ASSOJAF-15 REALIZA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA COM O SINDIQUINZE - Fonte Fenassojaf

ASSOJAF-15 REALIZA ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA COM O SINDIQUINZE


Escrito por jornalista Caroline P. Colombo


Terça, 28 de Setembro de 2010

A Assojaf-15 realizou, no último sábado (25), Assembleia Geral conjunta com o Sindiquinze para deliberar sobre as ações que serão tomadas com relação ao Provimento GP-CR nº 08/2010, que determina funções internas aos Oficiais de Justiça da 15ª Região. O comparecimento foi expressivo, sendo que 41 servidores participaram das decisões.
O presidente da Associação, João Paulo Zambom, destacou que a forma como a determinação foi divulgada “parece que o Sindiquinze e a Assojaf-15 pediram o serviço interno dos Oficiais, o que, na realidade, não ocorreu. O requerimento foi elaborado conforme decisão das instâncias deliberativas dos Oficiais”.


SECRETÁRIO GERAL APRESENTA A PROPOSTA


O secretário-geral do Sindiquinze, Charles Agostini, apresentou aos presentes a proposta levada à Corregedoria do Tribunal, onde as entidades solicitaram a distribuição de senhas para que os Oficiais de Justiça tivessem livre acesso ao Renajud, Bacen-Jud e demais aplicativos utilizados, com o objetivo de facilitar o real trabalho da categoria. “O nosso pedido sequer cogitou a prestação de serviço interno e alheio à execução”, destacou Agostini.
Neste sentido, João Paulo Zambom explicou que a solicitação foi item de pauta de Assembleia realizada pela Fenassojaf e também está incluída no Plano de Lutas da Fenajufe, aprovado no último Congrejufe realizado em março deste ano.


PROPOSIÇÃO DE EVENTO CONJUNTO
Sindiquinze e Assojaf-15 reafirmaram a necessidade de uma reunião entre entidades, presidência e corregedoria do TRT-15 para tratar sobre a elaboração do Provimento GP-CR nº08/2010. Esta reunião, através de evento conjunto entre entidades e tribunal, debaterá em profundidade a execução trabalhista, com a participação da Administração do TRT-15, Corregedoria e as entidades associativas e sindicais de Juízes e Oficiais de Justiça.
Para o Conselheiro da Assojaf, Gustavo Sérgio do Amaral, o serviço externo é imprescindível para o Judiciário e está longe de acabar “e nós precisamos mostrar isto para a Administração”, enfatizou.


DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA
Depois dos debates com relação às atribuições do Oficial de Justiça Avaliador Federal, os presentes aprovaram a recomendação de que os Oficiais de Justiça registrem todos os atos praticados no exercício do cumprimento do mandado ou diligência, incluindo a distância percorrida e a utilização de carro particular.
Além disto, a Assembleia autorizou qualquer medida necessária, administrativa ou judicial, para reverter o Provimento GP-CR nº 08/2010 ou parte dele. “Em caso de medida judicial, a Fenassojaf e Fenajufe serão comunicadas”, destacou Castrillon.
O Sindiquinze e a Assojaf-15 pedirão nova reunião com a presidência do Tribunal para solicitar a divulgação das estatísticas de diligências realizadas na 15ª Região.


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