19/01/2011 11h16
As partes foram cientificadas, por email, da data da audiência, mas souberam, pelo twitter, que há uma previsão de atraso de uma hora no horário previsto. Pelo MSN, os advogados conversavam e entabulavam um acordo.
O magistrado, na sala de audiência, avisado pelo Facebook, confirma a aquiescência das partes e informa que o homologará, suspendendo a audiência.
Comunica a todos por twitter e pede à secretária do Juizado, pelo Gtalk, que tome as providências para operacionalizar a composição do litígio.
Todos ganharam. As partes continuaram com os seus afazeres, os advogados foram tratar de outros assuntos, o juiz teve aliviada a sua carga de trabalho diário e o Judiciário aumentou a sua credibilidade pela agilidade de comunicação. Tudo absolutamente normal.
Em 2011, completo 20 anos de magistratura. Quando volto os olhos ao passado e me transporto ao ano 1991, concluo que a vida, hoje, contém elementos impensáveis naquela época. Embora, do ponto de vista histórico, este período seja insignificante, houve uma transformação substancial na área da informática e das comunicações.
Elementos banais do nosso cotidiano, tais como telefones celulares, notebooks, internet, emails e redes sociais eram inimagináveis para o cidadão comum e, mesmo para os aficionados, eram apenas projetos que ainda demandariam muito tempo para se concretizar.
Hoje, com um simples click, trocamos milhares de informações pelo twitter ou pelo facebook, somos avisados de compromissos, enviamos e recebemos mensagens, articulamos, pensamos, lemos jornais, sabemos o que está acontecendo no mundo, tudo em tempo real. Enfim, quase do dia para a noite passamos a ser dependentes de um dispositivo móvel de comunicação.
Fazendo a mesma reflexão sobre os últimos 20 anos, agora, no âmbito do Poder Judiciário, seria injusto dizer que não ocorreram importantes mudanças, as quais se destacam a criação e a introdução do processo eletrônico.
Creio que, em breve, ele será uma realidade em todas as esferas e instâncias, permitindo que o cidadão acompanhe, em tempo real, os atos e peças do seu processo, a partir de sua residência. Isso garantirá mais transparência, celeridade e, por conseqüência, mais credibilidade ao Judiciário e aos magistrados.
As velhas máquinas de escrever - lembro da Remington - a que fui apresentado quando tomei posse na magistratura - há muito estão empoeiradas em algum depósito ou foram desmontadas e vendidas aos ferros velhos. Fazem parte de um passado já distante.
Entretanto, diferente do que poderia ser desejado, alguns símbolos daquela época ainda estão muito presentes no Judiciário e contribuem para que, em geral, passe a idéia de um Poder que não se adaptou aos novos tempos.
Nessa área, infelizmente, ainda são fartos os exemplos e tímidas as iniciativas, mas vou me restringir às comunicações do Judiciário.
Ora, em tempo de twitter, skipe, MSN, email, facebook, orkut, Gtalk, entre outros, manter o sistema de intimação por Oficiais de Justiça ou mesmo pelos Correios, ou a citação das pessoas jurídicas pelos mecanismos convencionais, é um despropósito e lança sobre o sistema judicial a pecha de anacrônico e ultrapassado.
É claro que não podemos ignorar a existência de milhares de pessoas em nosso país a quem essas ferramentas da comunicação moderna ainda são totalmente inacessíveis - embora o novo governo afirme ter projetos ambiciosos para área - mas, também, não podemos deixar de considerar que, hoje, é muito mais fácil alcançar o cidadão médio por email ou por uma rede social do que pelos Correios ou pessoalmente, em especial nos grandes centros urbanos.
Este é um tema a ser priorizado, inclusive no âmbito da discussão das Reformas Processuais em curso no Congresso Nacional, considerando a sua importância, no atual momento social, para a desejada eficiência dos serviços judiciais. Não há dúvidas que a melhora do sistema de comunicação do Judiciário é vital para aumentar a sua valorização junto à sociedade.
As entidades associativas da magistratura têm, ao lado do seu papel corporativo, a relevante função de contribuir para o aprimoramento institucional do Poder Judiciário, e, portanto, não podem se furtar a dar as suas contribuições ao debate, lembrando sempre que o fortalecimento do Judiciário representa o fortalecimento da própria magistratura.
Sei que as barreiras culturais superam as legais, mas sei também que a magistratura brasileira está ansiosa em ter reconhecida a sua dedicação à causa da Justiça o que, no mundo atual de informações virtuais, passa obrigatoriamente pelo aperfeiçoamento das comunicações judiciais.
Tenho a esperança que o cenário descrito no começo deste texto em muito pouco tempo perca o seu caráter surreal e passe a integrar o nosso cotidiano, afinal, não há porque esperar mais 20 anos.
