As certidões dos Oficiais de Justiça transcritas neste blog, por razões de segurança serão reproduzidas sem dados que possam identificar ou embaraçar aqueles que foram alvos da diligência, principalmente os dados do (a) Oficial (a) de Justiça, já que nesses dias negros nossa classe se tornou o alvo preferencial da violência que assola toda a sociedade.
Os Oficiais que desejarem constar no espaço seus percalços, violência sofrida e demais agruras, por favor remetam cópia das suas certidões para o email "aojustra@gmail.com".
A DIRETORIA DA AOJUSTRA
XXª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Processo no. XXXX/XX
Mandado no. XXXX/XX
Reclamante: XXXX DE JESUS
Reclamado : XXXX GRUPO ORG DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (n/p XXXX e Maria xxxx
Endereço: Avenida XXXX, no. 523, ap. 123 - Vila Mascote
SÃO PAULO/SP CEP - XXXXX - XX
CERTIDÃO NEGATIVA DA DILIGÊNCIA E INFORMAÇÃO DE OCORRÊNCIA
Certifico e dou fé que me dirigi ao endereço supra e aí, em 14/07/XX (13:40 horas) e 31/07/XX (ás 18:10) não foi possível citar o executado em razão de não tê-lo encontrado na residência naquelas datas, pois apesar de chamar pelo interfone (o prédio não tem portaria, há um portãozinho baixo na frente que fica encostado para acesso de terceiros e o interfone fica ao lado e próximo a dois apartamentos frontais térreos que o escutam a qualquer toque, inclusive torna-se barulhento pela proximidade.
Nenhuma pessoa do ap. 123 atendeu as diligências.
Também informo ao MM. Juizo de fatos verificados no dia 31/07/XX, às 18:10, no endereço acima a seguir.
Retornando ao local para mais uma vez tentar cumprir o mandado (sobre o qual algum servidor da secretaria da XXª VT/SP anotou à mão ser de cumprimento urgente) este Oficial Federal, após tocar por três vezes (pausadamente) o interfone do ap. 123, não obteve resposta.
Tocou então no botão referente ao "zelador", mas uma voz de mulher disse que ali não tinha zelador.
Este Oficial questionou o porque então de estar escrito "zelador" sobre o botão, então um senhor do mesmo apartamento do "zelador" atendeu a ligação e disse que o zelador só fica ali até as 18:00 e DESLIGOU O INTERFONE NA CARA DESTE OFICIAL.
Este Oficial, portanto, sem resposta e antes de ir embora, tocou mais dua vezes o interfone do ap. 123, momento em que uma outra senhora aos gritos e com xingamentos veio à porta de entrada do prédio (fechada) e do lado de dentro perguntou o que este Oficial queria e quem era.
Este Oficial se identificou, exibiu o mandado e avisou que buscava informações do paradeiro do devedor.
Tal senhora, que se alterou, começou a gritar e xingar individualmente e em conjunto este Oficial, o Juiz e a Justiça de palavras como "merda", "bosta", "voces são nada", "que Justiça que nada" "você não pode entrar em lugar nenhum, quem é voce?", "voce é nada", "voces são nada", "idiota", "bando de idiotas", "vão se foder", "Justiça de merda", fazendo uso destas palavras e frases aos BERROS, dentro do prédio no corredor interno.
O Oficial então, disse que estava cumprindo uma ordem judicial e voltaria ao local quantas vezes fossem necessárias e que ela, a senhora, não poderia interferir.
Tal senhora entrou e sumiu, logo depois, quando este Oficial virou as costas para ir embora, repentinamente, um senhor (branco, de 85 a 100 Kg, de 1,85 a 1,90 m de altura, cabelo curto com entradas de calvície, bigode pequeno, barba por fazer (tinha um óculos de grau no bolso, usava roupas, meias e sapatos na cor branca) abriu a porta do prédio, saiu e gritando começou a perguntar, de novo, quem era este Oficial, o que queria ali e se este Oficial "era homem de ficar incomodando na porta dos outros???".
Como o Oficial pediu para o cidadão se afastar, tal senhor irritou-se mais e disse que este Oficial tinha "quebrado o interfone que não parava de tocar no apt.123 ???".
Este Oficial continuou andado, SEM RESPONDER, passou pelo pequeno jardim, pelo portãozinho da entrada do prédio, já na calçada, mas desviou-se do seu carro, parado em frente ao prédio, temendo ter o carro depredado por tal cidadão, que seguiu este Oficial.
Este Oficial começou a atravessar a rua em direção ao outro lado, oposto ao do carro, mas tal senhor CONTINOU A PERSEGUIR este Oficial, falando palavrões (chamando o Oficial de "gay", "merda", "filho da puta", "imbecil", "trouxa", "babaca", dizendo que este Oficial "só briga com mulher", "só tem coragem com mulher", dizendo que este Oficial "vai apanhar" (e muitas outras palavras e frases que no momento este Oficial não se recorda).
No meio da rua tal senhor não só PUXOU e AGARROU o BRAÇO como EMPURROU o corpo deste Oficial pelo BRAÇO e ainda deu dois socos na prancheta onde estavam alguns mandados, os quais o Oficial protegeu para evitar serem os mandados RASGADOS!!!
Temendo continuar a ser agredido, este Oficial conseguiu atravessar a rua e pediu ajuda numa Oficina mecânica na altura do no. 510.
Entrou na Oficina, o agressor parou na porta da oficina e disse ao encarregado (não identificado) que "respeitaria a oficina mecânica e ali não entraria", mas continuou a xingar este Oficial, sem qualquer respeito, do lado de fora da oficina.
O proprietário da oficina, vendo que a situação não mudaria, pediu a este Oficial que saisse de lá e fechou as portas imediatamente, deixando este Oficial DESPROTEGIDO, fato aproveitado pelo agressor que partiu pra cima do Oficial com os PUNHOS FECHADOS, mas foi IMPEDIDO por uma pessoa de nome "Luiz", vizinho da região, como identificou-se, que aproximou-se correndo e disse conhecer a família de tal senhor (ora agressor) e que teve sua atenção chamada até o local pelos BERROS de tal senhor contra este Oficial.
Este Oficial, assim, ligou para 190 às pressas (deve haver registro do pedido de apoio à PM), momento em que tal senhor, escapando à atenção do vizinho de nome "Luiz" deu um soco no celular deste Oficial de raspão e seu punho tambem encostou na mão deste Oficial.
A pessoa de nome "Luiz" decidiu permanecer entre tal senhor e este Oficial enquanto pudesse, evitando que aquele socasse este Oficial, fato que tentou por mais duas vezes, inclusive tentou tomar a CARTEIRA FUNCIONAL deste Oficial a força quando este a exibiu, a pedido ao tal senhor e dali tal senhor não foi embora nem tampouco o vizinho de nome "Luiz", durante 20 ou 25 minutos, até que a poícia chegasse.
A primeira viatura da PM, que por ali passava ocasionalmente, foi parada na rua por tal senhor aos BERROS e agitando as mãos (pois viu que antes o Oficial já tinha chamado 190), a segunda viatura que chegou foi a chamada em apoio por este Oficial pelo 190.
Tal senhor (acima descrito fisicamente), a mulher que deu causa aos fatos (esposa dele, soube-se depois) e seus dois filhos, que tudo acompanharam em frente ao portãozinho do prédio e incitaram a agressão dirigindo palavrões a este Oficial em parte do tempo, se aproximaram das viaturas da Poícia Militar e ali, próximo à calçada da rua em frente ao prédio, ficaram criando a sua própria versão dos fatos aos soldados da PM.
Este Oficial continuou em frente à oficina mecânica esperando ser chamado pelos policiais militares.
O vizinho de nome "Luiz" que protegeu este Oficial dos socos e da surra, deixou o local de imediato após a chegada da PM sem se identificar e um outro vizinho de nome "Daniel" (de 55 a 60 anos de idade, entre 1,65 e 1,70 m de altura, branco, cabelo grisalho curto, de 75 a 90 Kg), morador do prédio, que declarou ser delegado civil aposentado, tal qual tudo disse, ali apareceu com a chegada da PM, relatou a este Oficial que não foi a primeira vez que viu algo parecido acontecer envolvendo aquela família e mencionou estresse.
Pediu para este Oficial não se intimidar, mas se acalmar e relevar o problema.
O Oficial disse a tal senhor "Daniel" que apenas cumpria seu dever, que foi AGREDIDO VERBALMENTE, EMPURRADO, teve a PRANCHETA e o CELULAR SOCADOS, foi PERSEGUIDO pela rua, teve o BRAÇO SEGURADO e foi AMEAÇADO de APANHAR até cair no chão pelo agressor, tudo de forma arbitrária e covarde, além do CONSTRANGIMENTO que passou pelo TUMULTO criado na rua em virtude dos BERROS de tal cidadão dirigidos a este Oficial e que sequer aquela família era parte no processo e que se houve ou houvesse um problema no interfone ao tocar um botão (botão preso, por exemplo), nada justificaria um tipo de comportamento deste, pois afinal o apt. 123 nem pertence àquela família (o tal casal e seus dois filhos).
A Poícia Militar, minutos depois, veio conversar com este Oficial na pessoa do Sargento XXXX (VIATURA M0 XXXX) e Soldado XXXX (VIATURA M0 XXXX), como se identificaram, e tudo lhes foi narrado, o mandado exibido e também a carteira funcional deste Oficial.
O Oficial tambem informou que NÃO REVIDOU NEM AS AGRESSÕES VERBAIS NEM AS FÍSICAS, optando por proteger os mandados, o veículo e esperar a PM.
Enquanto isto era explicado, os filhos de tal cidadão, um magro e baixo, o outro gordo e alto, se aproximaram (não se intimidaram com a PM) e chamaram este Oficial "pra um briga de rua"!!!
De longe, próximo aos outros PMs, o tal senhor, o agressor e sua mulher, distorciam e criavam sua própria versão dos fatos, dizendo o cidadão ter sido "desacatado por este Oficial" e que "o Oficial tinha quebrado o interfone"???, o que levou o Sargento XXXX a comentar isto a este Oficial, lembrando que se houve um DESACATADO ali quem foi desacatado foi o Oficial de Justiça.
O casal, marido e mulher e mais os dois filhos, não quiseram se identificar para este Oficial e mesmo após a chegada da PM não pararam de tumultar, falando em voz alta.
Para acabar com o problema, o senhor "Daniel" (que havia dito ser delegado civil aposentado) propôs a este Oficial e ao Sargento XXXX encerrar ali a diligência da Justiça e o apoio das viaturas da PM se este Oficial se retirasse do local e os agressores parassem de falar no "botão preso do interfone"???.
O Oficial lembrou que já deveria ter ido embora do local há muito tempo, mas FOI IMPEDIDO pela postura do agressor que PERSEGUIU o Oficial e para evitar dano ao veículo parado em frente ao prédio (a serviço da Justiça) e a si próprio, este Oficial abrigou-se na oficina mecânica por certo tempo.
O Oficial lembrou que inclusive tem a obrigação de retornar ao local pois ainda não tinha informação sobre o paradeiro dos devedores.
O senhor "Daniel" disse a este Oficial que conhecia os devedores e que estes voltariam de uma viagem semana que vem e poderia telefonar a este Oficial para avisar do dia e horário.
O Sargento XXXX sugeriu ao Oficial, caso houvesse necessidade de nova diligência que pedisse apoio à Policia Militar na delegacia e respectiva companhia da PM da área.
A senhora, ouvindo a conversa, em tom agressivo disse a este Oficial, ao Sargento XXXX e ao senhor "Daniel" que "o apt.123 não tinha mais morador, que não era pra este Oficial voltar ali outra vez, disse que estava cheia de Oficial procurando gente no prédio e virou as costas".
Este Oficial, já bastante cansado, lembrou ao Sargento Ronaldo que quem informa algo relacionado ao mandado tem de se identificar, então a senhora teria de se identificar, pois acabara de dizer que o ap.123 estava desocupado e além disto originou toda a agressividade e agressões contra este Oficial.
O sargento Ronaldo e o senhor "Daniel" então sugeriram a este Oficial identificar a senhora e dar a diligência por encerrada NAQUELE MOMENTO e para evitar o prolongamento da situação.
O Oficial lembrou a ambos que quem determina o encerramento de uma diligência é o Juiz e que de FORMA CIRCUNSTANCIADA certificaria nos autos todo o ocorrido, assim este Oficial CONCORDOU em se retirar do local de imediato até porque já deveria tê-lo feito se não fosse impedido pelo agressor que perseguiu este Oficial pela rua.
Por fim, em seguida tal senhora, apenas e tão somente por volta das 19:10 da noite exibiu ao Sargento XXXX o seu RG. com o nome "XXXX de Pinho", de no. XXXXXXXXX-SSP-SP e se declarou síndica do prédio (não quis dizer em que apartamento mora).
Seu marido (assim se declarou à PM), que agrediu este Oficial verbal e fisicamente, NÃO quis exibir o RG. nem dizer o próprio nome a este Oficial nem com a presença da PM.
No intuito de evitar mais falação o Oficial disse que comunicaria a recusa da apresentação de documento pelo agressor, marido da sindica (assim se declarou à PM) em certidão própria.
Pode então o Oficial deixar o local.
Tendo em vista que tem sido comum nos últimos meses crimes contra Oficiais de Justiça durante cumprimento de mandados e diligências, fatos como o assassinato de uma Oficial de Justiça estadual e recentemente o roubo de dois veículos de colegas Oficiais de Justiça Federais na Zona Sul da Capital, os fatos acima relatados e ocorridos contra a pessoa deste Oficial no cumprimento de mandado da XXª VT/SP não podem passar desapercebidos.
Por tudo que foi narrado, há necessidade da apuração de RESISTÊNCIA (pedir para o Oficial parar de procurar e não tocar o interfone dos eventuais moradores ora executados do ap. 123 e insinuar com ameaça para que este Oficial ali não mais retornasse), o DESACATO (socar a prancheta, segurar o braço deste Oficial, tentar rasgar o mandado, tentar pegar a carteira funcional à força, perseguir este Oficial pela rua), a AMEAÇA (com punhos fechados partir pra cima e tentar surrar este Oficial em plena rua, chamar pra briga), a INJÚRIA (xingamentos e palavrões) e as VIAS DE FATO (empurrar este Oficial).
Pessoas como as acima descritas que respondem com EXTREMA AGRESSIVIDADE e em conjunto incitam a AGRESSÃO (chamando e desafiando este Oficial para brigar na rua na presença da Polícia Militar como fizeram o filho mais gordo e alto do agressor e ele próprio!!!) de um SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL apenas em virtude deste apertar um botão de um interfone de prédio (tenha o botão do aparelho acidentalmente ficado preso ou não ao equipamento) para tentar localizar um devedor de execução em andamento e cumprir um mandado NÃO podem ficar impunes.
À CONSIDERAÇÃO pois do MM. Juízo em face do relatado para que via ofício judicial se encaminhe cópias do mandado nº XXXX/XX e da certidão desde Oficial de Justiça Avaliador Federal ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para as devidas providências em relação aos fatos.
SÃO PAULO, 31/07/20XX.
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OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
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