HOMENAGEM DA AOJESP AO DIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (05/09/2011) - Fonte Aojesp

HOMENAGEM DA AOJESP AO DIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (05/09/2011).

"Sem o tripé Juiz, Advogado, Oficial de Justiça e servidores do Judiciário não existe Direito aplicado e Justiça realizada".

Oficial de Justiça: “Longa Manus” do Juiz-Estado ou do Juiz-Nação?

O Oficial de Justiça é um funcionário imprescindível ao Poder Judiciário. 

Sem o tripé Juiz, Advogado, Oficial de Justiça e servidores do Judiciário não existe Direito aplicado e Justiça realizada. 

Em qualquer ponto deste país, brasileiros anseiam por Justiça que, para ser executada, utiliza-se da “longa manus” do Juiz. 

Por esta Pátria imensa, lá vai o Oficial de Justiça nas travessias.

De barco, canoa, a pé, a cavalo, de ônibus, de metrô, de carona, de carro, enfrentando as intempéries, as estradas de terra, adentrando as favelas, os casebres, as choupanas, os cortiços, as casas, nacionais e multinacionais, os Departamentos de Estado, autarquias e Palácios de Governo. 

Lá vai ele, o braço estendido do Estado e da Lei, esta última muitas vezes confusa, manipulada, dura e injusta. 

Lá vai o Oficial que vai se tornando um especialista em problemas sociais, tendo, muitas vezes, que agredir sua consciência para bem cumprir o seu mister.

Quando tem a oportunidade lá vai ele freqüentar um curso universitário e geralmente Faculdade de Direito. Sua esperança será: prestar um concurso público. 

Será Juiz, Promotor, Procurador do Estado, do Município? Delegado de Polícia? Professor? Pesquisador? Muitos chegam lá. 

Mas, a maioria permanece na função, acreditando na Justiça, fiel ao Poder Judiciário. 

Apesar de muitas vezes, colocar sua integridade física em risco, lá vai ele vivendo de idealismo e, muitos, resignadamente. 

Mas, temos a certeza de que um dia chegará em que os Oficiais de Justiça, homem ou mulher, renunciarão à tradição de simples meirinhos e atingirão o alto grau de merecimento.

Concretizando a valorização profissional, provando serem eles cidadãos ativos e construtores de uma sociedade mais justa. 

Sem o Oficial de Justiça, a Justiça não se realiza em sua integralidade. 

Sem o Oficial de Justiça, o Direito e a Lei não se concretizam. 

Dia virá em que todos os Oficiais de Justiça, num processo de interação, terão seus sindicatos fortes para, UNIDOS, galgarem uma condição funcional respeitável, pois, apesar dos pesares e da lei, ainda acreditamos na Justiça.

Pautada nestas considerações é que a comissão reformou o presente estatuto tudo fazendo para democratizá-lo, abrindo espaço para a participação de todos, inclusive na  direção da AOJESP, procurando erradicar o tradicional paternalismo na Entidade de Classe, demonstrando que somente a coesão de TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA resolverá as dificuldades comuns. 

O individualismo, o imediatismo, o servilismo e o temor reverencial terão de ser extirpados do nosso vocabulário e das mentes, substituindo-os pela altivez, dignidade e garra para a ação de construir uma sociedade melhor onde exista a verdadeira Justiça.

YVONE BARREIROS MOREIRA

Presidente da AOJESP

Advogada, Pós graduada em Filosofia do Direito e Comunicação Social

ELEIÇÕES DA FENASSOJAF - DOIS DIRETORES DA AOJUSTRA ESTARÃO NA FEDERAÇÃO NO PRÓXIMO BIÊNIO

A AOJUSTRA ESTÁ PRESENTE NA NOVA DIRETORIA ELEITA DA FENASSOJAF!

                             ANDERSON ALVES CORDEIRO SABARÁ

A diretoria da AOJUSTRA orgulhosamente comunica a todos os seus filiados que na eleição para a renovação da administração da Fenassojaf - Federação das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, realizada dia 02/09/2.011  durante o IV Conojaf na cidade de Curitiba, foram eleitos os diretores da Aojustra Francisco Carlos Martins de Castro para o cargo de Diretor de Comunicação e Informática e Anderson Alves Cordeiro Sabará como membro efetivo do Conselho Fiscal da federação.

                         FRANCISCO CARLOS MARTINS DE CASTRO

Uma nota especial de parabéns ao Presidente da Aojustra Neemias Ramos Freire, o qual presidiu a Comissão Eleitoral de maneira eficiente e brilhante e o filiado e tambem Presidente do Conselho Fiscal Maurício Guimarães Dutra, coadjuvados pela Diretora Secretária Sandra Duarte Reis na apuração e fiscalização de todos os atos da eleição e apuração dos votos.

A chapa 1 venceu a eleição para renovação da diretoria executiva com um amplo placar de 109 votos, tendo a chapa 2 recebido 36 votos.

A presença do diretor Francisco Carlos Martins de Castro na diretoria executiva e Anderson Alves Cordeiro Sabará na Comissão Fiscal da Fenassojaf somente vem corroborar a importância que tem hoje nossa Aojustra dentro do cenário nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.  Em que pese nossa associação ter sido fundada a menos de dois anos já logramos colecionar várias vitórias nesse breve espaço de tempo, o maior exemplo disso é o reconhecimento que aconteceu nessas eleições, onde nossa relevância nos levou a estarmos bem representados dentro da Fenassojaf.

A diretoria da Aojustra enaltece os diretores eleitos e transmite a todos os colegas Oficiais de Justiça do TRT da Segunda Região a certeza que o excelente trabalho que esses diretores vem fazendo na nossa Aojustra se reflitirá tambem dentro da Fenassojaf.

Parabéns à nova diretoria eleita da Fenassojaf e parabéns aos nossos diretores eleitos!

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Vereador e oficial de justiça trocam socos dentro do Fórum de Manacapuru - Fonte Portal do Holanda

Vereador e oficial de justiça trocam socos dentro do Fórum de Manacapuru

Elcimar Freitas e Mazinho Bezerra

(Fotos Mazinho Bezerra)

O vereador Francisco Coelho da Silva (PRT) e o Oficial de Justiça Luís Carlos Teles da Silva trocaram socos e pontapés dentro do Fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo, em Manacapuru (a 68 km de Manaus). A briga ocorreu por volta das 10h desta sexta-feira.

Policiais do 9° Batalhão de Policia Militar foram acionado e depois de atenderem a ocorrência conduziram o oficial e o vereador para a delegacia de Policia Civil.

De acordo com Luís Carlos Teles, tudo começou quando ele se dirigiu ao vereador para entregar um mandado de intimação. “Sofri a agressão por cumprir meu trabalho de intimar o vereador que é indiciado em um inquérito policial,” disse o oficial.

Mas o vereador Francisco Coelho, que é advogado, nega que o motivo tenha sido a entrega da intimação e acusa o Oficial de persegui-lo e de denegrir a sua imagem diante de familiares de um cliente em audiência no Fórum de Justiça.

“Eu estava na sala de audiência advogando quando familiares do meu cliente me avisaram que ele (oficial) estava dizendo que eu não conseguiria um resultado positivo já que seria um péssimo profissional”.

O parlamentar afirma que ao se dirigir ao oficial para pergunta o motivo da calúnia teria sido agredido.

Autoria:

Fonte: Portal do Holanda

CORTE NO ORÇAMENTO - A autonomia orçamentária do Supremo está em questão - Fonte Consultor Jurídico

CORTE NO ORÇAMENTO

A autonomia orçamentária do Supremo está em questão

Por Antônio Augusto de Queiroz

A atitude do Poder Executivo de excluir as rubricas e os valores previstos no Orçamento para aumento de pessoal do Poder Judiciário em 2012, ainda que quatro ministros de Estado tenham ido ao presidente do Supremo Tribunal Federal informá-lo da decisão, precisa ser explicada em detalhes, porque isto coloca em xeque a autonomia orçamentária, financeira e administrativa do Poder Judiciário Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal precisa esclarecer este fato à opinião pública, em geral, e aos servidores e magistrados, em particular, sob pena de completa desmoralização do Poder Judiciário, cuja missão é determinar o cumprimento da Constituição, que foi desrespeitada com essa atitude do Poder Executivo.

Algo de muito grave deve ter acontecido para que o presidente da Suprema Corte tenha concordado ou aceito essa exclusão de recursos, que caracteriza afronta ao princípio da autonomia dos poderes, em troca da criação de mera comissão para discutir o assunto, especialmente porque sabemos que a criação de comissão ou de grupo de trabalho tem sido sinônimo de empurrar o problema com a barriga.

A retirada da rubrica e dos valores do orçamento revela a fragilidade do Supremo Tribunal Federal, tanto no que diz respeito a sua própria autonomia como Poder, quanto em relação à ausência de assessoria adequada. Se não tinha força política ou argumento para defender a inclusão de tais despesas, não deveria tê-lo feito ou, assumindo logo a condição de subpoder, poderia ter consultado o Planalto sobre a viabilidade do pleito.

Se ao menos as rubricas tivessem sido mantidas, ainda que apenas com R$ 1, os projetos para os quais haviam sido destinados os recursos poderiam ser aprovados sem necessidade de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária, bastando envio ao Congresso Nacional de crédito suplementar. Do modo como foi feito, com a supressão pura e simples da rubrica, mesmo que a tal comissão chegue a um acordo em termos de valores para a implementação dos projetos em 2012, terá que haver alteração na LDO e o envio de crédito suplementar.

O que causa estranheza, daí a necessidade de explicações cabais do presidente do Supremo, é que uma Corte que tem o poder e a prerrogativa de obrigar o Poder Executivo a cumprir a Constituição e as leis, inclusive para determinar revisão geral de salários dos servidores de todos os poderes — e há lei prevendo isto — aceite passivamente tamanha desmoralização.

Realmente, o Supremo Tribunal Federal não é mais o mesmo. Nunca a Corte passou por tamanha humilhação, nem mesmo no período autoritário. O titular do poder tem a missão primeira de defendê-lo, como fizeram os antecessores do ministro Cezar Peluso, razão pela qual ele deve vir a público dizer o que de fato ocorreu, sob pena de passar para a história como um presidente fraco, que permitiu que o Poder Executivo usurpasse a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do poder que presidiu. A sociedade, a magistratura e os servidores do Judiciário esperam essa manifestação.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de documentação do Diap, colunista da revista Teoria e Debate e do portal Congresso em Foco.

Revista Consultor Jurídico, 1º de setembro de 2011

Senadores apoiam criação da Polícia do Judiciário - Fonte Clipping Online do TRT/2

Consultor Jurídico

Senadores apoiam criação da Polícia do Judiciário

(atualizado em 31/08/2011 às 09:39 h)

O projeto de lei que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por colegiados, e não por um único juiz, de autoria da Ajufe, recebeu apoio de senadores da base governista nesta terça-feira (30/8). O Projeto de Lei 3/2010, de iniciativa da Ajufe, pretende garantir mais segurança aos juízes da área criminal.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) se reuniram com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, para manifestar seu apoio e convidar a entidade para fazer parte do Movimento contra a Corrupção e a Impunidade, lançado nesta terça por Simon.

A proposta de lei tramita no Senado desde janeiro do ano passado, e agora aguarda manifestação da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A manifestação de apoio dos parlamentares vem logo após o assassinato a tiros da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ). Ela foi vítima de uma emboscada quando entrava, de carro, no condomínio onde morava, em Niterói, no Rio.

Não se sabe ainda quem matou a juíza, mas as suspeitas recaem sobre grupos criminosos e milícias formadas por policiais militares, muitos deles acusados em processos julgados por patrícia.

Durante a reunião desta terça-feira, Wedy se disse preocupado com as emendas feitas ao PL pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá, que "desfiguraram" o projeto. A mudança mais grave, na opinião de Wedy, é a determinação de que os agentes de segurança trabalhem desarmados, o que compromete o trabalho previsto no texto. Essa preocupação também foi externada em nota técnica enviada pela Ajufe ao Senado.

Diante do exposto, Taques prometeu empenho na aprovação do projeto, e disse que pedirá a relatoria. Ele também afirmou que analisará a nota da Ajufe. Com informações da Assessoria de Imprena da Ajufe.

CÓPIA DE TESE - Delegado é condenado por plagiar obra de promotor - Fone Consultor Jurídico

CÓPIA DE TESE

Delegado é condenado por plagiar obra de promotor

Por Rogério Barbosa

A 24ª Vara de São Paulo condenou o delegado da Polícia Federal Moacir Martini de Araújo e a Editora Quartier Latin a indenizar o promotor de Justiça Fernando Cesár Bolque. Motivo: plágio da tese de mestrado do promotor. A primeira instância entendeu que ele deve ser indenizado por danos morais e materiais porque o livro, assinado pelo delegado e editado pela Quartier Latin, violou o direito moral de inédito garantido ao autor da obra original, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei 9.610/1998.

No ano de 2003, Cesar Bolque defendeu uma dissertação na PUC de São Paulo, no Departamento de Direitos Difusos e Coletivos, para obter o título de mestre em Direito das Relações Sociais. Em 2008, descobriu que parte da dissertação "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" foi plagiada e publicada no livro "Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" no programa de mestrado da UNIFIEO, de Osasco. O mestrando que apresentou a obra é o delegado da Polícia Federal Moacir Martini de Araújo, que também leciona em cursos preparatórios para concursos jurídicos superiores. O promotor, então, entrou com ação por danos morais e materiais na 24ª Vara Cível de São Paulo. A ação foi julgada parcialmente procedente. Houve recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cesar Bolque alegou que a obra foi concluída após dois anos de intensa dedicação e inúmeras horas de estudo e pesquisa. Ele procurou a especialista na área de direitos autorais, Eliane Yachouh Abrão, para elaborar um laudo pericial com a finalidade de comprovar se foi ou não vítima de violação de direitos autorais. A perita afirma em seu laudo que, além do texto do promotor ser anterior ao do delegado, cerca de 98% do original foi reproduzido no livro creditado ao funcionário público federal. A perita ainda elaborou um quadro comparativo em que afirmou haver reproduções integrais de quase totalidade dos trechos de parágrafos existentes na obra original e a adulteração de diversos outros trechos, facilmente perceptíveis. Ela concluiu que o capítulo periciado violou o direito moral de inédito garantido ao autor da obra originária e original, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei 9.610/98.

O promotor pediu que os acusados fossem condenados ao pagamento de indenização por dano patrimonial e moral na quantia de R$ 142 mil, cada um, e uma quantia a ser arbitrada pelo juízo pelo dano moral puro causado. Ele também pediu: a retirada definitivamente de circulação e destruição de todos os exemplares apreendidos do livro do delegado e a não mais editação ou efetuação de exemplares, sob pena de multa.

O delegado rebateu todas as alegações apresentadas pelo promotor. Ele pediu, se o juízo entendesse que houve a contrafação parcial, que as indenizações fossem fixadas levando-se em conta o lucro auferido pelo réu, bem como sua condição econômica.

A corré (editora) apresentou contestação concordando com parte do pedido do autor, no que tange ao recolhimento dos exemplares, não divulgação e possível destruição de todo material. Argumentou que o livro resultou de tese aprovada perante banca de renomados juristas como Gilberto Passos de Freitas, com recomendação de outros nomes respeitáveis do direito. Informou que a tiragem foi de 1.200 exemplares. Contudo, não concordou com os pedidos indenizatórios, seja porque não guardariam lastro com os fatos reais, seja porque não se verificaria nexo causal nos pedidos. Assim, requereu a total improcedência do pedido com relação a Editora Quartier Latin, ou se assim não ocorresse, que fosse condenada no pagamento de indenização seguindo os princípios da moderação e da proporcionalidade. E ainda pediu o direito de regresso, à luz da previsão legal e contratual. Os processados ainda manifestarm interesse em fazer audiência de conciliação. Foi feita. Sem sucesso.

Para o juiz João Omar Maçura, a prova técnica e documental não deixa dúvidas quanto ao plágio de quase um capítulo inteiro da obra do promotor. Ele não aceitou a alegação da defesa de que se tratava de pesquisa em fonte comum. Segundo o juiz, a cópia em sua grande parte é literal e não guarda semelhança com a alegada fonte comum. Concluiu que houve violação do direito de autor, tanto material quanto moral, com a reprodução e edição não autorizada da obra do promotor. No tocante aos danos materiais, determinou a aplicação do artigo 103 da Lei 9.610/98, determinando-se a perda dos exemplares apreendidos e o pagamento do preço daqueles que foram comercializados.

Para fixar o valor da indenização, o juiz entendeu que deveria ser considerado o valor de capa do livro. Mas, ao contrário do que pretendia o promotor, o número de exemplares a ser considerado não seria o total da tiragem, conhecida e provada documentalmente, mas sim o total de exemplares comercializados. Assim, a razão estaria com os acusados, no sentido de que o valor da indenização deveria ser calculado considerando-se a comercialização de 276 exemplares, no valor unitário de R$ 48, totalizando R$ 13.248. O dano moral pela violação do direito de inédito foi arbitrado no mesmo valor da indenização por danos materiais. O juiz ainda determinou que os acusados indenizassem o promotor pelo dano moral puro, advindo do sofrimento causado a ele pela conduta ilícita. Esta indenização foi fixada em R$ 5 mil. Ele determinou, ainda, multa diária de R$ 200 caso a editora nao destruísse os exemplares apreendidos em 30 dias. Caso volte a publicar o livro sem autorização do promotor, a multa foi arbitrada em R$ 1.000 por dia.

Omissão institucional

Ao tomar conhecimento do plágio de sua obra, que foi apresentada no curso de mestrado da UNIFIEO de Osasco, o promotor entrou em contato com a ouvidoria da instituição que informou que “estando o caso em juízo, nada poderia providenciar por ora”.

O promotor também pleiteou que medidas administrativas fossem tomadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por email, a Capes informou que é “responsável por desenvolver a avaliação da pós-graduação Stricto Sensu, promover o acesso e divulgação da produção científica, investir na formação de recursos de alto nível no país e exterior e promover cooperação científica internacional. Mas, que não compete a ela julgar esses casos". Na oportunidade, a Capes informou ao promotor que no site da instituição havia um espaço com dicas e informações de como o autor da obra poderia proceder para se prevenir de plágio.

O promotor critica a posição tanto da UNIFIEO, que segundo ele não tomou uma atitude correpondente a de uma universidade que preza pelo ineditismo e qualidade das suas teses de mestrado, quanto da Capes, que de acordo com ele, por meio de uma atendente ao telefone, disse que nenhuma providência seria tomada, restando que procurasse os seus direitos na Justiça. O promotor afirma que pretende procurar o Ministério Público para que avaliar possíveis medidas que possam ser tomadas contra as instituições.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a Capes reafirmou as informações prestadas ao promotor, no sentido de que a Coordenação tem a tarefa de promover o acesso e divulgação da produção científica e avaliar a pós-graduação Stricto Sensu, mas não instaurar qualquer pocedimento referente a plágio.

Por meio de nota, a UNIFIEO informou que quando a instituição identifica ou recebe denúncia de plágio em uma dissertação de mestrado, depois da obtenção do título pelo aluno, tem-se como procedimento regular notificar o autor da dissertação sobre a abertura de processo disciplinar para cassar o título, após o colegiado decidir pela sua retirada. Ressaltou que o caso do Delegado Federal encontra-se “sub judice”, em razão da ação movida pelo promotor e que se encontra em fase de análise de recurso interposto junto ao TJ-SP. Sendo asim, A UNIFIEO aguarda o desfecho definitivo desta questão na Justiça, para tomar as providências caíbeis.

Leia aqui a decisão.

Suprema pendenga - Juízes da corte de Wisconsin se agridem durante julgamento - Fonte Consultor Jurídico

SUPREMA PENDENGA

Promotoria não se mete em agressão entre juízes

Por João Ozorio de Melo

A Promotoria Pública do Condado de Sauk, em Wisconsin, chamada para investigar um caso de agressão física e decidir sobre uma possível indiciação criminal dos envolvidos, preferiu lavar as mãos. O caso era de uma briga entre dois juízes da Suprema Corte de Wisconsin. A promotora pública especial Patricia Barret ouviu e gravou em vídeo os depoimentos dos juízes e tomou uma decisão: deixar a Promotoria fora disso. O caso foi então encaminhado a uma comissão judicial para decidir sobre possíveis punições disciplinares para os juízes. A decisão final caberá à própria Suprema Corte de Wisconsin, noticiaram o wislawjournal.com e outras publicações.

Esse desfecho ficou conhecido sábado (27/8), mas o incidente ocorreu em 13 de junho. A juíza Ann Walsh Bradley e o juiz David Prosser se engalfinharam no desenlace de uma acirrada discussão sobre a urgência de uma decisão, que deveria ser judicial, mas se tornou política — um eterno conflito entre conservadores (Republicanos) e liberais (Democratas) nas supremas cortes estaduais, a exemplo do que ocorre na suprema corte federal dos EUA. O juiz queria urgência, para barrar legislação do governador republicano de Wisconsin sobre litígio coletivo para funcionários públicos. A juíza queria um adiamento (que anularia o efeito prático da decisão).

O juiz David Prosser acusou a juíza Ann Bradley de partir para cima dele com o punho fechado e para o alto, pronta para lhe desferir um soco no rosto. A juíza negou. Só teria cerrado os punhos para mostrar sua ira. Por sua vez, ela acusou o juiz de tentar estrangulá-la. O juiz negou. Admitiu que segurou no pescoço da juíza para afastá-la. Mas, sem fazer força. Segundo o wislawjournal, "ambos emitiram declarações depois da decisão da promotora, cada um deles colocando a culpa no outro". Prosser ainda acusou Ann Bradley de iniciar a "altercação". "Um comportamento de escola primária", lamentaram os jornais de Winsconsin.

A corte chegou a preparar uma declaração, que seria assinada em conjunto pelos dois juízes, em que pediam "sinceras desculpas pela desonra que causaram à Suprema Corte do estado", que assumiam "a responsabilidade pelo incidente" e que "juravam trabalhar juntos para reparar os danos que causaram à reputação da corte". Ambos se recusaram a assinar a declaração. De qualquer forma, "há um longo caminho a percorrer, antes que o dano causado à reputação da corte seja reparado", disse o wislawjournal. "As palavras dos juízes expõem a magnitude da divisão doentia na corte", afirmou.

A promotora pública disse que não encontrou base para processar criminalmente qualquer dos juízes. Em uma declaração, ela afirmou que o caso "é e continuará sendo uma questão de segurança no local de trabalho". E afirmou que buscou assistência em outros meios para resolver "informalmente" esse problema de segurança de trabalho na corte, que já vem se desenvolvendo há vários anos. "Mas meus esforços foram repelidos", declarou.

“O OFICIAL DE JUSTIÇA TEM QUE SER BOM MOTORISTA, ATLETA E ENTENDER DE DIREITO” - Fonte Fenassojaf

“O OFICIAL DE JUSTIÇA TEM QUE SER BOM MOTORISTA, ATLETA E ENTENDER DE DIREITO”

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Quarta, 31 de Agosto de 2011 20:52

A Assojaf/PR encerrou, nesta quarta-feira (31), o segundo dia das atividades do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça com uma palestra sobre “A Valorização do Oficial de Justiça e a crise da fé-pública”.

Durante a exposição, a palestrante Maria Alice Baptista Gurgel do Amaral, Oficiala de Justiça do TRT-2, chamou a atenção para a fragilidade do cargo de Oficial de Justiça.

Maria Alice também falou sobre as atribuições do cargo e da necessidade de valorização do profissional que participa ativamente da atividade jurisdicional. “O Oficial de Justiça está dentro da Ordem Pública, que é o ambiente social e Judicial em que ele vive”, afirmou.

Segundo ela, a sociedade ainda não descobriu a respeitabilidade junto ao Oficial de Justiça. 

A matéria-prima do profissional é o conflito e a pacificação da sociedade. “Nós enfrentamos o mundo lá fora, extra-muros do Judiciário”.

Maria Alice também destacou que o Oficial é parte integrante para a agilização da Justiça. 

De acordo com a palestrante, a Emenda Constitucional 45/2004 trata da rápida tramitação do processo e o Oficial acompanha todo o processo para a célere tramitação dos processos trabalhistas.

“A atuação do Oficial de Justiça poderia ser respeitada e o profissional poderia ter visibilidade. Entretanto, o desrespeito prevalece na maioria dos casos”, destacou.

Ao final da palestra, Maria Alice Gurgel enfatizou que “além de profissional, o Oficial de Justiça tem que ser bom motorista, atleta, entender de direito e ser um GPS por natureza.

Para esta quinta-feira (1º), a programação do Congresso debaterá temas como “Compromissos éticos do servidor público”, “A importância do Oficial de Justiça para a construção do Direito” e Gerenciamento do stress.

As atividades iniciam às 14hs.

FENASSOJAF: PRESENTE NO IV CONOJAF EM CURITIBA

Oficiais de Justiça paralisam atividades na segunda-feira - Fonte BV News

Oficiais de Justiça paralisam atividades na segunda-feira

Como forma de chamar atenção da administração para as péssimas condições de trabalho impostas aos serventuários da Justiça e os prejuízos que isso tem causado à população, os oficiais de justiça de todo o Estado paralisarão as atividades por 24h na próxima segunda-feira, 5.

Apenas o Plantão Judicial funcionará em Boa Vista e nas demais Comarcas do interior de Roraima. Será mantido o mínimo legal de oficiais de justiça para que não se interrompa a prestação jurisdicional, bem como, não prejudique ainda mais a sociedade.

Amanhã, 2, a categoria realiza assembleia geral às 9h na sala dos oficiais, no prédio anexo ao Fórum Sobral Pinto, na rua Dr. Araújo Filho, para traçar as estratégias da paralisação de advertência.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (SINDOJERR), Wenderson Costa de Souza, os profissionais da área estão trabalhando no limite desde 2010. A categoria busca, entre outras coisas, que o Tribunal de Justiça de Roraima nomeie os aprovados no V Concurso Público para atender a necessidade existente.

O concurso foi realizado neste ano para provimento de 39 vagas de servidores em cargos de níveis superior e médio. O Sindicato critica as nomeações feitas até agora pelo TJ/RR, priorizando áreas que não constituem atividade fim como engenheiro civil e elétrico e técnico em informática.Hoje o Tribunal de Justiça tem um quadro de 54 Oficiais de Justiça, sendo que efetivamente apenas 51 estão cumprindo mandados nas seis Comarcas do interior (Rorainópolis, São Luiz do Anauá, Pacaraima, Mucajaí, Caracaraí, Bonfim e Alto Alegre), toda a zona urbana e rural de Boa Vista e mais o município do Cantá.

Conforme o SINDOJERR, há uma defasagem de onze oficiais de justiça em relação ao quadro estabelecido em Lei. Existe aproximadamente um oficial de justiça para cada magistrado em Roraima.

“A defasagem supramencionada vem acarretando demora no cumprimento de mandados, chegando a demorar 60 dias para cumprimento de uma simples intimação em face do grande volume de trabalho. Não bastasse a morosidade no cumprimento das ordens judiciais, os oficiais de justiça estão adoecendo, desenvolvendo síndrome do pânico e depressão devido ao excesso de trabalho imposto pela administração”, destacou Wenderson Costa.

É de conhecimento do Sindicato que há bairros nos quais faltam oficiais de justiça, bem como há Comarca do interior trabalhando com servidores de vinculo precário, e em desvio de função, que exercem as atribuições de oficial de justiça sem está legalmente investido para tal.

Atualmente, além de terem a incumbência de levar a Justiça, os oficiais agem como verdadeiros agentes da pacificação social, pois são o primeiro contato do cidadão com o Judiciário. “É o oficial de justiça que informa as partes das possibilidades de se resolver os conflitos sociais por meio do Judiciário, fazendo às vezes o papel de conciliador e mediador de conflitos na ponta”, completou o presidente.

Não havendo a sensibilidade esperada por parte da administração, o Sindicato não descarta paralisação por tempo indeterminado, e ainda denuncia formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O movimento clama por melhores condições de trabalho, o que consequentemente resulta numa prestação jurisdicional mais célere e ágio”, enfatizou Wenderson Costa.

Homem se nega a receber intimação de oficial de justiça e é preso - Fonte Midiamax News

Homem se nega a receber intimação de oficial de justiça e é preso

Diego Alves

Um homem de 58 anos foi preso após se negar a receber um mandado de intimação de medida protetiva de um oficial de justiça por volta das 15h50 deste sábado (3), no bairro Moreninhas II em Campo Grande.

De acordo com o oficial, o mesmo foi ao endereço entregar o mandado quando o intimado recusou-se a sair da casa dizendo: "Do portão pra dentro mando eu".

Mesmo com a polícia o homem não saiu de casa. Consta no boletim de ocorrência que diante dos fatos foi dado voz de prisão por desobediência.

Oficial de Justiça espera 9 anos para tomar posse de cargo concursado - Fonte gazetaweb.com

Oficial de Justiça espera 9 anos para tomar posse de cargo concursado

Supremo decidiu que aprovado no limite de vagas deve ser nomeado.

Há um ano Antonio Augusto Unbelino Jr. espera decisão da Justiça para trabalhar como dentista na Prefeitura de Duque de Caxias (RJ). Ele prestou concurso com 117 vagas em disputa e ficou em 84º lugar. Em 2009, começou a buscar ajuda do Judiciário para garantir a posse. Atualmente, tem um recurso paralisado há um ano no TJ-RJ porque o juiz que cuidava do processo quis esperar entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

Com a decisão do STF do último dia 10 (de que aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas têm direito à nomeação), o dentista está esperançoso em ganhar o recurso.

“Os candidatos terão mais ânimo para estudar porque saberão que vão assumir o cargo. Eu fiquei traumatizado, mas agora é certo que eu vou conseguir”, afirma.

A decisão do STF tem o efeito conhecido como repercussão geral, portanto, segundo advogados ouvidos pelo G1, cria uma tendência que poderá ser seguida por outros tribunais. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) já existia há quase uma década a interpretação em favor do direito à nomeação. Foi assim que Claudio Morandi Romano, de 48 anos, conseguiu assumir o cargo de oficial de Justiça em São Paulo, após 9 anos de batalha.

O concurso que Romano prestou foi homologado em 1999. A poucos dias de acabar a validade da seleção, em 2003, como não havia sido chamado a assumir o posto, ele entrou com mandado de segurança. "Passei 2 anos estudando, trancado no quarto, não sabia o que era família. É muito investimento para não conseguir a vaga. Você ouve sua filha bater na porta e tem que arrumar desculpa pra não poder ficar com ela”, lembra.

Eram 1,2 mil vagas, e ele havia passado em 798º lugar. “Quando entrei com o mandado tinham chamado pouco mais de 200 candidatos”, lembra. Após ter seu pedido negado em primeira e segunda instâncias, o STJ reconheceu seu direito à nomeação e ele tomou posse em outubro de 2008. “Foi só choro”, recorda.

Atualmente Romano trabalha no fórum de São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. No entanto, seu caso está sub judice porque o Tribunal de Justiça de SP recorreu ao STF. “Mas com essa repercussão geral não tem mais o que brigar”, diz.

Derrotas na Justiça

Agora é o dentista Unbelino Jr quem vive a expectativa de ser chamado para a vaga em Caxias. Segundo ele, em 2008, a prefeitura chamou 71 classificados para o cargo e, desde o ano passado, os demais estão sendo convocados somente através de decisões na Justiça.

Outros 18 candidatos para cargos na área de saúde do mesmo concurso, alguns classificados em posições atrás da dele, já conseguiram a nomeação devido ao entendimento de juízes que se basearam em decisões do STJ. Unbelino Jr. entrou com ação em 2009, por meio da Defensoria Pública, um mês antes de acabar a validade do concurso. Assim como Romano, ele também perdeu na primeira e segunda instâncias.

Em 2010, depois que o prazo de validade da seleção foi estendido por mais um ano, ele entrou com mandado de segurança, mas voltou a perder em primeira instância. Seu advogado recorreu e ele aguarda posicionamento do TJ-RJ.

Cadastro de reserva

Especialistas consultados pelo G1 afirmam que a decisão do STF não se aplica a concursos para cadastro de reserva, somente a vagas definidas no edital. Mas candidatos classificados dentro do cadastro podem recorrer à Justiça em caso de terceirizados ou temporários ocuparem a vaga. Foi o que fez Sérgio Brys de Assis, aprovado em concurso para o cargo de técnico em radiologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A seleção oferecia uma vaga e formação de cadastro de reserva. Assis passou em 1º lugar, empatado com outro candidato, e, após serem submetidos a critérios de desempate, caiu para o segundo lugar na classificação, já dentro do cadastro de reserva.

O concurso foi homologado em 2006. A validade era de 1 ano e foi prorrogada por mais 1. Porém, em 2008, antes de acabar o prazo do concurso, foi aberta nova seleção para três vagas temporárias no mesmo cargo de Assis. O candidato então entrou com mandado de segurança alegando quebra de direito (de assumir a vaga).

Assis ganhou a ação em primeira instância, fez exames admissionais, mas o governo recorreu e a ação foi para a segunda instância. Ele teve de aguardar mais um ano até o TJ-RJ dar decisão favorável a ele e assumiu em junho de 2010. “A expectativa era tão grande que eu já tinha toda a documentação pronta”, diz.

Na época, o técnico em radiologia conta que estava estudando para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. “Como eu estudava direito administrativo, passei a entender melhor a minha situação.” Para ele, é importante conhecer a própria causa, e “não largar o caso apenas na mão de um advogado”.

Assis diz ainda que o candidato que entrar na Justiça não pode ter medo de sofrer algum tipo de retaliação, como ser reprovado nas etapas admissionais. "Na época eu fiquei com medo, mas a recepção foi muito boa”, lembra.

Prazo para entrar na Justiça

De acordo com o especialista em direito do Estado e administrativo Alexandre Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve entrar com mandado de segurança preventivo - até 120 dias antes do término da validade do concurso - para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 dias após a validade da seleção.

O dentista Unbelino Jr. aconselha quem estiver na mesma situação que a dele a procurar um profissional especializado em concursos porque acredita que isso aumente as chances de obter sucesso na ação. Além disso, sugere que o candidato fique de olho na validade do concurso e em quem está sendo chamado para tomar posse. "No meu caso, mudaram a validade de 2 anos para 1 [ano].”

Se o prazo do concurso acabar e o aprovado não for convocado, ele pode, então, entrar com uma ação ordinária até cinco anos após o fim da validade do concurso. Mas, nesse caso, o processo é mais lento que o do mandado de segurança.

AOJUSTRA NA FENASSOJAF - CHAPA 1 VENCE AS ELEIÇÕES DA FENASSOJAF - Fonte Fenassojaf

CHAPA 1 VENCE AS ELEIÇÕES DA FENASSOJAF

OS DIRETORES DA AOJUSTRA ANDERSON ALVES CORDEIRO SABARÁ E FRANCISCO CARLOS MARTINS DE CASTRO IRÃO COMPOR A NOVA ADMINISTRAÇÃO DA FENASSOJAF

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Sexta feira, 02 de Setembro de 2011 22:33

Nova diretoria já foi empossada

Os 145 delegados que participaram das eleições da Fenassojaf elegeram, por maioria, a chapa “Fenassojaf Unida” para estar à frente da Federação nos próximos dois anos.

Com 109 votos, o Oficial de Justiça do TRT da 15ª Região foi reeleito como presidente da Fenassojaf para trabalhar, em conjunto e integrado com as Assojafs, em benefício dos Oficiais de Justiça de todo o país.

Além da eleição para a Diretoria Executiva, também foram escolhidos os membros que compõem o novo Conselho Fiscal e Comissão de Ética da Federação. Para o Conselho Fiscal, os eleitos foram: Algacy de Arruda Palmeira (Assojaf/PB), Anderson Alves Cordeiro Sabará (Aojustra/SP) e Gerson Appenzeller (Assojaf/MG). Os suplentes eleitos foram: Marcos Venícios de Siqueira Lima (Assojaf/ES), José Ailton Pinto de Mesquita Filho (Assojaf/MS) e Helder Regino Cardoso de Brito (Assojaf/GO).

A Comissão de Ética ficou composta pelos Oficiais de Justiça: Alzira Melo (Assojaf/MA), Alexandre Freire Figueiredo (Assojaf/CE) e Sônia Peres (Assojaf/MG).

Confira a nova composição da Diretoria Executiva da Fenassojaf:

PRESIDENTE: JOAQUIM JOSÉ TEIXEIRA CASTRILLON / ASSOJAF-15 -TRT-15

VICE -PRESIDENTE: MARIO FERNANDES DA COSTA JR./ASSOJAF/AM-JF/AM

DIRETOR FINANCEIRO: SEVERINO NASCIMENTO ABREU/ASSOJAF-DF/ APOSENTADO

VICE-DIRETOR FINANCEIRO: HÉLIO FERREIRA DIOGO/ ASSOJAF/MG-TRT-3

DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS: ADRIANO MARTINS DA SILVA/ASSOJAF/RS – TRT-4

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA- FRANCISCO CARLOS MARTINS DE CASTRO / AOJUSTRA – TRT-02

DIRETOR ADMINISTRATIVO – JÚLIO CESAR FONTELA DE QUEIROZ/ AOJUS-DF

COORDENADOR REGIÃO SUL – MARCELO RODRIGUES ORTIZ/ASSOJAF-RS- TRT-4

COORDENADOR REGIÃO NORDESTE I – ISAAC DE SOUZA OLIVEIRA/ ASSOJAF/PE – JF/PE

COORDENADOR REGIÃO NORDESTE II- GILENO MELO SABÓIA ASSOJAF/CE – TRT-7

COORDENADOR REGIÃO NORTE – ELIVANDA COSTA PINHEIRO CARMO ASSOJAF RO/AC- TRT-14

COORDENADOR REGIÃO CENTRO-OESTE – ANTONIO GILSON JESUS SANTOS ASSOJAF TRT/DF – TRT-10

COORDENADOR REGIÃO SUDESTE – IRACEMA MARTINS POMPERMAYER ASSOJAF/ES – JF-ES

Durante o discurso, todos os novos diretores e coordenadores da Fenassojaf se comprometeram em trabalhar, em conjunto com a categoria, para que as lutas dos Oficiais de Justiça sejam conquistadas.

A posse da diretoria aconteceu na noite desta sexta-feira (02), durante o encerramento do IV Conojaf em Curitiba.

FENASSOJAF: OFICIAIS DE JUSTIÇA UNIDOS EM BENEFÍCIO DA CATEGORIA