PRESIDENTE DA AOJUSTRA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE CENTRAL DE MANDADOS
O presidente da AOJUSTRA, Neemias Ramos Freire, foi um dos palestrantes do Seminário sobre Centrais de Mandados realizado no Fórum Trabalhista de Campinas na quinta-feira (23 de agosto) pelo Sindiquinze e Assojaf-15.
O evento reuniu Oficiais de Justiça e magistrados, num debate sobre a extinção de Centrais de Mandados na 15ª Região. O evento foi conduzido pelo presidente da Assojaf/15, João Paulo Zambom, e pela juíza diretora do Fórum, dra. Ana Claudia Torres Viana. Ainda na abertura, a dra. Ana Cláudia disse que a proposta apresentada na 15ª Região busca aproximar o Oficial de Justiça do juiz e do processo.
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dr. Saint-Clair Lima e Silva, destacou a falta de funcionários no serviço público e informou que existe uma proposta "que pode trazer maior satisfação ao Oficial de Justiça”.
Para o magistrado, é necessário conscientizar o oficialato sobre a busca da solução do processo. O dr. Saint-Clair falou sobre a utilização das ferramentas eletrônicas, enfatizando que “serão preponderantes no trabalho de execução”. No mesmo sentido, a dra. Ana Cláudia chamou a atenção dos participantes para a questão da ferramenta humana na execução do processo. “No processo eletrônico, o único contato humano que a parte terá é com vocês (Oficiais de Justiça) e conosco (juízes). Portanto, nós temos que nos unir”, disse a juíza.
Coube ao presidente da AOJUSTRA apresentar o modelo de Central de Mandados implementado em São Paulo, Capital, e nós fóruns de Guarulhos, Osasco, Barueri, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Santos. Neemias destacou que a 2ª Região, mesmo tendo o maior volume processual do País, foi a primeira colocada no prêmio "Performance em Execução", edição 2012, do CSJT. A apresentação fez um histórico da criação da Central de Mandados em São Paulo, destacando a importância da participação dos Oficiais em todo o processo. O texto que serviu como base à apresentação pode ser lido em anexo.
Em seguida, falaram o assessor jurídico da Fenassojaf e do Sindiquinze, dr. Rudi Cassel, e o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, que é oficial de justiça em Campinas. O dr. Rudi destacou o entendimento do CSJT, que impõe a existência de Centrais de Mandado nas cidades-sede dos TRTs, enquanto Castrillon apresentou um levantamento sobre as Centrais de Mandados, hoje existentes em praticamente todas as cidades-sede de TRTs do Brasil.
Na conclusão dos trabalhos, os participantes reafirmaram a necessidade do diálogo para que os problemas sejam resolvidos e agendaram uma reunião, marcada para o dia 20 de setembro.
A Fenassojaf também foi representada no evento pelo assessor parlamentar, Alexandre Marques, e pelo vice-diretor financeiro, Hélio Ferreira Diogo, que acompanhou o seminário ao lado do presidente da Assojaf-MG, Welington Márcio Gonçalves e do coordenador do Sitraemg, Hebe-Del Kader Bicalho. Também esteve presente ao evento o presidente da Assojaf/SP, Rodrigo Bezerril Coutinho, que é oficial de justiça em Jundiaí. Ao final, o presidente do Sindiquinze, José Aristéia, entregou o certificado de participação no seminário ao presidente da AOJUSTRA.
Com informações da jornalista Caroline P. Colombo, da Fenassojaf
TEXTO DA PALESTRA:
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