Governo autoriza reajustes de salário e benefícios de funcionários
Uma medida provisória publicada ontem pelo governo autoriza reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um milhão de servidores
federais ativos, aposentados e pensionistas. O custo do pacote será de R$ 1,5 bilhão ao longo deste ano.
A última vez que o governo lançou um pacote de reajustes e benefícios foi em 2008.
Segundo o Planejamento, o valor já era previsto no Orçamento e se refere desde a aumentos de salário para algumas categorias até a aceleração no tempo de
promoção.
Docentes de universidades federais, por exemplo, terão reajuste de 4%, percentual abaixo da inflação. Para eles, a alta será paga retroativamente a março
deste ano.
Já para os servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que pertencem a carreiras comuns a diferentes órgãos (administradores, engenheiros e
cozinheiros, por exemplo), houve aumento nas gratificações por desempenho.
Hoje, existe um sistema de avaliação que dá pontos aos servidores federais. Essa pontuação é transformada em reajuste salarial, e é essa gratificação que
foi reajustada.
Os servidores do Plano de Cargos da Previdência Social, Saúde e Trabalho também tiveram gratificações elevadas.
Segundo o ministério, a MP vai substituir o projeto de lei 2.203/2011, enviado ao Congresso em agosto e que trata de reestruturação de cargos e planos de
carreiras.
A avaliação do governo é que a aprovação do texto pelo Congresso estava demorada, por isso optou-se pela medida. Os parlamentares ainda têm de aprovar a
MP.
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