Engenheiro de BH flagrado passando mal pelo Google Street View pede indenização
Morador de BH pediu retirada da cena e se disse constrangido: "A imagem se espalhou feito praga"
O engenheiro E.D. estava voltando do almoço, na Savassi, quando se sentiu mal e vomitou na esquina da Rua Tomé de Souza com Avenida Getúlio Vargas. Seria uma indisposição casual, típica de um dia quente e de algo desagradável ingerido na refeição, mas o mal-estar é bem maior e se arrasta até hoje, desde que o Google lançou o Street View no país. É que no exato momento em que o engenheiro vomitou, o carro do Google fazia o mapeamento na esquina e registrou a cena, que foi para o mapa, quando detalhado e com o zoom ampliado. Agora E.D processa o Google e quer uma indenização de R$ 500.575,42 por danos morais e uso indevido da imagem.
E.D lembra que, logo quando o sistema começou a funcionar, um colega de empresa o identificou no Street View. O uniforme da empresa e o rosto sem estar borrado colaboraram para a identificação. “Era final de expediente. Vi a foto no computador e nem dei muita bola”, conta. “Mas, depois, a imagem foi se espalhando em corrente de e-mail para todo mundo igual praga. Foi um dia de gozação tremenda. A imagem foi publicada em sites de gozação, jornais e até em noticiário de televisão”, lamenta o engenheiro.
Por causa da situação, classificada por ele como constrangedora, E.D procurou o auxílio de um advogado e decidiu ajuizar uma ação por danos morais e uso indevido da imagem. O primeiro item, entretanto, é o pedido de retirada da imagem. “Esse tipo de situação não é adequado para o fim a que o sistema se propõe. Não sou contra a tecnologia, mas acredito que faltou um cuidado maior na edição”, avalia E.D. O engenheiro atina com outra hipótese. Para ele, a publicidade gerada por imagens como a dele pode ter ajudado a divulgar o Street View quando estava sendo lançado no Brasil.
O pedido do engenheiro de Belo Horizonte se soma a uma série de reclamações em todo o mundo contra o sistema de mapeamento, acusado de invadir a privacidade. Na quarta-feira, a empresa foi advertida pelo comissário de informação do Reino Unido, por causa da captura de senhas pessoais e endereços de e-mail de pessoas que deixam a conexão Wi-fi aberta (sem senha) enquanto o mapeamento para o Street View é feito. O Google, inclusive, já havia admitido que capturou esses dados em outros países, mas que isso ocorreu por acidente.
DEFESA - Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google informou que não comenta casos específicos. Sobre o Google Street View a empresa sustenta o seguinte: “Todas as imagens usadas no serviço são cenas urbanas, captadas em vias públicas. Para proteger a identidade das pessoas, o Google criou filtros especiais que borram automaticamente a imagem de rostos das pessoas e placas de carro. Caso existam imagens que ofendam a privacidade ou que sejam impróprias, o serviço disponibiliza a ferramenta ‘Informar um problema’, no canto inferior de cada mapa, que permite indicar e marcar possíveis problemas.” E prossegue: “Os casos são direcionados a uma equipe de pessoas do Google Street View que os analisa e, se for o caso, toma as providências necessárias.”
De acordo com o advogado especialista em tecnologia da informação Alexandre Atheniense, quando ocorrem situações como a de E.D, a pessoa que se sentir ofendida deve, primeiramente, preservar a prova. Para isso, precisa fazer uma ata notarial, ou seja, ir a um cartório de notas e pedir que o escrivão acesse o endereço do site e registre em ata a visualização do conteúdo. “Somente salvar a imagem pode ser questionado, pois é possível alegar que a imagem foi alterada sem deixar vestígio”, afirma Atheniense.
POLÊMICAS
Outros incidentes envolvendo o Google Street View
>> No Rio de Janeiro, o Google Street View capturou a imagem de um corpo. A foto foi retirada após protestos.
>> Em Broughton, na Inglaterra, moradores formaram uma corrente humana para impedir que o carro do Street View passasse e fizesse o mapeamento.
>> Na Alemanha, depois de muita briga, os cidadãos podem escolher se a casa entra ou não no Street View.
>> Paul McCartney pediu que o Google retirasse sua mansão, em St Johns Wood, no Norte de Londres, do sistema.
>> Um casal de Pittsburgh, nos Estados Unidos, processou o Google em US$ 25 mil por ter a casa exposta, mas não conseguiu a indenização.
>> Um britânico vomitando em Londres teve a foto retirada do Street View após vários protestos dos ingleses na internet.
>> O governo da República Tcheca já rejeitou duas vezes o pedido do Google para refazer o mapeamento no país.
Fonte: Estado de Minas
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