Próxima reunião para discutir o CPP será no Rio de Janeiro
A Comissão designada pela AMB para analisar a reforma do Código de Processo Penal (CPP) se reuniu na última segunda-feira (27), no Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), localizado na capital Porto Alegre. O grupo aprovou uma série de sugestões com o objetivo de aperfeiçoar a legislação atual, que completa sete décadas em 2011.
O próximo encontro está previsto para o dia 19 de novembro, no Rio de Janeiro, no 4º juizado criminal da cidade. Neste encontro serão discutidos as últimas alterações aprovadas pelo grupo.
A Comissão também começou a analisar algumas sugestões de magistrados associados interessados em contribuir com o Projeto de Lei nº 156/09. Para participar, basta acessar a página da entidade (www.amb.com.br) e clicar no banner “Reforma do Código de Processo Penal”, localizado no lado direito do site.
Integram a Comissão os magistrados: Paulo Augusto Oliveira Irion, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Nereu José Giacomolli.
Tramitação
A reforma do CPP foi proposta pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP) e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em março deste ano. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.
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