Rio 35º graus. Essa é a realidade das condições de trabalho dos servidores que lotados no Foro da Justiça Federal, na Avenida Rio Branco. Nessa segunda-feira [10], várias denúncias de funcionários chegaram ao Sisejufe por meio de ligações telefônicas e pela caixa de e-mail do sindicato relatando o calor insuportável a que eles estão sendo submetidos durante o expediente, devido a problemas no sistema de refrigeração. 'A temperatura aqui logo pela manhã, já está por volta dos 35º C. À tarde, logicamente, o problema piora. Não há como trabalharmos nessas condições insalubres”, descreve uma analista judiciária, que mediu a temperatura do seu local de trabalho usando um relógio com a função termômetro e pediu para não ser identificada.
Com o quadro caótico, a direção do Sisejufe entrou em contato com a secretaria geral da Seção Judiciária do Rio de Janeiro [SJRJ] para agendar reunião com Patrícia Longhi, responsável pela administração do Foro, mas não obteve resposta imediata. Dessa forma, mediante o 'verão profissional carioca' dos servidores que trabalham nas varas da SJRJ, o sindicato entrou com um requerimento de interdição do Foro na Vigilância Sanitária Municipal.
O pedido foi protocolado na segunda-feira [10], no final da tarde, pessoalmente pelo coordenador da FENAJUFE e diretor do Sisejufe Valter Nogueira Alves. O sindicato alega falta de condições de trabalho conforme determina o Artigo 2º do Decreto 22.281, de novembro de 2002, que regula a Lei 3.391, que normatiza e estabelece as exigências de funcionamento de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica interna de prédios seja em órgãos municipais ou federais. De acordo com o artigo, a refrigeração interna de instalações precisa estar funcionando de forma satisfatória, evitando a ocorrências de “calores, odores” e “não pode haver incômodo a terceiros”. No Artigo 119, a lei também estabelece que na falta de condições de funcionamento as instalações não devem funcionar.
Problema antigo
O problema de infraestrutura dos prédios da SJRJ é antigo. Servidores contam que funcionários do próprio setor de refrigeração da SJRJ fazem inspeções periódicas para averiguar a temperatura média das salas. Em geral, o termômetro sempre ultrapassa os 30º C. O problema foi admitido por Patrícia Longhi, secretária geral da SJRJ, em reunião com diretores do Sisejufe, em 4 de maio de 2010. Na ocasião, a secretária reconheceu que havia falhas na prestação de serviço da empresa contratada à época e garantiu que até junho do ano passado, o sistema de refrigeração dos prédios da SJRJ estaria funcionando perfeitamente. Mas não foi o que aconteceu.
De acordo com e-mail institucional enviado por Patrícia Longhi, em 15 de dezembro, o problema persiste. “Secretaria Geral informa que o sistema de refrigeração da sede do Foro da SJRJ, na Av. Rio Branco, está funcionando abaixo do rendimento porque seis compressores estão em manutenção e estamos aguardando a entrega de um conjunto de bombas hidráulicas novas recém empenhadas”. E completa: 'Os compressores em manutenção serão instalados a partir do dia 21/12 e as bombas hidráulicas têm previsão de entrega em 4 de janeiro de 2011. Desta forma, a refrigeração será normalizada no final do período do recesso judiciário”. Porém, as várias denúncias que chegaram ao sindicato revelam que o problema continua e se agravou.
A Direção do Foro em e-mail enviado no dia 14 de dezembro, copiado pela Secretária Geral, também esclarece que: “os problemas de refrigeração nos Anexos I e II do Foro Rio Branco foram causados pela ruptura de trecho de tubulação de recalque existente no subsolo do Anexo I, o que impediu a alimentação das torres de refrigeração”. O documento também destaca: “há necessidade de substituição completa da rede hidráulica do Foro Rio Branco, conforme já se informou em outras oportunidades. O problema é grave e complexo, mas não é novo”, pondera.
Portanto, o problema é cíclico, causado pelo desgaste do uso do equipamento que tem mais de 20 anos e a tubulação hidráulica antiga. “Trabalhamos com calor todos os dias, passando mal e o pior sem qualquer perspectiva de melhora, já que o problema existe há anos e nunca é solucionado”, conta um técnico judiciário, que também pediu para não ser identificado. E completa: “A questão central é que realmente é difícil conseguir concentração para trabalhar nestas condições o que reflete na qualidade do trabalho”, conta uma técnica judiciária.
Ao todo são 20 compressores, sendo oito no anexo I e 16 no Anexo II. A solução definitiva para o problema é a substituição dos aparelhos de refrigeração, além da troca do sistema hidráulico do prédio. Porém, isso está longe de ser ocorrer. “Além de não haver recursos para a obra [e, sinceramente, nem previsão de alocação no próximo exercício], haveria necessidade ou de mudança provisória de todas as varas para outro local durante a realização dos serviços, ou de plano logístico que permita o funcionamento precário das varas durante a obra, que deverá perdurar por mais de um ano”, informa a Direção do Foro, por e-mail em 14 de dezembro. O documento ainda conclui que “Até que se proceda a reforma total dos anexos I e II da Rio Branco, vêm sendo feitos reparos pontuais, que não resolvem a causa do problema e nem garantem o retorno dos mesmos problemas no futuro”.
Portanto, a verdade é que não existe uma previsão para a solução do problema. Foi como um servidor escreveu na denúncia: “Enquanto as providências supostamente são tomadas, os servidores assam”.
Fonte: Sisejufe – por Tatiana Lima
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