Desembargador envolvido em venda de habeas corpus é afastado em MG - Fonte R7 Notícias

Desembargador envolvido em venda de habeas corpus é afastado em MG

Hélcio Valentim de Andrade Filho, de 46 anos, prestou depoimento na quinta-feira

O Tribunal de Justiça e Minas Gerais determinou, no início da noite de quinta-feira (30), o afastamento do desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho de 46 anos, pelo prazo de 60 dias. O desembargador é suspeito de chefiar um esquema de venda de habeas corpus em favor de traficantes de drogas. As informações são do Hoje em Dia.

Andrade prestou um longo depoimento na Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Como goza de foro privilegiado por prerrogativa de função, o desembargador tem o direito garantido de ser interrogado somente no STJ.

Valentim foi ouvido pelo ministro Massami Uyeda, relator do inquérito nº 743, depois de ter sido conduzido coercitivamente até a sede do tribunal em Brasília por uma equipe da Polícia Federal de Belo Horizonte.

Conforme o Portal Hoje em Dia adiantou na quinta-feira (30) à tarde, com exclusividade, o desembargador é o alvo principal da Operação Jus Postulandi – “direito de postular” – que foi deflagrada na quinta pela Polícia Federal na capital mineira e em três cidades do interior do Estado (Oliveira, Cláudio e Divinópolis).

Com autorização da Justiça, a PF vasculhou o gabinete de Valentim, na sede do TJMG, em busca de mais provas da participação dele com o esquema de venda de habeas corpus para liberar traficantes.

De acordo com as investigações, os bandidos desembolsavam uma propina que variava de R$ 120 mil a R$ 180 mil em troca das decisões judiciais favoráveis. O modus operandi funcionava assim: um advogado corrupto solicitava os pedidos de soltura dos bandidos e eles eram distribuídos justamente para o desembargador, que ficava de plantão no TJMG para deferir os pedidos.

Para ter certeza da realização do esquema, os requerimentos eram feitos em fins de semana e feriados como forma de driblar a distribuição natural dos processos.

Depois de prestar depoimento no STJ, Valentim foi liberado. O mesmo não ocorreu com outras cinco pessoas, incluindo duas delas oriundas das cidades de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.

A Operação Jus Postulandi da PF em Minas é um desdobramento de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal), que foi iniciada em maio de 2010.

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Como é habitual em investigações envolvendo grandes autoridades, o MPF requisita a realização de novas diligências pela PF com vistas a recolher mais provas contra os envolvidos.

No TJMG, desde 2005, Valentim representa a nova geração de desembargadores. Nascido em Conselheiro Pena, no Rio Doce, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1988. Depois de formado, o desembargador Valentim construiu uma sólida carreira de promotor de Justiça antes de virar magistrado.