Corregedoria-Geral da JF investiga perda de veículo do TRF3 - Fonte Jus Brasil

Corregedoria-Geral da JF investiga perda de veículo do TRF3

Extraído de: Instituto de Direito Administrativo de Goiás

CJF apura suposta omissão de ex-presidente do tribunal

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai investigar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Octávio Baptista Pereira, pelo capotamento de um carro oficial em setembro de 2008, que resultou em perda total do veículo, e Marli Ferreira, na época presidente da corte, por suposta omissão em averiguar o acidente.

A informação é do site "Consultor Jurídico". A determinação partiu do corregedor-geral Francisco Falcão, que instaurou correição parcial para apurar os fatos. Ele considerou que, nos casos em que há sérios indícios de que o gestor público, no caso a desembargadora Marli Ferreira, se silenciou em promover atos que se inseriam na sua alçada de competência, cabe à Corregedoria, em razão da subsidiaridade, investigar a conduta dos envolvidos.

Na decisão do corregedor-geral, emitida em 12 de agosto, o desembargador Roberto Haddad, atual presidente do TRF-3, deverá encaminhar à Corregedoria toda a documentação disponível na corte sobre o caso em 15 dias. Esse também foi o prazo dado para que Baptista Pereira e Marli apresentassem esclarecimentos. Falcão quer saber o motivo da viagem com a viatura oficial, bem como se havia vinculação com o desempenho das atribuições do desembargador.

"Registre-se que, em setembro de 2008, ainda não havia qualquer controle sobre a saída e retorno das viaturas oficiais, contudo, hoje, existe o dito conttrole, onde se pode perceber que, em diversas ocasiões, o próprio desembargador Baptista Pereira, entre março de 2009 e março de 2010, retirou o veículo das dependências do tribunal, em finais de semana, percorrendo distâncias superiores a 800 quilômetros".

Ainda segundo o CJF, "várias vezes o veículo foi retirado em período no qual o desembargador se encontrava de férias".

O Blog havia consultado o TRF-3 sobre os fatos mencionados na inspeção do Conselho da Justiça Federal, não tendo recebido os esclarecimentos solicitados.