terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. - Fonte Aojesp

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

AOJESP apoia o trabalho moralizador do CNJ e frisa que necessitamos de muitas Elianas Calmon, de muitos Gilsons Dipp para sanear o Judiciário e expulsar os bandidos engravatados e/ou de toga, alguns até de reputação ilibada, contudo já condenados pelos autênticos magistrados a serviço da Justiça.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo – AOJESP – Entidade de Utilidade Pública – vem manifestar-se sobre a celeuma divulgada pelos veículos de comunicação sobre a magistratura e as ações do Conselho Nacional de Justiça.

Os deuses do Olimpo e os senadores romanos, por deterem excesso de poderes, assumiram posturas diferenciadas até para andar. Olhar na linha do horizonte, queixo em linha reta, olhares por cima, orgulhosos pelos cargos que ocupavam e pelas significativas vestes talares que usavam. O mesmo sempre ocorreu entre reis, príncipes e rainhas. Os rituais dos poderosos sempre necessitaram daqueles que se ajoelhavam e/ou abaixavam as cabeças com a simples passagem dos poderosos. Não se podia olhar diretamente para o rosto daquele “enviado por deus”, rituais estes praticados também por algumas igrejas, inclusive pela igreja Católica Apostólica Romana que na Idade Média queimava as pessoas em praça pública e considerava as mulheres como bruxas.

A História e as histórias se repetem independentemente da fluidez do tempo. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são males necessários para o convívio humano e a existência do planeta, da mesma forma que outras formas de convívio das tribos e das mais diversificadas comunidades de humanos. Entre esses, entretanto, existem aqueles que nem em 30, 40 ou 50 anos de grau de escolaridade foram suficientes para ensinar-lhes o que é a verdadeira Justiça. Do alto de seu pedestal, não sabem olhar para baixo e enxergar os seres humanos como tal. Eles são as “OTORIDADES”. Conheci e conheço muitos deles, inclusive acompanhando suas carreiras jurídicas. Fui aluna de alguns na faculdade de Direito e nos cursos de pós graduação. Eles estão espalhados entre os poderes, em Brasília e em São Paulo. Alguns advogados, professores, juízes, desembargadores e ministros que fizeram de seus cargos uma missão para fazer o BEM e contribuir para uma sociedade mais justa. Outros, por força do cargo que exerço, conheci atuando em Brasília e mantenho o máximo respeito e admiração por não terem se contaminado pela banda podre do poder. Poderia elencar dezenas de nomes, porém poderia esquecer-me de alguém. A maioria deles faz parte do ambiente jurídico e todos são homens. Entretanto, não posso deixar de falar de algumas mulheres que enfrentaram o machismo, a prepotência e a perseguição de seus colegas nos concursos públicos, na época em que o Tribunal de Justiça de São Paulo tinha o apelido de “Clube do Bolinha”.

Terezinha de Jesus Ramos, Procuradora do Estado, embora classificada em 5º lugar no concurso, fase escrita, para a magistratura, nunca conseguiu ser aprovada no concurso público no TJ de São Paulo, mas aposentou-se no Tribunal de Justiça Militar. Na condição de professora no curso de Estágio Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, e do curso de bacharéis em Direito, também da OAB, assisti vários exames orais e ficava escandalizada com certos tipos de perguntas que faziam para os candidatos sem padrinhos, mesmo sendo funcionários do Tribunal. Lembro-me que num concurso para a Procuradoria do Estado, uma colega reclamando por não ter sido aprovada dizia: “Eu não sabia que precisava de carta do Maluf!” declarou.

Está evidente o conluio entre os poderes. Outra personalidade feminina que não se pode omitir pela folha de serviços prestados, pela coragem, pelos conhecimentos é a Ministra Eliana Calmon. Tudo que os servidores do Judiciário e o povo tinha vontade de dizer, ela está falando. Se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vinculado ao Ministério da Fazenda, mantiver sua investigação, vai encontrar mais centenas de deuses do Olimpo que não honram a condição de magistrados e/ou de servidor público. Até o momento, dentre os poderes, o Judiciário é o mais perigoso, eis que detém poder de decisão sobre a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio do cidadão. Sou testemunha, nesses anos, das injustiças cometidas por alguns dirigentes do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral e por alguns Juízes, alguns dos quais transcreve sentenças já prolatadas, não tendo o cuidado de examinar caso a caso. Atualmente, a partir da benéfica ação do Conselho Nacional de Justiça, os fatos têm vindo ao conhecimento público. Alguns juízes praticam verdadeiros assédios contra os servidores, humilhando-os, chamando-os de “burros” e “analfabetos”, trabalhadores esses graças aos quais estes juízes são promovidos a desembargadores e ministros.

Nossos cumprimentos ao ministro Gilson Dipp do Superior Tribunal de Justiça que deu início à moralização desse Poder Judiciário, em todo o Brasil, em que certos magistrados usufruem de todas as vantagens que o dinheiro público lhes proporciona, sem devolver a contrapartida de oito horas de trabalho e de uma verdadeira Justiça. Se analisarmos bem os Tribunais de Justiça dos Estados do Brasil, constataremos que a estrutura do Poder Judiciário sempre esteve a serviço da magistratura, em 1º lugar; em 2º lugar para a prestação jurisdicional; em 3º lugar pagar os insuficientes vencimentos dos servidores e, por ultimo, fazer a VERDADEIRA JUSTIÇA. Logo, necessitamos de muitas Elianas Calmon, de muitos Gilsons Dipp para sanear o Judiciário e expulsar os bandidos engravatados e/ou de toga, alguns até de reputação ilibada, contudo já condenados pelos autênticos magistrados a serviço da Justiça.

Yvone Barreiros Moreira
Presidente da AOJESP

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