segunda-feira, 27 de setembro de 2010

O dia a dia do Oficial de Justiça nas suas certidões (024)

As certidões dos Oficiais de Justiça transcritas neste blog, por razões de segurança serão reproduzidas sem dados que possam identificar ou embaraçar aqueles que foram alvos da diligência, principalmente os dados do (a) Oficial (a) de Justiça, já que nesses dias negros nossa classe se tornou o alvo preferencial da violência que assola toda a sociedade.

Os Oficiais que desejarem constar no espaço seus percalços, violência sofrida e demais agruras, por favor remetam cópia das suas certidões para o email "aojustra@gmail.com".

A DIRETORIA DA AOJUSTRA
 
Observação - Nem sempre reproduziremos certidões, os casos verdadeiros narrados com outra forma tambem são bem vindos e demonstram o nosso dia a dia.


A senhora tem alguma dúvida?

Na condição de auxiliares do Juízo, os Oficiais de Justiça são responsáveis por levar ao conhecimento das pessoas envolvidas no processo as informações sobre o que aconteceu e sobre o que acontecerá. Daí falarmos que os Oficiais de Justiça praticam atos processuais de comunicação.

Assim, é normal, por exemplo, que os Oficiais de Justiça procurem o réu para informá-lo sobre o ajuizamento de uma ação contra ele - ato conhecido como citação; e procurem autor, réu e testemunhas para informar o local, o dia e o horário em que ocorrerá a próxima Audiência - ato conhecido como intimação.

Nesta tarefa de levar ao conhecimento das pessoas envolvidas os acontecimentos do processo, os Oficiais de Justiça lidam com indivíduos de todas as condições imagináveis: pobres, ricos, brancos, negros, pardos, homens, mulheres, crianças, jovens, adultos, idosos, heterossexuais, homossexuais, católicos, protestantes, ateus... ufa!... a lista é interminável, de modo que poderíamos passar horas discorrendo sobre todas as variações possíveis.

O que nos interessa neste momento, porém, não é a grande variedade de características dos seres humanos - por si só tema de pesquisa para muitos cientistas -, mas sim a habilidade que os Oficiais de Justiça devem ter para se relacionarem com os mais diferentes indivíduos, de modo a serem compreendidos sem faltar ao respeito com quem quer que seja. E mesmo com todo o cuidado, alguns casos hilários são inevitáveis. Preste atenção no que contarei a seguir.

Há aproximadamente um ano, período no qual estava responsável por cumprir ordens judiciais em um bairro humilde de Guarapari, recebi um mandado para intimação da mãe de uma criança que havia ajuizado ação com o objetivo de investigar a paternidade de sua filha. Situação frequente nos bairros menos abastados: o indivíduo mantém relações sexuais com uma mulher, engravida-a e depois afirma não ser o pai da criança, recusando-se a registrá-la e a ajudar em seu sustento. A ordem era para que mãe e a filha comparecessem em determinado dia e horário para se submeterem a coleta de material genético destinado a exame de DNA. Até aqui, tudo bem...

É comum que sempre que intimamos alguém, esta pessoa deseje nos contar a sua história, os fatos que levaram ao ajuizamento do processo. Neste dia, não foi diferente. Após explicar a ela onde comparecer, que documentos levar e que horário chegar, a mãe da criança explicou que o pai recusou-se a assumir sua filha, que não a ajudava financeiramente, que a acusava de adultério, dentre outros inúmeros detalhes... Ficaríamos ali o dia todo se eu não a interrompesse, despedindo-me. E como normalmente faço quando estou encerrando a intimação, perguntei à mãe da criança, para saber se ela havia entendido o que lhe expliquei:

- A senhora tem alguma dúvida?

E ela, com cara de espanto, respondeu imediatamente:

- Não, moço! Não tenho dúvida, a menina é dele mesmo!!!

É isso aí, amigos... Fico por aqui. Um abraço e até a próxima.

Postado por FABIANO CARIBÉ PINHEIRO

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