JUSTIÇA DO TRABALHO É NOVAMENTE O RAMO MAIS CÉLERE DO PODER JUDICIÁRIO - Fonte: ANAMATRA

JUSTIÇA DO TRABALHO É NOVAMENTE O RAMO MAIS CÉLERE DO PODER JUDICIÁRIO - Fonte: ANAMATRA

Dados do relatório “Justiça em Números”, divulgado hoje (14/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que a Justiça do Trabalho é, mais uma vez, o ramo mais célere do Poder Judiciário. Enquanto a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, o percentual da justiça trabalhista é de 49%.

Para o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, as estatísticas positivas da Justiça do Trabalho revelam o esforço da magistratura e dos servidores da justiça trabalhista, que vêm se empenhando em oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, observando, inclusive, as metas do Poder Judiciário, estabelecidas pelo CNJ, e a dedicação à gestão judicial.

"Porém, a celeridade da prestação jurisdicional deve estar alinhada com a observância da qualidade de vida e a saúde ocupacional dos magistrados, bem como às assimetrias entre as diversas Regiões, o que pressupõe o fornecimento adequado de meios estruturais e servidores", ponderou Luciano Athayde, ao lembrar que a Anamatra realizará a pesquisa “Diagnóstico de Saúde e das Condições de Exercício Profissional dos Magistrados da Justiça do Trabalho” para descobrir e analisar a real situação do ambiente de trabalho dos juízes trabalhistas.

Os números relativos à fase de execução na Justiça do Trabalho também se destacam no relatório, que aponta que o 1º grau teve, em 2009, taxa de congestionamento de 66,8%. Comparativamente à fase de conhecimento, o congestionamento na execução é 78% maior. Para se ter uma ideia, dos quase 2,9 milhões de processos que ingressaram na primeira instância trabalhista, 26,1% foram na fase de execução, sendo que os casos pendentes nessa fase somaram 65,5%.

Para Luciano Athayde, essa dissonância entre as duas fases do processo do Trabalho revela a necessidade de implementar várias mudanças na segunda fase da caminhada processual, a exemplo da oferta de condições de trabalho adequadas para os magistrados atuarem nesta fase, bem como de revisão da atual estrutura e gestão de pessoas.

Processos - A pesquisa divulgada pelo CNJ também revelou que no ano passado as três justiças – Federal, do Trabalho e Estadual – receberam, juntas, 25,5 milhões de novos processos. Somados ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram, ao todo, 86,6 milhões de processos na Justiça brasileira em 2009. Deste montante, 6,6 milhões tramitaram na Justiça do Trabalho, sendo que 3,4 milhões eram novos processos e os demais, pendentes dos anos anteriores.