, por favor remetam cópia das suas certidões para  o email "aojustra@gmail.com".

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao respeitável mandado anexo de nº XXXXXX, compareci no Conj. Cidade Nova V, Travessa WE-XX, n° XXX, Coqueiro, Ananindeua, Pará e, lá estando, no dia 16/06/2011 às 16:15 h, após identificar-me formalmente, ocorreu o que segue:

1 – perguntando às duas senhoras que haviam ali dentro, atrás do portão de ferro de chapas pretas, de quase 1,5 m de altura, a que estava de frente para a rua, fazendo as unhas da que estava de costas, sem levantar a cabeça, informou que o executado, XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, não estava no local, não sabia que horas ele retornaria e que eu retornasse outra hora.

2 – Perguntando se havia no local um telefone que pudesse contatar o executado, a mesma senhora disse que não e que eu retornasse mais tarde.

3 – Perguntei então se o executado teria um telefone celular e, a senhora, não tendo ouvido a pergunta, fez com que um cidadão, aparentando vinte e poucos anos, de olhar estranho, que surgiu lá de dentro, perguntasse o que eu teria dito, sempre do lado de dentro do portão.

4 – Disse-lhe que perguntava se não haveria um celular do executado para que pudesse contatá-lo.

5 – O cidadão então perguntou à senhora se havia um celular e esta, já demonstrando grande contrariedade, disse que também não sabia, e que eu retornasse mais tarde, por que eu já estaria incomodando muito e que ela iria chamar a polícia.

6 – Disse-lhe então que seria bom que ela chama-se a polícia, pois aí a comunicação poderia ser mais direta, mais próxima, sem mal entendidos.

7 – De imediato, então, o cidadão gritou que eu não deveria falar aquelas coisas para a mãe dele, e abrindo o portão quase instantaneamente, passou a agredir-me fisicamente, desferindo diversos chutes e pontapés, com a agilidade de um lutador profissional;

8 – Sem qualquer revide e tomado de assalto com a repentina agressão, a pasta de mandados caiu no chão e estes se espalharam, quando então o agressor corpulento, após sua agressão covarde e truculenta, parou repentinamente.

9 – Dirigi-me então de imediato à Delegacia de Polícia mais próxima e, após breve demora, relatei o ocorrido, tudo em conformidade com o Boletim de Ocorrência Policial anexo.

10 – Em seguida dirigi-me à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal e relatei o ocorrido até àquele momento.

11 – O Delegado Federal enviou dois agentes plantonistas para o endereço do executado, a fim de ouvir o agressor em sua presença;

12 – Este não foi conduzido, mas sim sua mãe, companheira do executado Asterio, que alegou que seu filho violento sofre de doença mental, em função do uso ininterrupto de diversas drogas de uso proibido e altamente reprimido, desde os dezessete até os seus atuais vinte e cinco anos, tendo até recebido um tiro em sua boca, desferido por um traficante cobrador.

13 – Os agentes revelaram que na casa visitada havia um cômodo completamente gradeado, que era habitado pelo agressor.

14 – Também disseram os policiais ter o agressor o peso de aproximadamente cento e vinte quilos.

15 – A mãe do agressor apresentou diversos papéis contendo receitas de medicamentos, além de exames e outros documentos que convenceram o Delegado Policial Federal da insanidade do agressor.

16 – A senhora informou ainda não ter bens que possam pagar a quantia cobrada na execução.

17 – Em virtude do exposto deixei de proceder a penhora ordenada, até mesmo porque não mantive contato com o executado XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX.

18 – Os boletins de ocorrência policial se encontram aqui anexos através de cópias autênticas, tal como as prescrições médicas do atendimento hospitalar que se fez necessário em virtude das fortes dores sentidas por este servidor.

Belém, Pará, terça-feira, xx de xxx de xxx.

AOJUSTRA LEVA ATÉ DIRETORIA DA EJUD/2 SUGESTÕES DE CURSOS E PALESTRAS

AOJUSTRA LEVA ATÉ DIRETORIA DA EJUD/2 SUGESTÕES DE CURSOS E PALESTRAS 

Caros colegas Oficiais de Justiça do E. TRT/2 

Conforme já noticiado anteriormente no blog da nossa associação, no dia 16/06/2.011 o presidente da Aojustra Neemias Ramos Freire e o diretor de comunicação Francisco Carlos Martins de Castro se reuniram com a MM. Desembargadora e Diretora da Ejud/2, Dra. Lilian Gonçalves para apresentar à mesma as sugestões de cursos e palestras a serem ministradas pela escola judiciária aos Oficiais de Justiça do quadro. 

As cópias dos ofícios com essas sugestões seguem em anexo para o conhecimento de todos voces. 

Mas é com satisfação que comunicamos a todos os colegas Oficiais de Justiça que, além dos cursos e palestras indicadas, foi solicitado e aprovado pela MM. Desembargadora que a

Aojustra, em conjunto com a Ejud/2, organizasse um painel de palestras versando sobre a execução trabalhista e a interação necessária entre os juízes e os oficiais de justiça do nosso tribunal. 

A organização desse painel e a definição de datas já está em andamento, em princípio serão três os palestrantes e os contatos já estão sendo feitos com os mesmos, sendo que tão logo tenhamos definidas as datas, programação e os nomes dos palestrantes daremos ciência a todos os colegas do nosso tribunal. 

A diretoria da Aojustra pretende que esse contato inicial e esse trabalho conjunto seja apenas o primeiro de uma série necessária de eventos de aprimoramente que temos certeza necessitamos para desenvolvermos nosso trabalho diário e nos adptarmos às novas necessidades da profissão. 

Tambem foi nessa reunião dado seguimento ao já aprovado e já constando na grade da Ejud/2 curso de iniciação para os novos oficiais de justiça, com o adendo negociado com a MM. Diretora da Ejud/2 que esse curso seja mais abrangente e seja extendido tambem como curso de aperfeiçoamente aos oficiais já na ativa. 

Era o que cumpria informar aos colegas Oficiais de Justiça. 

Agradecemos a atenção de todos. 

A DIRETORIA DA AOJUSTRA 

Oficio Painel de Palestras Sobre a Execução

Palestras, Cursos e Workshops