quinta-feira, 10 de maio de 2012

Presidente do STF diz que vai 'sair a campo' por reajuste do Judiciário PUBLICIDADE FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou na noite desta terça-feira (8) que irá "sair a campo" para conseguir a aprovação do reajuste salarial no Poder Judiciário. Após encontro com os presidentes do STJ (Superior Tribunal de Jusitça), Ari Pargendler, e TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, Ayres Britto disse que sua atuação será "focada" em dados técnicos levantados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em relação às perdas da carreira. "A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade", afirmou. Ayres Britto. "Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente". Britto também disse que o Poder Judiciário tem de estar na "vanguarda" no cumprimento da nova Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor este mês. Por isso, ele informou que os presidentes terão outros encontros para formatar a melhor forma de efetivar a legislação - Fonte Folha.com

Presidente do STF diz que vai 'sair a campo' por reajuste do Judiciário

FELIPE SELIGMAN - DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou na noite desta terça-feira (8) que irá "sair a campo" para conseguir a aprovação do reajuste salarial no Poder Judiciário.

Após encontro com os presidentes do STJ (Superior Tribunal de Jusitça), Ari Pargendler, e TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, Ayres Britto disse que sua atuação será "focada" em dados técnicos levantados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em relação às perdas da carreira.

"A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade", afirmou. Ayres Britto. "Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente".

Britto também disse que o Poder Judiciário tem de estar na "vanguarda" no cumprimento da nova Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor este mês. Por isso, ele informou que os presidentes terão outros encontros para formatar a melhor forma de efetivar a legislação.

Comissão da Câmara aprova aumento do salário do Judiciário - Fonte Folha.com

Comissão da Câmara aprova aumento do salário do Judiciário

ERICH DECAT - DE BRASÍLIA

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, propostas que reajustam para R$ 32.147,90 os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República.

As propostas ainda precisam passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de serem apreciadas pelo plenário da Câmara.

Presidente do STF diz que vai "sair a campo" por reajuste do Judiciário

Inicialmente o projeto previa um aumento dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, valendo a partir de janeiro de 2011.

A proposta aprovada hoje, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), aumenta o valor dos subsídios para R$ 32.147,90, valendo a partir de janeiro de 2012.

Esse mesmo valor e data foram definidos na proposta, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR), que trata dos rendimentos do procurador-geral da República.

Caso ocorra o reajuste haverá um efeito cascata sobre os subsídios dos demais integrantes do Judiciário e Ministério Público.

Nos projetos originais, o impacto estimado para os cofres da União é de cerca de R$ 620 milhões.

Deste total, R$ 2 milhões seriam destinados ao pagamento dos ministros do Supremo, R$ 446 milhões para o Poder Judiciário da União e R$ 173 milhões para o Ministério Público da União.

A aprovação das propostas ocorre no mesmo dia em que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que sairá a campo em defesa dos reajustes.

A pressão pelo aumento por parte dos integrantes do Supremo ocorre desde o final do ano passado quando a presidente Dilma Rousseff determinou que não haveria reajuste neste ano para a categoria.

Governo avalia reajusta para Judiciário em 2013 - Fonte Jus Brasil Notícias

Governo avalia reajusta para Judiciário em 2013

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o governo está avaliando o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) do próximo ano. "Essa é uma discussão que estamos fazendo com os servidores do Executivo, mas certamente teremos de considerar as demandas do Judiciário", afirmou. "A proposta [do Judiciário] representa um gasto de quase R$ 8 bilhões, o que terá um impacto muito grande [no Orçamento] que precisa ser avaliado com todo cuidado", disse a ministra.

Uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) pretende obrigar a presidente da República, Dilma Rousseff, a incluir no projeto orçamentário de 2013, que o governo encaminhará ao Congresso em agosto, o reajuste salarial para os servidores do Judiciário e do Ministério Público federal.

Em parecer sobre essa ação, encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs que a presidente Dilma seja "exortada" a incluir no projeto do Orçamento de 2013 as propostas do Judiciário e do MPU. Gurgel considerou inconstitucional o procedimento adotado por Dilma de não incorporar ao projeto orçamentário de 2011 as demandas do Judiciário e do MPU. Ele lembrou que a Constituição assegura autonomia administrativa e financeira ao Judiciário.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, que foi discutido ontem por Miriam Belchior e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento, prevê que o anexo V da lei orçamentária de 2013 conterá autorização somente para as propostas de reajuste salarial que estejam com tramitação iniciada no Congresso até 31 de agosto deste ano. Essa é a mesma regra de anos anteriores. Os projetos que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do MPU, além do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, estão tramitando na Câmara dos Deputados desde 2009.

Editado por Sintrajufe/RS - Fonte: Valor Econômico

quinta-feira, 3 de maio de 2012

NÚCLEO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO SINTRAJUD PRESTA HOMENAGEM A VICE-PRESIDENTE DA AOJUSTRA PELA SUA APOSENTADORIA

NÚCLEO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO SINTRAJUD PRESTA HOMENAGEM A VICE-PRESIDENTE DA AOJUSTRA PELA SUA APOSENTADORIA

No dia 02/05/2.012 o Sintrajud realizou mais uma reunião do seu Núcleo de Oficiais de Justiça.

Vários assuntos estavam em pauta, entre eles os principais foram a aposentadoria especial, porte de arma, atualização da indenização de transportes, participação do Sintrajud e especificamente dos seus oficiais na XVII Plenária da Fenajufe, nos dias 04, 05 e 06/05/2,012, em São Luis, Maranhão, COJAF, Centrais de Mandados de Osasco e do ABCD, isenção de IPVA para oficiais de justiça, estacionamento livre para oficiais de justiça, notadamente na cidade de São Paulo (Zona Azul).

Ao término da reunião o Sintrajud prestou merecida homenagem ao amigo Jurandir dos Santos pela sua aposentadoria recente, tendo sido o mesmo justamente enaltecido com as palavras de representantes de várias entidades ali presentes.

 Aberta a palavra, vários diretores de entidades presentes fizeram questão de prestar homenagem ao querido amigo Jurandir, entre estes diversos diretores do Sintrajud, o presidente da Aojustra Neemias Ramos Freire, Ronaldo Barbuy, diretor da Assojaf/SP, tambem os representantes da Fenajufe, Melquíiades (Melqui) e da Fenassojaf, Francisco Carlos Martins de Castro, além de vários outros colegas presentes.

Todos ressaltaram as qualidades do homenageado, seu empenho e garra no exercício de seu cargo mas acima de tudo as qualidades do amigo Jurandir dos Santos na liderança das lutas travadas pelo mesmo todos esses anos em defesa dos colegas Oficiais de Justiça no particular e da categoria dos servidores do Poder Judiciário como um todo.

A Aojustra e sua diretoria, na pessoa do seu presidente Neemias Ramos Freire, com palavras emocionadas, prestou uma homenagem especial ao caro amigo Jurandir dos Santos, já que este, além de vice-presidente da Aojustra tambem é um dos seus fundadores, ressaltando as qualidades já apontadas pelos demais participantes da homenagem, mas tambem ressaltando que a aposentadoria do amigo não significa o fim de suas atividades em prol dos colegas Oficiais de Justiça, mas apenas o começo de uma nova luta, agora com mais garra e sem as amarras do trabalho do dia a dia.

Ao amigo Jurandir dos Santos as homenagens de todos os direrores da Aojustra e o nosso agradecimento pela sua presença vibrante e constante em todas as nossas lutas. 

Temos a certeza que esses são tambem os desejos de todos os colegas Oficiais de Justiça do TRT da Segunda Região que tem o privilégio de o conhecer e de privar de sua amizade e consideração!

Seja feliz nessa nova etapa de sua vida!

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

sábado, 28 de abril de 2012

A COMPLEXA FUNÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - Para preservar função de Oficial de Justiça, juiz condena até delegados - Fonte Aojesp

A COMPLEXA FUNÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Para preservar função de Oficial de Justiça, juiz condena até delegados.

Levar a má notícia para alguém. Em circunstâncias normais, não é tão difícil. Entretanto, adentrar o domicílio de alguém e dizer-lhe que está ali para penhorar seus bens requer muita sensibilidade no “modus faciendi”. Está é a função dos Oficiais de Justiça, que portando um mandado, além de ser um agente público, representante do Estado, está cumprindo uma ordem judicial. Por mais hábil que seja no trato com as pessoas, este Oficial pode enfrentar sérios problemas com violência por parte dos executados, além de deparar com má conduta e autoritarismos de outros agentes públicos, a exemplo de delegados, policia e de policiais militares que, por lei, têm que colaborar com o Judiciário.

O fato narrado pelo Oficial de Justiça Gildásio Pinheiro de Souza, de Campina Grande, Estado da Paraíba, comprova os reveses que a classe enfrenta, diariamente, no exercício da função, mas que neste caso espera-se a punição de dois delegados de polícia que não atenderam a determinação do Oficial de Justiça, da mesma forma como no eficiente exercício da função, o Oficial Gildásio contribuiu para a condenação de Joabe Cardoso da Silva (leia integra do documento abaixo).

São Paulo, 19 de abril de 2012

Yvone Barreiros Moreira
Presidente da AOJESP

O SR. JOABE CARDOSO DA SILVA FOI CONDENADO - POR DESACATO E POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PELO JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE POR TER DESACATADO O OFICIAL DE JUSTIÇA GILDÁSIO PINHEIRO DE SOUZA QUANDO ESTE ESTAVA EM PLENO EXERCICIO DA FUNÇÃO.

O fato aconteceu em 16 de dezembro de 2010 por vota das 13:30 horas na Rua Peregrino de Carvalho, 305, Centro de Campina Grande . O Oficial de justiça Gildásio Pinheiro de Souza estava cumprindo Mandado Judicial de Penhora expedido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, quando foi “agredido” pelo Sr. JOABE CARDOSO DA SILVA, tendo ele arrebatado o Mandado e o Auto de Penhora das mãos do Oficial de Justiça, pois ele afirmava que o Sr. Gildásio Pinheiro se tratava de um falso Oficial de Justiça, apesar do mesmo ter se identificado com sua carteira funcional.

Quando a Polícia chegou o Oficial de Justiça – impedido de sair do interior da residencia pelo acusado - deu voz de prisão ao agressor que foi conduzido para a 2ª Delegacia Distrital de Campina Grande, e ao chegar na 2ª DD o Delegado Sr. OSCAR AMANCIO DA SILVA não reconheceu a prisão em flagrante do acusado JOABE CARDOSO DA SILVA, numa demonstração de total desrespeito ao Judiciário Paraibano. Fato este presenciado por vários Oficiais de Justiça presentes na Delegacia – que la estavam em solidariedade ao companheiro agredido.

Em seguida o Oficial de Justiça conduziu o Sr. JOABE CARDOSO DA SILVA para o Fórum Afonso Campos, e lá estando, onde relatou o fato ao Juiz Diretor à época o Dr. Vandemberg de Freitas Rocha que encaminhou Oficio ao Delegado Plantonista da Central de Polícia para que efetuassem a prisão do acusado JOABE CARDOSO DA SILVA, e para surpresa de todos, o Delegado de Plantão o Sr. FÁBIO FACCIOLO ignorou a prisão em flagrante do acusado JOABE CARDOSO DA SILVA bem como desconsiderou o Oficio do Diretor do Forum, tendo o Delegado feito apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O CASO FOI PARAR NA JUSTIÇA e depois de 01 ano o processo contra o Sr. JOABE CARDOSO DA SILVA chegou ao fim, tendo o mesmo sido condenado a 01 ano de detenção ( 04 meses por Constrangimento Ilegal e 08 meses por Desacato), tendo o Juiz substituído a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito na modalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS a cargo do Juiz da Execuções Penais competente.

O Sr. GILDÁSIO PINHEIRO DE SOUZA, Oficial de Justiça, constatou que aportou na Justiça de Campina Grande vários TCOs contra o Sr. JOABE CARDOSO DA SILVA - em um deles sendo condenado – demonstrando que acusado é uma pessoa de comportamento muito agressivo.

JÁ OS DELEGADOS; OSCAR AMANCIO DA SILVA E FABIO FACCIOLO, respondem a Processo Administrativo Disciplinar por desobedecer a ordens de superior hierarquicamente, conforme Portaria Nº 21/2012/CPC/SEDS/PB da CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL publicada em 28 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado da Paraíba. O Oficial de Justiça espera que os Delegados sejam punidos – na medida certa – exemplarmente para fatos como este não ocorram mais.

Rapaz flagrado pela PRF dirigindo embriagado é oficial de Justiça em Campo Grande -Fonte Midiamax News

Rapaz flagrado pela PRF dirigindo embriagado é oficial de Justiça em Campo Grande

Eliane Souza

Pedro Gustavo Neves, 28 anos, foi um dos flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo embriagado na BR-262, na manhã do último domingo, 22, quando ele tinha acabado de sair de uma festa de música eletrônica, que aconteceu em uma chácara. O rapaz, que é analista judiciário, ou seja, oficial de Justiça (termo em desuso) em Campo Grande, estava em visível estado de embriaguez, inclusive equipe de reportagem da TV Morena o filmou no estacionamento do evento e depois na estrada federal.

A operação da PRF teve um policial infiltrado que observava toda movimentação de quem estava embriagado e depois dirigia no momento de ir embora. O oficial de Justiça foi flagrado pela equipe de reportagem desnorteado procurando por seu veículo no estacionamento. Depois, vê um grupo de mulheres, abaixa a calça e as chama. Tempo depois Pedro é parado na BR e entrevistado. Ele chega a questionar o repórter da emissora sobre o que ele acha correto naquela situação de beber e dirigir, justificando que não estava causando nenhum acidente.

A reportagem mostra que Pedro se nega a fazer o teste do bafômetro e diz que não pode produzir provas contra ele mesmo. Além do oficial de Justiça, segundo a PRF, outros 30 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, inclusive quatro foram presos por excederem o limite de álcool no sangue.

Além do oficial de Justiça, outras 33 pessoas sofreram penalidades por estarem dirigindo embriagadas, sendo algumas com prisões e outra com multa. Todos tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e só puderam sair com seus veículos depois que providenciaram um condutor habilitado e não embriagado.

Nota do TJMS

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça que enviou a seguinte nota: “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirma que Pedro Gustavo Siqueira Neves é funcionário do Poder Judiciário desde 2008, exercendo a função de Analista Judiciário, serviço externo.

O Tribunal de Justiça tomou conhecimento informalmente, por meio da imprensa, do fato hoje e segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Carlos Alberto Garcete a direção do Tribunal tomará as providências cabíveis quanto ao caso em questão.”

O presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Dionísio Gomes Avalhaes classificou a atitude do servidor como inadmissível, embora tenha ocorrido o fato em seu exercício como cidadão comum e não como um funcionário público. “Da forma como se manifestou tendo uma atitude desrespeitosa ao cidadão (abaixou a calça e chamou as jovens) não podemos concordar”, disse.
Reprodução/TV Morena

O oficial de Justiça foi flagrado por reportagem fazendo atos obscenos

Como conseqüência, Dionísio ressalta que se a atitude de Pedro Gustavo foi criminalizada e o Ministério Público Estadual (MPE) o denunciar ao Tribunal de Justiça, o diretor do fórum da Capital poderá instaurar procedimento administrativo. “A vida civil é uma e a do trabalho é outra, mas certas atitudes vão contra o estatuto do servidor”, reforça o presidente.

Suspeito de matar oficial de justiça Baltazar é preso por policiais civis - Fonte Rondoniagora

Suspeito de matar oficial de justiça Baltazar é preso por policiais civis

Data : 27/4/2012

Policiais da Delegacia de Homicídios de Porto Velho prenderam na manhã desta sexta-feira o sitiante Nelson de Souza Barros, 37 anos, suspeito de ter matado o servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, Oficial de Justiça, lotado no Cartório Distribuidor do Fórum Cível, assassinado nas proximidades de seu sítio, na BR-319, KM 70, sentido Humaitá. 

A prisão de Nelson atende determinação judicial em razão das fortes suspeitas de que tenha sido o autor do crime. Segundo as investigações, o sitiante estaria desviando gado das terras do oficial de Justiça e teria sido descoberto. 

A Polícia encontrou no sítio do acusado, duas armas de fogo com várias munições. Ainda de acordo com informações policiais, vizinhos teriam visto o homem desviar animais para sua propriedade.

O oficial de Justiça Baltazar Rossato foi morto no último dia 14.

Autor : Rondoniagora.com 

 Fonte : Rondoniagora.com

ATO DE HEROÍSMO - Após sensibilidade, solidariedade e atitude humana de Oficial de Justiça de Bauru, criança com leucemia recebe doações e carinho da população - Fonte Aojesp

ATO DE HEROÍSMO

Após sensibilidade, solidariedade e atitude humana de Oficial de Justiça de Bauru, criança com leucemia recebe doações e carinho da população.

Oficial de Justiça conhece Ana Lara

Dentre muitos fatos tristes do cotidiano que chocam a população, algumas atitudes solidárias se sobressaem e lançam luz à realidade do amor ao próximo. 

Na tarde da última segunda feira (23/04), o Oficial de Justiça Roberval Soares saiu do anonimato e realizou o desejo de conhecer Ana Lara Francisco Morais, 5 anos, portadora de leucemia.

Conforme o Jornal da Cidade divulgou em matéria no último dia 20, no ano passado, quando ele se negou a cumprir uma ordem de despejo direcionada à família, a garotinha estava em uma sessão de quimioterapia no Hospital Estadual (HE) de Bauru, o que sensibilizou o funcionário público com 32 anos de profissão.

O encontro entre o ‘herói’ e a ‘princesinha’ foi marcado na residência da família, pouco antes de Roberval buscar sua filha Laura, de 12 anos, na escola. Muito tímida e sem entender ainda o que está se passando com clareza por conta da pouca idade, Ana Lara recebeu muito carinho do oficial de Justiça e de uma advogada que também foi ao local só para entregar uma boneca à menina.

“Ela não sabe da doença direito porque, como não entende, preferimos não ficar falando muito. Mas ela está muito feliz com todas as doações que estão chegando. Já ganhou roupas, sapato, a boneca. Então, deixamos ela viver o momento”, diz a mãe Tamara Francisco da Silva, 21 anos.

Emocionado ao encontrar a menina e a família que ele impediu de estar sem um lar hoje, Roberval Soares contou como foi todo o trajeto de ordens que teve que realizar na residência, localizada na rua Paulo Húngaro, 4-60.

“Eu fui designado para a ação desde o início e estive aqui várias vezes. No dia do cumprimento da ordem de despejo, em dezembro do ano passado, o Fernando, pai da Ana Lara, estava aos prantos na rua, sem saber o que fazer. Ia de um lado para outro. Eu já sabia da história de vida da família, mas não sabia que a menina tinha leucemia. Foi ele que me contou que ela e a mãe estavam no hospital em uma sessão de quimioterapia”, lembra.

Punição

Mesmo sabendo que poderia sofrer punições administrativas futuramente, Roberval se recusou a cumprir a ordem de despejo expedida por um juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Bauru. “Depois que o pai da Ana Lara me contou tudo o que estavam passando, eu não podia deixar aquela família ir para a rua”, acrescenta.

O fato de ter uma filha pequena também foi crucial na decisão do funcionário público, que já se recusou a cumprir outra ordem de despejo pouco depois da inauguração do núcleo Bauru 16. “Eu sou pai e tenho uma filha, que já teve a idade dela e que tem o nome parecido com o dela: Laura”.

Ainda brincando com uma boneca que ganhou, Ana Lara estava muito tímida com a situação e não sorria. Um abraço e um beijo do ‘herói’ da família só conseguiram ser dados na pequena depois de mais de uma hora de encontro.

Transplante

Um dos pontos do ‘bate papo’ entre a família e o Oficial de Justiça Roberval Soares foi a possibilidade de cura da leucemia de Ana Lara. Tamara, mãe da garotinha, contou que o transplante não é a etapa atual e que está feliz com a boa recuperação de Ana Lara nesta fase do tratamento.

“Ela faz tratamento desde 2009 e, no final do ano passado, outras células da leucemia apareceram nos exames. Mas ela se recuperou muito rápido e não teve tantas infecções como da outra vez”, diz. “Isso é porque ela é um anjo, um bebê, e vai se recuperar”, completa Soares.

Os pais dela, Tamara e Fernando, já realizaram o teste de compatibilidade de medula, mas o resultado ainda não ficou pronto. “Já fomos procurar saber a possibilidade de ter outro filho para doar a medula para ela, mas a armazenagem teria que ser em São Paulo e o custo é muito alto. Sem contar que não é certeza de que o bebê será compatível”.

Doações

Depois da matéria divulgada pelo JC na última sexta-feira, muitas ligações e e-mails chegaram à Redação com o intuito de ajudar a família de Ana Lara. Emocionada, ela agradece a todos, inclusive aos advogados que se solidarizaram com a causa e se dispuseram a ajudar. “As advogadas que estão na negociação do nosso terreno não nos atendem mais. Muitos advogados se ofereceram para ajudar na causa, e isso é muito importante para nós”.

A família ainda aceita doações no endereço rua Paulo Húngaro, 4-60, Pousada da Esperança 1 e através do telefone (14) 9800-0946.

O sonho de estudar

Apesar de nunca ter frequentado a escola, já que começou a desenvolver a doença aos 3 anos e precisou se privar de frequentar ambientes movimentados por conta da baixa resistência de seu organismo, Ana Lara sabe escrever. Quem ensinou foi a mãe, Tamara Francisco da Silva, que se dedica em tempo integral à recuperação da pequena enquanto o pai, Fernando Morais, 32 anos, trabalha como pedreiro.

“Ela é muito inteligente. Já sabe escrever o meu nome, o nome dela, o nome do pai dela. Eu ensinei e ela aprendeu. Tecnologia é com ela mesma, aprende muito rápido. Uma assistente social da Sebes que esteve aqui disse que tentaria colocá-la em uma escola em apenas alguns períodos. Ela me cobra isso sempre: ‘Mãe, quando vou poder ir à escola?’”.

Rede solidária avalia a possibilidade de fazer conta poupança para ela

Como o principal problema da família de Ana Lara é garantir que o seu lar não seja retomado pelo antigo proprietário por falta de pagamento, muitos bauruenses que se solidarizaram com a história de vida dessa família não querem que isso aconteça. Por isso, Roberval Soares estuda, junto a alguns amigos, a abertura de uma conta poupança de doações direcionadas a Ana Lara.

“O nosso problema é que não conseguimos pagar porque as parcelas estão muito altas. Na negociação eles não baixam o valor e querem uma entrada muito alta, que não temos dinheiro para pagar”, justificou Fernando Morais, 32 anos.

Por isso, Soares sugeriu a criação de uma conta poupança. “Muitos amigos meus e outras pessoas que ligaram no Fórum para saber sobre o caso querem ajudar financeiramente. Por isso, acho a idéia da conta poupança muito boa, porque será endereçada a ela e poderá ajudar no custeio do terreno”.

Fonte: jcnet.com.br

Boletim Semanal no. 32 da Cassel & Ruzzarin Advogados

Boletim Semanal 032 (27-04-2012)-1

sexta-feira, 27 de abril de 2012

ATENÇÃO COLEGAS OFICIAIS - REUNIÃO DO NÚCLEO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO SINTRAJUD EM 02/05/2.012 (14:30 horas)

ATENÇÃO COLEGAS OFICIAIS - REUNIÃO DO NÚCLEO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO SINTRAJUD EM 02/05/2.012 (14:30 horas)

Caros colegas Oficiais do TRT/2

Abaixo estamos retransmitindo cópia do edital de convocação do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud.

Os assuntos pautados são de suma importância para todos nós, Oficiais de Justiça.

NÃO É NECESSÁRIO SER FILIADO AO SINTRAJUD PARA PODER PARTICIPAR, PORTANTO COMPAREÇA!

Ao final da reunião será feita uma pequena homenagem ao nosso amigo e vice-presidente da Aojustra, Jurandir Santos, Oficial de Justiça Avaliador Federal combativo e presente sempre em todas as nossas lutas, o qual acaba de se aposentar, portanto mais um motivo para todos voces comparecerem e prestigiarem o evento!

Atenciosamente.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Companheiros (as) Oficial de Justiça:

O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajud tem o prazer de convocá-los (as) para participar da Reunião do mesmo, dia 02/05/2012 (4ª feira), às 14h30, no auditório do SINTRAJUD/SP (R: Antonio de Godoy, nº 88 – 15ª andar).

Essa reunião terá como pauta os seguintes temas:

1. Aposentadoria Especial;

2. Porte de Arma;

3. Atualização da Indenização de Transportes;

4. XVII Plenária da Fenajufe, dias 04, 05 e 06/05/2012, em São Luís.

5. COJAF;

6. C. M’s de Osasco e ABCD;

7. Isenção de IPVA para Oficiais de Justiça;

8. Estacionamento Livre para OJAFs (Zona Azul);

9. E, outros assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Erlon Sampaio de Almeida
Diretor Executivo Sintrajud e 
Coordenador do Núcleo dos OJAFs

Ivo Oliveira Farias
Diretor Executivo Sintrajud

Neemias Ramos Freire
Coordenador do Núcleo dos OJAFs

domingo, 22 de abril de 2012

CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc - Fonte Jornal Jurid

CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc

Resolução determina também que os TRTs reduzam o quantitativo de servidores que se encontrem no exercício do cargo de oficial de justiça ad hoc e que não se enquadram nas regras

Fonte | CSJT - Sexta Feira, 20 de Abril de 2012

O Plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (20/04), proposta de resolução que dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as atribuições de oficial de justiça na condição ad hoc no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Após vista regimental da matéria, o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, apresentou uma nova proposta de resolução, levando em conta votos apresentados à minuta anteriormente elaborada pela relatora, a então desembargadora conselheira Márcia Andrea Farias da Silva. “Fiz um estudo particularizado da relevante matéria e acolhi várias das proposições”, afirmou o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.

O texto aprovado enfatiza que, por força do parágrafo 5º do art. 721 da CLT, a designação de servidor para exercer o encargo de oficial de justiça ad hoc deve ocorrer somente em casos excepcionais devidamente justificados e apenas para a prática de ato determinado, indicado expressamente pelo magistrado.

A designação de servidor para atuar como oficial de justiça ad hoc somente ocorrerá em decorrência de afastamento legal (férias, ausência, licença, impedimentos), vacância ou insuficiência de analistas judiciários, área judiciária, especialidade execução de mandados, lotado no respectivo foro ou juízo.

O servidor designado para atuar como oficial de justiça ad hoc não fará jus à Gratificação de Atividade Externa (GAE). No entanto, será concedida indenização de transporte ao oficial de justiça ad hoc que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias da função, observando-se a limitação constante do art. 2º da Resolução n° 11 do CSJT, de 21/12/2005. O servidor indicado para atuar como oficial de justiça ad hoc também poderá perceber retribuição pelo exercício de função comissionada.

A resolução determina ainda que os Tribunais Regionais do Trabalho reduzam o quantitativo de servidores que se encontrem no exercício do cargo de oficial de justiça ad hoc e que não se enquadram nas regras estabelecidas. Os servidores deverão retornar às suas atribuições em até um ano (50% em até 180 dias e 100% em até 360 dias).

A única exceção prevista é para servidores investidos em cargos em comissão ou funções comissionadas de nivel FC-5 ou FC-6. A resolução, no entanto, estabelece que as designações de servidores para o exercício de função comissionada ficarão restritas ao percentual de 5% do total de servidores ocupantes do referido cargo existente no quadro de pessoal de cada Tribunal.

Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão prestar informações ao CSJT a respeito do número de oficiais de justiça ad hoc existente na respectiva jurisdição nos prazos de 30, 180 e 360 dias contados da data de publicação da resolução no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ou quando requeridas.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/csjt-regulamenta-designacao-oficial-justica-ad-hoc

sábado, 21 de abril de 2012

ASSOJAF/CE REALIZA O V ENCONTRO REGIONAL NORDESTE II DE OFICIAIS DOS JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS

V ENCONTRO REGIONAL NORDESTE II DE OFICIAIS DOS JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS

Caros colegas Oficiais de Justiça

A Assojaf/CE e a Fenassojaf convidam todos voces para participarem do V Encontro Regional Nordeste II dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

A programação se encontra abaixo, as informações para se inscreverem e hospedagem podem ser acessadas no site da Fenassojaf ou no site da Assojaf/CE, conforme segue:

http://www.assojafce.org.br/erenojaf/index.html

QUINTA-FEIRA - 07/06/2012

08:00 Inscrições presenciais e credenciamento.

09:00 Solenidade de Abertura do Encontro

09:30 Apresentação Cultural

10:15 Palestra

"O Respeito às Garantias Fundamentais na Execução de Mandados"
Dr. George Marmelstein - Juiz da 9ª Vara Federal do Ceará

12:00 Intervalo (Almoço)

14:30 Palestra

"As Novas Tecnologias Empregadas Atualmente na Execução"

Dr. Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

16:00 Intervalo (Coffee-Break)

16:15 Debate sobre o tema

18:00 Encerramento do 1º dia

SEXTA-FEIRA - 08/06/2012

09:00 Palestra

"Diligências Perigosas: Possibilidade de Identificação e Postura do Oficial de Justiça"

Levi Silva de Medeiros - Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 21ª Região (RN)

10:15 Intervalo (Cofee-Break)

10:30 Palestra

"Funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico"

Joarez Dallago - Servidor e Secretário de Tecnologia da Informação do TRT da 7ªRegião

12:00 Intervalo (Almoço)

14:00 Painel da Fenassojaf

"Ações Administrativas, Jurídicas e Políticas - Perspectivas"
Joaquim Castrillon (Presidente)

Dr. Rudi Cassel (Assessor Jurídico)

Alexandre Marques (Assessor Parlamentar)

16:00 Intervalo (Coffee-Break)

16:15 Questionamentos e Propostas do Público

18:30 Encerramento

sexta-feira, 20 de abril de 2012

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: FENASSOJAF SE REÚNE COM PRESIDENTE DO STJ HOJE, 20/04/2.012 - Fonte Fenassojaf

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: FENASSOJAF SE REÚNE COM PRESIDENTE DO STJ HOJE, 20/04/2.012

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Sexta, 20 de Abril de 2012 13:11

Fenassojaf trata da IT com o presidente do CJF

O vice-presidente Mario Fernandes da Costa Junior, e o Diretor Financeiro da Fenassojaf, Severino Nascimento de Abreu, foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (20), pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Ari Pargendler para falar sobre o andamento do processo que trata do reajuste da Indenização de Transporte paga aos Oficiais de Justiça.

Na oportunidade o Vice Presidente da FENASSOJAF fez uma breve exposição da situação do processo, tendo solicitado ao Ministro que o pautasse junto ao Conselho.

Pargendler afirmou que tão logo o processo esteja concluso, ele designará o relator e procurará de imediato colocar o processo em pauta, visto que não vê nenhum obstáculo para que isso ocorra.

Foi solicitado também, que, quando o processo estiver no Conselho, a federação dos Oficiais de Justiça possa proferir defesa oral a título de esclarecimento junto aos conselheiros.

Com relação a este pleito o Ministro manifestou opinião pessoal no sentido de que o pedido possa ser acolhido. Entretanto, por não se tratar de um recurso em processo disciplinar, teria que consultar os demais membros do Conselho, mas entende que muito provavelmente não haverá nenhum problema para o seu deferimento.

Ao final do encontro, foi solicitado que o parecer SENOR/SUNOR/SRH nº 056/2011, não fosse levado em consideração, tendo em vista sua baixa qualidade técnica.

“Pois, não leva em consideração as peculiaridades da atividade dos Oficiais de Justiça; fere o princípio da razoabilidade ao utilizar como parâmetro para o cálculo da Indenização de transporte o veículo marca FIAT, modelo MILLI FIRE ECONOMY, veículo este que até onde temos conhecimento não é utilizado por nenhum órgão da administração como carro de serviço; Utiliza para o cálculo da Indenização de Transporte critérios diferentes como o preço médio da gasolina, o preço médio de manutenção, porém utiliza o menor valor de um veículo no mercado brasileiro”, afirmaram os representantes da Fenassojaf.

O Ministro encerrou a audiência afirmando que, caso ocorra alguma majoração, esta será para o futuro e sem pagamentos de qualquer valor retroativo, reafirmando que “Pautar e dar a sustentação oral, da minha parte, não haverá problemas”.

FENASSOJAF: PRESERVANDO O DIREITO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENASSOJAF SE REUNIRÁ EM BRASÍLIA/DF DIA 26/05 - Fonte Fenassojaf

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENASSOJAF SE REUNIRÁ EM BRASÍLIA/DF DIA 26/05

Escrito por DIretor de Comunicação

Sexta feira, 20 de Abril de 2012 19:34

No dia 26 de maio de 2.012, às 10:00 horas, conforme edital de convocação já publicado, o Conselho de Representantres da Fenassojaf se reunirá no Hotel Nacional, em Brasília, DF.
Em pauta, entre outros assuntos e conforme deliberado durante o IV Conojaf ocorrido na cidade de Curitiba, está a abertura de prazo para o recebimento de propostas de alteração do estatuto da federação.

Os membros eleitos da comissão de reforma do estatuto são os oficiais Neemias Ramos Freire, Iracema Pompermayer, Rodrigo Coutinho Bezerril, Fúlvio Luiz de Freitas Barros e Marcos Santos.

As sugestões de mudança do estatuto já podem desde já ser enviadas por qualquer Assojaf ou Oficial filiado a uma destas para o email “ fenassojaf@gmail.com ”.

A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA FENASSOJAF

FENASSOJAF – SEMPRE APERFEIÇOANDO SEU MODO DE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

http://www.fenassojaf.org.br/