PARLAMENTARES NÃO VOTAM REAJUSTE NA SESSÃO DA CFT - Fonte Fenassojaf

PARLAMENTARES NÃO VOTAM REAJUSTE NA SESSÃO DA CFT

Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Quarta feira, 14 de Setembro de 2011 14:05

Servidores de todo o país atenderam ao chamado da Fenajufe e acompanharam, nesta quarta-feira (14), a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para pressionar o presidente Cláudio Puty (PT/PA) a cumprir o acordo firmado de votar o PL 6613/2009 até a primeira quinzena de setembro.

Segundo informações do assessor parlamentar da Fenassojaf, Alexandre Marques, que acompanhou a sessão, no início os parlamentares votaram, nominalmente, o requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Tomaz Avelino (DEM/AM) para a inclusão do Projeto na pauta desta quarta-feira.

Com 10 votos a favor e 4 contrários, o requerimento foi aprovado. Entretanto, por obstrução do deputado Ruy Costa (PT/BA), foi verificado que era necessária a presença de 17 parlamentares para que a votação ocorresse.

Por falta de quórum, a sessão da Comissão de Finanças foi encerrada. De acordo com Marques, na próxima quarta-feira (21), um novo requerimento deverá ser apresentado para que o PL 6613/2009 seja incluído na pauta de votações.

Neste momento, o presidente da Fenassojaf, Joaquim Castrillon, participa da reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe que definirá os próximos passos a serem realizados para a conquista do reajuste dos servidores do Judiciário.

O deputado Roberto Policarpo (PT/DF), relator do projeto, disse que a falta de previsão orçamentária no Anexo V da proposta da LOA não impediria a Comissão de Finanças de votar o projeto, uma vez isso poderia ser resolvido na Comissão Mista de Orçamento.

“A mensagem enviada ao Congresso pela presidente Dilma realmente não indica qual fonte de recursos para o PCS, mas podemos garantir isso na CMO.

Por isso, é importante que a gente paute o projeto, até mesmo em respeito ao compromisso feito pelo presidente Cláudio Puty, de que votaria a matéria na primeira quinzena de setembro”, defendeu Policarpo.

Para o relator, que considerou a sessão bastante disputada, nesse momento é preciso intensificar as pressões em cima do Legislativo.

“A sessão de hoje mostrou que o tema está pautado aqui no Legislativo.

Vários deputados já foram convencidos e com muita pressão no Congresso Nacional, acredito que seja possível fecharmos uma negociação com o governo”, avaliou.

Segundo Policarpo, a subcomissão da CFT, que se reuniu na noite desta terça-feira (13) com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda vai se reunir para avaliar as conversar realizadas até o momento e também o resultado da sessão da CFT.

Além disso, os deputados também vão procurar o relator da proposta da LOA na CMO, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), para tratar da previsão orçamentária do PL 6613/09.

Na avaliação dele, o deputado Ruy Costa expressou a posição do governo, que é de dizer que não há recursos para votar o projeto.

“O deputado manifestou o entendimento do Executivo. Temos que fazer o embate necessário para construir um ambiente, em que o governo se sinta obrigado a negociar”, finalizou Policarpo.

FENASSOJAF: PRESENTE NESTA LUTA

com informações da Fenajufe