Roubalheira no Judiciário do Piauí

Na Justiça piauiense, um festival de irregularidades

Autor(es): Luiz Orlando Carneiro

Jornal do Brasil - 14/05/2009

Bastou uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário do Piauí para aparecerem suspeitas do superfaturamento na construção do fórum de Teresina: nepotismo, pagamento indevido de diárias a magistrados e excesso de cargos comissionados. CNJ encontra obras superfaturadas, privilégios e processos abandonados Suspeitas de superfaturamento na construção do Fórum de Teresina; nepotismo direto ou cruzado; pagamento indevido de diárias e ajuda de custo a magistrados; excesso de cargos comissionados; processos engavetados desde 2000; aquisição, pelo Tribunal de Justiça, de 16 automóveis de representação, dos quais alguns no valor de R$ 118 mil, enquanto "há sérias carências de equipamentos, sistemas de informática e servidores necessitando capacitação básica". Estas são algumas das irregularidades constatadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no relatório final da inspeção realizada na Justiça Comum do Piauí, apresentado ao plenário do Conselho Nacional de Justiça, na sessão de anteontem. O relatório de 345 páginas determina a instauração de sindicâncias para apurar as inúmeras irregularidades verificadas e traz uma série de recomendações à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, sobretudo na área administrativa. De acordo com o relatório, "dos 840 cargos em comissão efetivamente providos (no TJ/PI), 165 estão ocupados por servidores efetivos (19,64%) e 675 (80,36%) por servidores sem vínculo efetivo com a administração pública, fato que contraria a previsão constitucional". A exoneração do excedente de cargos comissionados e de outras funções de confiança resultaria numa economia de R$ 9,3 milhões por ano ao tribunal, que poderiam ser destinados à contratação de servidores concursados. Prossegue o relatório do corregedor nacional de Justiça: "O número de servidores com cargos em comissão do Judiciário de todo o Estado do Piauí é de 1.061 (...). Observa-se que a estrutura acima é absolutamente desproporcional, já que se chega ao percentual de 8,5% de cargos alocados à presidência do TJ. É de ressaltar, ainda, que não é possível acomodar tal quantidade de servidores no espaço físico ocupado pela presidência do TJ". Com relação a suspeitas de superfaturamento na construção do Fórum de Teresina, o relatório informa haver indícios de que a empresa contratada para realizar a obra cobrou preços equivalentes a mais de quatro vezes os valores de mercado. A existência de oficiais de Justiça desviados de suas funções, trabalhando em gabinetes de juiz e garagem, foi outro ponto destacado no documento. A equipe do ministro Gilson Dipp encontrou, no gabinete de um desembargador do TJ/PI, dezenas de processos já julgados, a partir de 2004, pendentes de publicação de acórdãos. Ultimato O Tribunal de Justiça do Piauí terá 30 dias para regularizar a situação de vários oficiais de justiça desviados de suas funções, informando à Corregedoria as providências adotadas. No mesmo prazo, terá de apresentar projeto para estatizar, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, todos os cartórios extrajudiciais que ficaram vagos depois da promulgação da Constituição de 1988. A Corregedoria Geral do Estado terá 90 dias para encaminhar à Corregedoria Nacional de Justiça as decisões tomadas nas sindicâncias determinadas no extenso relatório.