No dia 27 de novembro de 2.010, a bordo do navio MSC Armonia, realizou-se o 3o. Conojaf - Congresso Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça avaliadores Federais, e desde já podemos dizer que foi um congresso sensacional e sem precedentes na história do oficialato federal, já que é a primeira vez que se faz um evento desse tipo dentro de um navio de cruzeiro.
Os organizadores do evento, em especial o presidente da Assojaf/15, João Paulo Zambom e a diretora Maria Regina se desdobraram e fizeram um trabalho magnífico e que ficará para sempre na história da Fenassojaf, bem como no coração e mente dos delegados e participantes.
Pessoas desse calibre e competência só mostram a todos os colegas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, principalmente aos críticos da realização do congresso dentro de um navio de cruzeiro que temos sim condições de fazer eventos desse porte e que a realização do mesmo só nos engrandeceu perante os olhos da sociedade e dos demais segmentos do judiciário.
As palestras foram de ótimo nivel, os palestrantes convidados tambem conseguiram transmitir a todos os presentes de maneira perfeita o conteúdo das palestras, se esmerando na resposta das dúvidas levantadas pelos presentes.
O congresso se iniciou no dia 27/11 às 9:00 horas com a abertura oficial e o Hino Nacional, sendo a primeira palestra ministrada pelo Dr. Esdras dos Santos Carvalho, cuho tema foi ALGUNS ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL".
A segunda palestra do dia foi proferida pelo Dr. Paulo Mont'Alverne Frota, versando sobreo tema "A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO".
No dia 28/11, segundo dia do congresso, a primeira palestra do dia foi proferida pelo
palestrante Dr. José Carlos Coelho Resende da Silva, de Portugal, representante da UIHJ (União Internacional dos Oficiais de Justiça) e versou sobre o tema A PROFISSÃO DE AGENTE DE EXECUÇÃO NO MUNDO E O PAPEL DA UIHJ PARA SUA DIGNIFICAÇÃO".
A segunda palestra do dia foi proferida pelo Dr. Rudi Casse, advogado da Fenassojaf e versou sobre o tema "O OFICIAL DE JUSTIÇA: CARREIRA, CARGO, FORMAS DE REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES"
O terceiro dia do congresso, 29/11, foi dedicado às reuniões administrativas dos delegados e da diretoria e demais órgãos da Fenassojaf, começando com a reunião convocada previamente do Conselho de Representantes da federação, composto pelos presidentes das Assojaf's presentes na parte da manhã.
CURRÍCULO DOS PALESTRANTES:
Palestrantes:
PAULO MONT´ALVERNE FROTA
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi advogado e, por concurso, defensor público naquele Estado. Ingressou na magistratura do trabalho em 01.08.1994, no TRT da 16ª Região/MA, e desde 2006 é titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
Professor de Direito Processual do Trabalho da ESMATRA - Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região, coordenou a CEI - Central de Execuções Integradas do TRT16; foi seu Juiz Auxiliar do Precatório e integra a comissão que elabora a Revista Jurídica do aludido tribunal.
Pós-graduando em Ciências da Educação, é vice-presidente da AMATRA XVI (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região) e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos. É autor do livro “Coletânea de Despachos e outras decisões”, pelo selo Azulejo, da AMATRA 16.
JOSÉ CARLOS RESENDE
Solicitador desde 1978. Com escritórios em Viana do Castelo. Ponte de Lima e Lisboa integrando a Sociedade de Solicitadores “Resende, Ramos & Associados RL”, onde colaboram 11 solicitadores e 18 empregados forenses. Exerce funções de agente de execução na comarca de Lisboa.
Exerceu diversas funções na Câmara dos Solicitadores: Delegado Distrital de Viana do Castelo de 1987 a 1995:- Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores de 1995 a 1997;
- Presidente do Conselho Geral de Junho de 1999 até Abril de 2003;Presidente da Câmara entre Abril de 2003 e Janeiro de 2005; Presidente do Conselho Superior entre 1/2005 até 1/2008; - 10/2000— Organizou e presidiu ao l.° Congresso de Solicitadores, em Lisboa e ao VI Congresso dos Postulantes Europeus e II Congresso dos Solicitadores, na cidade de Coimbra em 2002;
- Director da Revista da Câmara dos Solicitadores de 01/06/1996 a 31/12/1997 e de 1/10/1999 até 2004.
- Presidente do Comité dos Postulantes Europeus de 02/11/2000 a 08/06/2002; - 2000/2002 - Representante dos Postulantes Europeus no CEPLIS — “Conseil Européen des Professions Libérales” em Bruxelas; - 2003 — Organiza 1 Congresso da Justiça, que reuniu as associações representativas dos Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais,
- Membro do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores entre 1999 e 2004;
- Membro da Comissão do Ministério da Justiça para a reforma e simplificação dos actos notariais e registais entre 6/2000 e 8/2001;- Vogal do Conselho Consultivo da Justiça do Ministério da Justiça entre 2001 e 2004.
- 11/2001 até 4/2005 - Chefe da Delegação portuguesa na “Union International des Huissiers de Justice” — UIHJ, com sede em Paris;
- 2003-04 Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada;
- 7/2005 – 12/2007 – Responsável pela comissão de gestão informática de processos de execução da Câmara de Solicitadores e formador neste âmbito.
Participações como conferencista em diversos congressos , seminários e acções de formação em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Hungria, Itália, Brasil principalmente relacionados com a actividade do agente de execução.
RUDI CASSEL
Advogado graduado pela Universidade Federal de Santa Maria, RS, sócio fundador do escritório Cassel e Carneiro Advogados, com sede em Brasília/DF, especializado em direito do servidor público e direito dos concursos públicos. Assessor jurídico em Brasília da FENASSOJAF, AOJUS/DF, do SISEJUFE/RJ, SINJUFEGO, SITRAEMG, SINDJUFE/BA, SINTRAJUD e da AGEPOLJUS, entre outras entidades de servidores públicos. Ex-Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e ex-integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.
ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO
- Defensor Público Federal de Categoria Especial, Titular do 18º Ofício Superior dos Tribunais Superiores;
- Especializado Criminal com atuação perante o STJ;
- Professor de Prática Processual Penal, Direito Processual Penal Militar;
- Diretor do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU);
- Coordenador da Comissão de Defensores Públicos para o estudo e sugestões ao Projeto de Código de Processo Penal;
- Membro efetivo do Grupo de Trabalho Defensoria Pública da União/Departamento Penitenciário -DEPEN;
- Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal
- Associado ao IBCCRIM.
- Autor de livros publicados pela Editora Lumen Juris.
- Observação: Ex- Oficial de Justiça Avaliado Federal da Justiça do Trabalho na Central de Mandados de Campinas-SP
Na parte da tarde realizou-se a Assembléia Geral da Fenassojaf, onde votou-se a prestação de contas da Diretoria Executiva da federação segundo relatório do Conselho Fiscal, sendo tais contas aprovadas sem restrições. Assuntos pertinentes aos Oficiais de Justiça foram tambem debatidos durante a assembléia, com destaque à decisão unânime dos delegados presentes de ratificar proposta da presidência da Fenassojaf de que as Assojaf's presentes deverão se empenhar ao máximo na luta para a aprovação do PCS-4 na íntegra, sem modificações e da maneira como foi remetido ao Congresso Nacional pelo STF, descartando-se de plano quaisquer alterações mas principalmente as nefastas propostas de remuneração por subsídio, matéria prejudicial aos interesses dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
O Congresso foi encerrado num clima de muita festa com sorteio de brindes e homenagens aos presentes na pessoa dos presidentes de Assojaf's, tambem com muitos elogios pela qualidade do evento e pelo fato de ser a primeira vez em que os delegados e participantes tiveram a oportunidade de levar as respectivas famílias, sendo o navio considerado ideal para esse tipo de evento pois propiciou a união de todos, enquanto os participantes participavam das palestras e reuniões de trabalho a a estrutura do cruzeiro dava oportunidade dos familiares realizarem passeios e atividades a bordo que tomavam todo o tempo destes, deixando os delegados e participantes mais confortáveis tranquilos para poder participar e trabalhar nos temas caros aos Oficiais de Justiça.
Finalizando o evento foi eleita para sediar o 4o. Conojaf a linda cidade de Curitiba, estado do Paraná, sendo que a partir de agora a responsabilidade de organizar um evento a altura do que se fincou dos diretores da Assojaf/PR que na pessoa do seu presidente Júlio Heim com certeza de desincumbirá da árdua mas gratificante tarefa da mesma maneira como o fizeram o presidente da Assojaf/15, João Zambom e a diretora desta, Maria Regina.
Parabéns à Fenassojaf, parabéns à Assojaf/15, parabéns à Assojaf/PR, nos vemos todos novamente no ano que vem em Curitiba!
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
