LONGE DO METRÔ - TRT-SP anuncia 30 novas varas trabalhistas - Fonte Consultor Jurídico

LONGE DO METRÔ - TRT-SP anuncia 30 novas varas trabalhistas

Até o mês de junho, serão instaladas 30 novas Varas do Trabalho no prédio anexo ao Fórum Cível de Santana e outras dez varas na cidade de São Paulo em local ainda não definido. O acesso a recursos de revista, ordinários e agravos, tanto de instrumento quanto de petição, será feito no prédio onde funcionavam as Varas da Avenida Rio Branco.

O anúncio das novas unidades, feito pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), desembargador Nelson Nazar, não foi bem recebido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Hoje, o Fórum Ruy Barbosa fica na Barra Funda, na região central.

O conselheiro Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, por exemplo, acredita que a localização das novas unidades não é das melhores. "A instalação dessas novas varas em locais distantes do Fórum Ruy Barbosa trará muitos transtornos para os advogados militantes, pois o processo do trabalho exige muitas audiências, e também, pelo fato de as audiências serem designadas com intervalos de cinco ou dez minutos, haverá muita dificuldade para o exercício profissional, além da perda de tempo", disse.

Para ele, o desmembramento pode ser considerado um verdadeiro retrocesso, pois fará lembrar o tempo em que as Varas da Justiça do Trabalho estavam instaladas na região da Avenida Ipiranga, no centro de São Paulo, em cinco prédios diferentes.

"Dentro dessa perspectiva, o deslocamento só poderá ocorrer através de carro ou ônibus, já que a região do Fórum de Santana, não é servida por metrô. Essas mesmas dificuldades também serão sentidas pelos cidadãos que necessitarem da Justiça do Trabalho, pois a fragmentação das instalações seguramente fará com que muitos percam suas audiências, pois todos de uma maneira geral já têm conhecimento de onde funciona a Justiça do Trabalho", diz.

Embora a OAB paulista seja contra as instalações das novas varas trabalhistas fora do Fórum Ruy Barbosa, se a situação não for revertida, o conselheiro disse esperar que as varas sejam instaladas em prédios próximos, atualmente utilizados pela parte administrativa da Justiça Trabalhista, e que este mesmo setor administrativo seja removido para o anexo do Fórum Cível de Santana, onde se pretende montar as varas.

A OAB-SP planeja providenciar a colocação de linha de ônibus administradas pela entidade para servir aos advogados caso o quadro se confirme. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2012