OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT-23 REIVINDICAM FIM DE PENHORA DE VALORES EM CAIXAS ELETRÔNICOS - Fonte Fenassojaf

OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT-23 REIVINDICAM FIM DE PENHORA DE VALORES EM CAIXAS ELETRÔNICOS

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Quarta feira, 02 de Março de 2011 - 13:19 horas

Para debater a falta de segurança no arriscado trabalho das penhoras realizadas em caixas eletrônicos - nos chamados “boca de caixa”, os Oficiais de Justiça do TRT da 23ª Região, em Mato Grosso, fizeram uma reunião na manhã desta terça-feira (1º), na Central de Mandados do Tribunal.

A reunião foi organizada pelo Sindijufe/MT e pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso (Assojaf/MT), em consequência dos fatos ocorridos na noite do último domingo (27), em Cuiabá, quando houve uma tentativa de assalto a mão armada contra dois Oficiais de Justiça que estavam numa diligência.

Segundo informações, os Oficiais Washington Del Pintor e Sandra Rezende Vieira tinham ido ao estádio Dutrinha às 18:30hs, para fazer a penhora do dinheiro resultante da partida de futebol entre as equipes do Mixto e do Cuiabá. Por volta das 21:30hs, quando entraram no carro para ir embora, foram surpreendidos pelo assaltante, e o episódio só não acabou em tragédia porque o ladrão não atirou, limitando-se a golpear o carro com o revólver.

De acordo com o sindicato, as coronhadas arrebentaram os vidros e os estilhaços atingiram o motorista, Rafael Vieira. Um policial à paisana que estava nas imediações percebeu, a tempo, o que estava acontecendo. O bandido ainda conseguiu escapar, mas foi preso logo em seguida.

As vítimas - que tinham ido diretamente à Delegacia Judiciária registrar a ocorrência - tiveram que se dirigir ao Cisc Planalto, onde permaneceram até às 3 horas da madrugada, fornecendo informações para que fosse lavrado o flagrante.

Devido a esse episódio, Washington e Sandra decidiram solicitar ao TRT o fim das arriscadas diligências de penhora de dinheiro em boca de caixa. Para eles, a tentativa de assalto deve servir de alerta ao Tribunal. “Esperamos que o TRT-23 finalmente tome providências, porque se continuarem esperando ainda irá acontecer uma tragédia, e aí será tarde demais”, afirma Washington. “Discutiremos os nossos direitos, chamando em causa até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for o caso”, declara.

O Tribunal, conforme explicou, deve buscar outras alternativas para esse tipo de penhora, que não exponham a vida dos Oficiais de Justiça. Ele sugere, por exemplo, que se tente trabalhar com o bloqueio do dinheiro, em que os Oficiais de Justiça tivessem que buscar apenas o boletim financeiro para ser apresentado ao juiz.

Sandra Vieira considera que somente em casos de última instância, quando não tiver outra solução, o Tribunal deveria mandá-los para a realização de uma penhora de valores na boca de caixa. Porém, conforme frisou, ainda assim com todo aparato de segurança, em que a Polícia acompanhasse o oficial de justiça inclusive no retorno à sua residência.

Para a presidente da Assojaf, Mari Rockenbach Ribeiro, e para o presidente do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, o trabalho dos Oficiais de Justiça do TRT-23 é realmente um risco constante, que as duas entidades vêm há muito tempo chamando a atenção. Segundo eles, as penhoras de valores em boca de caixa, assim como os mandados de penhora em residências, só deveriam acontecer em último caso e sob forte esquema de segurança.

Com informações do Sindijufe