quinta-feira, 28 de junho de 2012

Câmara confirma reajuste da verba de gabinete dos deputados - Fonte Jus Brasil Notícias

Câmara confirma reajuste da verba de gabinete dos deputados

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou nessa terça-feira que a Câmara aumentará, a partir de primeiro de julho deste ano, a verba de gabinete dos deputados. A verba, que hoje é de R$ 60 mil, é usada para pagar os funcionários comissionados (secretários parlamentares) que trabalham nos gabinetes dos deputados em Brasília ou no estado. Em reunião de líderes, Marco Maia disse que verba vai passar para R$ 78 mil, um aumento um pouco maior do que o esperado. Segundo ele, o reajuste é referente as perdas salariais dos funcionários em quase cinco anos.

- Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás. Estamos discutindo quando vamos fazer no momento mais adequado. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho - disse Marco Maia.

Há duas semanas o presidente da Câmara havia reafirmado ser favorável ao aumento da verba de gabinete porque os secretários parlamentares estão há quase cinco anos sem aumento, mas afirmou que o maior entrave da Câmara era a falta de recursos orçamentários para garantir o reajuste. Na manhã de hoje, ele afirmou ter tomado conhecimento de que a presidente Dilma Rousseff, atendendo a pedido feito pela Câmara no ano passado, concedeu um crédito para a folha de pagamento da Casa de R$150 milhões para este reajuste.

Para que o aumento da verba de gabinete seja aprovado, é preciso que a Mesa Diretora da Câmara aprove. Cada deputado pode contratar para seu gabinete de cinco a 25 secretários parlamentares. São servidores comissionados, ou seja, contratados sem concurso público. O menor salário de secretário é o salário mínimo ( R$ 622,00) e o maior é R$ 8.040,00. Hoje a Câmara tem 10.721 secretários parlamentares. 

As informações são do O Globo.

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