INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: FENASSOJAF SE REÚNE COM PRESIDENTE DO TST - Fonte Fenassojaf

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: FENASSOJAF SE REÚNE COM PRESIDENTE DO TST

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Qui, 16 de Fevereiro de 2012 17:10

Representantes da Fenassojaf tratam da IT dos Oficiais

A FENASSOJAF realizou, na tarde desta quinta-feira (15), reunião com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen. Pela Federação compareceram o Presidente Joaquim Castrillon e o Diretor Financeiro Severino Nascimento. O tema do encontro foi o pedido de reajuste da Indenização de Transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

INDENIZAÇÃO – O Valor da indenização de transporte para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o país está “congelado” desde o último reajuste, ocorrido em 2004. O valor foi fixado pela Resolução 358, em 29 de março de 2004. Portanto há oito anos a quantia de R$1.344,97, exposta tanto tempo sob as intempéries da inflação e da alta dos combustíveis e insumos relacionados ao transporte automotivo, tem que ser suficiente para cobrir os gastos dos Oficiais no exercício profissional. Ante as perdas da ordem de 45% ou maior dependendo dos índices utilizados nas contas, os Oficiais estão em graves dificuldades para arcar com os custos do deslocamento profissional diário. O valor de R$ 1.344,97 já não mais atende a finalidade a que se destina, ou seja, cobrir os gastos dos Oficiais com o transporte no cumprimento das diligências.

REUNIÃO – O Ministro Dalazen recebeu a FENASSOJAF no gabinete da presidência no edifício sede do TST em Brasília. No encontro, o presidente Joaquim Castrillon entregou ao Presidente do TST um exemplar da revista “Anuário FENASSOJAF”, demonstrando a organização nacional da classe do Oficialato, fazendo também a entrega da pasta personalizada da entidade. O Presidente Castrillon disse a Dalazen que os Oficiais de Justiça estão em dificuldades por causa da falta de reajuste da Indenização de Transporte. Disse ainda que a situação está se agravando pela falta de recomposição salarial, uma vez que o reajuste do judiciário (PL 6613/2009) não passou no Congresso Nacional por ocasião da votação do Orçamento em 22 de dezembro de 2011. Dalazen afirmou estar sensível ao pedido, que será apreciado com atenção. O pedido deverá ser apreciado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

PRÓXIMOS PASSOS – Encaminhado o pedido de reajuste, o próximo passo é agendar reuniões com os conselheiros, apresentando memoriais e argumentações sólidas que justificam o pedido.

ORIENTAÇÃO ÀS ASSOJAFS – A FENASSOJAF pede às ASSOJAFS que orientem os Oficiais associados a guardarem todos os comprovantes de despesas com o veículo utilizado para o trabalho. Os Oficiais devem sempre pedir nota fiscal de todas as despesas. Combustível, troca de óleo, pneus, seguros, IPVA, licenciamento, pedágio, revisões programadas, consertos, estacionamento e tudo o que se relacione ao exercício profissional. Chegam à federação relatos também de despesas com a própria troca do carro a cada dois anos devido à depreciação e ao desgaste pelo uso prolongado, e também de dispendiosas trocas de pneus. Soma-se a estes gastos as taxas de estacionamentos, mecânico e guincho quando necessário. A batalha jurídico-adminsitrativa será dura, e os Oficiais não querem de modo algum entrar nesta briga para perder. A FENASSOJAF fará ofensiva em todas as instâncias para obter o reajuste o mais breve possível. As provas oriundas das despesas realmente empreendidas pelos Oficiais terão papel fundamental no êxito do pedido.

FENASSOJAF – POR UMA JUSTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS OFICIAIS.