DIA NACIONAL DE LUTAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - A AOJUSTRA ESTEVE PRESENTE!

Caros colegas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do E. TRT/2

Representada pelos diretores Anderson Cordeiro Alves Sabará (Relações Institucionais), Francisco Carlos Martins de Castro (Comunicação) e pelo presidente do Conselho Fiscal, Maurício Guimarães Dutra, a Aojustra se fez presente no Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça Federais e Estaduais do Brasil, realizado em Brasília/DF, no dia 23/03/2.011.

Foram visitados praticamente todos os gabinetes dos mais de 500 deputados federais em Brasília, onde as delegações deixaram cópias da Revista da Fenassojaf e da Fojebra indicando as principais reinvindicações dos Oficiais de Justiça, solicitando apoio destes aos nosso pleitos.

Oportunamente será publicado nesse espaço relatório mais pormenorizado das atividades desenvolvidas pelos representantes das associações e sindicatos de Oficiais de Justiça em Brasília, bem como os assuntos discutidos após a visita aos gabinetes dos deputados no auditório da Fenajufe. Esse relatório será enviado via email para todos os Oficiais lotados no TRT da Segunda Região junto com a cópia digitalizada da revista acima indicada, além de fotos dos eventos e dos participantes.

Abaixo pode ser acessado um vídeo feito pela Diretoria de Comunicação da Aojustra, mostrando flashes de como foi a participação dos representantes da associação nesse dia de lutas, o qual já encontra-se incorporado no calendário dos Oficiais de Justiça estaduais e federais, se realizando todos os anos nesta data em busca dos direitos e em defesa de nossas prerrogativas.

Agradecemos a atenção de todos voces, é a Aojustra trabalhando em prol dos Oficiais do TRT/2!

Atenciosamente.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

MORRE EX-VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR - Fonte Fenassojaf

MORRE EX-VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Terça feira, 29 de Março de 2011 - 16:03 horas

Depois de lutar por mais de 13 anos contra um câncer na região abdominal, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Alencar morreu às 14:41h em decorrência do câncer e de falência múltipla dos órgãos.

Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos.

O quadro clínico do empresário que ajudou a eleger Lula em 2002 e em 2006 piorou três dias antes do último Natal, quando foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

De dezembro até os primeiros meses de 2011, o ex-vice voltou a ser internado diversas vezes, sempre em situação muito grave. Cirurgias foram descartadas nas últimas internações devido ao estado delicado de saúde.

Em novembro de 2009, Alencar garantiu que se a saúde permitisse seria candidato ao Senado. No início do ano passado, cogitou tentar o governo de Minas Gerais. Porém, em abril, afirmou que não disputaria cargos por estar em tratamento de quimioterapia contra o câncer.

"Decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi. Subi a rampa com ele [Lula], vou descer com ele. Ele também não se afastou, vamos juntos", disse na ocasião. Proibido pelos médicos, ficou no hospital enquanto Dilma e seu sucessor, Michel Temer, recebiam o cargo no Palácio do Planalto.

Biografia

Filho de um pequeno comerciante de um vilarejo mineiro, José Alencar Gomes da Silva começou a trabalhar cedo e deixou a família quando tinha 14 anos para empregar-se numa loja na sede do município de Muriaé (MG).

Em 1947, atrás de um emprego melhor, mudou-se para Caratinga, cidade em que conheceu Mariza, com quem se casou. Aos 18 anos, foi emancipado pelo pai (na época, a maioridade civil ocorria aos 21 anos) e, com apoio financeiro de um irmão, abriu uma loja na cidade.

Hoje, a Coteminas S.A., controlada pela família de Alencar, é a maior empresa do setor têxtil do país e um dos mais importantes grupos econômicos do Brasil.

Alencar causou surpresa, à esquerda e à direita, ao aceitar a posição de vice na vitoriosa chapa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na campanha de 2002. Quatros anos depois, foi reeleito vice-presidente.

Em julho de 2010, um juiz da comarca de Caratinga (MG), declarou José Alencar oficialmente pai de Rosemary de Morais, que passou a assinar Gomes da Silva. A sentença faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.

Com informações do site UOL

II ESOJAF - ENCONTRO SUDESTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS EM BELO HORIZONTE/MG - ORGANIZADORA ASSOJAF/MG

Caros colegas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT/2

Estamos repassando a todos os colegas do TRT/2 e demais colegas de outros tribunais federais e estaduais o convite feito pelo presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader Bicalho para que compareçam, prestigiem e participem do II Esojaf - Encontro Sudeste dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais na cidade de Belo Horizonte, conforme segue:

Caros colegas, Presidentes da Assojaf's da Região Sudeste (MG, ES, SP e RJ)

Atendendo ao chamado da Fenassojaf a Diretoria da Assojaf/MG empunhou a bandeira do II Encontro Regional Sudeste- II Esojaf. O evento será realizado do dia 09/06 ao 11/06/11, em Belo Horizonte-MG.
Com imensa satisfação convidamos (convocamos) todos os colegas para participarem do
evento.

Contamos com a presença e colaboração de todos.

Atenciosamente,

Hebe-Del Kader Bicalho

Presidente da Assojaf/MG

VI Encontro Estadual e II Esojaf

Programação Provisória

-Dia 09/06/2.011:

19:30 horas: Abertura

20:00 horas: Palestra - Tema: Conjuntura

21:30 horas: Coquetel

-Dia 10/06/2.011

09:30 horas: Palestra - O Oficial de Justiça e o Processo Eletrônico

11:00 horas : Grupos de Trabalho - Apresentação dos temas (a definir )

12:00 às 14:00 horas: Almoço:Livre

14:00 horas: Grupos de Trabalho - Discussão dos temas

16:00 horas: Café

16:30 horas: Grupos de Trabalho - Conclusão

17:30 horas: Plenária- Apresentação das conclusões dos grupos, discussão e encaminhamentos.

19:00 horas: Encerramento

-Dia 11/06/2.011

11:00 horas: Confraternização: 11ª Feijojaf

OPCIONAL

- Dia 12/06/2.011

Visita ao Inhotim - Museu / Parque na cidade de Brumadinho / MG ( 60Km, 01h30 aproximadamente de BH )- site: www.inhotim.org.br - saída: 09:00 horas - retorno: 16:30 horas.

Juízes federais marcam greve por salário de R$ 30,6 mil - Fonte Bonde News

Juízes federais marcam greve por salário de R$ 30,6 mil

Ação da Ajufe alega que corte pode conceder o aumento diante de omissão do Legislativo

Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários. Paralelamente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que reconheça suposta omissão do Congresso ao não aprovar o reajuste e determine a revisão.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, há no STF defensores da tese que a própria corte pode conceder o aumento diante de omissão do Congresso. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Como a remuneração dos juízes é toda escalonada com base no teto, um reajuste do salário do STF representará imediato aumento para toda a categoria.

Não é a primeira vez que a entidade recorre ao Supremo para elevar os vencimentos dos juízes. Em 2000, às vésperas de um anunciado movimento grevista de magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para a categoria, o que representou aumento na remuneração e afastou o risco de greve.

Chefe do Judiciário, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não quis comentar nesta segunda-feira, 28, a decisão dos juízes federais. Em agosto, seis meses após o Judiciário ter recebido a segunda parcela de uma revisão salarial, Peluso enviou ao Congresso o projeto de lei propondo o reajuste de 14,79%. No entanto, a proposta ainda não foi votada pelo Legislativo e a Ajufe sustenta que o Congresso está em dívida.

Wedy garantiu nesta segunda que no dia da paralisação o Judiciário decidirá casos de emergência. "A população pode ficar tranquila. Vamos atender aos pedidos de urgência", afirmou, citando solicitações para concessão de medicamentos e leitos hospitalares e processos envolvendo habeas corpus e prisões. A paralisação de um dia foi aprovada por 74% dos 767 juízes que participaram de assembleia realizada na semana passada. Se o movimento não sensibilizar o Legislativo, nova assembleia poderá ser marcada para avaliar a necessidade ou não de greve.

O presidente da Ajufe sustenta que a revisão anual dos salários dos magistrados está prevista na Constituição, que garante a irredutibilidade de vencimentos. Segundo ele, a possibilidade de revisão anual foi acordada em 2005, quando foi fixado o teto salarial do funcionalismo para acabar com supersalários de até R$ 100 mil.

Além da revisão dos salários, os juízes federais reivindicam a aprovação de uma lei para garantir mais segurança aos magistrados, principalmente aos que decidem processos envolvendo o crime organizado. Eles também querem que seja reconhecida a simetria entre a carreira e o Ministério Público. Segundo a Ajufe, integrantes do Ministério Público têm direitos como licença prêmio que não são garantidos a magistrados.

Sem pressa. Mesmo com a pressão do Judiciário, a Câmara não tem pressa para votar a proposta de reajuste. A tendência é deixar o projeto na gaveta até que o Congresso aprove uma alteração na Constituição para igualar os salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado aos vencimentos dos ministros do STF.

"Esse tema não está sendo colocado entre os assuntos prioritários", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também informou que o projeto não está na pauta. / Colaborou Denise Madueño

EMATRA 2 - Oficina “TEMAS POLÊMICOS SOBRE EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO” - 29 de abril de 2011

CONVITE

A Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região, EMATRA 2,  convida os Senhores Magistrados e Servidores do TRT-2ª Região para a Oficina “TEMAS POLÊMICOS SOBRE EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO”, que se realizará no próximo dia 29 de abril de 2011 (sexta-feira), das 9h00 às 17h00, com carga horária de 08 horas/aula, no auditório do 10º andar, bloco A, do Fórum Ruy Barbosa.

Participações:

Desembargadora Bianca Bastos

Desembargador Pedro Carlos Sampaio Garcia

Juiz Antero Arantes Martins

Juiz Marcos Neves Fava

Lembramos que, para a certificação de participação na oficina, é obrigatória a presença integral às atividades.

Inscrições gratuitas, condicionadas ao recebimento de confirmação da Secretaria da Escola, até o dia 27 de abril, ou enquanto houver vagas – Clique aqui.

Corpo de oficial de justiça é encontrado no lago de Lajeado: indícios apontam execução - Fonte surgiu.com.br

Corpo de oficial de justiça é encontrado no lago de Lajeado: indícios apontam execução
O corpo do oficial de justiça, Vanthieu Ribeiro da Silva da Comarca de Miracema, foi localizado nesta sexta, 25, no lago de Lajeado.
Foto: Corpo de oficial de justiça é encontrado no lago de Lajeado: indícios apontam execução   SiteRT O corpo do oficial de justiça, Vanthieu Ribeiro da Silva da Comarca de Miracema, foi localizado nesta sexta, 25, no lago de Lajeado. O corpo que está no IML de Palmas, já foi reconhecido pela família e deve ser liberado ainda hoje. De acordo com a amiga da famíia, Wilsa Maria Santos o velório será realizado no Salão do Juri no Fórum de Miracema e o enterro está previsto para o final da tarde deste sábado, mas ainda não teve o horário confirmado. O corpo do oficial de justiça, Vanthieu Ribeiro da Silva da Comarca de Miracema foi localizado às margens da rodovia TO – 010, nesta sexta-feira, 25. O corpo de Vanthieu está no Instituto Médico Legal de Palmas – IML de Palmas e deve ser liberado ainda hoje. Assassinado com uma bala na cabeça, o corpo do oficial de Justiça foi encontrado amarrado por cordas. Todos os indícios apontam para execução. Segundo informações da amiga da família do oficial, Wilsa Maria Santos Rocha, o corpo foi localizado no lago próximo a Lajeado. “Um pescador avisou ao fazendeiro Tomás que acionou a polícia. O corpo foi localizado a aproximadamente 3 km de Lajeado, após a ponte e próximo a pista”, explicou. Conforme o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Santili do Vale em uma equipe da polícia investiga o desaparecimento do oficial desde a última terça. A polícia já está à procura do possível suspeito, que foi identificado através da análise das imagens das câmeras de segurança do posto. Celulares no bolso ajudam no reconhecimento Wilsa afirmou ainda que o corpo já estava em estado avançado decomposição e enrolado em várias cordas. “A impressão que tivemos é que machucaram muito o rosto dele. Ele foi encontrado com os pés e mãos amarradas e ainda tem a marca de um tiro na cabeça”, afirmou. Ainda de acordo com Wilsa, o corpo só foi identificado pela família devido aos dois celulares encontrados em seu bolso e pela roupa que usava. “Só foi identificado porque estava com os dois celulares no bolso e pela roupa que ele vestia, um short de brim azul e uma camiseta azul”. O velório será realizado no Salão do Júri no Fórum de Miracema e o enterro está previsto para o final da tarde deste sábado, mas a família não confirmou o horário. “A família está muito abalada”.

APOSENTADORIA ESPECIAL - NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASSOJAF/EMENDA AO PL JÁ EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL

Caros colegas Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do E. TRT/02.

Estamos disponibilizando para todos voces no formato PDF cópia da Nota Técnica2011/03/23_Aposentadoria_Especial_Risco, elabroada pelo Asessor Jurídico da Fenassojaf, Dr. Rudi Cassel, a qual foi objeto de discussão e debate na parte da tarde no auditório da Fenajufe em Brasília como parte das atividades do nosso Dia Nacional de Lutas, realizado dia 23/03/2.011 no Distrito Federal.

Esse estudo (emenda ao Projeto de Lei que já tramita no Congresso) embasará nosso pedido na CTASP para que os Oficiais sejam finalmente comtemplados no rol de profissões de risco e por isso com direito à aposentadoria especial.

Por favor leiam com atenção, caso tenham alguma dúvida por favor contate a Aojustra atravé do email "aojustra@gmail.com", a participação de todos nesse debate e na luta é por demais importante.

Providenciaremos tambem o envio por email a todos os Oficiais da jurisdição da referida cópia do documento no formato PDF, além da cópia da Revista da Fenassojaf/Fojebra, distribuída nesse dia a todos os parlamentares em Brasília.

Agradecemos a atenção de todos voces.

A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Aposentadoria Especial - Nota Técnica Rudi Cassel e Associados

Policiais e familiares buscam por oficial de Justiça desaparecido - Fonte O Girassol

Miracema

Policiais e familiares buscam por oficial de Justiça desaparecido

 

A diretoria do SOJUSTO (Sindicato dos Oficiais de Justiça-Avaliadores do Estado do Tocantins) divulga o desaparecimento do oficial de Justiça Vanthieu Ribeiro da Silva, lotado na Comarca de Miracema-TO. Segundo seus familiares e a Polícia Civil que está condizindo o inquérito Policial, desde domingo (20/03/11), por volta das 22 horas Vanthieu saiu para encontrar uma pessoa, deixando se veículo em um posto de combustível e não mais voltou para casa ou deu notícias. Familiares, Policiais, amigos e sociedade encontram-se empenhados na busca de Vanthieu. Roberto Faustino, presidente do SOJUSTO já esteve em contato com familiares e Polícia de Miracema-TO colocando-se a disposição para ajudar no que necessário for. Neste sábado, Faustino irá pessoalmente a Miracema-TO, acompanhar de perto tal incidente. Se o leitor tiver alguma informação ou souber do paradeiro de Vanthieu Ribeiro da Silva, que possa ajudar a Polícia, favor ligar para o telefone (63) 3366-1786, ou mesmo para Roberto Faustino, no telefone (63) 8403-7061.

PRESIDENTE DA AOJUSTRA, NEEMIAS RAMOS FREIRE, MINISTRARÁ PALESTRA EM ENCONTRO DE OFICIAIS DO TRT/10 - Fonte Fenassojaf

1º ENCONTRO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT-10 ACONTECE EM ABRIL

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Quinta feira, 24 de Março de 2011 - 14:32 horas

O 1º Encontro dos Oficiais de Justiça do TRT-10 será realizado nos dias 28 e 29 de abril, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília. O evento tem o objetivo de debater temas jurídicos diretamente relacionados à atuação profissional dos Oficiais de Justiça e possibilitar uma discussão sobre as principais dificuldades enfrentadas pela categoria no cotidiano profissional, extraindo propostas para minimizá-las. O público-alvo são os Oficiais de Justiça do DF e TO.

O Encontro é uma iniciativa da Diretoria do Foro Trabalhista de Brasília e da Associação dos Oficiais de Justiça da 10ª Região (Assojaf/DF-TRT), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal e apoio do Banco do Brasil.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 28/04

9h - Abertura: Desembargador Presidente, Juiz Diretor do Foro e Presidente da Associação

9h30 - Informes associativos

10h - Palestra: Abuso de Autoridade - limites de atuação do Oficial de Justiça

Palestrante: Jefferson Lima Lopes

Promotor de Justiça - MPDFT

Debatedor: Mário Henrique (Oficial de Justiça)

12h - Almoço

14h - Palavra do Banco do Brasil

14h30 - Palestra: Aspectos penais relacionados à atividade do Oficial de Justiça

Palestrante: Fernando Tavernard

Juiz de Direito e Professor de Direito Penal

Debatedor - a definir

16h - coffee break

16h15 - Palestra - A execução trabalhista no cotidiano do Oficial de Justiça

Palestrante: Juiz Antônio Umberto

Debatedora: Karina (oficiala de justiça)

Dia 29/04

9h: Oficina de Soluções Compartilhadas de Problemas Tema: as principais dificuldades enfrentadas

pelo Oficial de Justiça no exercício de sua função e as sugestões para minimizá-las.

Mediadores: Juiz Rubens Corbo e Rose Wargas

12h - Almoço

14h - Palestra- Sistema informatizado de mandados judiciais - as experiências de outros tribunais

Palestrante: Nemias (Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região)

Debatedor: Mateus (SETIN-TRT10)

16h - coffee break

16h15 - Plenária final para avaliação do evento e fechamento da oficina

Coordenação: Juiz Rubens Corbo e Rose Wargas

17h30 - Encerramento

18h - Coquetel de encerramento

A Fenassojaf convida todos os Oficiais de Justiça do DF e TO para participarem deste importante encontro que debaterá assuntos de interesse da categoria.

Com informações da Assojaf/DF-TRT

Mais um grave caso de Síndrome do Pânico entre Oficiais de Justiça - Fonte Aojesp

Mais um grave caso de Síndrome do Pânico entre Oficiais de Justiça.

As doenças adquiridas no trabalho são cada vez mais frequentes e dramáticas.

Uma Oficial de Justiça procurou a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), para fazer um pedido de socorro. 

Preservaremos o nome da servidora, pelo medo que os oficiais de justiça têm de punição do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Veja os dois e-mails enviados:

E-mail 1:

Tenho muitas dúvidas quanto ao meu futuro no Judiciário, por isso recorro a você. Estou afastada por motivos psiquiátricos. De síndrome do pânico, passei a ter sintomas de transtorno bipolar. Os remédios são fortes (lítio) e outros.

Fico doente quando estou trabalhando. Fico confusa e me arrasto. São 21 anos e meio no TJ. Mandados em avalanche me trazem pânico, pavor, e não consigo produzir nada. Choro por não conseguir exercer mais minha função com a dignidade e destreza com que sempre fiz.

Com tanta pressão, estou fora. Penso em pedir exoneração, visto que nossos direitos nunca vêm... Parece uma utopia... infelizmente... Não sei o que fazer...

Socorro, de sua amiga e admiradora

E-mail 2: 

Muitíssimo obrigada pelos conselhos. Estou retirando um remédio por vez, com um psiquiatra que tem consciência que os remédios estavam me dopando e não ajudando.

Não tenho mais licenças para tirar, isto porque tive um câncer nos dois anos anteriores, em que fiz gozo dos períodos nas cirurgias (total 04). 

É minha querida amiga, sinto-me mal no Fórum. Os colegas vão contra, a Central simplesmente faz carga como verdadeiros robôs e a Juíza e os Juízes não querem saber se você vai morrer trabalhando ou não. Eu já fui ao enterro de vários colegas de trabalho o descaso é total.

FORUM PARA MIM É SINÔNIMO DE PÂNICO...

Não consigo nem entrar no estacionamento mais, como fazer quando acabar minha licença? Vou tirar licença saúde e perder tempo para me aposentar daquele esgoto do governo? Dediquei 21 anos e meio da minha vida naquele local, fazendo sempre jornada dupla, para agora, todos me olharem como se eu fosse preguiçosa? Ou mentirosa?

É de doer... Te agradeço imensamente pela consideração em ter escrito porque sei o quanto você é ocupada.

Muito obrigada pelo convite para ir até à Colônia. Já estive lá há um tempo e irei assim que eu puder dirigir sem medos...

Saúde, Paz e Prosperidade a você e a todos os seus!!!!!

PEDIDO DE DOAÇÃO DE SANGUE - Oficial de justiça solicita doação em nome de seu pai _ Fonte TRT/2

Oficial de justiça solicita doação em nome de seu pai 

A oficial de justiça Isabel Cristina Rodrigues da Silva Couto Gonçalves solicita doação de sangue para seu pai, João Pereira da Silva, internado no Hospital Nove de Julho, na capital paulista.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30, e aos sábados, das 8h às 13h, na rua Peixoto Gomide, 613 (subsolo), Cerqueira César, São Paulo-SP.

O estacionamento para doadores está localizado no número 707 dessa mesma rua. 

Penhora parcial de salário é indevida, decide TST - Fonte Consultor Jurídico

VALOR IMPENHORÁVEL

Penhora parcial de salário é indevida, decide TST

Por se tratar de bem absolutamente impenhorável, é indevido o bloqueio de salário, ainda que limitado. O entendimento é da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a liberação de valores penhorados na conta-corrente de servidora pública.

O Tribunal do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, determinou o bloqueio de 20% do salário da servidora para pagamento de dívidas trabalhistas da empresa do marido, com quem é casada em regime de comunhão parcial de bens. Porém, a SDI-2 afirmou que a decisão está em desacordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) 153 do TST. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do caso, destacou que a penhora atingiu os proventos da servidora, "quantia destinada ao sustento familiar".

A OJ 153 reconhece a ofensa a direito líquido e certo quando há o bloqueio de dinheiro em conta salário para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança. O relator observou que o salário está incluído entre os bens absolutamente impenhoráveis.

Dessa forma, o ministro entendeu que o dinheiro em conta bancária oriundo de depósitos feitos pelo empregador como retribuição pelos serviços prestados não são passíveis de penhora, pois tem caráter salarial e alimentício. O relator esclareceu, no entanto, que estão excluídos da impenhorabilidade os créditos de origem não comprovada.

O caso

A SDI-2 julgou Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto pela mulher do dono da Bottino Comércio de Alimentos Ltda. O bloqueio foi autorizado pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador. Para impedir a penhora, a servidora, além de interpor embargos de terceiros, entrou com Mandado de Segurança contra a sentença da 20ª Vara, porém, as decisões do TRT-5 foram desfavoráveis ao desbloqueio. Com isso, ela recorreu ao TST. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

RO 588-95.2010.5.05.0000

COLEGAS OFICIAIS - LEIAM A REVISTA DA FENASSOJAF/FOJEBRA ENTREGUE AOS PARLAMENTARES EM BRASÍLIA

Fojebra

DIA NACIONAL DE LUTAS- DIRETOR DA AOJUSTRA É ENTREVISTADO PELA AGEPOLJUS

Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça

24/03/2011 - Por Augusto Tomáz Aquino

O Dia Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça que é comemorado no dia 25 de março, este ano teve uma antecipação de dois dias, pois no dia 25 (sexta-feira), não haverá sessão no plenário. Com a antecipação, o dia de lutas ocorreu na última quarta-feira (23), os Oficiais de Justiça se reuniram em Brasília para um dia cheio de atividades.

Pela manhã os Oficiais de Justiça se reuniram as 10h00min na Câmara dos Deputados, junto a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), onde acompanharam a aprovação do requerimento de audiência pública, apresentado pelo Deputado Federal Roberto Policarpo. Logo em seguida os Oficiais de Justiça saíram em vários grupos visitando os gabinetes do Congresso para a entrega da revista alusiva que foi produzida pela FOJEBRA e que contem as principais reivindicações da categoria.

Já na parte da tarde, os Oficiais de Justiça se reuniram no auditório da FENAJUFE a partir das 15h30min, para acompanhar a apresentação da minuta da emenda conjunta a ser apresentada na CCJ pelo Dr. Rudi Cassel, tal emenda abrange tanto os Oficiais de Justiça quanto os Agentes de Segurança.

Além da FENAJUFE e a FENASSOJAF que estavam organizando, o evento contou com a presença de várias outras entidades, o Diretor de Comunicação da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AOJUSTRA), Francisco Carlos Martins, afirmou que é bom fazer-se presente para apoiar e mostrar que a categoria tem força e necessidades, como as que estão sendo reivindicadas. Francisco também fez questão de lembrar da batalha dos Agentes de Segurança, “Com a aprovação do PLC 003/2010, e a transformação dos Agentes de Segurança em Polícia Judicial, será mais fácil obter o apoio de colegas, do que ir buscar apoio de outras forças”, finalizou Francisco.

O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná (ASSOJEPAR), Antônio Marcos Pacheco, explanou que tudo que os Oficiais de Justiça estão pedindo perante o dia nacional de lutas são as condições dignas de um trabalhador, pois muitas vezes a categoria sofre muitos riscos sem poder fazer absolutamente nada.

O Presidente da AGEPOLJUS Edmilton Gomes também esteve presente pela parte da tarde no encontro dos Oficiais de Justiça, onde teve a chance de cumprimentar e parabenizar as associações pela iniciativa, além de apoiar a emenda conjunta que será apresentada pelo Dr. Rudi Cassel.

Da AGEPOLJUS – Augusto Tomáz Aquino

 

           

REPRESENTANTES DA AOJUSTRA NO DIA NACIONAL DE LUTAS - Fotos do evento

REPRESENTANTES DA AOJUSTRA NO DIA NACIONAL DE LUTAS

NATAL SEDIARÁ O IV ENCONTRO REGIONAL NORDESTE II DE OFICIAIS DE JUSTIÇA - Fonte Fenassojaf

NATAL SEDIARÁ O IV ENCONTRO REGIONAL NORDESTE II DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Segunda feira, 21 de Março de 2011 - 16:14 horas

A cidade de Natal sediará o IV Encontro Regional Nordeste II de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Com o tema "Saúde e Trabalho - desafios e perspectivas do oficialato", o encontro será realizado no Hotel Rifolis - Praia de Ponta Negra, nos dias 17 e 18 de junho.

A Assojaf/RN está terminando os preparativos para o encontro e em breve divulgará toda a programação.

A Fenassojaf convoca todos os Oficiais de Justiça para participarem de mais um importante encontro estadual que debaterá temas relevantes para a categoria.

Com informações da Assojaf/RN