 BRASÍLIA – 26/05/10 – No início da noite desta quarta-feira [26] o Comando Nacional de Greve participou de reunião marcada pelos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O tema central do encontro foi a negociação para aprovação dos novos PCSs dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. A reunião foi intermediada pelos deputados Alex Canziani [PTB-PR], Sabino Castelo Branco [PTB-AM], Eudes Xavier [PT-CE], Paulo Rocha [PT-PA], Fernando Marroni [PT-RS], Alice Portugal [PCdoB-BA], Gorete Pereira [PR-CE] e Maria Helena [PSB-RR], que manifestaram a intenção de fechar um acordo em relação ao projeto.
Na reunião, os representantes do Comando solicitaram que o ministro agilize o processo de negociação para que os projetos sejam aprovados o quanto antes no Congresso Nacional. Os representantes da Fenajufe ressaltaram a preocupação com a demora na tramitação dos projetos, o que levou a deflagração da greve nacional no início de maio, que hoje já atinge 20 Estados.
O ministro Paulo Bernardo reafirmou o que os representantes do governo vêm falando desde o início dos debates sobre o PCS: de que não há verba para implementar os planos ainda este ano e que o impacto orçamentário é muito alto. O ministro disse, no entanto, que está disposto a negociar, mas que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar alguma proposta alternativa que viabilize a implementação do projeto.
Em resposta aos argumentos do ministro, sobre o fato de não haver verba para 2010, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo deixou claro que a reivindicação da categoria é de que seja implementado pelo menos uma parte este ano. Ele ressaltou, ainda, que no PCS de 2006 o governo argumentava não haver previsão orçamentária, mas ao final o projeto foi aprovado, com duas parcelas implementadas naquele ano.
Paulo Bernardo ponderou que não há empecilho por parte do Ministério do Planejamento em discutir uma forma de resolver o impasse em relação ao orçamento dos PCSs, mas voltou a dizer que não pode tratar diretamente com os servidores, por estes serem de outro Poder, mas sim com a cúpula do Judiciário. Os deputados da Ctasp e o ministro, diante da insistência dos dirigentes sindicais, propuseram articular uma reunião com o STF, com indicativo para a próxima terça-feira [1º/06]. Os representantes dos servidores informaram que vão fazer gestões no Supremo para que a reunião ocorra antes mesmo desse prazo.
Aumentar pressão sobre o Judiciário, o MPU e o governo
Na avaliação de Saulo Arcangeli, nesse momento o Comando Nacional de Greve deve intensificar os contatos com o Supremo Tribunal Federal e com a Procuradoria Geral da República para que haja avanços nas conversas com a área econômica do governo. “A interlocução está aberta com o Ministério do Planejamento, mas nós precisamos cobrar, ainda mais, uma posição do STF que esteja de acordo com as nossas reivindicações. E, nesse sentido, a greve precisa se fortalecer em todos os Estados, pois as pressões, mais do que nunca, têm que se intensificar em cima da cúpula do Judiciário”, avalia Saulo.
Em relação ao PL 6697/09, que revisa o salário dos servidores do MPU, Saulo dá a mesma orientação aos sindicatos para que engrossem a greve. “O movimento no MPU é que será capaz de tensionar o Procurador Geral da República a finalizar as negociações com o governo federal”.
Zé Oliveira, que também esteve na reunião no Planejamento, considerou positiva a abertura de diálogo com o ministro Paulo Bernardo e avaliou que as negociações estão se iniciando. “A reunião de hoje com o Planejamento é um fato fundamental, dentro do processo da greve, pois foi conquistada a partir da pressão dos servidores de todos os Estados. Ampliar e fortalecer o movimento grevista são tarefas centrais da categoria. Manter a pressão sobre o governo e o Judiciário é que poderá garantir que o processo que se abriu evolua para uma negociação de fato e que sejam apresentadas propostas que viabilizem a aprovação da revisão salarial”, orienta Zé.
Melqui também considerou a reunião positiva, uma vez que pela primeira vez o governo demonstrou disposição em discutir o fechamento de um acordo para a implementação dos Planos de Cargos e Salários. “Ainda que ele [Paulo Bernardo] tenha falado em pagamento a partir de 2011, a reunião de hoje é um avanço, mas continuaremos lutando em busca da possibilidade de uma parte do projeto ainda em 2010. É difícil, mas isso vai depender de nossa mobilização em todos os Estados”.
Outro coordenador da Fenajufe, Evilásio Dantas, acredita que o encontro com o ministro Paulo Bernardo é um passo importante nesse contexto, em que a categoria em todo o país está mobilizada para pressionar em favor das negociações. “Não tenho dúvida de que o episódio de hoje é fruto do crescimento de nossa greve, que contou com a adesão de novos Estados esta semana. No entanto, não podemos aceitar esse argumento de que não há recursos para implementação ainda este ano, até porque os PCSs anteriores também não estavam no orçamento e mesmo assim começaram a ser implantados nos anos em que foram aprovados”, lembra Evilásio.
Os coordenadores da Fenajufe e os integrantes do Comando Nacional de Greve buscarão uma reunião nesta quinta-feira [27] com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, durante o ato do Sindjus-DF, para cobrar um maior empenho da cúpula do Judiciário nas negociações com o governo federal.
Da Fenajufe – Leonor Costa
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