PRESIDENTE DA AOJUS E PRESIDENTE DA FENASSOJAF REÚNEM-SE E RESOLVEM REAVIVAR A LUTA PELO PROJETO DA LOOJAF - Fonte Aojus/DF

PRESIDENTE DA AOJUS E PRESIDENTE DA FENASSOJAF REÚNEM-SE E RESOLVEM REAVIVAR A LUTA PELO PROJETO DA LOOJAF


22/09/2010 - A idéia é que centralizar esforços em Brasília a fim de normatizar a carreira do oficial de justiça federal.


Diante de uma série de ataques perpetrados contra a categoria dos oficiais de justiça, alguns vindos dos próprios colegas servidores, que não entendem a natureza da nossa gratificação, outros vindos de diversos Tribunais, que desrespeitam a natureza externa do trabalho do oficial de justiça prevista nos códigos processuais e, diante das mudanças tecnológicas que a cada dia influenciam mais as rotinas dos processos judiciais, às quais o oficial de justiça não pode ficar alheio, os dois presidente se reuniram em Campinas e decidiram, dentre outras coisas, por reavivar o projeto da Lei Orgânica do Oficial de Justiça Avaliador Federal – LOOJAF.


O projeto da LOOJAF, que foi confeccionado por uma comissão de oficiais com notável saber jurídico, convocados pela Fenassojaf, à época presidida pelo colega Denis Lopes Franco, tem mais de 07 anos e nunca saiu do papel. Com o passar do tempo algumas das rotinas previstas no texto se tornaram ultrapassadas, outras precisam ser inseridas para adequá-lo ao momento atual, após o que o projeto da LOOJAF poderá ser apresentado ao CNJ e STF.


“Não podemos mais ficar apagando incêndio”, afirmou Joaquim Castrillon, presidente da Fenassojaf, “precisamos nos antecipar aos acontecimentos, precisamos retomar este projeto que permitirá avanços para a categoria dos oficiais e consequentemente para os jurisdicionados”.


Para Alexandre Mesquita “o projeto de lei orgânica é importante para fixar os direitos, prerrogativas e deveres dos oficiais de justiça. É fato que o modelo de LOOJAF proposto a mais de 7 anos, precisa ser atualizado e nele precisam constar novas prerrogativas para que os oficiais possam ter mais eficiência no cumprimento das ordens judiciais. Para tanto já determinei que nossa assessoria jurídica analise o projeto e faça as recomendações de mudanças necessárias”.


Clique aqui para conhecer o texto original do projeto da LOOJAF.