ASSUNTO: INFORMES SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS RELATIVOS AO IMPASSE DE NOSSO PCS

ASSUNTO: INFORMES SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS RELATIVOS AO IMPASSE DE NOSSO PCS

Depois de um dia de bastante ansiedade em relação ao resultado da reunião entre o ministro Cezar Peluso e o presidente Lula, diretores da Fenajufe forem chamados para uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na qual foram informados que a proposta acertada entre o STF e o governo previa o adiamento das discussões sobre o projeto para depois das eleições de outubro, com a participação do novo governo eleito, criando-se uma comissão para discutir em quais termos se daria o parcelamento do PCS.

Apesar disso, o governo e o STF parecm interessadis em semear a desinformação, pois uma nota publicada pelo site da Anajustra, por volta das 18h de ontem dava conta de que "a reunião entre o presidente Lula e o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, teve saldo positivo para os servidores do Judiciário Federal". Ainda segundo a nota, a Anajustra foi informada que "o governo fechou acordo com o STF e que, no momento, estão sendo discutidas as formas de escalonamento e implementação do PL 6613/2009".

Matéria publicada na edição de quinta-feira do jornal Correio Braziliense também afirmava categoricamente, a partir de uma suposta fonte do STF, que a proposta de implementação do PCS já teria sido fechada e a reunião entre Lula e Peluso apenas oficializaria os termos do suposto acordo.

O mesmo jornal, aliás, publicou nesta sexta-feira que o ministro Paulo Bernardo teria dito que "a falta de previsão orçamentária impede a concessão do reajuste em 2010, mas informou ao ministro do Supremo que, havendo a inclusão da verba necessária no Orçamento de 2011, o repasse poderá ocorrer no próximo ano de forma escalonada e sem dificuldades”.
Ainda segundo o jornal, "as bases da proposta de adiamento fechada entre governo e o STF foram apresentadas a representantes da categoria por Paulo Bernardo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams".

“Apresentamos a proposta e os sindicalistas não gostaram dela. Querem fazer o calendário de outra forma. Marcamos mais uma reunião para quinta-feira da próxima semana. Não entramos no detalhamento da proposta, mas vamos continuar tentando nos entender com os sindicalistas”, disse o ministro ao Correio Braziliense.
Ao que parece, o governo tenta habilmente transformar uma proposta de retomar as discussões somente em outubro, após as eleições, numa proposta de escalonamento não aceita pela Fenajufe, querendo com isso apontar uma intransigência da Federação.

Segundo o site da Fenajufe, "enfrentando a postura dos representantes do governo de quererem jogar essa discussão para depois das eleições de outubro, os dirigentes da Federação insistiram na importância da continuidade das negociações e, a partir daí, foi agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, 8 de julho, às 10h, com a participação do ministro Paulo Bernardo e do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. O ministro se comprometeu, ainda, convidar o STF para esse encontro".

Ou seja, não existe nenhuma proposta objetiva de parcelamento do PCS a partir de 2011, como chegou a "vazar" o governo, mas apenas o compromisso de voltar a debater o assunto em outubro (ou novembro, pois nada garante que as eleições serão decididas num só turno). Essa é a proposta, objetiva ou não, que foi feita pelo govermo, e é essa proposta que aparentemente foi docilmente aceita pelos ministros Cesar Peluso e Ricardo Lewandowski.

Em relação aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho, informamos que realizamos na última quinta-feira, às 12h30, a nossa assembleia setorial, ainda sem saber o resultado dessa reunião entre Lula e Peluso. Feito um levantamento com a Central de Mandados da Barra Funda, constatamos que havia apenas 29 Oficiais em greve, ou seja, pouco mais de 10% do contingente de Oficiais lotados na Central.
A decisão da assembleia foi de suspendermos nossas discussões setoriais e acompanharmos as próximas assembleias gerais da categoria, estando já marcada pelo SIntrajud uma asssembleia para a próxima segunda-feira, às 15h, em frente ao TRE.


A DIRETORIA DA AOJUSTRA