11/6/2010 às: 14:22:59
ARTIGO: Tribunais superiores passam por cima do direito de greve
O Comando Nacional de Greve, reunido nesta sexta-feira, 11 de junho, na sede da Fenajufe, aprovou o texto abaixo, escrito pelo servidor do TRT de Santa Catarina e jornalista, Caio Teixeira. A nota critica a postura dos tribunais superiores, que vêm cerceando, nos últimos dias, o direito de greve dos servidores públicos, garantido na Constituição Federal. “Dias parados e reposição do trabalho se negocia no final da greve e não no começo, e essa precipitação demonstra o despreparo das autoridades judiciárias quando atuam como administradores. Pior, ao invés de servir de exemplo para truculentos donos de empresas, agem como se fossem eles seguindo a cartilha da repressão”, diz o texto.
Tribunais superiores atropelam direito de greve
“O único jeito de curar os trabalhadores do orgulho é reduzi-los a máquinas humanas e o melhor alimento que os grevistas podem ter é o chumbo”. “A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É necessário que sejam mais usados”. Estas frases fazem parte de matéria publicada no jornal “Chicago Times”, em abril de 1886, sobre uma das primeiras greves de trabalhadores que reivindicavam salários dignos e jornada máxima de oito horas diárias.
Fatos recentes protagonizados por tribunais superiores, parecem inspirados na mesma fonte e demonstram que o ordenamento jurídico proveniente de suas decisões se aplica aos outros mas não a si próprios quando se colocam na posição de patrões enfrentando greves de trabalhadores.
Primeiro foi o TST que deveria proteger o Direito do Trabalho [do trabalho, não do capital], mas exorbitando sua competência administrativa, editou um Ato interno determinando o corte dos salários dos grevistas do tribunal, onde a greve é forte. Dias parados e reposição do trabalho se negocia no final da greve e não no começo, e essa precipitação demonstra o despreparo das autoridades judiciárias quando atuam como administradores. Pior, ao invés de servir de exemplo para truculentos donos de empresas, agem como se fossem eles seguindo a cartilha da repressão.
A portaria do TST, além de determinar o corte dos salários joga no lixo da hipocrisia a campanha do CNJ “Conciliar é legal”, pois fecha de antemão qualquer possibilidade de conciliação ao determinar que os dias parados, “em hipótese alguma” poderão ser objeto de “compensação, nem mesmo com o saldo do banco de horas”, “abono” ou “cômputo do tempo de serviço para qualquer fim”.
O ânimo repressivo contra trabalhadores que lutam por seus direitos se manifesta na expressa ilegalidade das orientações e lembra as reações patronais às lutas de classe no final do século IX. Em primeiro lugar, porque critérios para cômputo de tempo de serviço são definido em lei e obviamente não podem ser modificados por meros atos administrativos. Em segundo lugar o ato do TST é uma confissão de delito trabalhista quando admite explicitamente a existência de banco de horas no âmbito de sua administração. Ou seja, quando os tribunais precisam, se utilizam de horas extras de trabalho dos servidores e se negam a pagá-las como determina a Constituição e a Lei 8112, instituindo o famigerado banco de horas, sem qualquer previsão legal, e elimina outro direito previsto em lei: o adicional correspondente. Mas quando se trata de reprimir, nem o crédito de horas de trabalho irregularmente prestadas pode ser usado pelos trabalhadores.
A lei não garante o pagamento dos dias parados tampouco determina seu desconto. A reposição do trabalho e o consequente pagamento devem ser objeto de negociação. É o que diz o voto do Ministro Gilmar Mendes, do STF, que estendeu temporariamente aos servidores públicos a Lei de greve do setor privado. Evidentemente ninguém vai trabalhar de graça para colocar o serviço em dia ao fim da greve e se não houver um acordo ele permanecerá sobre as mesas [ou HDs] até que um acordo seja firmado, o que não é bom nem para o Judiciário, muito menos para as partes.
AGU pede e tribunais superiores suspendem parte da Constituição em nome do interesse público!
Mas se os tribunais, no âmbito administrativo atropelam os direitos dos trabalhadores, no âmbito judicial não é muito diferente. Em duas ações ajuizadas no STJ a AGU pede que seja suspensa a greve dos servidores do Poder Judiciário Federal em exercício na Justiça Eleitoral e na do Trabalho em todo o território nacional.
Nos dois casos, em suma, pede que seja suspensa a parte da Constituição Federal que assegura a todos os trabalhadores inclusive servidores públicos o Direito de Greve! Desde o período da ditadura militar, não se ouvia falar em suspensão da Constituição, como se arvora a pedir a AGU, em pleno 2010! As ações contra a Fenajufe e o Sindjus-DF, pedem a decretação liminar da ilegalidade da greve nos dois ramos do Judiciário Federal, e a imediata volta ao trabalho sob pena de faraônica multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento às duas entidades sindicais, alegando que a greve atenta contra o Estado Democrático de Direito e deve-se aplicar o princípio do interesse público sobre o privado.
No Brasil, dependendo do réu, tal prevalência de interesses se alterna, como foi o caso do segundo Habeas Corpus para o banqueiro condenado por fraudes contra o erário, Daniel Dantas, logo após seu assessor ter tentado subornar um delegado federal com objetivo de esconder provas. Naquele caso o interesse privado prevaleceu sobre o público. Ou será que a libertação de um bandido não é “interesse privado”? Ou será que as fraudes ao erário que levaram à sua condenação não seriam “interesse público”? O Ministro do STJ que apreciou a pérola jurídica ajuizada pela AGU, negou-se a suspender totalmente o direito constitucional de greve, mas negou-o para 80% dos servidores da Justiça Eleitoral e 60% da Justiça do Trabalho em liminar publicada na noite de terça-feira.
A decisão lembra aqueles reajustes de 0,1% que FHC concedeu por sete anos para cumprir a determinação constitucional de reajustes anuais para os servidores. E o STF aceitava! No caso da limitação da greve na Justiça do Trabalho, o argumento utilizado é a preocupação com a natureza alimentar do objeto das causas trabalhistas e o prejuízo que o atraso no seu julgamento poderá trazer aos trabalhadores.
A preocupação com o atraso de um mês ou dois que pode durar uma greve, não parece existir em relação a esses mesmos processos quando aguardam até quatro anos pelo julgamento de um recurso de revista no TST, ou bem mais que isso no próprio STJ. Da mesma forma a preocupação com a democracia não parece existir no TSE, quando os processos por abuso de poder econômico na eleição de um candidato somente são julgados depois de cumprida mais da metade, quando não todo o mandato questionado.
Decisões como estas são um alerta à sociedade de que está passando da hora de retomarmos com toda a força a campanha pela Democratização do Judiciário. Enquanto a composição dos tribunais brasileiros, em especial dos superiores, for determinada pela caneta do Executivo e sob as influências do Legislativo não se pode falar em independência dos poderes.
Neste momento,além da aprovação de um reajuste para a categoria que tem os salários congelados há dezessete meses, nosso movimento ganha um novo objetivo: a defesa da Democracia, da Constituição e dos nossos direitos de cidadãos.
domingo, 13 de junho de 2010
sábado, 12 de junho de 2010
Greve: ATO NO STJ REÚNE QUATRO MIL (Fonte - Sindjus/DF)
Greve: ATO NO STJ REÚNE QUATRO MIL
São poucas as categorias que completam 16 dias de greve e permanecem mobilizadas como está a nossa categoria. Numa demonstração de força, foi realizada na tarde de ontem (10/6), no STJ, um ato público que contou com a participação de cerca de quatro mil pessoas. Os manifestantes deram uma volta completa em todo o STJ, colorindo com bandeiras vermelhas o cerrado que fica em volta do prédio.
A passeata começou no estacionamento que fica atrás do STJ, passou na frente da entrada principal e terminou no mesmo local onde começou, totalizando um percurso de cerca de dois quilômetros. Durante todo o trajeto, os manifestantes gritavam palavras de ordem convocando os demais colegas do STJ e do TST, que fica ao lado, a descerem para a rua. “De camarote não, a luta é aqui no chão!”, afirmavam.
Os participantes também apelavam para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, pedindo que ele interceda na negociação em torno do projeto de lei 6613/09. “Oh! Presidente, negocia, e valorize a categoria!”, reivindicavam. Durante o percurso, um carro transportando um dos ministros do STJ teve de ficar esperando a passeata passar. Esse ministro pode perceber a unidade dos manifestantes que, de forma uníssona, gritavam “PCCR, já!”, por diversas vezes.
“Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa categoria, que depois de 16 dias de greve ainda continua com uma disposição como essa, o que nos faz acreditar que a vitória está próxima”, discursou, emocionado, o coordenador de Administração e Finanças do Sindjus Jailton Mangueira de Assis. Durante o ato ele pediu que os manifestantes fizessem um minuto de silêncio para agradecer a força demonstrada pelos servidores da Justiça e do MPU no Distrito Federal.
Informes – O coordenador-geral do Sindjus, Berilo Leão, deu os informes sobre as negociações que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e sobre a reunião realizada na noite de quarta-feira (9/6) entre os diretores-gerais dos tribunais superiores e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel.
Nessa reunião, o diretor-geral do STF (Supremo Tribunal Federal), em nome do presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, defendeu o PL 6613/09 da forma como foi apresentado na Câmara dos Deputados. Disse, porém, que aceitava negociar os prazos de implantação do reajustes. Numa posição até então inédita, João Bernardo concordou que a discussão em torno do aumento salarial se dê a partir do que está no PL 6613. Ele só pediu um prazo para consultar o ministro Paulo Bernardo quanto aos prazos de implantação.
“A palavra do João Bernardo já é um avanço em relação à posição anterior do governo, que se negava a negociar e agora já aceita discutir o reajuste tendo como base o PL 6613”, afirmou o coordenador-geral Berilo Leão. “Essa foi uma grande conquista da nossa luta, o que indica que vamos sair vitoriosos”, completou.
Uma nova reunião entre o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, e o secretário-executivo João Bernardo está marcada para a próxima segunda-feira (14/6). Enquanto essa reunião não ocorre, a categoria continua em greve e mobilizada. Nesta sexta-feira (11/6), às 14h, haverá nova concentração na Praça dos Tribunais, em frente ao TSE . Na segunda-feira continuam os piquetes nas entradas dos órgãos e deve ser realizado um ato em frente ao STF, mas o local ainda não está definido. O importante é que a categoria continue firme e unida na mobilização.
São poucas as categorias que completam 16 dias de greve e permanecem mobilizadas como está a nossa categoria. Numa demonstração de força, foi realizada na tarde de ontem (10/6), no STJ, um ato público que contou com a participação de cerca de quatro mil pessoas. Os manifestantes deram uma volta completa em todo o STJ, colorindo com bandeiras vermelhas o cerrado que fica em volta do prédio.
A passeata começou no estacionamento que fica atrás do STJ, passou na frente da entrada principal e terminou no mesmo local onde começou, totalizando um percurso de cerca de dois quilômetros. Durante todo o trajeto, os manifestantes gritavam palavras de ordem convocando os demais colegas do STJ e do TST, que fica ao lado, a descerem para a rua. “De camarote não, a luta é aqui no chão!”, afirmavam.
Os participantes também apelavam para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, pedindo que ele interceda na negociação em torno do projeto de lei 6613/09. “Oh! Presidente, negocia, e valorize a categoria!”, reivindicavam. Durante o percurso, um carro transportando um dos ministros do STJ teve de ficar esperando a passeata passar. Esse ministro pode perceber a unidade dos manifestantes que, de forma uníssona, gritavam “PCCR, já!”, por diversas vezes.
“Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa categoria, que depois de 16 dias de greve ainda continua com uma disposição como essa, o que nos faz acreditar que a vitória está próxima”, discursou, emocionado, o coordenador de Administração e Finanças do Sindjus Jailton Mangueira de Assis. Durante o ato ele pediu que os manifestantes fizessem um minuto de silêncio para agradecer a força demonstrada pelos servidores da Justiça e do MPU no Distrito Federal.
Informes – O coordenador-geral do Sindjus, Berilo Leão, deu os informes sobre as negociações que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e sobre a reunião realizada na noite de quarta-feira (9/6) entre os diretores-gerais dos tribunais superiores e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel.
Nessa reunião, o diretor-geral do STF (Supremo Tribunal Federal), em nome do presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, defendeu o PL 6613/09 da forma como foi apresentado na Câmara dos Deputados. Disse, porém, que aceitava negociar os prazos de implantação do reajustes. Numa posição até então inédita, João Bernardo concordou que a discussão em torno do aumento salarial se dê a partir do que está no PL 6613. Ele só pediu um prazo para consultar o ministro Paulo Bernardo quanto aos prazos de implantação.
“A palavra do João Bernardo já é um avanço em relação à posição anterior do governo, que se negava a negociar e agora já aceita discutir o reajuste tendo como base o PL 6613”, afirmou o coordenador-geral Berilo Leão. “Essa foi uma grande conquista da nossa luta, o que indica que vamos sair vitoriosos”, completou.
Uma nova reunião entre o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, e o secretário-executivo João Bernardo está marcada para a próxima segunda-feira (14/6). Enquanto essa reunião não ocorre, a categoria continua em greve e mobilizada. Nesta sexta-feira (11/6), às 14h, haverá nova concentração na Praça dos Tribunais, em frente ao TSE . Na segunda-feira continuam os piquetes nas entradas dos órgãos e deve ser realizado um ato em frente ao STF, mas o local ainda não está definido. O importante é que a categoria continue firme e unida na mobilização.
Oficiais de Justiça da JF e JT mantêm-se firmes na greve (Fonte - Sintrajud)
11/6/2010 às: 20:02:51
Oficiais de Justiça da JF e JT mantêm-se firmes na greve
Nesta sexta, 11, oficiais da JF e da JT realizaram reuniões no Fórum Pedro Lessa e no Fórum da Barra Funda, respectivamente. Todos eles decidiram se manter firmes na luta pelo PCS, contra o congelamento e pelo direito de greve.
De acordo com Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf, os oficiais reconheceram que o momento é de continuar e até intensificar o movimento paredista. “Temos que permanecer unidos para tentar arrancar um acordo com o governo”, diz.
Os oficiais da JF destacaram que o fortalecimento da greve também é em solidariedade às medidas que têm sido adotadas para reprimi-la em outros tribunais, como o corte de ponto. Já os oficiais da JT, por conta do corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, ficaram indignados. Os que estavam parados vão continuar e muitos decidiram aderir devido à medida do tribunal.
Da Redação do Sintrajud.
Oficiais de Justiça da JF e JT mantêm-se firmes na greve
Nesta sexta, 11, oficiais da JF e da JT realizaram reuniões no Fórum Pedro Lessa e no Fórum da Barra Funda, respectivamente. Todos eles decidiram se manter firmes na luta pelo PCS, contra o congelamento e pelo direito de greve.
De acordo com Erlon Sampaio, diretor do Sintrajud e presidente da Assojaf, os oficiais reconheceram que o momento é de continuar e até intensificar o movimento paredista. “Temos que permanecer unidos para tentar arrancar um acordo com o governo”, diz.
Os oficiais da JF destacaram que o fortalecimento da greve também é em solidariedade às medidas que têm sido adotadas para reprimi-la em outros tribunais, como o corte de ponto. Já os oficiais da JT, por conta do corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, ficaram indignados. Os que estavam parados vão continuar e muitos decidiram aderir devido à medida do tribunal.
Da Redação do Sintrajud.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
ASSEMBLÉIA SETORIAL DOS OFICIAIS DA BARRA FUNDA DECIDE MANTER A GREVE!
Caros colegas Oficiais de Justiça.
Em assembléia setorial realizada nesta sexta-feira (11 de junho), às 12:30 horas, em frente do auditório principal do Fórum Ruy Barbosa na Barra Funda, estando presentes cerca de 70 Oficiais de Justiça, inclusive com colegas representando os Fóruns de Guarulhos e da Baixada Santista (Santos e Cubatão), decidiram os Oficiais de Justiça por unanimidade permanecer em greve, apesar da portaria do TRT/02 que determinou a partir de segunda-feira o corte de ponto e desconto dos dias parados.
O clima era de revolta e indignação de todos os presentes diante do grave atentado perpetrado pela administração do TRT/02 contra nosso direito de greve. A avaliação que fizemos, compartilhada pelos colegas, foi de que a portaria da Presidência do TRT nos forçou a tomar uma posição em defesa não apenas do nosso PCS-4, mas a partir de agora também em defesa do preceito constitucional que garante a nós, servidores públicos, o direito de fazer greve em defesa de melhores condições de trabalho e melhores salários.
Causa-nos estranheza um Tribunal cuja matéria principal é julgar as relações de trabalho tratar os seus funcionários desta maneira, desconhecendo inclusive que a nossa greve é em defesa de um projeto oriundo do próprio Judiciário e negociado por dois anos com o STF e os Tribunais Superiores. Também é de se estranhar que outro órgão do Judiciário, no caso o STJ, na pessoa de um de seus magistrados, tenha deferido uma liminar que, na prática, impede o exercício desse direito.
Vamos postar no link da Aojustra na internet (www.aojustra.blogspot.com) para consulta dos colegas a decisão do STF em Mandado de Injunção que teve como objetivo regular a greve no serviço público e ali claramente se vê que a concessão dessa liminar do STJ entra em total conflito com a decisão do STF, e por isso mesmo está sendo combatida juridicamente pelos advogados dos sindicatos de da Fenajufe.
Quanto à possibilidade de descontos dos dias parados, foram dados todos os informes aos presentes mas repetimos aqui o que pode realmente acontecer.
Não achamos crível que a administração do TRT/02 leve adiante essa ameaça de descontar os dias parados, afinal não é descontando e desmotivando os funcionários depois do retorno da greve que esses funcionários irão colocar em dia o trabalho atrasado. Ao contrário, não havendo compensação dos dias parados vislumbramos meses até isso acontecer.
Também informamos aos colegas que temem com razão a perda de parte do seu salário que, por lei, nenhum desconto salarial poderá ser total. Isso significa que o TRT/02 não pode zerar o hollerith do colega grevista, devendo tal desconto se limitar a 7 dias de cada mês, até final desconto de todos os dias de paralisação. Isso depois de esgotadas todas as vias administrativas e judiciais. Aliás, há decisões do STF garantindo o direito ao pagamento dos dias parados desde que tenham sido observadas as exigências da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve para a iniciativa privada.
Só podemos dizer que, se o que pretendia a administração do TRT/02 ao decretar o corte de ponto e desconto dos dias parados era amedrontar os servidores, isso não aconteceu. O que se sente no ânimo dos colegas é uma frustração e indignação enormes e o recrudescimento da vontade de continuar na luta por mais alguns dias pelo menos. Afinal, não paralisamos nosso trabalhos por um mês para desistirmos logo agora na semana decisiva para aprovação do nosso PCS.
Dessa maneira, resolvemos também na referida assembleia setorial que passaremos nos plantões da próxima semana para falar pessoalmente com cada colega da CM da Barra Funda. E na próxima quinta feira, dia 17/06/2010, no horário das 12:30 horas e no local costumeiro de nossas reuniões e assembleias, voltaremos a nos reunir para decidir os rumos da nossa paralisação.
Na encruzilhada que a administração do TRT/02 nos deixou, existem apenas dois caminhos. Ou retornamos ao trabalho humilhados e derrotados ou lutamos ainda com mais força. Decidimos seguir por este último. Por isso, é importante a conscientização dos colegas ainda em dúvida para que se mantenham pelo menos por mais uma semana de braços cruzados, já que a próxima semana é crítica para a aprovação do nosso PCS.
Finalizando, todos devem estar recebendo e-mails da Coordenação da Central de Mandados informando que a partir da próxima semana os plantões gerais serão feitos de maneira normal, com a distribuição de todos os mandados represados até o momento.
Nossa decisão de permanecer em greve foi informada ao nosso Coordenador César Gilli. Segundo ele, só lhe restou tomar essa decisão em face da portaria do TRT/02 que determinou a volta ao trabalho ou o desconto dos dias parados.
Lembramos a todos que como sempre nós Oficiais de Justiça do TRT/02 agimos em conjunto e sempre em consonância com os desejos da maioria. E é essa maioria que deseja continuar em greve, e nem poderia ser diferente neste momento. Porém, contamos com a sensibilidade de todos em lembrar que o sacrifício pode ser individual, mas os benefícios são gerais, seja para aquele que lutou ou para aquele que decidiu não participar.
Agrademos a atenção de todos e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
TER UMA ASSOCIAÇÃO ATUANTE E COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS FORTALECE NOSSA LUTA. ACESSEM NOSSO BLOG NA INTERNET (www.aojustra.blogspot.com) E MANTENHAM-SE INFORMADOS.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE DISCUSSÃO MANDANDO E.MAIL SOLICITANDO SUA INCLUSÃO PARA "aojustra@gmail.com". DÚVIDAS TAMBEM SERÃO DIRIMIDAS ATRAVÉS DESSE ENDEREÇO DE E.MAIL.
Em assembléia setorial realizada nesta sexta-feira (11 de junho), às 12:30 horas, em frente do auditório principal do Fórum Ruy Barbosa na Barra Funda, estando presentes cerca de 70 Oficiais de Justiça, inclusive com colegas representando os Fóruns de Guarulhos e da Baixada Santista (Santos e Cubatão), decidiram os Oficiais de Justiça por unanimidade permanecer em greve, apesar da portaria do TRT/02 que determinou a partir de segunda-feira o corte de ponto e desconto dos dias parados.
O clima era de revolta e indignação de todos os presentes diante do grave atentado perpetrado pela administração do TRT/02 contra nosso direito de greve. A avaliação que fizemos, compartilhada pelos colegas, foi de que a portaria da Presidência do TRT nos forçou a tomar uma posição em defesa não apenas do nosso PCS-4, mas a partir de agora também em defesa do preceito constitucional que garante a nós, servidores públicos, o direito de fazer greve em defesa de melhores condições de trabalho e melhores salários.
Causa-nos estranheza um Tribunal cuja matéria principal é julgar as relações de trabalho tratar os seus funcionários desta maneira, desconhecendo inclusive que a nossa greve é em defesa de um projeto oriundo do próprio Judiciário e negociado por dois anos com o STF e os Tribunais Superiores. Também é de se estranhar que outro órgão do Judiciário, no caso o STJ, na pessoa de um de seus magistrados, tenha deferido uma liminar que, na prática, impede o exercício desse direito.
Vamos postar no link da Aojustra na internet (www.aojustra.blogspot.com) para consulta dos colegas a decisão do STF em Mandado de Injunção que teve como objetivo regular a greve no serviço público e ali claramente se vê que a concessão dessa liminar do STJ entra em total conflito com a decisão do STF, e por isso mesmo está sendo combatida juridicamente pelos advogados dos sindicatos de da Fenajufe.
Quanto à possibilidade de descontos dos dias parados, foram dados todos os informes aos presentes mas repetimos aqui o que pode realmente acontecer.
Não achamos crível que a administração do TRT/02 leve adiante essa ameaça de descontar os dias parados, afinal não é descontando e desmotivando os funcionários depois do retorno da greve que esses funcionários irão colocar em dia o trabalho atrasado. Ao contrário, não havendo compensação dos dias parados vislumbramos meses até isso acontecer.
Também informamos aos colegas que temem com razão a perda de parte do seu salário que, por lei, nenhum desconto salarial poderá ser total. Isso significa que o TRT/02 não pode zerar o hollerith do colega grevista, devendo tal desconto se limitar a 7 dias de cada mês, até final desconto de todos os dias de paralisação. Isso depois de esgotadas todas as vias administrativas e judiciais. Aliás, há decisões do STF garantindo o direito ao pagamento dos dias parados desde que tenham sido observadas as exigências da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve para a iniciativa privada.
Só podemos dizer que, se o que pretendia a administração do TRT/02 ao decretar o corte de ponto e desconto dos dias parados era amedrontar os servidores, isso não aconteceu. O que se sente no ânimo dos colegas é uma frustração e indignação enormes e o recrudescimento da vontade de continuar na luta por mais alguns dias pelo menos. Afinal, não paralisamos nosso trabalhos por um mês para desistirmos logo agora na semana decisiva para aprovação do nosso PCS.
Dessa maneira, resolvemos também na referida assembleia setorial que passaremos nos plantões da próxima semana para falar pessoalmente com cada colega da CM da Barra Funda. E na próxima quinta feira, dia 17/06/2010, no horário das 12:30 horas e no local costumeiro de nossas reuniões e assembleias, voltaremos a nos reunir para decidir os rumos da nossa paralisação.
Na encruzilhada que a administração do TRT/02 nos deixou, existem apenas dois caminhos. Ou retornamos ao trabalho humilhados e derrotados ou lutamos ainda com mais força. Decidimos seguir por este último. Por isso, é importante a conscientização dos colegas ainda em dúvida para que se mantenham pelo menos por mais uma semana de braços cruzados, já que a próxima semana é crítica para a aprovação do nosso PCS.
Finalizando, todos devem estar recebendo e-mails da Coordenação da Central de Mandados informando que a partir da próxima semana os plantões gerais serão feitos de maneira normal, com a distribuição de todos os mandados represados até o momento.
Nossa decisão de permanecer em greve foi informada ao nosso Coordenador César Gilli. Segundo ele, só lhe restou tomar essa decisão em face da portaria do TRT/02 que determinou a volta ao trabalho ou o desconto dos dias parados.
Lembramos a todos que como sempre nós Oficiais de Justiça do TRT/02 agimos em conjunto e sempre em consonância com os desejos da maioria. E é essa maioria que deseja continuar em greve, e nem poderia ser diferente neste momento. Porém, contamos com a sensibilidade de todos em lembrar que o sacrifício pode ser individual, mas os benefícios são gerais, seja para aquele que lutou ou para aquele que decidiu não participar.
Agrademos a atenção de todos e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
TER UMA ASSOCIAÇÃO ATUANTE E COM PARTICIPAÇÃO DE TODOS FORTALECE NOSSA LUTA. ACESSEM NOSSO BLOG NA INTERNET (www.aojustra.blogspot.com) E MANTENHAM-SE INFORMADOS.
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE DISCUSSÃO MANDANDO E.MAIL SOLICITANDO SUA INCLUSÃO PARA "aojustra@gmail.com". DÚVIDAS TAMBEM SERÃO DIRIMIDAS ATRAVÉS DESSE ENDEREÇO DE E.MAIL.
11/6/2010 às: 15:15:22
Na JT, movimento tem novas adesões, agora em repúdio ao corte de ponto
Servidores em roda no saguão
do Fórum da JT na Barra Funda
Em assembleia setorial, servidores decidem fazer novo ato com concentração na segunda, 14/6, às 11h, dia em que todos deverão se vestir de preto
Em resposta ao corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, os servidores da Justiça Trabalhista decidiram fortalecer o movimento grevista. Agora, além de lutar pela aprovação do PCS e contra o congelamento de salários, há uma terceira reivindicação: a defesa pelo direito de greve.
Servidores que até então não haviam aderido à greve e outros que estavam no trabalho para garantir os serviços essenciais, cruzaram os braços. Na 2ª vara, por exemplo, havia dois funcionários em greve e dez trabalhando. Com a portaria do dia 10, todos, em solidariedade, pararam. Em outra vara, as audiências foram canceladas.
Os diretores das varas também se indignaram e fizeram uma paralisação de duas horas na sexta-feira, 11. Neste dia, os servidores fizeram um ato/assembleia em frente à porta do Fórum da Barra Funda, que contou com a presença de cerca de 40 diretores. Eles estão se organizando, preparam um manifesto e vão parar novamente por duas horas, na segunda, 14, quando haverá concentração a partir das 11h, e todos estarão vestidos de preto, como forma de protesto.
“O movimento cresce em repúdio não só ao corte de ponto, mas pelo ataque ao direito de greve”, disse a servidora Vanessa Donatelli. Na assembleia, os servidores apontaram que foram diretamente ofendidos com a afirmação na portaria de que não estavam cumprindo os serviços essenciais. “Sempre tivemos a preocupação de levar o movimento de forma responsável”, afirmou Tarcisio Ferreira, do Comando de Greve. Para ele, a administração tentou desqualificar o movimento. “A estratégia com a portaria era desmontar a greve. Não há razão para recuarmos diante dessa medida intransigente.”
Ao final do ato, todos os servidores ocuparam simbolicamente o saguão do Fórum, já que tiveram que fazer a assembleia do lado de fora. Lá dentro eles fizeram uma grande roda e disseram em coro: "Ponto cortado, serviço parado".
Da Redação do Sintrajud. Foto: Wladimir Aguiar
Na JT, movimento tem novas adesões, agora em repúdio ao corte de ponto
Servidores em roda no saguão
do Fórum da JT na Barra Funda
Em assembleia setorial, servidores decidem fazer novo ato com concentração na segunda, 14/6, às 11h, dia em que todos deverão se vestir de preto
Em resposta ao corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, os servidores da Justiça Trabalhista decidiram fortalecer o movimento grevista. Agora, além de lutar pela aprovação do PCS e contra o congelamento de salários, há uma terceira reivindicação: a defesa pelo direito de greve.
Servidores que até então não haviam aderido à greve e outros que estavam no trabalho para garantir os serviços essenciais, cruzaram os braços. Na 2ª vara, por exemplo, havia dois funcionários em greve e dez trabalhando. Com a portaria do dia 10, todos, em solidariedade, pararam. Em outra vara, as audiências foram canceladas.
Os diretores das varas também se indignaram e fizeram uma paralisação de duas horas na sexta-feira, 11. Neste dia, os servidores fizeram um ato/assembleia em frente à porta do Fórum da Barra Funda, que contou com a presença de cerca de 40 diretores. Eles estão se organizando, preparam um manifesto e vão parar novamente por duas horas, na segunda, 14, quando haverá concentração a partir das 11h, e todos estarão vestidos de preto, como forma de protesto.
“O movimento cresce em repúdio não só ao corte de ponto, mas pelo ataque ao direito de greve”, disse a servidora Vanessa Donatelli. Na assembleia, os servidores apontaram que foram diretamente ofendidos com a afirmação na portaria de que não estavam cumprindo os serviços essenciais. “Sempre tivemos a preocupação de levar o movimento de forma responsável”, afirmou Tarcisio Ferreira, do Comando de Greve. Para ele, a administração tentou desqualificar o movimento. “A estratégia com a portaria era desmontar a greve. Não há razão para recuarmos diante dessa medida intransigente.”
Ao final do ato, todos os servidores ocuparam simbolicamente o saguão do Fórum, já que tiveram que fazer a assembleia do lado de fora. Lá dentro eles fizeram uma grande roda e disseram em coro: "Ponto cortado, serviço parado".
Da Redação do Sintrajud. Foto: Wladimir Aguiar
11/6/2010 às: 15:15:22
Na JT, movimento tem novas adesões, agora em repúdio ao corte de ponto
Servidores em roda no saguão
do Fórum da JT na Barra Funda
Em assembleia setorial, servidores decidem fazer novo ato com concentração na segunda, 14/6, às 11h, dia em que todos deverão se vestir de preto
Em resposta ao corte de ponto anunciado pela presidência do TRT-2, os servidores da Justiça Trabalhista decidiram fortalecer o movimento grevista. Agora, além de lutar pela aprovação do PCS e contra o congelamento de salários, há uma terceira reivindicação: a defesa pelo direito de greve.
Servidores que até então não haviam aderido à greve e outros que estavam no trabalho para garantir os serviços essenciais, cruzaram os braços. Na 2ª vara, por exemplo, havia dois funcionários em greve e dez trabalhando. Com a portaria do dia 10, todos, em solidariedade, pararam. Em outra vara, as audiências foram canceladas.
Os diretores das varas também se indignaram e fizeram uma paralisação de duas horas na sexta-feira, 11. Neste dia, os servidores fizeram um ato/assembleia em frente à porta do Fórum da Barra Funda, que contou com a presença de cerca de 40 diretores. Eles estão se organizando, preparam um manifesto e vão parar novamente por duas horas, na segunda, 14, quando haverá concentração a partir das 11h, e todos estarão vestidos de preto, como forma de protesto.
“O movimento cresce em repúdio não só ao corte de ponto, mas pelo ataque ao direito de greve”, disse a servidora Vanessa Donatelli. Na assembleia, os servidores apontaram que foram diretamente ofendidos com a afirmação na portaria de que não estavam cumprindo os serviços essenciais. “Sempre tivemos a preocupação de levar o movimento de forma responsável”, afirmou Tarcisio Ferreira, do Comando de Greve. Para ele, a administração tentou desqualificar o movimento. “A estratégia com a portaria era desmontar a greve. Não há razão para recuarmos diante dessa medida intransigente.”
Ao final do ato, todos os servidores ocuparam simbolicamente o saguão do Fórum, já que tiveram que fazer a assembleia do lado de fora. Lá dentro eles fizeram uma grande roda e disseram em coro: "Ponto cortado, serviço parado".
Da Redação do Sintrajud. Foto: Wladimir Aguiar
PCS: PLANEJAMENTO DARÁ POSICIONAMENTO ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (Fonte - Fenassojaf)
PCS: PLANEJAMENTO DARÁ POSICIONAMENTO ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Qui, 10 de Junho de 2010 11:36
A reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (09) entre o Diretor Geral do STF, Alcides Diniz, e João Bernado do Ministério do Planejamento, definiu um novo prazo para a apresentação de uma negociação quanto ao PL 6613/2009.
Segundo informações do coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, o Diretor Geral apresentou a posição do Supremo de não aceitar subsídio, além da disposição do Poder Judiciário em parcelar a implementação do Projeto a partir de 2011.
O representante do Ministério do Planejamento relatou que irá falar com o ministro Paulo Bernardo e que até a próxima segunda-feira (14) responde a posição do MPOG ao STF.
De acordo com o assessor parlamentar, Alexandre Marques, o Comando Nacional de Greve se reunirá nesta quinta-feira (10), às 11hs, na sede da Fenajufe para traçar as atividades da próxima semana.
FENASSOJAF: PCS JÁ!
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo
Qui, 10 de Junho de 2010 11:36
A reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (09) entre o Diretor Geral do STF, Alcides Diniz, e João Bernado do Ministério do Planejamento, definiu um novo prazo para a apresentação de uma negociação quanto ao PL 6613/2009.
Segundo informações do coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, o Diretor Geral apresentou a posição do Supremo de não aceitar subsídio, além da disposição do Poder Judiciário em parcelar a implementação do Projeto a partir de 2011.
O representante do Ministério do Planejamento relatou que irá falar com o ministro Paulo Bernardo e que até a próxima segunda-feira (14) responde a posição do MPOG ao STF.
De acordo com o assessor parlamentar, Alexandre Marques, o Comando Nacional de Greve se reunirá nesta quinta-feira (10), às 11hs, na sede da Fenajufe para traçar as atividades da próxima semana.
FENASSOJAF: PCS JÁ!
Próxima quarta-feira haverá reunião ampliada para discutir rumos do movimento grevista (Fonte - Fenajufe)
Próxima quarta-feira haverá reunião ampliada para discutir rumos do movimento grevista
Sindicatos devem eleger delegados e reforçar com caravanas para acompanhar sessão da Ctasp
BRASÍLIA - 10/06/10 - O Comando Nacional de Greve, reunido na manhã desta quinta-feira, 10 de junho, em Brasília, avaliou o cenário das interlocuções entre a cúpula do Judiciário Federal e o governo federal e também discutiu o cenário do movimento grevista em nível nacional, que já completa um mês em vários estados. Após um amplo debate, cujo foco central foi o resultado da reunião desta quarta-feira [09], no Ministério do Planejamento, os dirigentes sindicais concluíram que, neste momento, é preciso discutir com a categoria toda essa situação de impasse e demora nas negociações. Nesse sentido, decidiram indicar para a Diretoria Executiva da Fenajufe a realização de uma reunião ampliada na próxima quarta-feira, 16 de junho, em Brasília.
Segundo os coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos no Comando Nacional, o objetivo da ampliada é discutir com os delegados a situação da greve em cada estado e as retaliações impostas pelas administrações dos tribunais, como forma de cercear o direito de greve dos servidores públicos; além de definir rumos do movimento nos próximos dias. Na avaliação dos dirigentes sindicais, o governo continua utilizando-se da estratégia de enrolação nas negociações e, ao mesmo tempo, busca esvaziar o movimento grevista. Diante desse impasse a orientação continua sendo o fortalecimento das mobilizações, com a adesão daqueles servidores que ainda não aderiram ao movimento, e a manutenção da greve em todos os estados até que haja um resultado favorável às reivindicações dos servidores.
“O momento exige a manutenção da greve, mas também um debate amplo com os servidores de todo o país. Os juízes, em consonância com o governo federal, têm perseguido os grevistas, por meio de liminares. Não podemos aceitar isso e precisamos discutir uma posição em conjunto com toda a categoria. Por isso, a reunião ampliada na próxima semana é a melhor alternativa para reunirmos representantes de todos os estados e definirmos as nossas ações para os próximos dias”, explica Evilásio Dantas, coordenador de plantão em Brasília.
Ocupação da Câmara
Conforme já divulgado pela Fenajufe, os deputados da Comissão de Trabalho, durante sessão da última quarta-feira [09], se comprometeram a colocar o PL 6613/09 na pauta da próxima quarta, 16 de junho, independente de até lá já ter saído algum acordo entre o STF e o governo federal. O deputado Paulo Rocha [PT-PA] também se comprometeu, em nome da Liderança do Governo na Câmara, que assim que sair um acordo sobre o orçamento do projeto, apresentará requerimento de urgência urgentíssima para que o PL seja apreciado pelo plenário da Casa, sem passar pelas demais comissões.
“Não temos dúvida que esses acordos foram frutos da nossa pressão na última quarta-feira, com a presença de mais de 300 colegas na Comissão de Trabalho. Precisamos continuar esse trabalho de pressão junto aos deputados, pois se conseguirmos aprovar o projeto na Ctasp na próxima semana forçaremos o governo a se posicionar, caso até lá não tenham sido finalizadas as negociações”, avalia Fátima Arantes, que também está no plantão.
Nesse sentido, a Fenajufe e o Comando Nacional de Greve orientam que os sindicatos elejam seus delegados para a reunião ampliada, que será à tarde, e também enviem caravanas, reforçando a suas delegações. O objetivo é lotar, na parte da manhã, o plenário 12, do Anexo II da Câmara, para garantir a aprovação do PL 6613/09. Além disso, os grevistas conversarão com outros deputados, especialmente com os da base do governo, pedindo que eles contribuem nas interlocuções, em favor das reivindicações dos servidores.
“A nossa orientação é para que os sindicatos enviem, além de seus delegados, o dobro ou o triplo de pessoas para reforçar as atividades da próxima semana. É importante que no auge das negociações tenhamos o maior número de pessoas em Brasília”, ressalta Evilásio.
Em relação à reunião ampliada, a Fenajufe lembra que todos os sindicatos terão que, necessariamente, realizar assembleia geral para eleger os seus delegados. A secretaria da Federação solicita que assim que tiverem a definição desses nomes, que enviem a relação para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br. A Fenajufe orienta, também, que os delegados que vieram para ampliada não devem marcar passagem de volta para o mesmo dia, uma vez que a reunião começará às 14h e deverá entrar noite a dentro.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Sindicatos devem eleger delegados e reforçar com caravanas para acompanhar sessão da Ctasp
BRASÍLIA - 10/06/10 - O Comando Nacional de Greve, reunido na manhã desta quinta-feira, 10 de junho, em Brasília, avaliou o cenário das interlocuções entre a cúpula do Judiciário Federal e o governo federal e também discutiu o cenário do movimento grevista em nível nacional, que já completa um mês em vários estados. Após um amplo debate, cujo foco central foi o resultado da reunião desta quarta-feira [09], no Ministério do Planejamento, os dirigentes sindicais concluíram que, neste momento, é preciso discutir com a categoria toda essa situação de impasse e demora nas negociações. Nesse sentido, decidiram indicar para a Diretoria Executiva da Fenajufe a realização de uma reunião ampliada na próxima quarta-feira, 16 de junho, em Brasília.
Segundo os coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos no Comando Nacional, o objetivo da ampliada é discutir com os delegados a situação da greve em cada estado e as retaliações impostas pelas administrações dos tribunais, como forma de cercear o direito de greve dos servidores públicos; além de definir rumos do movimento nos próximos dias. Na avaliação dos dirigentes sindicais, o governo continua utilizando-se da estratégia de enrolação nas negociações e, ao mesmo tempo, busca esvaziar o movimento grevista. Diante desse impasse a orientação continua sendo o fortalecimento das mobilizações, com a adesão daqueles servidores que ainda não aderiram ao movimento, e a manutenção da greve em todos os estados até que haja um resultado favorável às reivindicações dos servidores.
“O momento exige a manutenção da greve, mas também um debate amplo com os servidores de todo o país. Os juízes, em consonância com o governo federal, têm perseguido os grevistas, por meio de liminares. Não podemos aceitar isso e precisamos discutir uma posição em conjunto com toda a categoria. Por isso, a reunião ampliada na próxima semana é a melhor alternativa para reunirmos representantes de todos os estados e definirmos as nossas ações para os próximos dias”, explica Evilásio Dantas, coordenador de plantão em Brasília.
Ocupação da Câmara
Conforme já divulgado pela Fenajufe, os deputados da Comissão de Trabalho, durante sessão da última quarta-feira [09], se comprometeram a colocar o PL 6613/09 na pauta da próxima quarta, 16 de junho, independente de até lá já ter saído algum acordo entre o STF e o governo federal. O deputado Paulo Rocha [PT-PA] também se comprometeu, em nome da Liderança do Governo na Câmara, que assim que sair um acordo sobre o orçamento do projeto, apresentará requerimento de urgência urgentíssima para que o PL seja apreciado pelo plenário da Casa, sem passar pelas demais comissões.
“Não temos dúvida que esses acordos foram frutos da nossa pressão na última quarta-feira, com a presença de mais de 300 colegas na Comissão de Trabalho. Precisamos continuar esse trabalho de pressão junto aos deputados, pois se conseguirmos aprovar o projeto na Ctasp na próxima semana forçaremos o governo a se posicionar, caso até lá não tenham sido finalizadas as negociações”, avalia Fátima Arantes, que também está no plantão.
Nesse sentido, a Fenajufe e o Comando Nacional de Greve orientam que os sindicatos elejam seus delegados para a reunião ampliada, que será à tarde, e também enviem caravanas, reforçando a suas delegações. O objetivo é lotar, na parte da manhã, o plenário 12, do Anexo II da Câmara, para garantir a aprovação do PL 6613/09. Além disso, os grevistas conversarão com outros deputados, especialmente com os da base do governo, pedindo que eles contribuem nas interlocuções, em favor das reivindicações dos servidores.
“A nossa orientação é para que os sindicatos enviem, além de seus delegados, o dobro ou o triplo de pessoas para reforçar as atividades da próxima semana. É importante que no auge das negociações tenhamos o maior número de pessoas em Brasília”, ressalta Evilásio.
Em relação à reunião ampliada, a Fenajufe lembra que todos os sindicatos terão que, necessariamente, realizar assembleia geral para eleger os seus delegados. A secretaria da Federação solicita que assim que tiverem a definição desses nomes, que enviem a relação para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br. A Fenajufe orienta, também, que os delegados que vieram para ampliada não devem marcar passagem de volta para o mesmo dia, uma vez que a reunião começará às 14h e deverá entrar noite a dentro.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Greve: Voltar a trabalhar só depois que for garantida a negociação dos nossos projetos e a negociação dos dias parados (Fonte - Sindjus/DF)
Greve: Voltar a trabalhar só depois que for garantida a negociação dos nossos projetos e a negociação dos dias parados
As ameaças de corte de ponto não intimidaram os servidores da Justiça em Brasília, que ontem (9/6) ocuparam as laterais do STF para a realização de mais um ato público. Para Berilo Leão é a unidade da categoria em torno da greve que está forçando o governo a iniciar uma negociação. Apesar de uma repressão cada dia mais forte, nos dois últimos dias começamos a ver nas negociações realizadas pela manhã na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Depois que a deputada federal Manuela D`Ávila (PCdoB/RS) apresentou um requerimento solicitando que o PL 6613/09 fosse votado ainda ontem, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT/SP) teve de ir à Comissão para convencer os deputados da CTASP a não votarem o projeto.
O argumento do líder governista era de que a votação só deveria ocorrer quando o acordo já tivesse sido selado entre o Executivo e o Judiciário. Os servidores e os deputados que defendiam a votação argumentavam que a votação deveria ocorrer para forçar o governo a encontrar uma solução para o impasse. Ao final, ficou acertado que o projeto 6613/09 será o primeiro item da pauta na próxima reunião da CTASP, na próxima quarta-feira (16/6) e que será votado, mesmo que não haja acordo.
Vaccarezza também se comprometeu a aprovar, caso o acordo seja firmado, o pedido de urgência para que o PL 6613/09 seja votado diretamente em plenário. Não precisando, portanto, passar pelas demais comissões. Pedido semelhante também será feito em relação ao PL 6697/09, que trata dos servidores do Ministério Público da União e está parado na Comissão de Finanças.
Outro avanço obtido ontem na Comissão de Trabalho foi o compromisso, assumido por todos os deputados presentes, de que nenhum deles apresentará pedidos de vista ao projeto, o que atrasaria o trâmite da proposição.
O sindjus alerta, no entanto, sobre a necessidade de a categoria se manter mobilizada. O governo sinaliza que vai ceder, mas vai depender da posição firme do STF em torno dos pleitos da categoria e da nossa disposição em não recuar da greve. afirmou. Graças à nossa mobilização, demos passos significativos em busca de um acordo, mas não podemos esmorecer.
Ações – Para esta quinta-feira (10/6) estão previstas várias atividades. Pela manhã, diretores do Sindjus vão se reunir com o secretário-geral do TST para tratar do corte de ponto no local. O Sindicato também está tentando marcar uma reunião no STM. “Vamos buscar diminuir o ímpeto da posição contrária à greve”, informou Leão. O Sindicato também tem conversado com integrantes da OAB e da CUT em busca de apoio à mobilização.
“Além disso, estamos nos preparando para fazer denúncias na OIT contra as medidas que buscam cercear nosso direito de greve e estamos agravando todas as liminares contrárias à nossa mobilização”, adiantou Leão.
Ato Público - Um novo ato público está marcado para hoje (10/6), às 15h, em frente ao STJ. Os servidores vão mostrar, mais uma vez, que estão dispostos a continuar na greve até que saia o acordo. Nessa quarta-feira (9/6) o ano público contou com a participação da emboladora Martinha do Côco, que levou os manifestantes a dançarem ciranda. Antes dela, o servidor Lucas, do STF, ocupou o microfone e cantou o melô do PCCR.
Em ritmo de lambada, a música chamava os que não aderiram à greve a engrossarem o movimento. “Eh, você que está sentado aí na sua cadeira, guarde esse comodismo aí e desce aqui, vamos lutar”, dizia o melô, que era acompanhado por uma coreografia idealizada pelos próprios manifestantes.
O agente de segurança do TJDF Aluisio Clemente era um dos participantes da coreografia. Há 19 anos como serventuário da justiça ele disse que nunca tinha participado de uma greve em que os tribunais superiores tenham feito tanta pressão contra os grevistas.
As ameaças de corte de ponto não intimidaram os servidores da Justiça em Brasília, que ontem (9/6) ocuparam as laterais do STF para a realização de mais um ato público. Para Berilo Leão é a unidade da categoria em torno da greve que está forçando o governo a iniciar uma negociação. Apesar de uma repressão cada dia mais forte, nos dois últimos dias começamos a ver nas negociações realizadas pela manhã na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Depois que a deputada federal Manuela D`Ávila (PCdoB/RS) apresentou um requerimento solicitando que o PL 6613/09 fosse votado ainda ontem, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT/SP) teve de ir à Comissão para convencer os deputados da CTASP a não votarem o projeto.
O argumento do líder governista era de que a votação só deveria ocorrer quando o acordo já tivesse sido selado entre o Executivo e o Judiciário. Os servidores e os deputados que defendiam a votação argumentavam que a votação deveria ocorrer para forçar o governo a encontrar uma solução para o impasse. Ao final, ficou acertado que o projeto 6613/09 será o primeiro item da pauta na próxima reunião da CTASP, na próxima quarta-feira (16/6) e que será votado, mesmo que não haja acordo.
Vaccarezza também se comprometeu a aprovar, caso o acordo seja firmado, o pedido de urgência para que o PL 6613/09 seja votado diretamente em plenário. Não precisando, portanto, passar pelas demais comissões. Pedido semelhante também será feito em relação ao PL 6697/09, que trata dos servidores do Ministério Público da União e está parado na Comissão de Finanças.
Outro avanço obtido ontem na Comissão de Trabalho foi o compromisso, assumido por todos os deputados presentes, de que nenhum deles apresentará pedidos de vista ao projeto, o que atrasaria o trâmite da proposição.
O sindjus alerta, no entanto, sobre a necessidade de a categoria se manter mobilizada. O governo sinaliza que vai ceder, mas vai depender da posição firme do STF em torno dos pleitos da categoria e da nossa disposição em não recuar da greve. afirmou. Graças à nossa mobilização, demos passos significativos em busca de um acordo, mas não podemos esmorecer.
Ações – Para esta quinta-feira (10/6) estão previstas várias atividades. Pela manhã, diretores do Sindjus vão se reunir com o secretário-geral do TST para tratar do corte de ponto no local. O Sindicato também está tentando marcar uma reunião no STM. “Vamos buscar diminuir o ímpeto da posição contrária à greve”, informou Leão. O Sindicato também tem conversado com integrantes da OAB e da CUT em busca de apoio à mobilização.
“Além disso, estamos nos preparando para fazer denúncias na OIT contra as medidas que buscam cercear nosso direito de greve e estamos agravando todas as liminares contrárias à nossa mobilização”, adiantou Leão.
Ato Público - Um novo ato público está marcado para hoje (10/6), às 15h, em frente ao STJ. Os servidores vão mostrar, mais uma vez, que estão dispostos a continuar na greve até que saia o acordo. Nessa quarta-feira (9/6) o ano público contou com a participação da emboladora Martinha do Côco, que levou os manifestantes a dançarem ciranda. Antes dela, o servidor Lucas, do STF, ocupou o microfone e cantou o melô do PCCR.
Em ritmo de lambada, a música chamava os que não aderiram à greve a engrossarem o movimento. “Eh, você que está sentado aí na sua cadeira, guarde esse comodismo aí e desce aqui, vamos lutar”, dizia o melô, que era acompanhado por uma coreografia idealizada pelos próprios manifestantes.
O agente de segurança do TJDF Aluisio Clemente era um dos participantes da coreografia. Há 19 anos como serventuário da justiça ele disse que nunca tinha participado de uma greve em que os tribunais superiores tenham feito tanta pressão contra os grevistas.
Contra corte de ponto e pelo PCS, a resposta é greve (Fonte Sintrajud)
10/6/2010 às: 21:19:49
Contra corte de ponto e pelo PCS, a resposta é greve
Decisão foi aprovada na assembleia estadual, nesta quinta, por unanimidade
Os servidores lotaram o saguão do Fórum da Barra Funda na assembleia estadual desta quinta, 10. Na tarde de ontem, em reunião com o Sindicato, o presidente do tribunal, desembargador Décio Daidone, anunciou que cortaria o ponto se a greve não terminasse e alegou que a portaria sobre os serviços essenciais não estava sendo cumprida. Tal medida causou indignação na categoria. “O presidente podia se empenhar para aprovar o PCS mais rápido assim voltaríamos logo ao trabalho”, disse a servidora da JT/Santos Marinilda Dias.
Pelo menos mais oito varas decidiram na tarde de ontem aderir ao movimento. Os diretores das varas organizavam-se para parar por duas horas nesta sexta-feira como protesto. A greve, agora, é também pelo direito de fazê-la. “Greve é um instrumento legítimo para conquistar e manter direitos”, defendeu Leica Silva, diretora do Sindicato. Especialmente neste momento, há mais de um mês em luta pelo PCS e contra o congelamento, a assembleia aprovou por unanimidade que não é hora de recuar. A greve continua.
Os deputados da Ctasp disseram que o PL 6613/09 será votado na próxima quarta. Mas até agora não há nenhuma proposta do governo. Uma nova caravana irá a Brasília na próxima semana para defender a aprovação do PCS. “É importante que os colegas se mantenham firmes na greve”, destacou Tarcísio Ferreira, diretor de base. “Pode ser que tenhamos uma vitória na semana que vem, mas só vamos garantir isso se estivermos mobilizados.”
A JT/ Barra Funda é o maior fórum trabalhista da América Latina e a greve atinge adesão de mais de 90%. Mesmo com a ameaça de corte de pontos, a categoria demonstrou que não está disposta a recuar um milímetro sequer na mobilização. Em outros estados, onde medidas para tentar impedir a greve também têm sido adotadas, o movimento tem se fortalecido.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
REUNIÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA BARRA FUNDA AMANHÃ, 11/06/2.010, às 12:30 horas
Caros amigos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Nós da diretoria da Aojustra junto com outros colegas Oficiais participamos hoje, dia 10/06/2.010 no horário das 15:00 horas da assembléia geral do Sintrajud realizada no saguão do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.
Infelizmente as notícias não são boas, na reunião realizada ontem entre o Sintrajud e o presidente do TRT/02, sob o falacioso argumento de que os grevistas não estavam mantendo os serviços essenciais indicados na portaria anterior, resolveu o Presidente do TRT/02 baixar nova portaria que vigora a partir da amanhã (texto da portaria na postagem abaixo dessa matéria no site) determinando que os grevistas retomem o trabalho sob pena de corte do ponto e desconto dos dias parados.
Os participantes da assembléia de hoje, por unanimidade de votos, não se intimidando com esse ataque direto ao nosso direito constitucional de fazermos greve por melhorias salariais e de condições de trabalho votaram pela manutenção da nossa greve, apesar dos descontos.
Pelo que sentimos dos ânimos dos demais colegas servidores a referida portaria e tentativa de intimidação foi um tiro que saiu pela culatra, a adesão à greve aumentou com mais três Varas que vinham trabalhando precariamente e que em face disso decidiram cerrar as portas. E tambem a ser confirmado, ainda para amanhã haverá uma paralisação de duas horas em sinal de protesto decretada pelos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da Sede.
Presentes na assembléia colegas da Baixada Santista e do ABC e Alto Tiête que tambem decidiram manter a paralisação, exceto em alguns foruns onde os colegas resolveram voltar ao trabalho.
Assim, colegas Oficiais de Justiça, estamos nós da Aojustra convocando a todos que compareçam amanhã, dia 11/06/2.010, às 12:30 horas perante o auditório do Forum Ruy Barbosa para lá, em assembléia setorial dos Oficiais, decidirmos se retornaremos ao trabalho ou se nos manteremos na greve, em que pese a ameaça de corte do ponto e descontos dos dias parados.
Lembramos que em face disso tudo só nos resta dois caminhos a seguir, o primeiro é retornarmos ao trabalho sem sequer tentar terminar a luta que começamos, morrendo na praia e justo quando estamos tão próximos da algum tipo de acordo que com certeza terá que vir com o acirramento do movimento grevista. A outra opção é ficarmos e lutarmos, em que pese as ameaças pois se assim o fizermos teremos nosso ânimo quebrado e com certeza nunca mais conseguiremos fazer uma greve dentro do tribunal, ficando todos reféns dos caprichos da administração.
Lembrem-se, greve é um direito constitucionalmente protegido para nós, se abrirmos agora mão desse direito vai ser extremamente difícil lá na frente a gente retomar o que nos tiraram.
Compareçam na nossa reunião, opinem, se informem e com a cabeça no lugar decidam o que realmente é importante para nós agora.
Contamos com sua presença.
Atenciosamente.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Nós da diretoria da Aojustra junto com outros colegas Oficiais participamos hoje, dia 10/06/2.010 no horário das 15:00 horas da assembléia geral do Sintrajud realizada no saguão do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.
Infelizmente as notícias não são boas, na reunião realizada ontem entre o Sintrajud e o presidente do TRT/02, sob o falacioso argumento de que os grevistas não estavam mantendo os serviços essenciais indicados na portaria anterior, resolveu o Presidente do TRT/02 baixar nova portaria que vigora a partir da amanhã (texto da portaria na postagem abaixo dessa matéria no site) determinando que os grevistas retomem o trabalho sob pena de corte do ponto e desconto dos dias parados.
Os participantes da assembléia de hoje, por unanimidade de votos, não se intimidando com esse ataque direto ao nosso direito constitucional de fazermos greve por melhorias salariais e de condições de trabalho votaram pela manutenção da nossa greve, apesar dos descontos.
Pelo que sentimos dos ânimos dos demais colegas servidores a referida portaria e tentativa de intimidação foi um tiro que saiu pela culatra, a adesão à greve aumentou com mais três Varas que vinham trabalhando precariamente e que em face disso decidiram cerrar as portas. E tambem a ser confirmado, ainda para amanhã haverá uma paralisação de duas horas em sinal de protesto decretada pelos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho da Sede.
Presentes na assembléia colegas da Baixada Santista e do ABC e Alto Tiête que tambem decidiram manter a paralisação, exceto em alguns foruns onde os colegas resolveram voltar ao trabalho.
Assim, colegas Oficiais de Justiça, estamos nós da Aojustra convocando a todos que compareçam amanhã, dia 11/06/2.010, às 12:30 horas perante o auditório do Forum Ruy Barbosa para lá, em assembléia setorial dos Oficiais, decidirmos se retornaremos ao trabalho ou se nos manteremos na greve, em que pese a ameaça de corte do ponto e descontos dos dias parados.
Lembramos que em face disso tudo só nos resta dois caminhos a seguir, o primeiro é retornarmos ao trabalho sem sequer tentar terminar a luta que começamos, morrendo na praia e justo quando estamos tão próximos da algum tipo de acordo que com certeza terá que vir com o acirramento do movimento grevista. A outra opção é ficarmos e lutarmos, em que pese as ameaças pois se assim o fizermos teremos nosso ânimo quebrado e com certeza nunca mais conseguiremos fazer uma greve dentro do tribunal, ficando todos reféns dos caprichos da administração.
Lembrem-se, greve é um direito constitucionalmente protegido para nós, se abrirmos agora mão desse direito vai ser extremamente difícil lá na frente a gente retomar o que nos tiraram.
Compareçam na nossa reunião, opinem, se informem e com a cabeça no lugar decidam o que realmente é importante para nós agora.
Contamos com sua presença.
Atenciosamente.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
PRESIDENTE DO TRT/02 VOLTA ATRÁS E BAIXA NOVA PORTARIA DETERMINANDO O CORTE DO PONTO DOS GREVISTAS
Nova Portaria acerca do movimento grevista
PORTARIA GP/CR Nº 14/2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, especificamente pelos servidores deste Regional há mais de 30 (trinta) dias, sem previsão para a cessação, verificando-se, inclusive, seu recrudescimento, estampado nos panfletos distribuídos pelo Comando de Greve;
CONSIDERANDO que a Justiça do Trabalho é uma justiça de cunho social, que trata diretamente de interesses processuais de trabalhadores em busca de verbas de natureza eminentemente salarial e alimentar, e que, portanto, a manutenção das atividades jurisdicionais essenciais é imprescindível;
CONSIDERANDO a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos dos Mandados de Injunção nºs 670/2002 e 712/2004, determinando a aplicação da lei nº 7.783/89 aos servidores públicos;
CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça exarada na Petição nº 7.939-DF (2010/0088406-8), determinando a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho, em cada localidade de atuação, sob pena de multa diária;
CONSIDERANDO que a proposta formulada pelo Comando de Greve, em reunião com a Presidência do Tribunal, relativamente à manutenção das atividades jurisdicionais essenciais, não foi honrada;
CONSIDERANDO o interesse dos jurisdicionados e os prejuízos a eles impingidos os quais são objeto de reclamos constantes dos advogados;
CONSIDERANDO os normativos expedidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e outros Regionais Trabalhistas;
CONSIDERANDO a constatação de que muitos servidores têm anotado o ponto sem se apresentarem para o trabalho, o que será objeto de sindicância administrativa disciplinar,
DETERMINAM:
Art. 1º. As faltas decorrentes da participação de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em movimentos de greve ensejarão o desconto de remuneração e não poderão, em hipótese alguma, ser objeto de:
a) compensação, ainda que com a utilização de banco de horas;
b) abono; e
c) cômputo de tempo de serviço ou qualquer outra vantagem que o tenha por base.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/CR 10/2010, cujos efeitos permanecem vigentes até a publicação desta portaria, iniciando-se os descontos previstos no 1º dia útil subsequente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 10 de junho de 2010.
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
LAURA ROSSI
Desembargadora Corregedora Regional
PORTARIA GP/CR Nº 14/2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a deflagração do movimento grevista dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal, especificamente pelos servidores deste Regional há mais de 30 (trinta) dias, sem previsão para a cessação, verificando-se, inclusive, seu recrudescimento, estampado nos panfletos distribuídos pelo Comando de Greve;
CONSIDERANDO que a Justiça do Trabalho é uma justiça de cunho social, que trata diretamente de interesses processuais de trabalhadores em busca de verbas de natureza eminentemente salarial e alimentar, e que, portanto, a manutenção das atividades jurisdicionais essenciais é imprescindível;
CONSIDERANDO a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos dos Mandados de Injunção nºs 670/2002 e 712/2004, determinando a aplicação da lei nº 7.783/89 aos servidores públicos;
CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça exarada na Petição nº 7.939-DF (2010/0088406-8), determinando a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho, em cada localidade de atuação, sob pena de multa diária;
CONSIDERANDO que a proposta formulada pelo Comando de Greve, em reunião com a Presidência do Tribunal, relativamente à manutenção das atividades jurisdicionais essenciais, não foi honrada;
CONSIDERANDO o interesse dos jurisdicionados e os prejuízos a eles impingidos os quais são objeto de reclamos constantes dos advogados;
CONSIDERANDO os normativos expedidos pelo Tribunal Superior do Trabalho e outros Regionais Trabalhistas;
CONSIDERANDO a constatação de que muitos servidores têm anotado o ponto sem se apresentarem para o trabalho, o que será objeto de sindicância administrativa disciplinar,
DETERMINAM:
Art. 1º. As faltas decorrentes da participação de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em movimentos de greve ensejarão o desconto de remuneração e não poderão, em hipótese alguma, ser objeto de:
a) compensação, ainda que com a utilização de banco de horas;
b) abono; e
c) cômputo de tempo de serviço ou qualquer outra vantagem que o tenha por base.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/CR 10/2010, cujos efeitos permanecem vigentes até a publicação desta portaria, iniciando-se os descontos previstos no 1º dia útil subsequente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 10 de junho de 2010.
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal
LAURA ROSSI
Desembargadora Corregedora Regional
quarta-feira, 9 de junho de 2010
PRESIDENTE DA FENASSOJAF JOAQUIM CASTRILLON, TAMBEM PRESIDENTE DO SINDIQUINZE (TRT/15) PASSA POR CIRURGIA
Caros amigos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Através de vídeo veiculado no site do Sindquinze (www.sindiquinze.org.br) ficamos sabendo que o presidente da nossa Fenassojaf, Joaquim Castrillon, tambem presidente do Sindiquinze, sindicato dos servidores do judiciário do TRT da 15a. Região, havia se submetido a uma cirurgia.
Assistam ao video e à mensagem do Castrillon ao lado de Irene, sua esposa e tambem se informeM sobre como está ocorrendo a greve na jurisdição do TRT da 15a. Região, onde o presidente já determinou o corte do ponto dos grevistas e desconto dos dias parados, coisa que pode acontecer no âmbito do TRT/02 a qualquer momento.
Isso e a internação súbita do nosso amigo e presidente da federação não obstou a continuidade da greve dos colegas de Campinas, cidade sede do TRT/15.
Amanhã, dia 10/06/2.010, às 15:00 horas teremos a assembéia convocada pelo Sintrajud para decidirmos os rumos de nossa paralisação, por favor compareçam e participem, é o nosso futuro que estamos construindo.
Nossas orações para o pronto reestabelecimento do Joaquim Castrillon!
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Através de vídeo veiculado no site do Sindquinze (www.sindiquinze.org.br) ficamos sabendo que o presidente da nossa Fenassojaf, Joaquim Castrillon, tambem presidente do Sindiquinze, sindicato dos servidores do judiciário do TRT da 15a. Região, havia se submetido a uma cirurgia.
Assistam ao video e à mensagem do Castrillon ao lado de Irene, sua esposa e tambem se informeM sobre como está ocorrendo a greve na jurisdição do TRT da 15a. Região, onde o presidente já determinou o corte do ponto dos grevistas e desconto dos dias parados, coisa que pode acontecer no âmbito do TRT/02 a qualquer momento.
Isso e a internação súbita do nosso amigo e presidente da federação não obstou a continuidade da greve dos colegas de Campinas, cidade sede do TRT/15.
Amanhã, dia 10/06/2.010, às 15:00 horas teremos a assembéia convocada pelo Sintrajud para decidirmos os rumos de nossa paralisação, por favor compareçam e participem, é o nosso futuro que estamos construindo.
Nossas orações para o pronto reestabelecimento do Joaquim Castrillon!
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Greve ‘ocupa’ comissão e deputados acordam votar PCS na próxima quarta-feira
Greve ‘ocupa’ comissão e deputados acordam votar PCS na próxima quarta-feira
Líder do governo se compromete em levar projeto direto a plenário caso haja acordo entre poderes. É preciso aumentar pressão
A greve dos servidores literalmente ocupou a sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, na manhã desta quarta-feira (9), e obteve o compromisso dos deputados e do líder do governo de que o projeto que revisa o PCS será votado na próxima semana.
Também foi acordado que, a partir de um entendimento entre o Planejamento e Judiciário, a comissão e a liderança do governo defenderá a votação da proposta em regime de urgência, com votação direta em plenário. O PL 6613/2009 encontra-se parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e ainda terá que passar por outras duas comissões da Câmara.
Com as caravanas da greve ainda em Brasília, a sessão ocorreu sob a pressão de servidores de mais de uma dezena de estados do país. “É um bom acordo, desde que ele seja cumprido”, avaliou o servidor Antonio Melquiades, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud).
Ao longo de todo o debate travado entre os parlamentares na comissão, que contou com a presença do líder do governo na Câmara, Cândido Vacareza (PT-SP), por diversas vezes foram feitas referências à negociação prevista para o final da tarde desta quarta, entre representantes do Ministério do Planejamento e a direção-geral do STF.
Os servidores consideraram a decisão um avanço obtido por meio da mobilização e da greve, mas saíram da sessão da comissão com um pé atrás com relação a promessas de parlamentares e convencidos de que é preciso fortalecer ainda mais a greve. “Foi positivo, no entanto mesmo os deputados assumindo o compromisso de que votam na sessão de quarta-feira que vem, [sabemos] que eles já falharam conosco na audiência pública, quando disseram que votariam e não votaram”, lembrou Rosicler Bonato, servidora da Justiça do Trabalho do Paraná e uma das cinco representantes do Sinjutra nas atividades desta semana em Brasília.
O servidor Gilvan Santos, diretor do sindicato do Piauí (Sintrajufe-PI), também considerou o resultado um avanço, mas que deve ser comemorado com mais mobilização e greve. “O sinal [dos deputados] foi importantíssimo, mostra que com pressão temos uma perspectiva de aprovação do plano”, avaliou.
Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
Luta Fenajufe Notícias
Quarta-feira, 9 de junho de 2010
Líder do governo se compromete em levar projeto direto a plenário caso haja acordo entre poderes. É preciso aumentar pressão
A greve dos servidores literalmente ocupou a sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, na manhã desta quarta-feira (9), e obteve o compromisso dos deputados e do líder do governo de que o projeto que revisa o PCS será votado na próxima semana.
Também foi acordado que, a partir de um entendimento entre o Planejamento e Judiciário, a comissão e a liderança do governo defenderá a votação da proposta em regime de urgência, com votação direta em plenário. O PL 6613/2009 encontra-se parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e ainda terá que passar por outras duas comissões da Câmara.
Com as caravanas da greve ainda em Brasília, a sessão ocorreu sob a pressão de servidores de mais de uma dezena de estados do país. “É um bom acordo, desde que ele seja cumprido”, avaliou o servidor Antonio Melquiades, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud).
Ao longo de todo o debate travado entre os parlamentares na comissão, que contou com a presença do líder do governo na Câmara, Cândido Vacareza (PT-SP), por diversas vezes foram feitas referências à negociação prevista para o final da tarde desta quarta, entre representantes do Ministério do Planejamento e a direção-geral do STF.
Os servidores consideraram a decisão um avanço obtido por meio da mobilização e da greve, mas saíram da sessão da comissão com um pé atrás com relação a promessas de parlamentares e convencidos de que é preciso fortalecer ainda mais a greve. “Foi positivo, no entanto mesmo os deputados assumindo o compromisso de que votam na sessão de quarta-feira que vem, [sabemos] que eles já falharam conosco na audiência pública, quando disseram que votariam e não votaram”, lembrou Rosicler Bonato, servidora da Justiça do Trabalho do Paraná e uma das cinco representantes do Sinjutra nas atividades desta semana em Brasília.
O servidor Gilvan Santos, diretor do sindicato do Piauí (Sintrajufe-PI), também considerou o resultado um avanço, mas que deve ser comemorado com mais mobilização e greve. “O sinal [dos deputados] foi importantíssimo, mostra que com pressão temos uma perspectiva de aprovação do plano”, avaliou.
Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
Luta Fenajufe Notícias
Quarta-feira, 9 de junho de 2010
Em SP categoria se mantém unida pelo PCS e direito de greve
Em SP categoria se mantém unida pelo PCS e direito de greve
BRASÍLIA - 09/06/10 - Nesta terça, 8, foi dia de atividades intensas. Enquanto quatro mil funcionários do Judiciário de todo o Brasil protestavam em Brasília em frente ao STF, servidores de São Paulo reuniram-se em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na Barra Funda. Tanto no cerrado, quanto aqui, todos eles reivindicavam a aprovação do PL 6613/09 [o PCS], rechaçaram o PLP 549/09, que congela os salários e defenderam o direito de greve.
Na Barra Funda, os servidores do estado decidiram, em assembleia, que a greve vai continuar. Eles aprovaram também atividades para esta semana. A próxima assembleia estadual será na quinta-feira, 10, novamente no Fórum da JT/Barra Funda, às 15h. “Como há uma negociação em curso em Brasília e ameaça de corte de ponto, teremos que nos reunir com mais frequência”, afirmou Cláudio Klein, diretor de base do Sintrajud.
Durante a assembleia, os servidores reafirmaram a necessidade de continuar a greve e seu fortalecimento nesse momento decisivo. As liminares e portarias que tentam reprimir a greve foram criticadas. “Não podemos retroceder agora que começaram as negociações, senão perdemos o PCS”, disse Leica Silva, diretora do sindicato. Para a servidora da JT/Barra Funda Vanessa Donatelli, acabar a greve agora é “sair com as mãos abanando”.
Fonte: Sintrajud-SP
BRASÍLIA - 09/06/10 - Nesta terça, 8, foi dia de atividades intensas. Enquanto quatro mil funcionários do Judiciário de todo o Brasil protestavam em Brasília em frente ao STF, servidores de São Paulo reuniram-se em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na Barra Funda. Tanto no cerrado, quanto aqui, todos eles reivindicavam a aprovação do PL 6613/09 [o PCS], rechaçaram o PLP 549/09, que congela os salários e defenderam o direito de greve.
Na Barra Funda, os servidores do estado decidiram, em assembleia, que a greve vai continuar. Eles aprovaram também atividades para esta semana. A próxima assembleia estadual será na quinta-feira, 10, novamente no Fórum da JT/Barra Funda, às 15h. “Como há uma negociação em curso em Brasília e ameaça de corte de ponto, teremos que nos reunir com mais frequência”, afirmou Cláudio Klein, diretor de base do Sintrajud.
Durante a assembleia, os servidores reafirmaram a necessidade de continuar a greve e seu fortalecimento nesse momento decisivo. As liminares e portarias que tentam reprimir a greve foram criticadas. “Não podemos retroceder agora que começaram as negociações, senão perdemos o PCS”, disse Leica Silva, diretora do sindicato. Para a servidora da JT/Barra Funda Vanessa Donatelli, acabar a greve agora é “sair com as mãos abanando”.
Fonte: Sintrajud-SP
terça-feira, 8 de junho de 2010
ASSUNTO: INFORMES DA REUNIÃO DOS OFICIAIS DE HOJE NA BARRA FUNDA
ASSUNTO: INFORMES DA REUNIÃO DOS OFICIAIS DE HOJE NA BARRA FUNDA
Colegas Oficiais:
Nesta terça-feira, às 12h30, realizamos mais uma reunião na Barra Funda.
Como informamos no e-mail anterior, estamos às voltas com três situações:
1. A ameaça do TRT de baixar uma portaria estabelecendo o corte do ponto, seguindo o exemplo do que fez o TST.
2. A decisão liminar do STJ determinando a manutenção de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho fora da greve.
3. Uma reunião entre o diretor-geral do STF e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, na qual poderá ser apresentada uma contraproposta do governo para o projeto do PCS 4. Essa reunião deve ocorrer nesta quarta-feira, em Brasília.
Em relação ao item 1, o comando de greve deve voltar ao TRT nesta quarta-feira, às 17h, para se reunir com o presidente do Tribunal. O comando de greve quer reunir um bom número de servidores no saguão ou diante do prédio do TRT para aguardar o final dessa reunião. Pedimos aos colegas que compareçam para engrossar o movimento.
Em relação ao item 2, nem o sindicato nem a federação foram ainda citados, mas temos conhecimento de que a Fenajufe já entrou com um recurso de agravo no STJ em relação a decisão semelhante para a Justiça Eleitoral, que obrigou a manutenção de 80% dos servidores.
Em relação ao item 3, temos informações em off (ou seja, ainda não confirmadas oficialmente) de que o governo vai apreentar uma proposta de modificar o PCS 4 para remuneração por subsídio, com parcelamento em 5 anos para os técnicos judiciários e de 3 anos e meio para os analistas judiciários. Ainda não se sabe quais os valores da proposta, mas esse tem sido o maior impasse na solução do entrave financeiro ao projeto, já que a proposta de subsídio é ruim para a categoria neste momento e o STF não aceita modificar o projeto.
Por fim, na reunião desta terça-feira decidimos nos reunir novamente na próxima sexta-feira, às 12h30, em frente ao auditório do primeiro subsolo, quando teremos condições de avaliar a evolução dos acontecimentos. Na quinta-feira, às 15h, está marcada nova assembleia geral do sindicato em frente ao fórum da Barra Funda.
Lembramos que a assembleia geral realizada nesta terça-feira, às 15h, decidiu pela continuidade da greve.
Reiteramos que na nossa reunião decidimos nos manter em greve e evitar que qualquer decisão seja tomada individualmente. Vamos nos manter mobilizados e discutir os rumos da nossa greve na reunião de sexta-feira.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Colegas Oficiais:
Nesta terça-feira, às 12h30, realizamos mais uma reunião na Barra Funda.
Como informamos no e-mail anterior, estamos às voltas com três situações:
1. A ameaça do TRT de baixar uma portaria estabelecendo o corte do ponto, seguindo o exemplo do que fez o TST.
2. A decisão liminar do STJ determinando a manutenção de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho fora da greve.
3. Uma reunião entre o diretor-geral do STF e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, na qual poderá ser apresentada uma contraproposta do governo para o projeto do PCS 4. Essa reunião deve ocorrer nesta quarta-feira, em Brasília.
Em relação ao item 1, o comando de greve deve voltar ao TRT nesta quarta-feira, às 17h, para se reunir com o presidente do Tribunal. O comando de greve quer reunir um bom número de servidores no saguão ou diante do prédio do TRT para aguardar o final dessa reunião. Pedimos aos colegas que compareçam para engrossar o movimento.
Em relação ao item 2, nem o sindicato nem a federação foram ainda citados, mas temos conhecimento de que a Fenajufe já entrou com um recurso de agravo no STJ em relação a decisão semelhante para a Justiça Eleitoral, que obrigou a manutenção de 80% dos servidores.
Em relação ao item 3, temos informações em off (ou seja, ainda não confirmadas oficialmente) de que o governo vai apreentar uma proposta de modificar o PCS 4 para remuneração por subsídio, com parcelamento em 5 anos para os técnicos judiciários e de 3 anos e meio para os analistas judiciários. Ainda não se sabe quais os valores da proposta, mas esse tem sido o maior impasse na solução do entrave financeiro ao projeto, já que a proposta de subsídio é ruim para a categoria neste momento e o STF não aceita modificar o projeto.
Por fim, na reunião desta terça-feira decidimos nos reunir novamente na próxima sexta-feira, às 12h30, em frente ao auditório do primeiro subsolo, quando teremos condições de avaliar a evolução dos acontecimentos. Na quinta-feira, às 15h, está marcada nova assembleia geral do sindicato em frente ao fórum da Barra Funda.
Lembramos que a assembleia geral realizada nesta terça-feira, às 15h, decidiu pela continuidade da greve.
Reiteramos que na nossa reunião decidimos nos manter em greve e evitar que qualquer decisão seja tomada individualmente. Vamos nos manter mobilizados e discutir os rumos da nossa greve na reunião de sexta-feira.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
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