JOSE IVAN SCHELAVIN (TENENTE PMSC – 2º BPM-CHAPECÓ - SC)
Palestra ministrada para os Oficiais de Justiça de Santa Catarina. Estamos repassando para os Oficiais do Brasil não para ficarem especialistas em Segurança e Abordagem, mas sim como dicas para evitar mal maior.
Informações sobre a profissão
"O Oficial de Justiça nas suas diligências invade a realidade do outro, normalmente portando más notícias... Entra nas casas, escuta as lamúrias e os piores problemas, percebe o choro, o olhar assustado da criança que espia pela porta, encara o requerido de chinelo de dedo, exaltado, embriagado, faminto, desesperado...". (psicóloga Débora Moraes Coelho).
"Eles não entregam cartas de amor, convites para uma boa festa, encomendas deliciosas e nem sempre trazem as melhores notícias. Os Oficiais de Justiça estão dispostos a tudo para cumprir como manda a lei seus mandados. "(Artigo de Tatiana Fiúza, In Consulex, n.104),
ATIVIDADE DE RISCO/DESVANTAGENS
- Decorre do exercício de suas atividades, eminentemente externas;
- Naturalmente criam para si, situações de perigo quando da prática de atos coativos;
- Quando da realização das diligências, em cumprimento às determinações judiciais, atuam sozinhos e desarmados;
Carregam o ônus de sua profissão para o resto da vida – mesmo depois de ter se aposentado pode se deparar com uma das pessoas que prendeu, despejou, procedeu à penhora e remoção de bens, etc;
Cumprem as ordens judiciais nas mais diversas áreas e situações – rural, favelas, áreas de incidência de delitos, áreas em litígio, enfim, áreas de risco;
Necessidades técnico-profissional
dos Oficiais de Justiça
ABORDAGENS
“Abordar é o ato de aproximar se de uma pessoa, a pé, motorizada ou em edificação e que emana indícios de suspeição, que tenha praticado ou que esteja na iminência de praticar ilícitos penais”
Regras Básicas para qualquer abordagem:
1 - Por que estou realizando a abordagem;
2 - O que busco com a abordagem;
3 - Conhecimento legal;
4 - Onde procurar o que busca na abordagem;
5 - Informar a pessoa que esta sendo abordada, no momento conveniente o porque da abordagem.
PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM
SEGURANÇA - Acercar-se de todas as cautelas necessárias para diminuição dos riscos de perigo.
SURPRESA - É apanhar de imprevisto, furtivamente de sobressalto. O fator surpresa contribui decisivamente para segurança dos executores da abordagem, pois é dissuasivo psicológico da resistência, propiciando o êxito da ação.
RAPIDEZ - Quanto mais rápida for a ação, maior a surpresa e menor a possibilidade de reação. A rapidez não deve comprometer a SEGURANCA.
AÇÃO ENÉRGICA - Demonstração de força física, moralmente falando (tom de voz). A tonalidade de voz deve ser forte, robusta, eficaz, firme e resoluta. O cidadão suspeito ou infrator deve sentir que há decisão por parte dos que executam a abordagem e que ao menor esboço de reação poderá resultar em conseqüência prejudicial a si mesmo. É o uso da energia sem violência e sem arbitrariedade.
1ª ABORDAGEM – VISUAL
Em relação ao ambiente - Observar:
- localização;
- vias de acesso;
- vias de fuga; (onde estão as portas e janelas)
- existência de obstáculos: muros, cercas elétricas, cães, etc;
- existência de pessoas hostis; (nunca fique de costas para outras pessoas)
- enfim, faça uma análise superficial do ambiente.
Em relação a(s) pessoa(s) – Observe:
- Estado físico/psicológico - de animosidade, agitação, consciência;
- Visualização corporal;
- Objetos que possa ter nas mãos, na cintura, sob o chapéu, sob a roupa, etc;
- Potencialidade de dano e possibilidade de uso dos objetos que possam estar próximos dela, etc;
2ª ABORDAGEM – VERBAL
- Mantenha desde o início posição e distância de segurança
- Cumprimente, pergunte como tem passado, como está o seu dia, enfim, seja amistoso;
- Apresente-se, diga seu nome e profissão;
- Informe o que veio fazer;
- Verbalize de maneira firme, clara e concisa, não use termos muito técnicos;
- Analise se a situação lhe é favorável;
- Caso lhe pareça favorável, sob o aspecto de segurança, execute a missão;
- Entendendo não ser o momento adequado, use o bom senso, recue e peça o auxílio policial;
- Lembre-se que a SUA SEGURANÇA está em primeiro lugar.
3ª ABORDAGEM – FÍSICA
Ao aproximar-se do indivíduo:
- Suspeite sempre;
- Não subestime;
- Torne-se alvo difícil (não dê as costas para o indivíduo);
- Aborde com energia rapidez e objetividade (procure ser o mais breve possível);
- Vigie sempre as mãos do suspeito – 97% das pessoas reagem com o uso das mãos;
- Afaste o suspeito do local de origem (chame a pessoa para chegar próximo de uma parede; sair de perto de um grupo de pessoas; sentar em uma mesa afastada de outras pessoas e de preferência suas costas voltada para a parede);
- Não desvie a atenção do suspeito;
- Não deixe que o suspeito coloque as mãos no bolso (poderá ter uma arma).
Ao adentrar em instalações físicas:
- Solicite ao responsável pela instalação (Síndico, Gerente ou encarregado) que o acompanhe – ele ficará sempre a sua frente;
- Procure manter visualização de TODO o ambiente; (procedendo a abordagem visual);
- Evite ser surpreendido;
- Identifique locais que possam servir de esconderijo para o agressor;
- Verifique atrás de portas, embaixo de camas, dentro de armários.
Procedimentos que podem minimizar efeitos de uma reação inoportuna: assalto ou sequestro
- Manter-se calmo; ficando agitado; gritando; chorando; etc fará com que o agressor bata ou atire para parar o descontrole.
- Cumprir as ordens do agressor; sempre com as mãos visíveis, sem movimento brusco e antes de fazer o que mandam avisar "Olha minha carteira está no porta-luvas posso pegar?" isso fará com que o agressor não fique com medo e atire por medo de que você possa pegar uma arma!
- Fazer anotações mentais de todos os movimentos, sinais, cheiros, ruídos, sotaques, características, etc; isso acontece mais em casos de sequestro quando você estiver com os olhos vendados.
- Somente tentar fuga após reavaliação da possibilidade de êxito; nunca tente em caso de dúvida.
- Procurar ganhar tempo. Quanto mais tempo ganhar o agressor começa a pensar no fracasso e existe uma possibilidade de desistir para não ser pego.
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