MELHORES CONDIÇÕES - Juízes federais e trabalhistas param na quarta - Fonte Consultor Jurídico

MELHORES CONDIÇÕES

Juízes federais e trabalhistas param na quarta

“Nossa mobilização tem o objetivo de chamar a atenção não apenas dos Três Poderes do Estado, mas de toda a sociedade brasileira para esta realidade. Buscamos um Judiciário independente, que preste uma Justiça rápida e acessível e que, no âmbito criminal, não admita a impunidade e a corrupção em nosso país”. A declaração é de Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na quarta-feira (30/11), a magistratura federal fará uma paralisação nacional.

A entidade reafirma que a mobilização não é uma greve. A Ajufe convocou os juízes federais a se reunirem nas sedes das respectivas seções judiciárias para debater os assuntos do interesse da magistratura federal e esclarecer a imprensa e opinião pública sobre os objetivos do movimento. Mesmo durante a paralisação, as ações urgentes serão apreciadas.

A paralisação acontece um dia depois de a entidade enviar para a Advocacia Geral da União as citações e intimações acumuladas desde o dia 17 de outubro, como outra forma de pressionar o Executivo.

“Precisamos construir uma agenda positiva para o Judiciário. As cúpulas dos Três Poderes precisam sentar à mesa e conversar sobre o assunto. Os juízes estão sem segurança, mais de 200 ameaçados de morte segundo o CNJ, embora o número na realidade seja bem maior. Nos últimos seis anos os juízes acumulam perdas inflacionárias nos seus subsídios de mais de 30%, tendo recebido no período apenas 8% na revisão destes”, argumentou Wedy.

Como a entidade havia prometido, a mobilização conta com o apoio de 3,6 mil juízes trabalhistas. Serão suspensas 20 mil audiências em todo país. Juntas, as duas classes lutam por melhorias nas condições de trabalho, de saúde e remuneratória e também política previdenciária. O ato coincide com a semana de conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

No Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso), por exemplo, 76 juízes cruzarão os braços. As audiências previstas para a data serão remarcadas, mas será mantido plantão para atendimento a casos de urgência. Um ato público acontece às 11 horas no Plenário II do tribunal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região, Ivan Tessaro, conta que essa é a primeira vez que algo parecido acontece em protesto contra a política salarial do governo federal que acumula perdas inflacionárias à categoria desde 2006, quando foi definido o teto máximo do serviço público. As perdas chegam a 22%, porém o governo só acenou 5% de recomposição. “Também necessitamos de mais segurança no exercício das funções, hoje muitos de nós sofrem ameaças constantemente e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mesmo sob risco de sua segurança própria e da família”, explica.

A paralisação foi decidida durante assembleia da Ajufe e tem apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com informações da Assessoria de Comunicação da Ajufe e da Anamatra.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2011