CORTE DE PONTO E REUNIÃO DE HOJE DOS OFICIAIS NA BARRA FUNDA

ASSUNTO: CORTE DE PONTO E REUNIÃO DE HOJE DOS OFICIAIS NA BARRA FUNDA

CAROS COLEGAS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT/2

Hoje realizamos às 15 horas, defronte do auditório da Barra Funda, no primeiro subsolo, mais uma reunião de Oficiais para avaliação do andamento de nossa greve.

Esteve presente na reunião o colega Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud, que deu informações sobre o corte de ponto, que atingiu colegas da sede que estavam em greve desde o dia 5 de outubro e alguns Oficiais de Justiça de fora da sede, como Santos, por exemplo. No caso dos Oficiais da Barra Funda, excetuando-se o desconto proporcional da IT, nada foi cortado.

Nossa greve está entrando em um momento decisivo, por isso é extremamente importante que os colegas que já estão em greve não se amedrontem com o corte ilegal do ponto determinado pela presidência do TRT/2, sendo também importante a adesão dos colegas Oficiais que ainda não aderiram. Somente com nossa organização e pressão conseguiremos barrar o projeto de congelamento salarial dos servidores e tambem obter a aprovação de nosso PCS 4.

Em relação ao corte de ponto determinado, é importante esclarecer aos colegas que o Sintrajud já entrou com requerimento administrativo para a presidência do TRT/2 pedindo reconsideração e no caso de uma negativa já com pedido de recurso automático ao Tribunal Pleno. Além disso, o sindicato também prepara um pedido de providências ao CNJ, já que existe um precedente no Conselho derrubando, por meio de liminar, o corte de salários imposto aos colegas do TRT de Pernambuco, por entender que não pode haver corte antes de oferecidas as possibilidades de compensação dos dias parados.

Além da via administrativa, ainda existe a possibilidade de ação judicial, mas acreditamos que antes de chegarmos a esse ponto conseguiremos barrar esse desconto perante o próprio TRT/2.

No caso dos porcentuais de descontos, é necessário ter em mente que a lei determina que tal desconto não pode ser inferior a 10% do salário bruto do servidor, com um limite de 20%, ou seja, tudo o que for dito sobre se zerar o holerite é puro terrorismo e não tem respaldo legal, podendo ser revisto administrativamente e judicialmente.

Por fim, informamos que no dia 30 de novembro os juízes do trabalho, por meio da sua associação nacional (Anamatra), assim como os juízes da Justiça Federal, representados pela Ajufe, vão realizar um dia nacional de paralisaçao em protesto contra o congelamento salarial imposto até agora pelo Poder Executivo.

Um dia antes, em 29 de novembro, os diretores de secretaria do TRT/2 vão realizar um protesto, paralisando também as atividades, agregando à luta contra o congelamento salarial as recentes medidas impostas pela administração do TRT/2 para implantação do Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas, que vem sendo imposto de cima para baixo em detrimento ao bom funcionamento das Varas, sem serem os principais interessados consultados sobre a maneira como isso vem sendo feito, com total desconhecimento de como funciona uma Vara do Trabalho.

E amanhã (23 de novembro) tambem será realizada uma marcha que sairá do TRF/3, na Avenida Paulista, em direção ao TRT/2 na Rua da Consolação. A marcha deve começar por volta das 14h30. Em Brasília, nessa mesma data, a Fenajufe e vários sindicatos estarão realizando uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes.

Além disso, continua a pressão sobre o Congresso Nacional e o Poder Executivo, além da cúpula do Judiciário, e o panorama que se desenha no horizonte é que o governo já está admitindo negociar os valores do nosso PCS, por isso é importante que a greve não reflua nesse momento.

Quem está em greve que permaneça em greve e quem ainda não aderiu ao movimento grevista nosso pedido é que parem agora, temos somente esta última oportunidade para derrubarmos o congelamento salarial e aprovarmos um PCS que nos possibilite pelo menos passar mais uns dois ou três anos um pouco mais tranquilos.

Colegas Oficiais, pensem nisso, sua participação é importante. Os motivos sao relevantes e nosso futuro depende disso, o trabalho interno está aí em nossas caras sendo imposto. Se não tomarmos uma posição agora, amanhã poderá ser tarde.

Atenciosamente.

A COMISSÃO DE GREVE DOS OFICIAIS DA CM DA BARRA FUNDA