ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 2a. REGIÃO

Sem algemas, réu tenta agredir juiz

Um julgamento na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ) quase acabou em agressão. O réu Fábio Roberto Martiniano, que estava sendo julgado por homicídio, tentou atacar o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone. Foram necessários cinco policiais para contê-lo. Martiniano - que chegou nervoso ao fórum - estava sem algemas com base na Súmula 11, do Supremo Tribunal Federal, que prevê o uso somente quando o acusado oferecer risco. O juiz deu voz de prisão em flagrante por tentativa de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença e encerrou o julgamento.