EXECUÇÃO TRABALHISTA
Justiça repassou R$ 15 bilhões a trabalhadores
A Justiça do Trabalho repassou R$ 15 bilhões a trabalhadores que ajuizaram ações ou fizeram acordos em 2011. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho, o valor é 32% mais alto do que os R$ 11,2 bilhões registrados em 2010. Do total de 2011, R$ 10,7 bilhões, ou 72%, decorrem de execuções trabalhistas encerradas.
De acordo com o relatório, a 2ª Região da Justiça do Trabalho, que abrange a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, foi a que mais pagou no ano passado. Foram R$ 2,5 bilhões, ou 16% do total pago no país. O restante do estado de São Paulo, que corresponde à 15ª Região, foi responsável pelo pagamento de mais R$ 1,5 bilhão. Nesse mesmo patamar, ficaram também a 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1ª Região (Rio de Janeiro) e a 9ª Região (Paraná). A 3ª Região (Minas Gerais) vem logo a seguir, com R$ 1,3 bilhão.
A região que representou maior crescimento em relação ao ano anterior foi a 1ª Região, no Rio de Janeiro. Em 2010, os trabalhadores receberam R$ 645 milhões, mas em 2011, receberam R$ 1,5 bilhão. Alta de 139,3%. Outra região que apresentou salto entre 2010 e 2011 foi a do Rio Grande do Norte. Lá, os trabalhadores receberam R$ 260 milhões no ano passado, o dobro do que foi pago no ano anterior. Em relação ao total nacional, o Rio responde por 10% e o Rio Grande do Norte, por 1,7%.
O fator principal para esse aumento no repasse foi a adoção de medidas para dar mais efetividade à execução trabalhista. A mais conhecida é o Bacen-Jud, convênio do Poder Judiciário e o Banco Central que permite o bloqueio online de contas bancárias para o pagamento de dívidas decorrentes de ações na Justiça. Há também parceria com outras instituições, como Receita, INSS e Detrans, que permite a localização e o bloqueio de bens para penhora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Veja abaixo a tabela de repasse a trabalhadores pela Justiça do Trabalho:
Nenhum comentário:
Postar um comentário