DOCUMENTO ELABORADO PELO SINTRAJUD DESMASCARA INVERDADES DITAS PELO MOVIMENTO PRÓ-SUBSÍDIO - Fonte Sintrajud

ASSUNTO: DOCUMENTO ELABORADO PELO SINTRAJUD DESMASCARA INVERDADES DITAS PELO MOVIMENTO PRÓ-SUBSÍDIO

Caros colegas Oficiais de Justiça.

Apenas para dar elementos para cada um de voces formarem suas convicções, enviamos em anexo documento no formato Power Point elaborado pelo Sintrajud onde algumas inverdades propaladas pelo Movimento Pró Subsídio, inverdades que esse movimento está propalando e ajudando a causar uma imensa divisão no seio dos servidores do judiciário federal, inclusive com ataques diretos contra os servidores mais antigos que tem incorporações em seus vencimentos, taxadas essas incorporações de  "imorais" em várias ocasiões pelos seus defensores, sendo esses ataques uma das principais causas da demora na aprovação do nosso PCS-4.

Em princípio nada temos contra o subsídio, desde que isso tenha sido precedido de um amplo debate entre os servidores do judiciário federal de todo o país, coisa que não aconteceu, o que foi debatido em todas as instâncias e em todo o país foi o PCS-4 e não o subsídio, inclusive nesses quase dois anos de debates e formatação do PCS-4 em nenhuma ocasião representantes do Movimento Pró Subsídio compareceram às assembléias realizadas para defender seus pontos de vista, o que não impediu dos mesmos trabalharem por fora das instâncias representativas dos servidores do judiciário federal para apresentarem através de alguns deputados emendas ao nosso PCS-4 as quais, se aprovadas, passarão por cima da vontade manifesta da imensa maioria dos servidores de lutarmos por um Plano de Cargos e Salários e não um plano de implementação de subsídio, até mesmo podendo ser considerada inconstitucional a aprovação de alguma dessas emendas, já que a competência para apresentar projetos que modifiquem os vencimentos de seus servidores é do STF e não do Congresso Nacional, o qual pode sim apresentar emendas, porém não podendo essas emendas mudarem a essência do Plano remetido pela presidência do STF, como é o caso dessas emendas que implementam o subsídio.

Para nós, Oficiais, isso é mais desastroso ainda, já que quem tem incorporações estaria limitado ao teto do subsídio que ainda sequer sabe-se qual será, o que passar desse teto permaneceria congelado até que gradualmente esse mesmo teto fosse sendo reajustado.

Nossa GAE desapareceria e qualquer outra parcela recebida como vantagem individual seria englobada numa rubrica só pois essa é a essência do subsídio.

Numa época em que até juízes estão fazendo greve porque seus subsídios estão congelados e o governo se nega a reve-los como manda a Constituição Federal, o que seria de nós, meros servidores?

Leiam com atenção, principalmente os Oficiais de Justiça mais novos e recém chegados ao Judiciário Federal, num primeiro momento o subsídio pode elevar seus vencimentos mas a longo prazo toda uma luta de mais de 15 anos será jogada no lixo, se hoje a maioria dos Oficiais mais novos se animaram a sair de seus respectivos estados para tentar uma carreira que com todos os percalços ainda se mostra atraente, lembrem-se que isso tudo se deve aos colegas antigos que apesar de em várias ocasiões terem seus salários aviltados, mal ganhando para se manter, conseguiram com muita luta reverter essa situação, propiciando que hoje o concurso para Oficial de Justiça seja um dos mais concorridos do país.

Nossa luta é pelo PCS-4, pela manutenção da GAE, pela paridade entre servidores da ativa e aposentados, pela manutenção das conquistas e pela volta do nosso cargo.

Pensem nisso.

Agradecemos a atenção de todos!

 A DIRETORIA DA AOJUSTRA

Resposta Movimento Pro-subsidio