AOJUSTRA SE REÚNE COM JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA DO TRT/2
Em reunião marcada para esta quinte-feira, 9 de dezembro, às 15 horas, a AOJUSTRA foi recebida pelos Juízes Auxiliares da Presidência do TRT/2, Gabriel Lopes Coutinho Filho e Paulo Kim Barbosa. A AOJUSTRA esteve representada pelo seu presidente, Neemias Ramos Freire; pela tesoureira, Regina Cláudia Miranda de Oliveira; pelo diretor de Comunicação, Francisco Carlos Martins de Castro, e pelo presidente do Conselho Fiscal, Maurício Guimarães Dutra, Oficial de Justiça Avaliador Federal aposentado. Também acompanhou os diretores a futura Oficiala de Justiça Mariana Nogueira, representando a comissão de aprovados no último concurso e que aguardam vagas no TRT/2.
A Diretoria da AOJUSTRA se apresentou à nova administração do TRT/02, empossada em setembro, e informou aos Juízes Auxiliares do presidente do Tribunal os princípios que norteiam a atuação da associação, colocando-se à disposição da administração para colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional, principalmente no tocante à execução. Foi solicitado à Administração do TRT que sempre que alguma medida relacionada à execução vier a ser tomada os representanres dos Oficiais do TRT/2 fossem contatados para opinar e ajudar a encontrar as melhores soluções. Os diretores da AOJUSTRA fizeram questão de enfatizar que, por experiência, os Oficiais de Justiça sabem o que é necessário para que a execução seja feita de forma realmentre célere, produzindo melhores resultados em menor tempo.
A proposta de cursos para os Oficiais de Justiça, por meio da Ematra/2, foi bem recebida pelos Juízes que assessoram o presidente do TRT e receberam da Diretoria da AOJUSTRA um Ofício com as sugestões. Informamos que os Oficiais que hoje tomam posse são treinados no dia a dia acompanhando Oficiais mais antigos para aprender a prática do trabalho nas ruas, mas surtiria maior efeito se o Tribunal realizasse um curso que mesclasse teoria e prática, envolvendo também várias sugestões de temas práticos de interesse também dos Oficiais de Justiça já em atividade, tais como defesa pessoal, direção defensiva, avaliação de imóveis e outros.
Com a célere implantação do processo eletrônico, foi tambem solicitado aos Juízes Auxiliares da Presidência do TRT que algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa de bens e de dados hoje existentes fossem disponibilizadas aos Oficiais de Justiça de maneira opcional, sendo citados como exemplos o Renajud, que permite a verificação "in loco" da propriedade de um veículo, e o Infoseg, ferramenta importante para que os Oficiais saiam de suas casas com mais informações sobre o executado, como antecedentes criminais e posse de armas registradas, por exemplo.
Foi tambem solicitado que num trabalho conjunto entre as Associações de Oficiais de Justiça existentes hoje no Estado de São Paulo e tambem com os presidentes dos tribunais federais e estadual fosse oficiado o Executivo estadual para que se libere de pagamento de pedágio os Oficiais de Justiça que se utilizam de seus veículos particulares para deslocamento dentro das comarcas onde existam praças de pedágio, caso de comarcas com jurisdição que engloba mais de um município.
No caso da cidade e comarca de São Paulo, foi tambem solicitada providência semelhante, desta vez em relação à liberação do estacionamento dos Oficiais de Justiça nas chamadas Zonas Azuis, pois hoje o Oficial quando em diligência tem de pagar se desejar estacionar nesses locais, sendo também informado que muitas cidades da 2ª Região já dá aos Oficiais das respectivas jurisdições o direito de estacionar nas ruas quando em serviço, como nos casos de Santos, São Caetano, Osasco, Guarulhos e recentemente Santo André.
A Diretoria da AOJUSTRA também encampou a reivindicação dos candidatos aprovados no último concurso para Oficial de Justiça, que recentemente teve prorrogada a validade em mais dois anos, no sentido de que sejam chamados mais Analistas Judiciários Oficiais de Justiça, já que, dos 700 cargos de Analista Judiciário criados por lei, foram nomeados até agora apenas 7 Oficiais. Ainda restam cerca de 273 cargos de Analista a serem convocados, e por essa razão pleiteamos um mínimo de 70 cargos de OJAFs entre os remanescentes. Os futuros colegas foram representados na reunião por Mariana Nogueira, numa demonstração de sintonia na reivindicação dos candidatos aprovados com a direção da AOJUSTRA .
Ficou desde já acertado com os Juízes Auxiliares da Presidência do TRT uma próxima reunião, já que alguns ítens ficaram de fora da discussão pelo adiantado da hora.
Agradecemos a atenção de todos os colegas Oficiais de Justiça e novamente reiteramos o convite para os não filiados se associarem, somente unidos alcançaremos nossos objetivos.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Ofício Aojustra - Proposta de curso para Oficiais de Justiça do TRT/2
A Diretoria da AOJUSTRA se apresentou à nova administração do TRT/02, empossada em setembro, e informou aos Juízes Auxiliares do presidente do Tribunal os princípios que norteiam a atuação da associação, colocando-se à disposição da administração para colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional, principalmente no tocante à execução. Foi solicitado à Administração do TRT que sempre que alguma medida relacionada à execução vier a ser tomada os representanres dos Oficiais do TRT/2 fossem contatados para opinar e ajudar a encontrar as melhores soluções. Os diretores da AOJUSTRA fizeram questão de enfatizar que, por experiência, os Oficiais de Justiça sabem o que é necessário para que a execução seja feita de forma realmentre célere, produzindo melhores resultados em menor tempo.
A proposta de cursos para os Oficiais de Justiça, por meio da Ematra/2, foi bem recebida pelos Juízes que assessoram o presidente do TRT e receberam da Diretoria da AOJUSTRA um Ofício com as sugestões. Informamos que os Oficiais que hoje tomam posse são treinados no dia a dia acompanhando Oficiais mais antigos para aprender a prática do trabalho nas ruas, mas surtiria maior efeito se o Tribunal realizasse um curso que mesclasse teoria e prática, envolvendo também várias sugestões de temas práticos de interesse também dos Oficiais de Justiça já em atividade, tais como defesa pessoal, direção defensiva, avaliação de imóveis e outros.
Com a célere implantação do processo eletrônico, foi tambem solicitado aos Juízes Auxiliares da Presidência do TRT que algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa de bens e de dados hoje existentes fossem disponibilizadas aos Oficiais de Justiça de maneira opcional, sendo citados como exemplos o Renajud, que permite a verificação "in loco" da propriedade de um veículo, e o Infoseg, ferramenta importante para que os Oficiais saiam de suas casas com mais informações sobre o executado, como antecedentes criminais e posse de armas registradas, por exemplo.
Foi tambem solicitado que num trabalho conjunto entre as Associações de Oficiais de Justiça existentes hoje no Estado de São Paulo e tambem com os presidentes dos tribunais federais e estadual fosse oficiado o Executivo estadual para que se libere de pagamento de pedágio os Oficiais de Justiça que se utilizam de seus veículos particulares para deslocamento dentro das comarcas onde existam praças de pedágio, caso de comarcas com jurisdição que engloba mais de um município.
No caso da cidade e comarca de São Paulo, foi tambem solicitada providência semelhante, desta vez em relação à liberação do estacionamento dos Oficiais de Justiça nas chamadas Zonas Azuis, pois hoje o Oficial quando em diligência tem de pagar se desejar estacionar nesses locais, sendo também informado que muitas cidades da 2ª Região já dá aos Oficiais das respectivas jurisdições o direito de estacionar nas ruas quando em serviço, como nos casos de Santos, São Caetano, Osasco, Guarulhos e recentemente Santo André.
A Diretoria da AOJUSTRA também encampou a reivindicação dos candidatos aprovados no último concurso para Oficial de Justiça, que recentemente teve prorrogada a validade em mais dois anos, no sentido de que sejam chamados mais Analistas Judiciários Oficiais de Justiça, já que, dos 700 cargos de Analista Judiciário criados por lei, foram nomeados até agora apenas 7 Oficiais. Ainda restam cerca de 273 cargos de Analista a serem convocados, e por essa razão pleiteamos um mínimo de 70 cargos de OJAFs entre os remanescentes. Os futuros colegas foram representados na reunião por Mariana Nogueira, numa demonstração de sintonia na reivindicação dos candidatos aprovados com a direção da AOJUSTRA .
Ficou desde já acertado com os Juízes Auxiliares da Presidência do TRT uma próxima reunião, já que alguns ítens ficaram de fora da discussão pelo adiantado da hora.
Agradecemos a atenção de todos os colegas Oficiais de Justiça e novamente reiteramos o convite para os não filiados se associarem, somente unidos alcançaremos nossos objetivos.
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
Ofício Aojustra - Proposta de curso para Oficiais de Justiça do TRT/2
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