Curso para oficiais de justiça discutiu proteção de máquinas e equipamentos
Foi realizado nesta sexta-feira (29) o Curso sobre Proteção de Máquinas e Equipamentos, no auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa. O evento foi fruto de um termo de cooperação assinado em novembro do ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional da 2ª Região e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo – SRTE-SP.
O termo define procedimentos a serem observados para se evitar a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos desprovidos de sistema de segurança. Um dos pontos do acordo foi exatamente a realização do Curso sobre Proteção de Máquinas e Equipamentos, promovido pela Ejud-2.
O auditório ficou repleto, com cerca de 250 oficiais de justiça da capital, mais aproximadamente 40 da Grande São Paulo e ainda servidores da Central de Hastas Públicas e do Depósito Judicial. Compuseram a Mesa: a juíza Olga Vishnevsky Fortes, a procuradora do trabalho Silvana Valladares de Oliveira, as auditoras-fiscais do trabalho Viviane de Jesus Forte e Aida Cristina Becker e o pesquisador engenheiro Roberto do Valle Giuliano. Na ocasião, foi distribuído, ainda, o Guia de Análise – Acidentes do Trabalho, contendo informações sobre o tema das palestras que fizeram parte do curso.
No decorrer das palestras, o assunto máquinas e equipamentos foi tratado com detalhes técnicos e normas regulamentares. Ao final das exposições, a juíza Olga lembrou a importância dos conhecimentos repassados para o dia a dia da Justiça, mais especificamente na execução dos trabalhos do oficial de justiça.
Ela falou também que a prevenção de acidentes de trabalho é um ato de cidadania e um dever de todos, e, por isso, o Judiciário poderia se movimentar para contribuir com a redução do problema. “O Judiciário tem que ter um papel mais pró-ativo”, disse.
A procuradora Silvana Valladares de Oliveira ressaltou o fato de o trabalho dos oficiais de justiça ser fundamental na hora de “só penhorar aquele bem que pode ser penhorado”, mas não naqueles casos que põem em risco a integridade do trabalhador.
Por parte do público, que, ao final, pôde fazer perguntas e expor sugestões, houve a manifestação de que o evento é importante e poderia ser realizado com uma certa periodicidade, com variação de temas e de forma descentralizada, ou seja, também fora da capital paulista.
“Este evento poderia acontecer pelo menos a cada dois, três meses”, comentou José Papa, oficial de justiça que trabalha no serviço de Depósito Judicial do Fórum Ruy Barbosa.
Ele destacou, ainda, como positivo o fato de juntar os profissionais do setor para debater o assunto, criando assim certa unidade de entendimento e de concepção de trabalho.
Mas as ações do termo de compromisso continuam, e o debate sobre o tema, também. Os interessados podem enviar suas sugestões para juizoexecucao@trtsp.jus.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário