quinta-feira, 15 de setembro de 2011

OFICIAIS DE JUSTIÇA CANSADOS DE ESPERAR ESTADOS DE GOIÁS E RORAIMA SE MOBILIZAM COM GREVE - Fonte Aojesp

OFICIAIS DE JUSTIÇA CANSADOS DE ESPERAR ESTADOS DE GOIÁS E RORAIMA SE MOBILIZAM COM GREVE.


Por Diretoria de Comunicação da FOJEBRA

Categoria deve paralisar atividades em Goiás, caso TJ-GO não atenda reinvindicações sobre gratificações e vencimentos.
Fonte: jornal Opção

Os oficiais de Justiça de Goiás decidiram paralisar suas atividades a partir do dia 14 de setembro. A greve se dará caso o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) não revise o PCS (Plano de Cargos e Salários) e não atenda às reivindicações formuladas pela AOJUSGO (Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás).

Em entrevista ao Jornal Opção, o presidente da associação, Pedro Paulo Alves da Costa informou que estas reinvindicações são relativas, principalmente, às gratificações e vencimentos aos quais a categoria tem direito. “Nossa profissão traz risco de vida, pois quando chegamos na casa de alguém para cumprir um mandado, não sabemos que tipo de pessoa vai nos receber ou como seremos recebidos. Diante disso, recebemos 10% do vencimento base a título de risco de vida, mas pleiteamos ao menos 40%”, explicou.

Segundo Costa, outro item que deve ser revisado é o pagamento de gastos quanto à locomoção, já que este serviço é feito em veículos próprios e sem remuneração específica. Uma reposição de 82,30% também deverá ser avaliada, pela defasagem salarial acumulada ao longo dos anos. Outro exemplo de item que deverá ser revisado é o salário pelo cargo de avaliador. “Fomos imbuídos de mais essa atividade desde 2005. Fazemos avaliações judiciais e não recebemos nada por isso, acumulamos mais uma atividade sem contrapartidas salariais”, alegou.

Até agora, a AOJUSGO não teve nenhum posicionamento do TJ-GO. O presidente da associação iria se reunir com representantes do Tribunal, para discutirem o assunto, ainda nesta quinta-feira, 1, mas o encontro foi cancelado e transferido para a próxima semana. Enquanto não se chega a um acordo, a greve seguirá do dia 14 em diante, sem previsão para término. Neste meio tempo, os oficiais cumprirão apenas os mandados ligados à integridade física das partes ou que se ferem à saúde, como liminares determinantes de cirurgias, alvarás de soltura, busca e apreensão de menores incapazes e medidas protetivas. Esses serviços representam os 30% do que é exigido por lei para paralisações de categoria.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 31, quando os profissionais decidiram, em Assembleia, pela paralisação geral. A greve da categoria tem a capacidade de parar o Judiciário estadual, pois, como são responsáveis pela execução de mandados judiciais, todo o serviço passa pelo trabalho dos oficiais de Justiça.

Oficiais de Justiça prometem paralisar atividades na próxima segunda em Roraima - Apenas o plantão judicial funcionará em boa vista e nas demais comarcas do interior
Fonte: Jornal Amazônia 


BOA VISTA – Para chamar atenção do poder público para as condições de trabalho impostas aos serventuários da Justiça, oficiais de justiça de todo o Estado paralisarão as atividades por 24h na próxima segunda-feira (5).

Apenas o Plantão Judicial funcionará em Boa Vista e nas demais Comarcas do interior de Roraima. Será mantido o mínimo legal de oficiais de justiça para que não se interrompa a prestação jurisdicional, bem como, não prejudique ainda mais a sociedade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima (SINDOJERR), Wenderson Costa de Souza, os profissionais da área estão trabalhando no limite desde 2010. A categoria busca, entre outras coisas, que o Tribunal de Justiça de Roraima nomeie os aprovados no 5º Concurso Público para atender a necessidade existente.

O concurso foi realizado neste ano para provimento de 39 vagas de servidores em cargos de níveis superior e médio. O Sindicato critica as nomeações feitas até agora pelo TJ/RR, priorizando áreas que não constituem atividade fim como engenheiro civil e elétrico e técnico em informática.

Conforme o SINDOJERR há uma defasagem de onze oficiais de justiça em relação ao quadro estabelecido em Lei. Existe aproximadamente um oficial de justiça para cada magistrado em Roraima.

É de conhecimento do Sindicato que há bairros nos quais faltam oficiais de justiça, bem como há Comarca do interior trabalhando com servidores de vinculo precário, e em desvio de função, que exercem as atribuições de oficial de justiça sem está legalmente investido para tal. (EM)

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