CRISE FINANCEIRA
Vasco e Fluminense terão execuções centralizadas no Rio
A Justiça concedeu, nesta segunda-feira (28/11), Plano Especial de Execução aos clubes Fluminense Futebol Clube e Clube de Regatas Vasco da Gama. Segundo o juiz auxiliar de conciliação, Paulo Rogério dos Santos, "a farta documentação dos autos indica que ambos os clubes passam por grave crise financeira e que a descentralização das execuções é fator possivelmente impeditivo do prosseguimento da atividade econômica, o que também traria prejuízos para a execução de créditos trabalhistas”.
De acordo com a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, busca-se hoje estar alinhado “com o preceito constitucional que preconiza a razoável duração do processo. Nesse contexto, a centralização – e racionalização da execução – interessa não apenas à devedora, mas também à coletividade de credores que, em tempo razoável, poderá obter, com maior probabilidade de êxito, a satisfação de seu crédito.”
O juiz Paulo Rogério dos Santos afirma que a documentação mostra que os clubes passam por grande crise financeira, “quadro em que o conjunto das execuções de crédito trabalhista adquire fundamental importância, de modo que o prosseguimento descentralizado, e suas medidas constritivas, é fator possivelmente impeditivo do prosseguimento da atividade dos clubes. A necessidade na obtenção da medida está verificada”, afirma o juiz.
As Varas deverão encaminhar ao Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação as Cartas de Vênia, por meio de Ofício, que serão devidamente autuadas e encaminhadas para pagamento. Outras atividades ainda contemplam esta Semana Nacional de Execução, como o Leilão Único a ser feito no prédio do TRT da Rua do Lavradio, 10º andar, no dia 02 de dezembro, a partir das 10 horas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT do Rio.
Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2011
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